Direito
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DIREITO
| Título e detalhes | ISBN | Preço |
|---|---|---|
| Contratos Comerciais - Liberdade Contratual à Luz da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica Luís Inácio Carneiro Filho 152pgs., 189grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 22/05/2023 | 978652630426-6 | R$ 79,90 |
| Ativismo Judicial e Consequencialismo - A Questão da Modulação da Eficácia Decisória de Inconstitucionalidade João Conrado Blum Júnior 148pgs., 184grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 19/05/2023 | 978652630495-2 | R$ 79,90 |
| Introdução à Filosofia do Direito Hermundes Souza Flores de Mendonça 196pgs., 243grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 18/05/2023 | 978652630444-0 | R$ 89,90 |
| Teoria Geral do Crime - 2ª Edição Orlando Faccini Neto 656pgs., 900grs., Capa Dura (15,0x21,0x4,9), Pub. em: 17/05/2023 | 978652630451-8 | R$ 289,90 |
| Garantia de Tratamento de Saúde e Fornecimento de Medicamentos - Formulação de Políticas Públicas e Processo Estrutural - Judicialização e Análise Processual para um Modelo que Previna Decisões Desestruturantes Éder Machado Leite 238pgs., 295grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 15/05/2023 | 978652630465-5 | R$ 119,90 |
| Novas Revisões de Benefícios Previdenciários do RGPS - Natureza, Eficácia e Aplicação a Partir da Reforma da Previdência Helielthon Manganeli 128pgs., 159grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 12/05/2023 | 978652630420-4 | R$ 89,90 |
| Como Me Descobri Branca - Discutindo as Questões Raciais sob o Prisma da Branquitude Jussara Marra 112pgs., 139grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 10/05/2023 | 978652630428-0 | R$ 69,90 |
| Manual de Direito Previdenciário - Seguridade Social, Regimes Previdenciários, Custeio, Processo Administrativo e Benefícios em Espécie - 14ª Edição - Revista e Atualizada 2023 Wagner Balera e Cristiane Miziara Mussi 552pgs., 756grs., Capa Dura (15,0x21,0x4,2), Pub. em: 09/05/2023 | 978652630432-7 | R$ 249,90 |
| Processo Administrativo das Instituições Financeiras - À Luz da Lei de Processo Administrativo Sancionador no Âmbito do Banco Central do Brasil Pedro Luiz Chagas Costa 152pgs., 189grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 08/05/2023 | 978652630498-3 | R$ 89,90 |
| Direito e Justiça - Ano IX - Número XVI - 1º Semestre 2023 - Estudos Contemporâneos - Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação Organizadores: Faustino Martínez Martínez e Ignacio García Vitoria 508pgs., 630grs., Brochura (15,0x21,0x2,4), Pub. em: 05/05/2023 | 978652630439-6 | R$ 209,90 |
| Fragmentos para uma Teoria da Constituição Josep Aguiló Regla, Manuel Atienza, Juan Ruiz Manero - Tradução de Eduardo Ribeiro Moreira 156pgs., 193grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 04/05/2023 | 978652630332-0 | R$ 89,90 |
| Contratos Administrativos - Livro 3 - De Acordo com a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021) - Artigos 89 a 171 Isaias Fonseca Moraes 148pgs., 184grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 03/05/2023 | 978652630384-9 | R$ 79,90 |
| Novos Danos na Responsabilidade Civil - As Fronteiras do Dano Moral Ressarcível Júlia Vieira Froes 406pgs., 503grs., Brochura (15,0x21,0x2,0), Pub. em: 02/05/2023 | 978652630491-4 | R$ 189,90 |
| Previdência e Seguridade Social para Transexuais e Travestis - Proteção Previdenciária, Benefícios Assistenciais e Atendimento à Saúde para os Transexuais e Travestis - 3ª Edição - Revista e Atualizada 2023 (Inclui Jurisprudência) Heloísa Helena Silva Pancotti 222pgs., 275grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 28/04/2023 | 978652630479-2 | R$ 119,90 |
| Teoria do Crime - Explicada e Exemplificada José Osterno Campos de Araújo 226pgs., 280grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 27/04/2023 | 978652630458-7 | R$ 99,90 |
| Abuso Sexual Infantil - Proteção Jurídica e Rede de Atendimento às Vítimas - Natureza e Análise de Casos Érika Pucci da Costa Leal 114pgs., 142grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 26/04/2023 | 978652630345-0 | R$ 69,90 |
| Direito Prático Para Empresários - Negotium - Alterações e Impactos da Covid-19 nas Relações Jurídico-Empresariais Organizadores: Fernanda Mazega Figueredo, Vitor Yamaguto, Dely Neves 114pgs., 142grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 25/04/2023 | 978652630362-7 | R$ 59,90 |
| Violência Doméstica e Justiça Restaurativa - Para Além da Cultura Jurídica da Punição - Grupos Reflexivos com Homens Acusados de Violência Doméstica Sandra Magali Brito Silva Mendonça 214pgs., 264grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 24/04/2023 | 978652630315-3 | R$ 99,90 |
| Estado de Coisas Inconstitucional e a Pessoa com Deficiência, O - Um Estudo Sobre a Desinstitucionalização Lucas Emanuel Ricci Dantas 228pgs., 283grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 19/04/2023 | 978652630340-5 | R$ 109,90 |
| Código de Processo Penal Comentado - 3ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada Coordenadora: Denise Hammerschmidt 1624pgs., 2299grs., Capa Dura (15,0x21,0x12,1), Pub. em: 17/04/2023 | 978652630457-0 | R$ 589,90 |
| Falências e Recuperação de Empresas - Volume 2 - Análises do Sistema Brasileiro de Insolvência Empresarial Organizadores: Alexandre Nasser de Melo, Eduardo Oliveira Agustinho e João de Oliveira Rodrigues Filho 364pgs., 451grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 17/04/2023 | 978652630462-4 | R$ 189,90 |
| Aposentadorias e Regras de Transição - Coleção Senhor Resumo Márcio Augusto Nascimento 122pgs., 151grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 14/04/2023 | 978652630474-7 | R$ 79,90 |
| Registro de Imóveis - Da Matrícula à Averbação - Doutrina Completa e Descomplicada – Coleção Direito Notarial e Registral Waldir de Pinho Veloso 864pgs., 1184grs., Capa Dura (15,0x21,0x6,5), Pub. em: 13/04/2023 | 978652630507-2 | R$ 369,90 |
| Guia Prático dos Benefícios de Prestação Continuada - O Ciclo dos Amparos Assistenciais - Do Atendimento ao Judiciário - 2ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada Juliana Leite Melo Luft 166pgs., 191grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 13/04/2023 | 978652630453-2 | R$ 99,90 |
| Limbo Trabalhista-Previdenciário e Outros Casos da Prática Previdenciária - 3ª Edição - Revista e Atualizada Heloísa Helena Silva Pancotti, Marco Aurélio Serau Jr. e Elio Martins de Paula Junior 186pgs., 231grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 11/04/2023 | 978652630487-7 | R$ 109,90 |
| Juizados Especiais Federais Cíveis - Prático, Didático, Atualizado e Completo - Coleção Senhor Resumo Márcio Augusto Nascimento 122pgs., 151grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 10/04/2023 | 978652630371-9 | R$ 69,90 |
| Direito Administrativo e Novas Tecnologias Coordenadores: Fábio Lins de Lessa Carvalho, Fernanda Karoline Oliveira Calixto, Filipe Lôbo Gomes, Janaina Helena de Freitas, Ricardo Schneider Rodrigues 314pgs., 389grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 06/04/2023 | 978652630488-4 | R$ 139,90 |
| Relações de Gênero e Poder em Famílias de Classe Média Mariana Corrêa de Azevedo 166pgs., 206grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 06/04/2023 | 978652630364-1 | R$ 79,90 |
| Manual Prático da Vara dos Registros Públicos - Roteiros, Procedimentos, Despachos e Sentenças - de Acordo com a Lei 14.382/2022 (Sistema Eletrônico dos Registros Públicos – SERP) - 3ª Edição - Revista e Atualizada Denise Damo Comel 206pgs., 255grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 05/04/2023 | 978652630490-7 | R$ 119,90 |
| Mercosul e União Européia - Estrutura Jurídico-Institucional - 5ª Edição - Revista e Atualizada Elizabeth Accioly 274pgs., 340grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 04/04/2023 | 978652630482-2 | R$ 139,90 |
| Segurança Jurídica e Estado de Direito - A Tradição Jusnaturalista e as Categorias Fundamentais do Estado de Direito à Luz de John Finnis e Lon Fuller - Prefácio do Prof. Elton Somensi de Oliveira Calleby Berbert Mariano Ribeiro 114pgs., 142grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 03/04/2023 | 978652630314-6 | R$ 69,90 |
| Mediação de Conflitos - Prática Conciliatória e Acesso à Justiça como Instrumento Adequado à Pacificação Social Coordenadoras: Alajose Medeiros de Melo Caballero, Sônia Maria Albuquerque Soares 142pgs., 176grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 31/03/2023 | 978652630346-7 | R$ 69,90 |
| Responsabilidade Tributária dos Marketplaces - Prefácio da Profa. Dra. Tathiane Piscitelli. Carolina Monteiro de Souza Gugelmin 120pgs., 149grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 30/03/2023 | 978652630311-5 | R$ 69,90 |
| Direitos Humanos e o Enfrentamento da Tortura no Brasil - 2ª Edição Euripedes Clementino Ribeiro Junior 150pgs., 186grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 28/03/2023 | 978652630333-7 | R$ 79,90 |
| Impacto dos Sistemas de Score e o Tratamento dos Dados Pessoais na Sociedade Digital, O - Biblioteca IDP - Juruá Carolina Carvalho Lemos 132pgs., 164grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 27/03/2023 | 978652630323-8 | R$ 79,90 |
| Compliance no Exército Brasileiro Flávia Jeanne Ferrari 114pgs., 142grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 23/03/2023 | 978652630335-1 | R$ 69,90 |
| Lei das Sociedades Anônimas - Com Ênfase em Temas Destacados e Anotada nos Demais Temas - 7ª Edição - Revista e Atualizada com as Alterações da Lei 14.195/2021 Wilson Alberto Zappa Hoog 546pgs., 676grs., Brochura (15,0x21,0x2,6), Pub. em: 22/03/2023 | 978652630308-5 | R$ 239,90 |
| Limites da Revisão e da Rescisão dos Acordos de Colaboração Premiada - Análise à Luz da Teoria Garantista - Biblioteca IDP - Juruá Luís Otávio Veríssimo Teixeira 132pgs., 164grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 22/03/2023 | 978652630486-0 | R$ 69,90 |
| Proteção Animal e Reflexos no Mercado Veterinário - As Políticas Públicas e o Terceiro Setor do Município de Itabuna/BA Sob Análise Interdisciplinar Fábio Loureiro da Silva Rocha 256pgs., 317grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 21/03/2023 | 978652630338-2 | R$ 109,90 |
| Conteúdo Ofensivo na Internet e Responsabilidade Civil - Identificação de Autor de Conteúdo Ofensivo na Internet e a (Ir)Responsabilidade Civil de Rede Social por Descumprimento de Decisão Judicial Adalto Quintino da Silva 186pgs., 231grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 20/03/2023 | 978652630322-1 | R$ 99,90 |
| ESG - Environmental, Social And Governance - Novos Horizontes e Perspectivas da Sustentabilidade Corporativa Coordenador: Roger Maciel de Oliveira - Organizadora: Vitória Bastos Bernardi 206pgs., 255grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 17/03/2023 | 978652630375-7 | R$ 89,90 |
| Manual Prático de Aposentadoria Especial - Doutrina e Prática - de Acordo com a Instrução Normativa – IN PRES/INSS 128 - 2ª Edição - Revista e Atualizada Maria Helena Carreira Alvim Ribeiro 484pgs., 600grs., Brochura (15,0x21,0x2,3), Pub. em: 15/03/2023 | 978652630229-3 | R$ 209,90 |
| Revista Vesta - N°05 - O Desafio do Acolhimento Familiar - Propor um Lugar para Criar um Futuro Coordenadores: Marlene Iucksch, Jean-Marc Bouville 150pgs., 186grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 14/03/2023 | 2674-5607 00005 | R$ 89,90 |
| Movimentos Sociais e a Construção dos Precedentes Judiciais - 2ª Edição - Revista e Atualizada Alexandre de Castro Catharina 200pgs., 248grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 10/03/2023 | 978652630374-0 | R$ 89,90 |
| Discurso do Ódio como Limitação à Liberdade de Expressão no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O Georgia Anastácia Campana Murari 86pgs., 107grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 08/03/2023 | 978652630336-8 | R$ 69,90 |
| Manual das Eleições Coordenadores: Fernando Gustavo Knoerr e Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr 192pgs., 238grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 06/03/2023 | 978652630391-7 | R$ 89,90 |
| Controle Democrático do Poder Judiciário - À Luz da Lei 14.129/2021 Lei do Governo Digital Tarcísio de Moraes Souza 128pgs., 159grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 03/03/2023 | 978652630366-5 | R$ 79,90 |
| Tributação como Instrumento de Desenvolvimento e Fonte de Custeio das Cidades Inteligentes - Extrafiscalidade e Benefícios Tributários Diego Bisi Almada 122pgs., 151grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 02/03/2023 | 978652630381-8 | R$ 79,90 |
| Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213, de 24 de julho de 1991 - 4ª Edição - Revista e Atualizada Marco Aurélio Serau Jr. 344pgs., 427grs., Brochura (15,0x21,0x1,7), Pub. em: 28/02/2023 | 978652630355-9 | R$ 169,90 |
| Alterações no Benefício da Pensão por Morte - Inconstitucionalidade e Inconvencionalidade Rodrigo Monteiro Pessoa 158pgs., 196grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 24/02/2023 | 978652630342-9 | R$ 89,90 |
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