Direito
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DIREITO
| Título e detalhes | ISBN | Preço |
|---|---|---|
| Guia Prático da Aposentadoria do Vigilante - Prática, Natureza, Requisitos e Eficácia Yasmine Barbosa Alves 118pgs., 146grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 11/10/2023 | 978652630703-8 | R$ 109,90 |
| Gestão de Dados e Informações - O Compartilhamento do Conhecimento entre as Unidades de Inteligência de Segurança Pública Felipe Pereira de Melo 118pgs., 146grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 10/10/2023 | 978652630767-0 | R$ 79,90 |
| Manual Prático de Acidente do Trabalho - Incluindo a Medida Provisória do Reajuste Salarial – MP 1.181/2023, Lei 14.441/2022 e Lei 14.331/2022 - 2ª Edição - Revista e Atualizada Shynaide Mafra Holanda Maia 264pgs., 327grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 09/10/2023 | 978652630718-2 | R$ 149,90 |
| LGPD nas Cooperativas Agroindustriais - Perspectivas Jurídica e Institucional da Transparência do Programa de Proteção de Dados Pessoais José Raphael Batista Freire 114pgs., 142grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 06/10/2023 | 978652630727-4 | R$ 79,90 |
| Aplicabilidade das Políticas Públicas de Enfrentamento ao Feminicídio - Natureza e Requisitos Luciana do Amaral Rabelo 170pgs., 211grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 05/10/2023 | 978652630736-6 | R$ 99,90 |
| Dano Existencial no Direito Previdenciário - Teoria e Prática Juliane Penteado Santana e Wânia Alice Ferreira Lima Campos 190pgs., 236grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 04/10/2023 | 978652630735-9 | R$ 139,90 |
| Manual de Processo Penal - 20ª Edição - Revista e Atualizada Fernando da Costa Tourinho Filho 928pgs., 1273grs., Capa Dura (15,0x21,0x6,9), Pub. em: 03/10/2023 | 978652630743-4 | R$ 399,90 |
| Comentários à Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS - Lei 8.742, de 7 de dezembro de 1993 - 4ª Edição - Revista e Atualizada Marco Aurélio Serau Jr. e José Ricardo Caetano Costa 192pgs., 238grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 02/10/2023 | 978652630762-5 | R$ 139,90 |
| Responsabilidade Empresarial no Tratamento de Dados do Consumidor - Privacidade de Dados - Privacy by Design Maria da Conceição Lima Melo Rolim 130pgs., 161grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 29/09/2023 | 978652630826-4 | R$ 79,90 |
| Processo Administrativo Previdenciário Aplicado - Roteiro Fundamentado do Processo Administrativo Previdenciário - 2ª Edição - Revista e Atualizada Greicy Mandelli Moreira e Tassio Gutierre Paula da Silva 142pgs., 176grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 27/09/2023 | 978652630771-7 | R$ 119,90 |
| Direito e Paz - Uma Abordagem Sob a Perspectiva Constitucional Brasileira Ragner Magalhães 172pgs., 213grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 27/09/2023 | 978652630749-6 | R$ 99,90 |
| Liberdade de Expressão dos Membros do Ministério Público - Possíveis Restrições e a Atuação dos Órgãos Correicionais em Face da Dimensão Objetiva dos Direitos Fundamentais Celso Jerônimo de Souza 200pgs., 248grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 26/09/2023 | 978652630781-6 | R$ 109,90 |
| Introdução à Defesa da Concorrência - Experiências do Brasil, Portugal, Angola e Moçambique Simone Maciel Cuiabano 130pgs., 161grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 25/09/2023 | 978652630751-9 | R$ 79,90 |
| Direito e Liberdade Sindical - Na Perspectiva dos Direitos Fundamentais e Sociais dos Trabalhadores Ataides Lemos da Costa 162pgs., 201grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 22/09/2023 | 978652630803-5 | R$ 89,90 |
| Crimes da Lei Geral do Esporte - Homenagem a Edson Arantes do Nascimento – PELÉ Coordenadora: Denise Hammerschmidt 102pgs., 127grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 22/09/2023 | 978652630752-6 | R$ 89,90 |
| Plano Beveridge - Relatório Sobre o Seguro Social e Serviços Afins Fabio Luiz dos Passos 312pgs., 387grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 21/09/2023 | 978652630766-3 | R$ 149,90 |
| Lições em Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos - 2ª Edição - Revista e Atualizada Marcelo Barroso Lima Brito de Campos 372pgs., 461grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 20/09/2023 | 978652630763-2 | R$ 199,90 |
| Fintechs & Law - Coleção FGV Direito Rio Editors: Maria Lucia L. M. Pádua Lima, Rodrigo Dias da Rocha Vianna 432pgs., 536grs., Brochura (15,0x21,0x2,1), Pub. em: 19/09/2023 | 978652630825-7 | R$ 209,90 |
| Poder Judiciário e Direito ao Desenvolvimento - Contribuição do Poder Judiciário para a Proteção dos Direitos Humanos de Terceira Geração, em Especial ao Direito ao Desenvolvimento Nelson Melo de Moraes Rêgo 632pgs., 867grs., Capa Dura (15,0x21,0x4,7), Pub. em: 15/09/2023 | 978652630778-6 | R$ 299,90 |
| Tabelionato de Protesto - Títulos de Crédito e Documentos de Dívidas no Cartório de Protesto - Coleção Direito Notarial e Registral - 2ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada Waldir de Pinho Veloso 376pgs., 466grs., Capa Dura (15,0x21,0x2,8), Pub. em: 15/09/2023 | 978652630773-1 | R$ 189,90 |
| Produção da Prova Pericial Grafotécnica no Processo Civil - 4ª Edição - Revista e Atualizada Luiz Roberto Ferreira Falat 324pgs., 402grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 12/09/2023 | 978652630810-3 | R$ 159,90 |
| Bullying e Cyberbullying Escolar - Responsabilidade Civil como Instrumento de Tutela da Personalidade João Gabriel Yaegashi, Cleber Sanfelici Otero 192pgs., 238grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 11/09/2023 | 978652630806-6 | R$ 109,90 |
| Suscitação de Dúvida - O Procedimento Administrativo em todas as Especialidades dos Registros Públicos e dos Tabelionatos - Coleção Direito Notarial e Registral - 2ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada Waldir de Pinho Veloso 376pgs., 512grs., Capa Dura (15,0x21,0x2,8), Pub. em: 06/09/2023 | 978652630795-3 | R$ 189,90 |
| Adoção Compartilhada de Grupos de Irmãos Luíza Souto Nogueira 276pgs., 372grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 05/09/2023 | 978652630854-7 | R$ 139,90 |
| Fake News e Censura na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - Legitimidade da Limitação da Liberdade de Expressão e Opinião e o Conceito Jurídico de Censura no Enfrentamento às Fake News e Desinformação Renata Peruzzo 220pgs., 273grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 04/09/2023 | 978652630809-7 | R$ 109,90 |
| Prisão Cautelar e Mídia no Processo Penal Érica Marcelina Cruz 402pgs., 499grs., Brochura (15,0x21,0x1,9), Pub. em: 01/09/2023 | 978652630447-1 | R$ 179,90 |
| Proteção das Marcas Visualmente Perceptíveis - 2ª Edição - Revista e Atualizada Kone Prieto Furtunato Cesário 192pgs., 238grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 31/08/2023 | 978652630844-8 | R$ 109,90 |
| Contexto Digital e Privacidade na Sociedade Contemporânea - A Proteção de Dados a Partir da Metamorfose do Mundo Bruno Alexander Mauricio 104pgs., 129grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 30/08/2023 | 978652630820-2 | R$ 79,90 |
| Contestado, O - Causas e Consequências - Semeando Livros - 2ª Edição Osni Fabrício Vargas 220pgs., 273grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 25/08/2023 | 978652630830-1 | R$ 119,90 |
| Benefícios Previdenciários em Espécie - Alteração das Regras de Concessão dos Benefícios (Incluindo a Aplicação do Novo Divisor Mínimo) Maria Helena Carreira Alvim Ribeiro, J. E. Carreira Alvim 372pgs., 461grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 24/08/2023 | 978652630794-6 | R$ 189,90 |
| Aposentadoria do Professor - Aspectos Controvertidos - Teoria e Prática - 5ª Edição - Revista e Atualizada Cleci Maria Dartora 270pgs., 335grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 24/08/2023 | 978652630790-8 | R$ 149,90 |
| Direito Previdenciário Simplificado - 4ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada Kisley Domingos, Marcos de Castro 286pgs., 355grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 23/08/2023 | 978652630787-8 | R$ 149,90 |
| Prática da Aposentadoria Especial - Do Processo Administrativo ao Judicial Isabel Midiã Alcantara Martins 218pgs., 270grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 22/08/2023 | 978652630793-9 | R$ 149,90 |
| Seguro Defeso e Pescador Artesanal - Teoria e Prática com Modelos de Petições e Estudos de Casos - 2ª Edição - Revista e Atualizada Marcia Villar Franco 170pgs., 211grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 17/08/2023 | 978652630813-4 | R$ 119,90 |
| Investigação de Fraudes de Títulos de Propriedades Rurais - Grilagem, Desmatamento e Exploração Ilegal da Floresta Zung Che Yee 68pgs., 84grs., Brochura (15,0x21,0x0,4), Pub. em: 16/08/2023 | 978652630818-9 | R$ 79,90 |
| Política Pública Criminal - Um Modelo de Aferição da Idoneidade da Incidência Penal e dos Institutos Jurídicos Criminais José Carlos Abissamra Filho 172pgs., 213grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 16/08/2023 | 978652630841-7 | R$ 99,90 |
| Aposentadorias e Pensão por Morte no RGPS - Desvendando o Critério de Cálculo da Renda Mensal Inicial Hermes Arrais Alencar 138pgs., 171grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 15/08/2023 | 978652630804-2 | R$ 99,90 |
| Manual de Perícia Médica Judicial no Direito Previdenciário - Teoria e Prática para as Ações de Benefícios por Incapacidade Marcelo Vieira de Lima 226pgs., 280grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 15/08/2023 | 978652630807-3 | R$ 139,90 |
| Dano Moral por Atraso de Entrega da Obra - Uma Análise Empírica Qualitativa das Decisões do STJ Ruan Raddi Mira Hilário 158pgs., 196grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 14/08/2023 | 978652630819-6 | R$ 99,90 |
| Herança Digital - Autorregulação e Limites da Transmissão Causa Mortis de Bens Digitais - O Destino dos Bens Digitais após a Morte de seu Titular Makelly Toral de Souza Barreiros 126pgs., 156grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 11/08/2023 | 978652630852-3 | R$ 79,90 |
| Lei de Drogas Comentada - 3ª Edição - Revista e Atualizada César Dario Mariano da Silva 308pgs., 382grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 09/08/2023 | 978652630851-6 | R$ 149,90 |
| Reforma da Previdência na Prática - 3ª Edição - Revista e Atualizada Carla Benedetti e Manoela Plácido do Amaral 240pgs., 298grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 08/08/2023 | 978652630511-9 | R$ 129,90 |
| LIBER AMICORUM - Uma Homenagem aos 10 Anos do Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro no STJ Coordenadores: Wilson Furtado Roberto, Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, Felipe Herdem Lima, Aline Gomes Caselato - Organizadoras: Daniella Gheler Zampietro, Juliana Garcia Grubba 992pgs., 1361grs., Capa Dura (15,0x21,0x7,4), Pub. em: 08/08/2023 | 978652630827-1 | R$ 479,90 |
| Psiquiatria Legal - A Psiquiatria Forense nos Diversos Contextos Legais - Teoria e Prática Organizadores: Marcos Estevão S. Moura, Rodrigo Ferreira Abdo 376pgs., 466grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 07/08/2023 | 978652630517-1 | R$ 169,90 |
| Código de Processo Penal Comentado - Volume 02 - Arts. 394 a 811 - 19ª Edição - Revista e Atualizada Fernando da Costa Tourinho Filho 496pgs., 716grs., Capa Dura (15,0x21,0x3,9), Pub. em: 03/08/2023 | 978652630584-3 | R$ 249,90 |
| Comentários à Lei de Execução Penal - 5ª Edição - Revista e Atualizada César Dario Mariano da Silva 468pgs., 580grs., Brochura (15,0x21,0x2,2), Pub. em: 02/08/2023 | 978652630855-4 | R$ 209,90 |
| Trabalho Nômade e Isolamento do Teletrabalhador - O Efeito Silo a Partir dos Riscos Psicossociais Matheus Alles 164pgs., 203grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 01/08/2023 | 978652630856-1 | R$ 89,90 |
| Estratégia na Advocacia - A Um Passo de 2030 - Edição Comemorativa de 20 Anos - 5ª Edição - Revista e Atualizada e Ampliada Lara Selem 278pgs., 345grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 31/07/2023 | 978652630843-1 | R$ 149,90 |
| Desconsideração da Personalidade Jurídica das Sociedades Empresárias - No Direito Brasileiro e Português Luiz Fernando Molléri 134pgs., 166grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 28/07/2023 | 978652630858-5 | R$ 69,90 |
| Improbidade Administrativa - Direito Material e Processual José Antonio Remedio 592pgs., 737grs., Brochura (15,0x21,0x2,9), Pub. em: 27/07/2023 | 978652630527-0 | R$ 279,90 |
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