Direito

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DIREITO


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Direito Intertemporal e o Novo Processo Civil - Atualidades e Polêmicas - Edição Revista e Atualizada de Acordo com a Lei 13.105 de 16.03.2015 - Novo Código de Processo Civil - 2ª Edição
André Mattos Soares
176pgs., 218grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 07/08/2015
978853625308-4R$ 89,90
Minorias Sexuais e os Limites da Liberdade de Expressão - O Discurso de Ódio e a Segregação Social dos Indivíduos LGBT no Brasil
Thiago Dias Oliva
266pgs., 330grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 06/08/2015
978853625307-7R$ 139,90
Fornecimento de Medicamentos Através de Decisão Judicial
Rodrigo Vasconcelos Coêlho de Araújo
212pgs., 263grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 06/08/2015
978853625291-9R$ 109,90
Amor Enquanto Valor Jurídico, O
Vitor Eduardo Frosi
142pgs., 176grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 05/08/2015
978853625304-6R$ 79,90
Jurisdição e Poder - Usos Disciplinares dos Discursos do Processo Civil
Bruno Batista da Costa de Oliveira
328pgs., 407grs., Brochura (15,0x21,0x1,7), Pub. em: 03/08/2015
978853625295-7R$ 149,90
Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de Março de 2015 - Volume V - Arts. 330 ao 388
J. E. Carreira Alvim
424pgs., 580grs., Capa Dura (16,5x21,5x3,2), Pub. em: 03/08/2015
978853625317-6R$ 179,90
Teoria do Estado Regulador - Volume I - Coleção FGV Direito Rio
Organizador: Sérgio Guerra
460pgs., 570grs., Brochura (15,0x21,0x2,3), Pub. em: 31/07/2015
978853625288-9R$ 189,90
Novo Divórcio Brasileiro - Teoria e Prática - De acordo com Lei 13.058/14 (Guarda Compartilhada), Lei 13.010/14 (Lei da Palmada) e Projeto de Lei 5.432/13 (Nova Lei do Divórcio) - 14ª Edição – Revista e Atualizada
Inacio de Carvalho Neto
592pgs., 812grs., Capa Dura + Sobrecapa (16,5x21,5x4,4), Pub. em: 27/07/2015
978853625013-7R$ 249,90
Comunidades Carentes no Brasil - Política Econômica e Direito
Iracema Maria Vasconcelos Silva
180pgs., 223grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 23/07/2015
978853625281-0R$ 89,90
Revocatória Falimentar - Recuperação Judicial e Extrajudicial – Falência do Empresário e da Sociedade Empresária - 5ª Edição – Revista e Atualizada
Carlos Roberto Claro
488pgs., 667grs., Capa Dura + Sobrecapa (16,5x21,5x3,7), Pub. em: 21/07/2015
978853625276-6R$ 209,90
Direito Internacional Social - Análise das Decisões das Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos
Monique Fernandes Santos Matos
218pgs., 270grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 20/07/2015
978853625264-3R$ 109,90
Direito Fundamental à Saúde, Ativismo Judicial e os Impactos no Orçamento Público
Heletícia Leão de Oliveira
210pgs., 260grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 20/07/2015
978853625274-2R$ 109,90
Saneamento Básico como Direito Fundamental - Por Que o Seu Acesso é Tão Difícil no Brasil?
Michely Vargas Delpupo
146pgs., 181grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 17/07/2015
978853625269-8R$ 79,90
Decisão Judicial na Justiça Eleitoral - Lei de Inelegibilidades e Interpretação Teleológica
Alexandre de Castro Nogueira
204pgs., 253grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 16/07/2015
978853625271-1R$ 109,90
Controle de Constitucionalidade pelo STF - Participação e Democratização por Meio de Audiências Públicas e do Amicus Curiae
Jadson Correia de Oliveira
132pgs., 164grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 14/07/2015
978853625265-0R$ 64,70
Direitos Humanos das Crianças e dos Adolescentes - As Contribuições do Estatuto da Criança e do Adolescente para a Efetivação dos Direitos Humanos Infanto-Juvenis
Angélica Barroso Bastos
160pgs., 198grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 13/07/2015
978853625267-4R$ 79,90
Guarda Municipal - A Responsabilidade dos Municípios pela Segurança Pública
Aulus Eduardo Teixeira de Souza
174pgs., 216grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 10/07/2015
978853625258-2R$ 89,90
Responsabilidade Civil dos Pais Pelos Atos Ilícitos dos Filhos Capazes
Gustavo Henrique de Oliveira
248pgs., 308grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 08/07/2015
978853625253-7R$ 119,90
Legitimidade do Poder Político na Democracia Contemporânea
Roberta Corrêa de Araujo
326pgs., 404grs., Brochura (15,0x21,0x1,7), Pub. em: 07/07/2015
978853625252-0R$ 149,90
Crimes Contra os Direitos da Personalidade na Internet - Violações e Reparações de Direitos Fundamentais nas Redes Sociais
Luziane de Figueiredo Simão Leal
200pgs., 248grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 07/07/2015
978853625257-5R$ 109,90
Política Nacional de Resíduos Sólidos - O Direito dos Novos Tempos
Ana Paula Maciel Costa
208pgs., 258grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 06/07/2015
978853625251-3R$ 109,90
Administração Pública Democrática e Supremacia do Interesse Público - Novo Regime Jurídico-Administrativo e seus Princípios Constitucionais Estruturantes - Apresentação de Ubaldo Cesar Balthazar - Prefácio de Humberto Ávila
José Sérgio da Silva Cristóvam
368pgs., 456grs., Brochura (15,0x21,0x1,9), Pub. em: 03/07/2015
978853625250-6R$ 169,90
Diversidade Sexual como Direito Fundamental - O Reconhecimento Jurídico da Homoafetividade no Brasil
Izabel Rosa Moreira
168pgs., 208grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 03/07/2015
978853625244-5R$ 89,90
Manual de Planejamento das Licitações Públicas - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Eduardo dos Santos Guimarães
178pgs., 221grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 02/07/2015
978853625241-4R$ 89,90
Lei de Acesso à Informação - Manual Teórico e Prático
Vladimir Polízio Júnior
544pgs., 674grs., Brochura (15,0x21,0x2,7), Pub. em: 01/07/2015
978853625242-1R$ 229,90
Bioética e Argumentação - Possibilidades para o Consenso Racional em Sociedades Complexas e Plurais
Juraciara Vieira Cardoso
368pgs., 456grs., Brochura (15,0x21,0x1,9), Pub. em: 30/06/2015
978853625243-8R$ 169,90
Ativismo Judicial e Controle de Constitucionalidade - Impactos e Efeitos na Evolução da Democracia
Emerson Ademir Borges de Oliveira
292pgs., 362grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 29/06/2015
978853625233-9R$ 139,90
Governança Ambiental Global e Direito
Alessandra Lehmen
270pgs., 335grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 26/06/2015
978853625196-7R$ 139,90
Introdução à Sociologia do Direito de Eugen Ehrlich - Aportes para uma Reflexão Atual sobre Pluralismo e Constituição - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Marcos Augusto Maliska
172pgs., 213grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 25/06/2015
978853625212-4R$ 89,90
Reforma Política e o Poder Judiciário - Questões Polêmicas
Gabriela Soares Balestero
178pgs., 221grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 23/06/2015
978853625211-7R$ 79,90
Direito Comercial das Empresas - Apontamentos Teórico-Práticos - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Alexandre Libório Dias Pereira
198pgs., 246grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 23/06/2015
978853625202-5R$ 97,70
Direito Antidumping & Comércio Internacional - Medidas Antidumping para o Desenvolvimento Econômico e Proteção da Indústria Doméstica - Conforme o Novo Decreto Antidumping
Daniel Massini Jorge
230pgs., 285grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 22/06/2015
978853625208-7R$ 109,90
Direito Internacional Público Contemporâneo - Fundações Políticas - Vontade - Razão - Costume
Arthur Roberto Capella Giannattasio
262pgs., 325grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 19/06/2015
978853625207-0R$ 129,90
Testamento Vital e Autonomia Privada - Fundamentos das Diretivas Antecipadas de Vontade
Éverton Willian Pona
312pgs., 387grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 19/06/2015
978853625204-9R$ 149,90
Estado, Sociedade e Novas Tecnologias - Compreendendo as Transformações Institucionais e Sociais no Século XXI
Diana Carolina Valencia Tello
258pgs., 320grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 18/06/2015
978853625205-6R$ 129,90
Direito Aplicável e Arbitragem Internacional
José Antonio Moreno Rodríguez
492pgs., 610grs., Brochura (15,0x21,0x2,5), Pub. em: 17/06/2015
978853625223-0R$ 209,90
Constitucionalidade da Tutela Individual do Idoso pelo Ministério Público
Cecília Nogueira Guimarães Barreto
180pgs., 223grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 17/06/2015
978853625199-8R$ 89,90
Constituição e Fraternidade - O Valor Normativo do Preâmbulo da Constituição
Ildete Regina Vale da Silva e Paulo de Tarso Brandão
246pgs., 198grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 15/06/2015
978853625194-3R$ 119,90
Direito à Saúde - Ativismo Judicial, Políticas Públicas e Reserva do Possível - Apresentação de Jorge Miranda - Prefácio de Jorge Reis Novais
Denise dos Santos Vasconcelos Silva
170pgs., 211grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 15/06/2015
978853625206-3R$ 89,90
Bens Jurídicos Coletivos - Proteção Penal, Fundamentos e Limites Constitucionais à Luz dos Mandados de Criminalização
Flávio Eduardo Turessi
260pgs., 322grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 11/06/2015
978853625189-9R$ 129,90
Função Ambiental da Propriedade Privada - Sob a Ótica do STF
Giselle Marques de Araújo
176pgs., 218grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 10/06/2015
978853625193-6R$ 89,90
Aliança Brasil-EUA - Nova História do Brasil na Segunda Guerra Mundial
Dennison de Oliveira
334pgs., 414grs., Brochura (15,0x21,0x1,7), Pub. em: 10/06/2015
978853625195-0R$ 139,90
Criminologia Tridimensional - Do Direito à Segurança Pública Eficiente
Sandro Vergal
322pgs., 399grs., Brochura (15,0x21,0x1,7), Pub. em: 09/06/2015
978853625187-5R$ 149,90
Aquíferos Transfronteiriços - Governança das Águas e o Aquífero Guarani
Pilar Carolina Villar
288pgs., 357grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 08/06/2015
978853625188-2R$ 139,90
Tutela Penal dos Direitos Humanos - A Proteção da Vida e da Integridade Física
André Guilherme Tavares de Freitas
536pgs., 664grs., Brochura (15,0x21,0x2,7), Pub. em: 03/06/2015
978853625181-3R$ 229,90
Trabalho Prisional no Regime Fechado - Entre a Lei de Execução Penal e a Realidade Vivenciada
Marcos Aurélio Sloniak
242pgs., 300grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 03/06/2015
978853625177-6R$ 109,90
Processo Judicial Previdenciário e Política Pública de Previdência Social
Júlia Lenzi Silva
316pgs., 392grs., Brochura (15,0x21,0x1,7), Pub. em: 01/06/2015
978853625180-6R$ 149,90
Manual Básico de Direito Empresarial - Especial para Estudantes e Concurso - Teoria Geral da Empresa - Sociedades Empresariais - Títulos de Crédito - Contratos Mercantis - Direito Falimentar - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Vinicius Roberto Prioli de Souza e Renata Rivelli Martins dos Santos
672pgs., 832grs., Brochura Costurado (15,0x21,0x3,4), Pub. em: 29/05/2015
978853625156-1R$ 289,90
Direito Penal de Empresa & Criminalidade Econômica Organizada - Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas e de seus Representantes Face aos Crimes Corporativos
Victor Augusto Estevam Valente
356pgs., 441grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 27/05/2015
978853625169-1R$ 169,90
Superendividamento no Brasil - Coleção FGV Direito Rio
Organizadores: Antônio José Maristrello Porto, Cássio Cavalli, Melina de Souza Rocha Lukic e Patrícia Regina Pinheiro Sampaio
202pgs., 251grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 26/05/2015
978853625108-0R$ 99,90
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