Direito
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DIREITO
| Título e detalhes | ISBN | Preço |
|---|---|---|
| Processo Penal Comunicativo - Comunicação Processual à Luz da Filosofia de Jürgen Habermas Cláudia Aguiar Silva Britto 332pgs., 412grs., Brochura (15,0x21,0x1,7), Pub. em: 15/10/2014 | 978853624860-8 | R$ 149,90 |
| Cadastro Ambiental Rural - C A R & Programa de Regularização Ambiental - P R A - Atualizada de Acordo com o Decreto 8.235/14 e Instrução Normativa 02/MMA/2014 - 2ª Edição - Revista e Atualizada Edson Luiz Peters e Alessandro Panasolo 184pgs., 228grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 14/10/2014 | 978853624858-5 | R$ 99,90 |
| Sigilo Bancário no Brasil - Limites, Competência e Condições para a sua Quebra - 2ª Edição - Revista e Atualizada Márcia Haydée Porto de Carvalho 226pgs., 280grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 13/10/2014 | 978853624857-8 | R$ 109,90 |
| Consumidor Pessoa Jurídica - Prefácio do Ministro Gilmar Mendes Luciano Velasque Rocha 268pgs., 332grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 10/10/2014 | 978853624852-3 | R$ 129,90 |
| Judicialização da Política - Desafios Contemporâneos à Teoria da Decisão Judicial - Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito - Coordenação Fernando Rister de Souza Lima Douglas Henrique Marin dos Santos 122pgs., 151grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 10/10/2014 | 978853624855-4 | R$ 64,90 |
| Jurisdição Constitucional e Política - Ativismo e Autocontenção no STF Flávia Santiago Lima 380pgs., 471grs., Brochura (15,0x21,0x2,0), Pub. em: 09/10/2014 | 978853624851-6 | R$ 169,90 |
| Planejamento Familiar - O Estado na Construção de uma Sociedade Inclusiva e a Participação Social para o Bem Comum Maria Amélia Belomo Castanho 192pgs., 238grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 08/10/2014 | 978853624853-0 | R$ 99,90 |
| Responsabilidade Civil e o Caráter Punitivo da Reparação Fernanda Ivo Pires 312pgs., 387grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 07/10/2014 | 978853624854-7 | R$ 149,90 |
| Justiça Restaurativa - Amanhecer de Uma Era - Aplicação em Prisões e Centros de Internação de Adolescentes Infratores César Barros Leal 436pgs., 541grs., Capa Dura + Sobrecapa (16,5x21,5x3,3), Pub. em: 07/10/2014 | 978853624837-0 | R$ 189,90 |
| Direito Agrário Brasileiro - De acordo com o Novo Código Florestal Edson Luiz Peters, Paulo de Tarso de Lara Pires e Alessandro Panasolo 302pgs., 375grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 06/10/2014 | 978853624772-4 | R$ 149,90 |
| Constitucionalismo Contemporâneo - Questões Fundamentais da Teoria da Constituição Coordenadoras: Maria Garcia, Renata Falson Cavalca e Zélia Maria Cardoso Montal 380pgs., 471grs., Brochura (15,0x21,0x2,0), Pub. em: 06/10/2014 | 978853624845-5 | R$ 149,90 |
| Coleção Direito Internacional Multifacetado - Volume IV - Direitos Humanos e Jurisdição Internacional - Prefácio de Tarciso Dal Maso Jardim Coordenadoras: Larissa Ramina e Tatyana Scheila Friedrich 248pgs., 308grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 06/10/2014 | 978853624800-4 | R$ 109,90 |
| Carnaval - Os Efeitos Jurídicos da Folia Coordenadoras: Fernanda Schaefer e Karin Cristina Bório Mancia 132pgs., 164grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 02/10/2014 | 978853624843-1 | R$ 69,90 |
| Previdência Social dos Servidores Públicos - Regime Próprio e Aposentadoria Complementar - Prefácio do Ministro Gilmar Mendes Valéria Porto 320pgs., 397grs., Brochura (15,0x21,0x1,7), Pub. em: 02/10/2014 | 978853624848-6 | R$ 149,90 |
| Movimentos Sociais e Protestos Públicos - A Liberdade de Manifestação e a Regulação Estatal à Luz do Direito Constitucional e do Direito Internacional dos Direitos Humanos Sandro Lucio Dezan e Monique Fernandes Santos Matos 216pgs., 268grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 02/10/2014 | 978853624835-6 | R$ 109,90 |
| Justiça Restaurativa na Escola - Aplicação e Avaliação Mayta Lobo dos Santos e Paula Inez Cunha Gomide 112pgs., 139grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 30/09/2014 | 978853624844-8 | R$ 59,90 |
| Direito Ambiental Para Concursos & Exame de Ordem - Doutrina - Jurisprudência - Atualizado até o Decreto 8.235/14 - Com mais de 500 Questões Comentadas Rosenval Júnior Telesforo Costa 660pgs., 818grs., Brochura Costurado (15,0x21,0x3,3), Pub. em: 29/09/2014 | 978853624836-3 | R$ 289,90 |
| Educação em Direitos e Defensoria Pública - Cidadania, Democracia e Atuação nos Processos de Transformação Política, Social e Subjetiva Domingos Barroso da Costa e Arion Escorsin de Godoy 178pgs., 221grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 29/09/2014 | 978853624839-4 | R$ 89,90 |
| Retórica dos Silêncios Normativos & Lacunas no Direito - Separação entre Texto e Norma à Luz de uma Releitura de Kelsen Júlio César de Almeida 212pgs., 263grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 26/09/2014 | 978853624834-9 | R$ 97,90 |
| Pregão Eletrônico Eficaz - Como Realizar Contratos Econômicos e Eficientes Ronaldo Coelho Lamarão 108pgs., 134grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 25/09/2014 | 978853624830-1 | R$ 69,90 |
| Proteção dos Refugiados Ambientais pelo Direito Internacional, A - Uma Leitura a Partir da Teoria da Sociedade de Risco Diogo Andreola Serraglio 180pgs., 223grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 25/09/2014 | 978853624833-2 | R$ 89,90 |
| Afeto Como Paradigma da Parentalidade, O - Os Laços e os Nós na Constituição dos Vínculos Parentais Silmara Domingues Araújo Amarilla 246pgs., 305grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 24/09/2014 | 978853624827-1 | R$ 119,90 |
| Reprodução Humana Assistida - A Tutela dos Direitos Fundamentais das Mulheres Ana Paula Pellegrinello 226pgs., 280grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 23/09/2014 | 978853624829-5 | R$ 109,90 |
| Áreas de Preservação Permanente Urbana dos Cursos D´Água - Responsabilidade do Poder Público e Ocupação Antrópica à Luz do Novo Código Florestal e seus Reflexos Jurídicos Zedequias de Oliveira Júnior 224pgs., 278grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 22/09/2014 | 978853624828-8 | R$ 109,90 |
| Coleção Direito Internacional Multifacetado - Volume III - Direitos Humanos, Guerra e Paz - Prefácio de Caroline Proner Coordenadoras: Larissa Ramina e Tatyana Scheila Friedrich 338pgs., 419grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 19/09/2014 | 978853624801-1 | R$ 139,90 |
| Direito Fundamental à Alimentação Adequada no Contexto das Organizações Internacionais Marcela Müller 180pgs., 223grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 18/09/2014 | 978853624825-7 | R$ 89,90 |
| Tutela Antecipada Recursal - 4ª Edição - Revista e Atualizada Luís Henrique Barbante Franzé 428pgs., 531grs., Capa Dura + Sobrecapa (16,5x21,5x3,2), Pub. em: 18/09/2014 | 978853624814-1 | R$ 189,90 |
| Nanotecnologias Aplicadas aos Agroquímicos no Brasil - A Gestão dos Riscos a Partir do Diálogo Entre as Fontes do Direito Raquel Von Hohendorff e Wilson Engelmann 230pgs., 285grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 17/09/2014 | 978853624821-9 | R$ 109,90 |
| Hermenêutica Jurídica & Efetivação dos Direitos Sociais - Homenagem a Andreas Krell - Prefácio de Ingo Wolfgang Sarlet Coordenadores: Jéssica Aline Caparica da Silva e Marcos Ehrhardt Júnior 304pgs., 377grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 16/09/2014 | 978853624822-6 | R$ 129,90 |
| Direito de Família e Princípio da Solidariedade - O Princípio Constitucional da Solidariedade como Direito Fundamental e a sua Incidência nas Relações Familiares Luís Fernando Lopes de Oliveira 174pgs., 216grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 15/09/2014 | 978853624820-2 | R$ 89,90 |
| Violência Sexual Contra Meninos - Teoria e Intervenção Jean Von Hohendorff, Luísa Fernanda Habigzang e Silvia Helena Koller 138pgs., 171grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 15/09/2014 | 978853624817-2 | R$ 77,90 |
| Prisão Preventiva - O STF e a Política Criminal Sobre Restrição Cautelar de Liberdade - Prefácio de Mário Ferreira Monte Isaac Sabbá Guimarães 132pgs., 164grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 12/09/2014 | 978853624819-6 | R$ 69,90 |
| Entidades Beneficentes de Assistência Social - Contabilidade, Obrigações Acessórias e Principais - Revista e Atualizada pela Lei 12.868/13 e Decreto 8.242 de 23.05.2014 - 4ª Edição - Revista e Atualizada Maria Rejane Bitencourt Machado 210pgs., 260grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 12/09/2014 | 978853624818-9 | R$ 109,90 |
| Comentários ao Código Penal Para Concursos e Sala de Aula - Parte Especial - Arts. 260 ao 361 Agnaldo Viana 508pgs., 629grs., Brochura Costurado (15,0x21,0x2,6), Pub. em: 10/09/2014 | 978853624812-7 | R$ 199,90 |
| Liberdade de Expressão e Lei de Imprensa - A Tensão e a Fragilidade na Democracia Sob a Ótica de Hannah Arendt a Partir da ADPF 130 Diego Fonseca Mascarenhas 166pgs., 206grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 10/09/2014 | 978853624813-4 | R$ 89,90 |
| Democracia Conectada - A Internet como Ferramenta de Engajamento Político-Democrático - Coleção FGV Direito Rio Eduardo Magrani 222pgs., 275grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 09/09/2014 | 978853624810-3 | R$ 109,90 |
| Objeção de Consciência - Restrições aos Direitos Políticos e Fundamentais Rogério Carlos Born 188pgs., 233grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 05/09/2014 | 978853624811-0 | R$ 99,90 |
| Interpretação Jurídica e Criação Judicial do Direito - De Savigny a Friedrich Müller Pablo Castro Miozzo 314pgs., 398grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 05/09/2014 | 978853624730-4 | R$ 149,90 |
| Segurança Pública - Das Intenções à Realidade Coordenadores: Vladimir Passos de Freitas e Samantha Ribas Teixeira 190pgs., 236grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 04/09/2014 | 978853624806-6 | R$ 89,90 |
| Direito Fundamental à Saúde - Efetividade, Reserva do Possível e o Mínimo Existencial Carlos Alexandre Amorim Leite 226pgs., 280grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 03/09/2014 | 978853624809-7 | R$ 109,90 |
| Responsabilidade Pessoal do Agente Público por Danos ao Contribuinte Joyce Chagas de Oliveira 194pgs., 241grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 02/09/2014 | 978853624805-9 | R$ 99,90 |
| Manual de Metodologia Científica Para a Segurança Pública e Defesa Social Dalton Gean Perovano 230pgs., 285grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 02/09/2014 | 978853624803-5 | R$ 119,90 |
| Município e Poder Normativo na Criação de Novos Instrumentos Urbanísticos - O Estatuto da Cidade como Normativa do Direito Público por uma Política Urbana Luciana Correia Gaspar Souza 190pgs., 236grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 01/09/2014 | 978853624802-8 | R$ 99,90 |
| Responsabilidade por Danos - Imputação e Nexo de Causalidade - Prefácio de Luiz Edson Fachin - Apresentação de Paulo Luiz Netto Lôbo Pablo Malheiros da Cunha Frota 324pgs., 402grs., Brochura (15,0x21,0x1,7), Pub. em: 01/09/2014 | 978853624784-7 | R$ 149,90 |
| Regularização Fundiária & Direito à Moradia - Instrumentos Jurídicos e o Papel dos Municípios Felipe Maciel Pinheiro Barros 196pgs., 243grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 29/08/2014 | 978853624798-4 | R$ 99,90 |
| Juizados Especiais Federais - Reflexões após Dez Anos de sua Instalação - 2ª Edição - Revista e Atualizada Coordenadores: Marco Aurélio Serau Jr. e Denis Donoso 348pgs., 432grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 29/08/2014 | 978853624799-1 | R$ 149,90 |
| Consumidor e Sua Proteção na União Europeia e Mercosul, O - Pesquisa Conjuntural como Contribuição à Política Desenvolvimentista de Proteção Consumerista nos Blocos Antônio Pereira Gaio Júnior 302pgs., 375grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 28/08/2014 | 978853624796-0 | R$ 149,90 |
| Legislação Especial do Direito do Agronegócio - LEDA - Tomo II - Doutrina - Notas - Jurisprudência - 2ª Edição - Revista e Atualizada Lutero de Paiva Pereira - Colaborador: Tobias Marini de Salles Luz 340pgs., 422grs., Capa Dura + Sobrecapa (16,5x21,5x2,6), Pub. em: 28/08/2014 | 978853624794-6 | R$ 169,90 |
| Comentários à Lei de Processo Administrativo do Estado da Bahia - Lei 12.209 de 20.04.2011 Coordenadora: Cláudia Magalhães Guerra 388pgs., 481grs., Brochura (15,0x21,0x2,0), Pub. em: 27/08/2014 | 978853624795-3 | R$ 169,90 |
| Elitismo Democrático e Discursos do Supremo Tribunal Federal Shandor Torok Moreira 152pgs., 189grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 26/08/2014 | 978853624791-5 | R$ 79,90 |
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