Tutela Penal Ambiental - Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica
Wanderlei José dos Reis
208pgs., 258grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 24/08/2017 | 978853627180-4 | R$ 99,90 |
Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de Março de 2015 - Volume XI - Arts. 744 ao 805 - De Acordo com as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016, 13.363/2016 e 13.465/2017 - 2ª Edição - Revista e Atualizada
J. E. Carreira Alvim
464pgs., 635grs., Capa Dura (16,5x21,5x3,5), Pub. em: 23/08/2017 | 978853627185-9 | R$ 199,90 |
Inovação Tecnológica e Direito à Saúde - Aspectos Jurídicos, Econômicos, Tecnológicos e de Políticas Públicas - Apresentação de Felipe Chiarello de Souza Pinto - Prefácio de José Cláudio C. Terra
Lara Rocha Garcia
164pgs., 203grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 22/08/2017 | 978853627182-8 | R$ 79,90 |
Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de Março de 2015 - Volume VII - Arts. 464 ao 527 - De Acordo com as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016, 13.363/2016 e 13.465/2017 - 2ª Edição - Revista e Atualizada
J. E. Carreira Alvim
456pgs., 625grs., Capa Dura (16,5x21,5x3,4), Pub. em: 21/08/2017 | 978853627207-8 | R$ 189,90 |
Fraude Contra Credores Futuros - A Tutela dos Credores à Luz da Lei de Falência e Recuperação de Empresas
Renata Cristina Othon Lacerda de Andrade
252pgs., 313grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 21/08/2017 | 978853627184-2 | R$ 119,90 |
Contrarreligião - Liberdade de Expressão e o Discurso de Ódio Contrarreligioso
Priscilla Regina da Silva
214pgs., 265grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 17/08/2017 | 978853627177-4 | R$ 99,90 |
Uso de Drogas e Ofensividade em Direito Penal
Gustavo Tozzi Coelho
244pgs., 303grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 16/08/2017 | 978853627159-0 | R$ 119,90 |
Hermenêutica & Decisão Judicial
Marco Antonio Vasquez Rodriguez
192pgs., 238grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 16/08/2017 | 978853627152-1 | R$ 89,90 |
Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - Minibook - 10ª Edição - Reforma Trabalhista - Lei 13.467/2017
Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura
296pgs., 191grs., Brochura (10,0x16,0x1,6), Pub. em: 15/08/2017 | 978853627176-7 | R$ 59,90 |
Reparação Compensatória pelo Estado - Mecanismos Processuais e a Efetividade da Tutela Jurisdicional na Execução das Decisões Internacionais de Direitos Humanos pelo não Cumprimento Espontâneo do Estado
Roseli Borin
244pgs., 303grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 15/08/2017 | 978853627156-9 | R$ 119,90 |
Sentenças Aditivas & Jurisdição Constitucional - A Performance Diferenciada do Juiz Constitucional - Prefácio de Luiz Fux: Ministro do Supremo Tribunal Federal
Antônio Veloso Peleja Júnior
282pgs., 350grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 14/08/2017 | 978853627151-4 | R$ 129,90 |
Direito & Solidariedade
Coordenadoras: Elisaide Trevisam e Livia Gaigher - Organizadores: Yuri Nathan da Costa Lannes, Eudes Vitor Bezerra e Angela Jank Calixto
252pgs., 313grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 14/08/2017 | 978853627154-5 | R$ 109,90 |
Discurso da Dignidade da Pessoa Humana & do Dano Moral no STJ - Os Ditos e os Não Ditos sobre a Ditadura Civil-Militar
Nivea Corcino Locatelli Braga
144pgs., 178grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 11/08/2017 | 978853627130-9 | R$ 79,90 |
Mudanças Climáticas & Propriedade Intelectual - Transferência Internacional de Tecnologias
Lívia Regina Batista
176pgs., 218grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 10/08/2017 | 978853627119-4 | R$ 84,70 |
Acordo de Leniência & a Lei de Improbidade Administrativa
Pedro Antonio de Oliveira Machado
260pgs., 322grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 08/08/2017 | 978853627131-6 | R$ 119,90 |
Ciências Penais e Juízes Criminais - Volume I - 1º Fórum Nacional de Juízes Criminais - FONAJUC
Organizadoras: Denise Hammerschmidt e Larissa Pinho de Alencar Lima
476pgs., 590grs., Brochura (15,0x21,0x2,4), Pub. em: 07/08/2017 | 978853627133-0 | R$ 199,90 |
Competência Tributária - Incidência e Limites de Novas Hipóteses de Responsabilidade Tributária
Dayana de Carvalho Uhdre
246pgs., 305grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 04/08/2017 | 978853627101-9 | R$ 119,90 |
Valuation - Manual de Avaliação - Teoria e Prática - Fluxo de Caixa Descontado - Balanço Especial de Determinação Goodwill - Fundo de Comércio - Teoria do Valor - Apuração de Haveres - Fusões, Aquisições, Cisões - Abertura de Capital - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Wilson Alberto Zappa Hoog e Everson Luiz Breda Carlin
336pgs., 417grs., Brochura (15,0x21,0x1,7), Pub. em: 03/08/2017 | 978853627102-6 | R$ 139,90 |
Processo Legislativo Interativo - Interatividade e Participação por Meio das Tecnologias da Informação e Comunicação
João Victor Rozatti Longhi
354pgs., 439grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 03/08/2017 | 978853627120-0 | R$ 159,90 |
Interdição e Curatela de Interditos no Novo CPC - Teoria e Prática Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - de Acordo com as Reformas Introduzidas pelas leis 13.256/2016 e 13.363/2016 - 2ª Edição - Revista e Atualizada
J. E. Carreira Alvim
262pgs., 325grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 02/08/2017 | 978853627085-2 | R$ 119,90 |
Crédito Rural Legal - Coleção Direito do Agronegócio - Volume V - Prefácio de João Otávio de Noronha - Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Lutero de Paiva Pereira
136pgs., 169grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 02/08/2017 | 978853627100-2 | R$ 79,90 |
Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de Março de 2015 - Volume IV - Arts. 260 ao 329 - Edição Revista e Atualizada de Acordo com as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016, 13.363/2016 e 13.465/2017 - 2ª Edição - Revista e Atualizada
J. E. Carreira Alvim
464pgs., 635grs., Capa Dura (16,5x21,5x3,5), Pub. em: 01/08/2017 | 978853627132-3 | R$ 199,90 |
Ciência do Direito e Legitimação - Crítica da Epistemologia Jurídica Alemã de Kelsen a Luhmann - Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria Do Direito - Coordenação: Fernando Rister de Sousa Lima
Raffaele De Giorgi - Tradução: Pedro Jimenez Cantisano
296pgs., 367grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 31/07/2017 | 978853627064-7 | R$ 139,90 |
Imprescritibilidade dos Crimes de Competência do Tribunal Penal Internacional no Brasil
Alex Xavier Santiago da Silva
154pgs., 191grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 27/07/2017 | 978853627082-1 | R$ 89,90 |
História do Direito - Tempos do Sistema Jurídico - Prefácio de Orlando Villas Bôas Filho - Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito - Coordenação: Fernando Rister de Souza Lima
Gustavo Angelelli
160pgs., 198grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 26/07/2017 | 978853627083-8 | R$ 79,90 |
Liquidação de Sentença no Novo CPC - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - De Acordo com as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016 e 13.363/2016
J. E. Carreira Alvim
154pgs., 191grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 24/07/2017 | 978853627072-2 | R$ 74,70 |
Direitos Sociais e seus Limites - Uma Construção a partir das Decisões do STF
Luiz Eduardo de Almeida
254pgs., 313grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 24/07/2017 | 978853627086-9 | R$ 119,90 |
Adimplemento Substancial - Prática Contratual e Critérios Qualitativos
Rodrigo Cunha Chueiri
178pgs., 221grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 20/07/2017 | 978853627081-4 | R$ 87,70 |
Precedente Formado em Casos Repetitivos - Eficácia, Issue Preclusion e as Teses Jurídicas Prejudiciais
Roberto de Aragão Ribeiro Rodrigues
308pgs., 382grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 19/07/2017 | 978853627061-6 | R$ 149,90 |
Sucessões Internacionais no Brasil
Fernando Pedro Meinero
378pgs., 469grs., Brochura (15,0x21,0x1,9), Pub. em: 18/07/2017 | 978853627084-5 | R$ 169,90 |
Paciente Terminal e o Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade
Renata Oliveira Almeida Menezes
174pgs., 216grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 17/07/2017 | 978853627066-1 | R$ 84,70 |
Metodologia Jurídica - Elementos de Lógica, Técnica, Argumentação e Linguagem para Pesquisadores e Profissionais da Área Jurídica
Maria Francisca Carneiro
84pgs., 104grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 14/07/2017 | 978853627055-5 | R$ 59,90 |
Cidadania Coletiva - Política da Diferença e o Princípio da Participação
Homero Chiaraba Gouveia
138pgs., 171grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 13/07/2017 | 978853627039-5 | R$ 67,70 |
Juízes de Paz - Um Projeto de Justiça Cidadã nos Primórdios do Brasil Império - Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito - Coordenação: Fernando Rister De Sousa Lima
Adriana Pereira Campos, Andréa Slemian e Kátia Sausen da Motta
170pgs., 211grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 12/07/2017 | 978853627038-8 | R$ 79,90 |
Resolução de Demandas Repetitivas, Ações Coletivas e Precedentes Judiciais
Fabrício de Souza Lopes Pereira
290pgs., 360grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 11/07/2017 | 978853627037-1 | R$ 129,90 |
Execução Fiscal do PESA (Programa Especial de Saneamento do Ativo) - A Defesa do Devedor
Lutero de Paiva Pereira
140pgs., 174grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 10/07/2017 | 978853627056-2 | R$ 79,90 |
Corrupção como Fenômeno Supralegal - Prólogo de Ángel Juanes Peces: Vicepresidente del Tribunal Supremo de España - Prefácio de Lorenzo M. Bujosa Vadell: Catedrático de Derecho Procesal – Universidad de Salamanca
Coordenador: Luiz Henrique Sormani Barbugiani
242pgs., 300grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 06/07/2017 | 978853627032-6 | R$ 109,90 |
Prisão sem Vigilância Estatal - Evolução da Pena de Prisão e o Método APAC (Associação de Proteção e Assistência ao Condenado)
Thiago Grazziane Gandra
286pgs., 355grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 06/07/2017 | 978853627033-3 | R$ 129,90 |
Ética e Acesso à Justiça à Luz dos Direitos da Personalidade - Prefácio do Ministro Ricardo Lewandowski
Nicola Frascati Junior
266pgs., 330grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 05/07/2017 | 978853627035-7 | R$ 109,90 |
Estado Moderno e Constitucionalismo Plurinacional Andino
Sandro Nery Simões
252pgs., 313grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 04/07/2017 | 978853627015-9 | R$ 109,90 |
Construtivismo Jurídico - Teoria no Direito - Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito - Coordenação: Fernando Rister de Souza Lima
Lucas Fucci Amato
286pgs., 355grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 03/07/2017 | 978853627034-0 | R$ 129,90 |
Execução Penal e o Mito da Ressocialização - Disfunções da Pena Privativa de Liberdade
Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro
306pgs., 379grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 03/07/2017 | 978853627031-9 | R$ 139,90 |
Revista Internacional Consinter de Direito - Ano III - Número IV - 1º Semestre 2017 - Derecho ante los Desafios de la Globalización - Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação
Editor: David Vallespín Pérez - Diretores: Germán Barreiro González, Gonçalo S. de Melo Bandeira e María Yolanda Sánchez-Urán Azaña
544pgs., 742grs., Capa Dura (16,5x21,5x4,1), Pub. em: 30/06/2017 | 2183-6396-00004 | R$ 199,70 |
Culpa, Dolo e Culpabilidade - À Luz do Direito Penal Brasileiro e Português
Coordenador: João Batista Oliveira de Moura
282pgs., 350grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 30/06/2017 | 978853627009-8 | R$ 129,90 |
Ilhas Malvinas - Guerra no Fim do Mundo - A Disputa entre Argentina e Reino Unido à Luz do Direito, da História e da Política Internacional
Marco Aurélio Gumieri Valério
112pgs., 139grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 29/06/2017 | 978853627008-1 | R$ 67,90 |
Desmatamento e Queimadas na Amazônia
Lilian Rose Lemos Rocha
204pgs., 253grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 29/06/2017 | 978853627011-1 | R$ 99,90 |
Ensino Jurídico Positivista e a Pedagogia de Warat
Richard Crisóstomo Borges Maciel
118pgs., 146grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 28/06/2017 | 978853626985-6 | R$ 67,70 |
Manual de IPI/ICMS para o Estado de Santa Catarina - 5ª Edição - Revista e Atualizada
Osmar Schulze
218pgs., 270grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 27/06/2017 | 978853626989-4 | R$ 109,90 |
Terrorismo - Direito Penal Constitucional e os Limites de Criminalização
Luiz Fernando Kazmierczak
376pgs., 466grs., Brochura (15,0x21,0x1,9), Pub. em: 27/06/2017 | 978853627012-8 | R$ 169,90 |
Parentalidade nas Famílias Neoconfiguradas - As Famílias com Padrastos, Madrastas e Enteados
Hilda Ledoux Vargas
344pgs., 427grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 26/06/2017 | 978853627010-4 | R$ 159,90 |
