Direito

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DIREITO


Título e detalhes ISBN Preço
Manual Prático de ICMS para o RS - Moderno, Prático e Indispensável - Manual de Consulta para os Operadores do ICMS
Luiz Alberto Pereira Filho e Vicente Brasil Jr.
424pgs., 506grs., Brochura (15,0x21,0x2,2), Pub. em: 05/05/2005
853620970-4R$ 189,90
Responsabilidade Civil & Direito do Consumidor - Em Face das Mensagens Subliminares
Daniela Bacellar Fernandes
194pgs., 262grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 29/04/2005
853620962-3R$ 99,90
Ação Civil Pública no Estado Democrático de Direito, A
Eduardo Appio
288pgs., 394grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 26/04/2005
853620960-7R$ 129,90
Grupo de Sociedades e a Arbitragem Comercial Internacional - Biblioteca de Direito Internacional - Vol. 12
Sandra Yuri Yonekura
132pgs., 194grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 26/04/2005
853620959-3R$ 79,90
Sistema Financeiro de Habitação - Soluções jurídicas e proposições para o futuro
Márcio Antônio Rocha
150pgs., 214grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 26/04/2005
853620961-5R$ 89,90
Direito das Ações - Atualizado por Ricardo Rodrigues Gama
João Pereira Monteiro
190pgs., 260grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 20/04/2005
853620957-7R$ 99,90
Prova Documental na Internet, A - Validade e Eficácia do Documento Eletrônico
Antônio Terêncio G. L. Marques
234pgs., 308grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 20/04/2005
853620955-0R$ 129,90
Assédio Sexual - Aspectos Penais
André Boiani e Azevedo
144pgs., 210grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 19/04/2005
853620953-4R$ 89,90
Direitos Sociais - Eficácia e Acionabilidade à Luz da Constituição de 1988
Alessandra Gotti Bontempo
336pgs., 538grs., Capa Dura + Sobrecapa (16,5x21,5x2,5), Pub. em: 05/04/2005
853620943-7R$ 149,90
Penas Alternativas à Prisão - Os Substitutivos Penais no Sistema Penal Brasileiro
Mônica Louise de Azevedo
234pgs., 310grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 01/04/2005
853620944-5R$ 129,90
Princípio do Duplo Grau de Jurisdição
Maria Fernanda Rossi Ticianelli
228pgs., 292grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 29/03/2005
853620941-0R$ 119,90
Parcerias Público-Privadas - Comentário à Lei 11.079, de 30 de dezembro de 2004
Luiz Alberto Blanchet
146pgs., 202grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 09/03/2005
853620927-5R$ 89,90
Teoria Geral do Estado e da Constituição
Eduardo Appio
192pgs., 270grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 09/03/2005
853620928-3R$ 109,90
Juizados Especiais Estaduais - A Despenalização na Lei 9.099/95 à Luz das Funções do Direito Penal e das Funções da Pena
Jamal Abi Faraj
140pgs., 198grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 02/03/2005
853620923-2R$ 89,90
Teoria e Prática da Aplicação da Pena - 5ª Edição Atualizada
Maurício Kuehne
341pgs., 430grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 28/02/2005
853620917-8R$ 169,90
Foro de Eleição e Competência
Mario Ramos dos Santos
336pgs., 540grs., Capa Dura + Sobrecapa (16,5x21,5x2,5), Pub. em: 25/02/2005
853620915-1R$ 159,90
Poluição das Águas Doces Superficiais e Responsabilidade Civil
Christhian Rodrigo Pellacani
138pgs., 196grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 25/02/2005
853620914-3R$ 79,90
Direito dos Contratos - Exame de Ordem e Concursos - Vol. III
Autor: Andreia Cunha - Coordenadora: Melissa Folmann
148pgs., 214grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 21/02/2005
853620868-6R$ 79,90
Direitos Humanos & Poder Econômico - Conflitos e Alianças
Coordenadora: Danielle Annoni
400pgs., 620grs., Capa Dura + Sobrecapa (16,5x21,5x3,0), Pub. em: 21/02/2005
853620893-7R$ 159,90
Globalização e as Relações de Trabalho, A - A Lei de Contrato a Prazo no Brasil como Instrumento de Combate ao Desemprego - 2ª Edição – Revista e Atualizada
Maria Margareth Garcia Vieira
134pgs., 200grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 21/02/2005
853620913-5R$ 79,90
Cidadania Fiscal - Evolução Histórica - Teoria da Carga Desmedida - Consciência Fiscal - Limitações ao Poder de Tributar - Estatuto do Contribuinte
Alice Mouzinho Barbosa
140pgs., 202grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 15/02/2005
853620906-2R$ 89,90
Direito Ambiental Matas Ciliares - Conteúdo Jurídico e Biodiversidade
José Gustavo de Oliveira Franco
192pgs., 258grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 10/02/2005
853620850-3R$ 99,90
Negócios Jurídicos - À Luz de um Novo Sistema de Direito Privado
Celso Souza Guerra Junior
146pgs., 204grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 24/01/2005
853620896-1R$ 89,90
Direito das Relações Contratuais - nº 2
Coordenador: Antônio Carlos Efing
230pgs., 316grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 18/01/2005
853620889-9R$ 99,90
Controle de Constitucionalidade no Brasil - De acordo com a Emenda à Constituição 45 de 08/12/2004
Eduardo Appio
224pgs., 310grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 10/01/2005
853620886-4R$ 129,90
Elementos Atuais de Direito Tributário - Estudos e Conferências
Coodenadores: Ives Gandra da Silva Martins e André Elali
464pgs., 704grs., Capa Dura + Sobrecapa (16,5x21,5x3,5), Pub. em: 10/01/2005
853620885-6R$ 209,90
Atividade Policial e o Confronto Armado
João Cavalim de Lima
188pgs., 256grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 06/01/2005
853620882-1R$ 99,90
Revista de Direito Empresarial - Nº 02 - Julho/Dezembro 2004
Coordenadores: Marcia Carla Pereira Ribeiro e Oksandro Gonçalves
186pgs., 256grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 22/12/2004
1806-910X-00002R$ 99,90
Culpa, Direito e Sociedade
Wagner Ginotti Pires
320pgs., 530grs., Capa Dura + Sobrecapa (16,5x21,5x2,4), Pub. em: 14/12/2004
853620874-0R$ 159,90
Tutela de Urgência e Risco - Em Defesa dos Direitos Fundamentais - Volume I
Coordenador: Francisco Carlos Duarte
246pgs., 332grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 13/12/2004
853620859-7R$ 109,90
Tributação, Justiça e Liberdade
Coordenadores: Marcelo Magalhães Peixoto e Edison Carlos Fernandes
704pgs., 1006grs., Capa Dura + Sobrecapa (16,5x21,5x5,3), Pub. em: 10/12/2004
853620864-3R$ 259,90
Comércio de Serviços na OMC
Coordenador: Umberto Celli Junior
312pgs., 404grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 03/12/2004
853620865-1R$ 139,90
Excludentes de Criminalidade, Das - Requisitos - Excludentes no Âmbito Material - Excludente no Âmbito Processual - Questões Polêmicas
Joél Bino de Oliveira
148pgs., 212grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 02/12/2004
853620857-0R$ 89,90
Direito à Paternidade e Maternidade dos Homossexuais, Do - Sua Viabilização Pela Adoção e Reprodução Assistida
Vera Lucia da Silva Sapko
186pgs., 248grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 02/12/2004
853620820-1R$ 99,90
Partidos Políticos - Princípios e Garantias Constitucionais - Lei 9.096/95 - Anotações Jurisprudenciais
Orides Mezzaroba
192pgs., 266grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 30/11/2004
853620852-XR$ 109,90
Arte Jurídica - Volume I
Coordenadora: Claudete Carvalho Canezin
336pgs., 540grs., Capa Dura + Sobrecapa (16,5x21,5x2,5), Pub. em: 25/11/2004
1807-569X-00001R$ 149,90
Direito Socioambiental - Tratado de Cooperação Amazônica
Edson Damas da Silveira
202pgs., 278grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 24/11/2004
853620858-9R$ 99,90
Prisão Preventiva - Uma análise à luz do Garantismo Penal
Sidney Eloy Dalabrida
144pgs., 206grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 23/11/2004
853620849-XR$ 89,90
Trabalho, Saúde e Ergonomia - Relação entre Aspectos Legais e Médicos
Geraldo Celso Rocha
152pgs., 216grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 22/11/2004
853620848-1R$ 89,90
Águas e sua Proteção
Luciana Cordeiro de Souza
146pgs., 208grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 12/11/2004
853620841-4R$ 89,90
Licitações e Sociedades Cooperativas
Ricardo de Mattos Piccoli
148pgs., 204grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 12/11/2004
853620631-4R$ 89,90
Plano Diretor Urbano e Função Social da Propriedade
Priscila Ferreira Blanc
180pgs., 246grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 11/11/2004
853620837-6R$ 99,90
Tributação das Cooperativas - À Luz do Direito Cooperativo
Flávio Augusto Dumont Prado
274pgs., 362grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 03/11/2004
853620813-9R$ 139,90
Quebra do Sigilo Bancário - Como Meio de Prova no Direito Processual Civil Brasileiro, A
Liliane Maria Busato Batista
144pgs., 208grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 03/11/2004
853620834-1R$ 89,90
Propriedade Intelectual do Software e Revolução da Tecnologia da Informação
Marcos Wachowicz
288pgs., 492grs., Capa Dura + Sobrecapa (16,5x21,5x2,2), Pub. em: 29/10/2004
853620833-3R$ 149,90
Seguridade Social nos Tribunais
Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura
492pgs., 650grs., Brochura (15,0x21,0x2,5), Pub. em: 29/10/2004
853620819-8R$ 199,90
ICMS - Questões Polêmicas
Coordenador: Luiz Alberto Pereira Filho
246pgs., 324grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 28/10/2004
853620828-7R$ 99,90
Poder Constituinte e Transição Constitucional - Perspectiva Histórico-Constitucional - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Marcos Wachowicz
244pgs., 316grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 28/10/2004
853620832-5R$ 129,90
Setor Elétrico - Estrutura Legal - Fundamentos Legislativos - Direitos e Deveres do Usuário - Questões Jurídicas Decorrentes do Fornecimento e do Uso - Taxas e Impostos - Fontes Alternativas
Clovis Alberto Volpe Filho e Maria Amália de Figueiredo P. Alvarenga
240pgs., 316grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 22/10/2004
853620826-0R$ 129,90
Patentes & Conhecimento Tradicional - Uma Abordagem Socioambiental da Proteção Jurídica do Conhecimento Tradicional
Clarissa Bueno Wandscheer
182pgs., 252grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 22/10/2004
853620827-9R$ 99,90
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