Direito

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DIREITO


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Balanço Especial ou de Determinação para Apuração de Haveres e/ou Deveres e Reembolso de Ações - Nos termos do art. 606 do CPC/2015, do art. 45 da Lei 6.404/1976 e do art. 1.031 da Lei 10.406/2002 - 8ª Edição - Revista e Atualizada
Wilson Alberto Zappa Hoog
414pgs., 513grs., Brochura (15,0x21,0x2,0), Pub. em: 16/03/2021
978652631581-1R$ 179,90
Função Social do Advogado e o Divórcio - Minibook
Chesman Pereira Emerim Junior
70pgs., 87grs., Brochura (1,0x1,6x0,4), Pub. em: 15/03/2021
978655605427-8R$ 34,70
Prova e o Ônus da Prova - No Direito Processual Constitucional Civil, no Direito do Consumidor, na Responsabilidade Médica, no Direito Empresarial e Direitos Reflexos, com apoio da Análise Econômica do Direito (AED) - 3ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada
João Carlos Adalberto Zolandeck
260pgs., 322grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 11/03/2021
978655605434-6R$ 119,90
CPI - Comissões Parlamentares de Inquérito - Poderes e Limites - de Acordo com a Lei 13.367/2016 - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Guilherme Rodrigues Abrão
262pgs., 325grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 02/03/2021
978655605413-1R$ 119,90
Registro Civil das Pessoas Naturais - Coleção Direito Notarial e Registral - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Waldir de Pinho Veloso
426pgs., 528grs., Brochura (15,0x21,0x2,1), Pub. em: 01/03/2021
978655605479-7R$ 199,90
Segurança Jurídica e Indeterminação Normativa Deliberada - Elementos para uma Teoria do Direito (Civil) Contemporâneo - Prefácios de Eroulths Cortiano Junior e Marcos Catalan - Posfácio de Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk
André Luiz Arnt Ramos
220pgs., 273grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 26/02/2021
978655605416-2R$ 107,70
Direito Previdenciário das Mulheres
Coordenadoras: Adriane Bramante e Priscilla Simonato
194pgs., 241grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 24/02/2021
978655605409-4R$ 97,40
Abandono Afetivo - Formas de Prevenção aos Danos Causados aos Filhos pela Omissão Parental - Prefácio de Sávio Bittencourt
Isadora de Oliveira Santos Vieira
180pgs., 223grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 23/02/2021
978655605382-0R$ 89,90
Escrituração Contábil - Aspectos Essenciais à sua Validação - À Luz dos Novos Padrões de Contabilidade - Prefácio de Adilson Cordeiro - 5ª Edição - Revista e Atualizada
Wilson Alberto Zappa Hoog
218pgs., 270grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 22/02/2021
978655605448-3R$ 99,90
Controle Concentrado de Constitucionalidade dos Estados-Membros - Biblioteca IDP – Juruá
Ariel Uarian Queiroz Bezerra
134pgs., 166grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 19/02/2021
978655605453-7R$ 79,90
Expropriação do Imóvel Rural Pela Existência de Trabalho Escravo - Prefácio de Adegmar José Ferreira
Hamilton Gomes Carneiro
112pgs., 139grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 17/02/2021
978655605415-5R$ 64,70
Carta fiança e Seguro Garantia Judicial no Processo do Trabalho - Teoria e Prática - de Acordo com o Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT 1/2019 e 1/2020 - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Ivani Contini Bramante e Valéria Claudia da Costa Coppola
160pgs., 198grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 15/02/2021
978655605438-4R$ 79,90
Teorias da Justiça - Justiça e Exclusão
Organizadores: Gilberto Giacoia, Vladimir Brega Filho e Fernando de Brito Alves
494pgs., 613grs., Brochura (15,0x21,0x2,5), Pub. em: 09/02/2021
978655605250-2R$ 199,90
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR - De sua Vinculação para a Eficácia das Decisões Judiciais - Apresentação de José Miguel Garcia Medina - Prefácio de Fabio Caldas de Araújo
Leonardo Fernandes de Souza e Rodrigo Brunieri Castilho
156pgs., 193grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 04/02/2021
978655605437-7R$ 79,90
Direito do Trabalho Contemporâneo - Pandemia, Reforma Trabalhista e Aspectos Controversos - Atualizado de acordo com a Lei 14.020/2020
Organizadores: Maria Alaíde Bruno Teixeira e Edson Oliveira da Silva
186pgs., 231grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 03/02/2021
978655605466-7R$ 99,90
Tributação da Receita - Parâmetros, Limites Constitucionais e Aspectos Controversos - Apresentação do Prof. Carlos Augusto Daniel Neto - Prefácio do Prof. Roque Antonio Carrazza
Maria Carolina Maldonado Mendonça Kraljevic
198pgs., 246grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 02/02/2021
978655605482-7R$ 97,70
Socioambientalismo de Fronteiras - Volume VIII - Dignidade em Construção: um Mosaico
Coordenadores: Edson Damas da Silveira e Serguei Aily Franco de Camargo
212pgs., 263grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 01/02/2021
978655605475-9R$ 109,90
Desconsideração da Personalidade da Pessoa Jurídica - Aplicação no Direito Falimentar Brasileiro - Teoria e Prática - Apresentação do Prof. Dr. Juiz Erik Frederico Gramstrup - Prefácio do Prof. Dr. Juiz Alceu Mauricio Junior
Francisco de Assis Basilio de Moraes
258pgs., 320grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 29/01/2021
978655605444-5R$ 119,90
Demonstrações Contábeis e Financeiras - Aspectos Essenciais - 6ª Edição - Revista e Atualizada
Wilson Alberto Zappa Hoog
172pgs., 213grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 28/01/2021
978655605486-5R$ 79,90
Conceito de Pessoa Humana no Código Civil - Uma História de Sujeitos e Relações de Poder
Ariana Regina Storer Brunieri
200pgs., 248grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 26/01/2021
978655605487-2R$ 97,70
Fundamentos do Controle Jurisdicional da Discricionariedade Administrativa - Da Erosão da Legalidade à Usurpação da Legitimidade - Prefácio do Prof. Dr. David Duarte
Antonio Rodrigues do Nascimento
150pgs., 186grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 25/01/2021
978655605478-0R$ 79,90
Comentários ao Estatuto do Servidor Público Federal - Teoria e Prática - Direitos, Deveres, Proibições, Vantagens, Processo Disciplinar, Seguridade Social e Aposentadoria - 4ª Edição – Revista e Atualizada de Acordo com a Reforma da Previdência (EC 103/2019)
Júlio Cezar Lima Brandão
728pgs., 998grs., Capa Dura (15,0x21,0x5,5), Pub. em: 20/01/2021
978655605483-4R$ 319,90
Capacidade Contributiva - Repercussões e Consequências no Processo Judicial - Prefácio do Desembargador Wilson Alves de Souza
Pablo Enrique Carneiro Baldivieso
274pgs., 340grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 18/01/2021
978655605474-2R$ 129,90
Direito Militar Estadual - Regime Jurídico Constitucional e Disciplinar
Ivan Luiz da Silva
100pgs., 124grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 14/01/2021
978655605350-9R$ 69,90
Interrogatório e Presunção de Inocência no Processo Penal - Atualizado em Conformidade com a Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime) - Prefácio do Juiz Walter Nunes da Silva Júnior
Conrado José Neto de Queiroz Reis
140pgs., 174grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 13/01/2021
978655605484-1R$ 79,90
Responsabilidade Tributária do Grupo Econômico - Elementos de Identificação e sua Interpretação - Prefácio do Prof. Estevão Horvath
Marcelo Signorini Prado de Almeida
220pgs., 273grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 12/01/2021
978655605492-6R$ 107,70
Gestão Estratégica de Propriedade Intelectual e Políticas Públicas - Licenciamento de Patentes de Medicamentos e o COVID-19
Michele Cristina Souza Achcar Colla de Oliveira e Victor Hugo Tejerina-Velázquez
228pgs., 283grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 11/01/2021
978655605312-7R$ 109,90
Direito e Saúde Mental
Organizadora: Renata Salgado Leme
148pgs., 184grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 08/01/2021
978655605491-9R$ 79,90
Drogas - Sensações, Abusos e Enfrentamentos
Marcelo de Freitas Gimba
172pgs., 213grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 07/01/2021
978655605489-6R$ 89,90
Acesso à Justiça na Amazônia - Desafios e Perspectivas à Luz do Neoconstitucionalismo
Roger Luiz Paz de Almeida
184pgs., 228grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 06/01/2021
978655605494-0R$ 87,70
Fusões e Aquisições - A Arte de Negociação de Empresas e Técnicas de Avaliação - Aspectos Contábeis, Societários e Tributários - 3ª Edição - Revista e Atualizada
Everson Luiz Breda Carlin
202pgs., 251grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 04/01/2021
978655605322-6R$ 99,90
Resolução de Conflitos - Estudos de Casos
Coordenadores: Ricardo Real P. de Sousa e Gilberto Carvalho de Oliveira
264pgs., 327grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 31/12/2020
978655605223-6R$ 129,90
Decolonialidade e Dignidade da Vida - Coleção Direito Empresarial & Cidadania
Roberto José Covaia Kosop e José Edmilson de Souza-Lima
158pgs., 191grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 30/12/2020
978655605353-0R$ 79,90
Direito e Justiça - Ano VI - XI - 2º Semestre 2020 - Estudos Contemporâneos
Organizadores: Nuria García Piñeiro e Ignacio García Vitoria
470pgs., 582grs., Brochura (15,0x21,0x2,3), Pub. em: 29/12/2020
978655605493-3R$ 189,90
Lochner X Nova Iorque - O Caso dos Padeiros que Trabalhavam Demais - Minibook
Augustus Bonner Cochran III – Organizadores: Luiz Eduardo Gunther e Marco Antonio Cesar Villatore
272pgs., 176grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 29/12/2020
978655605323-3R$ 59,90
Relevância da Questão de Direito no Recurso Especial, A
Rodrigo Cunha Mello Salomão
190pgs., 236grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 28/12/2020
978655605319-6R$ 89,90
Crueldade Contra os Animais - Tutela Penal à Luz do STF
Juliana Aparecida Brechó
216pgs., 268grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 23/12/2020
978655605310-3R$ 109,70
Questões Jurídicas Decorrentes da Covid-19 - Volume 03 - Processo, Direito Público e Direito Internacional
Organizadores: Adriana Pereira Campos e Rodrigo Mazzei
154pgs., 191grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 22/12/2020
978655605118-5R$ 79,90
Questões Jurídicas Decorrentes da Covid-19 - Volume 02 - Processo, Direito Civil e Direito do Trabalho
Organizadores: Adriana Pereira Campos e Rodrigo Mazzei
262pgs., 325grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 22/12/2020
978655605119-2R$ 119,90
Questões Jurídicas Decorrentes da Covid-19 - Volume 01 - Processo, Tribunais e Tratamento de Conflitos
Organizadores: Adriana Pereira Campos e Rodrigo Mazzei
212pgs., 263grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 22/12/2020
978655605120-8R$ 109,90
Revista da Escola Nacional da Magistratura - Número 10 - Políticas Públicas, Democracia e Justiça
Organizadores: Caetano Levi Lopes, Marcela Carvalho Bocayuva e Mário Luiz Ramidoff
224pgs., 278grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 21/12/2020
978655605330-1R$ 109,90
Revista da Escola Nacional da Magistratura - Número 09 - Políticas Públicas, Democracia e Justiça
Organizadores: Caetano Levi Lopes, Marcela Carvalho Bocayuva e Mário Luiz Ramidoff
270pgs., 335grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 21/12/2020
978655605334-9R$ 129,90
Revista da Escola Nacional da Magistratura - Número 08 - Políticas Públicas, Democracia e Justiça
Organizadores: Caetano Levi Lopes, Marcela Carvalho Bocayuva e Mário Luiz Ramidoff
244pgs., 303grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 21/12/2020
978655605333-2R$ 119,90
Revista da Escola Nacional da Magistratura - Número 07 - Políticas Públicas, Democracia e Justiça
Organizadores: Caetano Levi Lopes, Marcela Carvalho Bocayuva e Mário Luiz Ramidoff
190pgs., 236grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 21/12/2020
978655605338-7R$ 89,90
Revista Internacional Consinter de Direito - Ano VI - Número XI - 2º Semestre 2020 - Estudos Contemporâneos - Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação
Editor: David Vallespín Pérez - Diretores: Germán Barreiro González, Gonçalo S. de Melo Bandeira e María Yolanda Sánchez-Urán Azaña
656pgs., 900grs., Capa Dura (15,0x21,0x5,0), Pub. em: 18/12/2020
2183-6396-00011R$ 269,90
Práticas Colaborativas no Direito de Família - Um Estudo de Representações Sociais
Syndia Nara Postal e Gislei Mocelin Polli
104pgs., 127grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 17/12/2020
978655605325-7R$ 59,90
Responsabilidade Tributária de Grupo Econômico - Aspectos Constitucionais e Processuais
Rafael Oliveira Beber Peroto
232pgs., 288grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 15/12/2020
978655605329-5R$ 109,90
Homicídio Infantil Indígena - Erro de Tipo e Consequências Jurídico-Penais
Alessandra Matos Portella
118pgs., 146grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 14/12/2020
978655605324-0R$ 67,70
Cibercrimes - Limites e Perspectivas para a Investigação de Crimes Cibernéticos - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Maciel Colli
196pgs., 243grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 10/12/2020
978655605331-8R$ 94,70
Direito da Energia e os Tribunais de Contas - O Controle Externo para a Sustentabilidade da Matriz Elétrica
Fernando Simões dos Reis
262pgs., 251grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 08/12/2020
978655605346-2R$ 119,90
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