Direito Constitucional Sistematizado - Para Provas e Concursos - Volume III - Arts. 136 ao 250 da CF - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Luís Henrique Barbante Franzé e Nelson Finotti Silva
288pgs., 357grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 09/03/2017 | 978853626644-2 | R$ 139,90 |
Manual da Prova Penal Constitucional - Incluindo as Alterações Introduzidas pela Lei de Combate às Organizações Criminosas e pelo Novo CPC - 3ª Edição - Revista e Atualizada
Sérgio Ricardo de Souza
362pgs., 449grs., Brochura (15,0x21,0x1,9), Pub. em: 03/03/2017 | 978853626671-8 | R$ 169,90 |
Novo Código Florestal e Legislação Extravagante - Teoria e Prática da Proteção Florestal - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Rogério da Cruz Caradori
286pgs., 355grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 01/03/2017 | 978853626612-1 | R$ 149,90 |
Negócio Jurídico e Liberdades Individuais - Autonomia Privada e Situações Jurídicas Existenciais - Prefácio de Otavio Luiz Rodrigues Junior
Coordenadores: Éverton Willian Pona, Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral e Priscila Machado Martins
318pgs., 394grs., Brochura (15,0x21,0x1,7), Pub. em: 24/02/2017 | 978853626554-4 | R$ 149,90 |
Direitos dos Torcedores - A Proteção Jurídica dos Torcedores no Brasil - Eventos Esportivos com Dignidade, Informação e Segurança
Joseane Suzart Lopes da Silva
480pgs., 595grs., Brochura (15,0x21,0x2,4), Pub. em: 23/02/2017 | 978853626585-8 | R$ 219,90 |
Violência Doméstica, Discriminação de Gênero e Medidas Protetivas de Urgência
Adriana Vidal de Oliveira, Márcia Nina Bernardes e Rodrigo de Souza Costa
150pgs., 186grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 21/02/2017 | 978853626563-6 | R$ 89,90 |
Socioambientalismo de Fronteiras - Volume V - Sobre Uma Amazônia Múltipla
Coordenadores: Edson Damas da Silveira e Serguei Aily Franco de Camargo
238pgs., 295grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 21/02/2017 | 978853626584-1 | R$ 119,90 |
Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de Março de 2015 - Volume XV - Arts. 994 ao 1.072 - Atualizado pela Lei 13.363/2016
J. E. Carreira Alvim
432pgs., 591grs., Capa Dura + Sobrecapa (16,5x21,5x3,3), Pub. em: 20/02/2017 | 978853626646-6 | R$ 199,90 |
Função Social da Propriedade Industrial - O Direito de Acesso a Medicamentos em Face do Sistema Multilateral de Comércio
Fábio Aristimunho Vargas
174pgs., 216grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 20/02/2017 | 978853626558-2 | R$ 99,90 |
Crimes Tributários - Teoria à Extinção da Punibilidade pelo Pagamento
Hugo Vasconcelos Xerez
266pgs., 330grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 16/02/2017 | 978853626555-1 | R$ 139,90 |
Culpabilidade e Fundamentos Filosóficos - Compreensão do Conteúdo Material à Luz do Conceito Onto-Antropológico
Bruno Tadeu Buonicore
174pgs., 216grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 10/02/2017 | 978853626561-2 | R$ 94,70 |
Relações Jurídicas - Formação, Modificação, Transferência, Conservação e Extinção
Henrique Geaquinto Herkenhoff
300pgs., 372grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 09/02/2017 | 978853626589-6 | R$ 149,90 |
Criminalização dos Jogos de Azar - A História Social dos Jogos de Azar no Rio de Janeiro (1808-1946) - Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito - Coordenação: Fernando Rister de Sousa Lima
Marcelo Pereira de Mello
170pgs., 211grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 07/02/2017 | 978853626551-3 | R$ 99,90 |
Ação de Arrolamento Judicial - Direito das Sucessões - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - 2ª Edição - Revista e Atualizada de Acordo com as Reformas Introduzidas pela Lei 13.256/2016
J. E. Carreira Alvim
162pgs., 201grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 06/02/2017 | 978853626533-9 | R$ 89,90 |
Extinção Indireta das Obrigações - Consignação - Pagamento com Sub-Rogação - Dação em Pagamento - Novação - Compensação - Transação - Confusão - Remissão - Teoria Geral da Resolução - 6ª Edição - Revista e Atualizada de Acordo com o Novo CPC
Inacio de Carvalho Neto
240pgs., 298grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 03/02/2017 | 978853626556-8 | R$ 119,90 |
Processo Judicial Eletrônico - A Tecnologia da Informação e Comunicação diante do Constitucionalismo Contemporâneo
Ariane Langner
186pgs., 231grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 02/02/2017 | 978853626531-5 | R$ 99,90 |
Administração Pública Contemporânea - Controle dos Atos Administrativos Discricionários do Poder Público
Ruth Araújo Viana
158pgs., 196grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 25/01/2017 | 978853626498-1 | R$ 99,90 |
Notificação, Interpelação e Protesto no Novo CPC - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - 2ª Edição - Revista e Atualizada de Acordo com as Reformas Introduzidas pela Lei 13.256/2016
J. E. Carreira Alvim
82pgs., 102grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 24/01/2017 | 978853626502-5 | R$ 69,90 |
Contratos de Afretamento de Navios - Atualizado de Acordo com as Regras da ANTAQ de 2016 e o Novo CPC
Marco Antonio Moysés Filho
504pgs., 625grs., Brochura (15,0x21,0x2,6), Pub. em: 20/01/2017 | 978853626530-8 | R$ 239,90 |
Licenciamento Ambiental de Grandes Empreendimentos - Regime Jurídico e Conteúdo das Licenças Ambientais
Gerlena Maria Santana de Siqueira
138pgs., 171grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 19/01/2017 | 978853626506-3 | R$ 89,90 |
(Re)Definições das Fronteiras - Visões Interdisciplinares
Organizadores: Fernando José Ludwig e Luciano Stremel Barros
152pgs., 189grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 18/01/2017 | 978853626507-0 | R$ 89,90 |
Seguridade Social Internacional
José Guilherme Ferraz da Costa
528pgs., 653grs., Brochura (15,0x21,0x2,7), Pub. em: 17/01/2017 | 978853626499-8 | R$ 229,90 |
Desenvolvimento e Mudança Climática - Estímulos à Inovação em Energia de Baixo Carbono em Países de Industrialização Tardia
Rafael Dubeux
416pgs., 516grs., Brochura (15,0x21,0x2,1), Pub. em: 16/01/2017 | 978853626469-1 | R$ 199,90 |
Dicionário Técnico-Jurídico de Direito Penal e Processual Penal - Edição Revista e Atualizada de Acordo com a Lei 13.245/2016, Estatuto da OAB e a Lei 13.257/2016 - 2ª Edição
Martinho Otto Gerlack Neto
310pgs., 384grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 13/01/2017 | 978853626487-5 | R$ 149,90 |
Conselho Nacional de Justiça - Dimensões Operacionais e Controvérsias - Apresentação de Ives Gandra da Silva Martins - Prefácio de André Ramos Tavares
Rafael de Lazari
290pgs., 360grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 11/01/2017 | 978853626462-2 | R$ 139,90 |
Direito à Alimentação e Segurança Alimentar
Coordenadora: Helena Telino Neves
324pgs., 402grs., Brochura (15,0x21,0x1,7), Pub. em: 10/01/2017 | 978853626493-6 | R$ 149,90 |
Comentários ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia, das Autarquias e das Fundações Públicas - Lei Complementar 68/1992
Gilberto Barbosa
360pgs., 446grs., Brochura (15,0x21,0x1,9), Pub. em: 09/01/2017 | 978853626434-9 | R$ 179,90 |
Direito e Justiça - Número III - Protección de los Derechos Fundamentales en un Contexto Global
Organizadores: Ignacio García Vitoria e José Manuel Almudí Cid
768pgs., 1051grs., Brochura (15,0x21,0x3,8), Pub. em: 23/12/2016 | 978853626529-2 | R$ 209,90 |
Direito ao Esquecimento - Proteção da Intimidade e Ambiente Virtual
Zilda Mara Consalter
410pgs., 508grs., Brochura (15,0x21,0x2,1), Pub. em: 22/12/2016 | 978853626485-1 | R$ 199,90 |
Por Trás dos Casos Difíceis - Dogmática Jurídica e a Proibição da Denegação de Justiça - Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito - Coordenação: Fernando Rister de Sousa Lima
Luiz Felipe Rosa Ramos
204pgs., 253grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 19/12/2016 | 978853626466-0 | R$ 109,90 |
Revista Internacional Consinter de Direito - Ano II - Número III - 2º Semestre 2016 - Protección de los Derechos Fundamentales en un Contexto Global - Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação
Diretores: David Vallespín Pérez, Germán Barreiro González, Gonçalo S. de Melo Bandeira e María Yolanda Sánchez-Urán Azaña
600pgs., 822grs., Capa Dura (16,5x21,5x4,5), Pub. em: 16/12/2016 | 2183-6396-00003 | R$ 209,90 |
Hermenêutica e Interpretação Jurídica - Teoria Geral do Direito, Neoconstitucionalismo e Técnicas Judiciais
Victor Augusto Estevam Valente
282pgs., 350grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 14/12/2016 | 978853626464-6 | R$ 139,90 |
Sociologia do Constitucionalismo - Constituição e Teoria dos Sistemas - Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito - Coordenação: Fernando Rister de Souza Lima
Alberto Febbrajo – Tradução: Sandra Regina Martini
120pgs., 149grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 12/12/2016 | 978853626400-4 | R$ 79,90 |
Filosofía Cooperativa - Análisis del Proceso de Conformación del Cooperativismo - Presentación: Profesor Doctor Javier Divar
José Eduardo de Miranda
172pgs., 213grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 09/12/2016 | 978853626435-6 | R$ 97,70 |
Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de Março de 2015 - Volume XIV - Arts. 947 ao 993 - Atualizado pela Lei 13.256/2016
J. E. Carreira Alvim
344pgs., 427grs., Capa Dura (16,5x21,5x2,6), Pub. em: 08/12/2016 | 978853626468-4 | R$ 169,90 |
Assistência Jurídica Pública - Direitos Humanos e Políticas Sociais - 3ª Edição - Revista e Atualizada até a Emenda Constitucional 93/2016
Cláudia Maria da Costa Gonçalves
114pgs., 142grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 06/12/2016 | 978853626433-2 | R$ 69,90 |
Direito Fundamental ao Trabalho - O Valor Social do Trabalho
Coordenador: Lincoln Zub Dutra
240pgs., 298grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 02/12/2016 | 978853626425-7 | R$ 119,90 |
Tecnologia e Dignidade Humana - Mecanismos de Proteção das Crianças e Adolescentes na Era Digital
Cineiva Campoli Paulino Tono
262pgs., 325grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 01/12/2016 | 978853626432-5 | R$ 129,90 |
Gestão das Sociedades Anônimas - Aspectos Jurídicos da Responsabilidade dos Administradores - Edição Revista e Atualizada de Acordo com a Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção e de Compliance) e a Lei 13.303/2016 (Nova Lei das Estatais) - 3ª Edição
Jean Carlos Dias
188pgs., 233grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 30/11/2016 | 978853626426-4 | R$ 99,90 |
Direito Antitruste e Relações Internacionais - Extraterritorialidade e Cooperação - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Leonardo Arquimimo de Carvalho
184pgs., 228grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 29/11/2016 | 978853626402-8 | R$ 99,90 |
Direito Internacional Humanitário - Ética e Legitimidade no Uso da Força em Conflitos Armados - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Carlos Frederico Cinelli
316pgs., 392grs., Brochura (15,0x21,0x1,7), Pub. em: 25/11/2016 | 978853626385-4 | R$ 149,90 |
Controle de Constitucionalidade de Lei & Ato Normativo Municipal - Uma Análise sobre seu Funcionamento na Federação Brasileira - Prefácio de Ivo Dantas
Gina Gouveia Pires de Castro
172pgs., 226grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 24/11/2016 | 978853626398-4 | R$ 99,90 |
Presidencialismo de Coalizão - Contexto, Formação e Elementos na Democracia Brasileira
Paulo Ricardo Schier
162pgs., 201grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 24/11/2016 | 978853626424-0 | R$ 89,90 |
Fornecimento Judicial de Medicamentos Sem Registro na Anvisa & de Uso Off-Label - Judicialização do Direito à Saúde - Prefácio de Ivo Dantas
Lívia Barros
192pgs., 238grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 23/11/2016 | 978853626397-7 | R$ 99,90 |
Estado e Gestão Pública - O Exercício da Cidadania Através de Políticas Públicas
João Victor Magalhães Mousquer
144pgs., 178grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 21/11/2016 | 978853626362-5 | R$ 89,90 |
Curso de Direito Penal - Volume I - Parte Geral - Teoria Geral do Crime
Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson
546pgs., 676grs., Capa Dura (16,5x21,5x4,1), Pub. em: 18/11/2016 | 978853626360-1 | R$ 239,90 |
Superendividamento no Brasil - Volume II - Coleção FGV Direito Rio
Organizadores: Antônio José Maristrello Porto, Danielle Borges, Melina de Souza Rocha Lukic e Patrícia Regina Pinheiro Sampaio
186pgs., 231grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 10/11/2016 | 978853626321-2 | R$ 99,90 |
Perícia Contábil em Ações de Prestação de Contas - Com Ênfase nos Padrões de Contabilidade e Destaque para as Particularidades Jurídicas - 4ª Edição - Revista e Atualizada de Acordo com o Novo CPC
Wilson Alberto Zappa Hoog
210pgs., 260grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 09/11/2016 | 978853626333-5 | R$ 99,90 |
Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Texto Compilado da Resolução 01/2010 com as Modificações da Emenda Regimental 01/2016, de 13.09.2016 e da Resolução 33/2016 de 25.10.2016
Juruá Editora
176pgs., 218grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 07/11/2016 | 978853626384-7 | R$ 99,90 |
Jurisdição Constitucional Concentrada - Coleção Inovações da Jurisdição Constitucional
Rennan Faria Krüger Thamay e Renato Gugliano Herani
434pgs., 538grs., Brochura (15,0x21,0x2,2), Pub. em: 07/11/2016 | 978853626319-9 | R$ 199,90 |
