Título e detalhes: Precedentes Administrativos & a Vinculação da Atividade Administrativa Juliana Cristina Luvizotto 344pgs., 427grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 20/04/2017 ISBN: 978853626707-4Preço: R$ 159,90
Título e detalhes: Falência e Recuperação de Empresas - Compreensão Multinacional do Sistema Jurídico-Falimentar Coordenador: José Eduardo de Miranda 322pgs., 399grs., Brochura (15,0x21,0x1,7), Pub. em: 19/04/2017 ISBN: 978853626752-4Preço: R$ 149,90
Título e detalhes: Manual de Direito Processual Penal Acusatório - Doutrina e Jurisprudência - Prefácio Nereu José Giacomolli - 2ª Edição - Revista e Atualizada Edimar Carmo da Silva e Marcelo Fernandez Urani 278pgs., 345grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 19/04/2017 ISBN: 978853626756-2Preço: R$ 119,90
Título e detalhes: Sócrates - A Coragem da Verdade - Minibook - Prefácio de René Ariel Dotti - Coleção Grandes Julgamentos da História - Coordenadores: Luiz Eduardo Gunther e Marcelo Bueno Mendes Marcelo Bueno Mendes e Luiz Eduardo Gunther 218pgs., 142grs., Brochura (10,0x16,0x1,2), Pub. em: 17/04/2017 ISBN: 978853626729-6Preço: R$ 49,90
Título e detalhes: Marie Lafarge - O Passado e o Presente da Mulher no Banco dos Réus - Minibook - Prefácio de René Ariel Dotti - Coleção Grandes Julgamentos da História - Coordenadores: Luiz Eduardo Gunther e Marcelo Bueno Mendes Marion Bach 144pgs., 94grs., Brochura (10,0x16,0x0,8), Pub. em: 17/04/2017 ISBN: 978853626730-2Preço: R$ 39,90
Título e detalhes: Thomas More - Resistência ao Juramento e Novos Paradigmas Utópicos - Minibook - Prefácio de René Ariel Dotti - Coleção Grandes Julgamentos da História - Coordenadores: Luiz Eduardo Gunther e Marcelo Bueno Mendes Roberto José Covaia Kosop e Marcelo Bueno Mendes 176pgs., 115grs., Brochura (10,0x16,0x1,0), Pub. em: 17/04/2017 ISBN: 978853626728-9Preço: R$ 39,90
Título e detalhes: Padre Vieira - A Inquisição Contra a Ciência do Futuro - Minibook - Prefácio de René Ariel Dotti - Coleção Grandes Julgamentos da História - Coordenadores: Luiz Eduardo Gunther e Marcelo Bueno Mendes Eduardo Teixeira de Carvalho Junior 160pgs., 105grs., Brochura (10,0x16,0x0,9), Pub. em: 17/04/2017 ISBN: 978853626727-2Preço: R$ 39,90
Título e detalhes: Joana d’Arc - Julgamentos e a Relação entre Estado e Igreja na Idade Média Tardia - Minibook - Prefácio de René Ariel Dotti - Coleção Grandes Julgamentos da História - Coordenadores: Luiz Eduardo Gunther e Marcelo Bueno Mendes Eduardo Seino Wiviurka 204pgs., 133grs., Brochura (10,0x16,0x1,1), Pub. em: 17/04/2017 ISBN: 978853626755-5Preço: R$ 49,90
Título e detalhes: Giordano Bruno & Tommaso Campanella - Por uma Análise da Condenação de Visões-de-Mundo - Minibook - Prefácio de René Ariel Dotti - Coleção Grandes Julgamentos da História - Coordenadores: Luiz Eduardo Gunther e Marcelo Bueno Mendes Lucas P. Lazzaretti 196pgs., 128grs., Brochura (10,0x16,0x1,1), Pub. em: 17/04/2017 ISBN: 978853626737-1Preço: R$ 49,90
Título e detalhes: Antônio Carlos - A Formação do Pensamento Político-Constitucional Brasileiro - Minibook - Prefácio de René Ariel Dotti - Coleção Grandes Julgamentos da História - Coordenadores: Luiz Eduardo Gunther e Marcelo Bueno Mendes Marcelo Bueno Mendes 312pgs., 203grs., Brochura (10,0x16,0x1,6), Pub. em: 17/04/2017 ISBN: 978853626726-5Preço: R$ 69,90
Título e detalhes: Reforma Previdenciária - O Envelhecimento Populacional e a Aposentadoria no Regime Geral de Previdência Social Matheus Brito Nunes Diniz 196pgs., 243grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 13/04/2017 ISBN: 978853626754-8Preço: R$ 89,90
Título e detalhes: Reflexos Penais da Regulação - Coleção FGV Direito Rio Coordenador: Thiago Bottino 354pgs., 439grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 13/04/2017 ISBN: 978853626649-7Preço: R$ 159,90
Título e detalhes: Da Improcedência à Procedência Liminar no Novo CPC - Hipóteses de Incidência e Aplicação da Norma do Art. 332 do Código de Processo Civil - Prefácio de Cassio Scarpinella Bueno Lucas Rister de Sousa Lima 298pgs., 370grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 12/04/2017 ISBN: 978853626733-3Preço: R$ 139,90
Título e detalhes: CIPA - Teoria e Prática - 2ª Edição - Revista e Atualizada Romeu José de Assis 266pgs., 330grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 11/04/2017 ISBN: 978853626709-8Preço: R$ 129,90
Título e detalhes: Teoria do Estado Regulador - Volume II - Coleção FGV Direito Rio Organizador: Sérgio Guerra 326pgs., 404grs., Brochura (15,0x21,0x1,7), Pub. em: 10/04/2017 ISBN: 978853626648-0Preço: R$ 149,90
Título e detalhes: Recurso de Apelación Penal - Teoría y Práctica - Colección Procesal Penal - Coordinador: David Vallespín Pérez Jaime Suau Morey 134pgs., 166grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 06/04/2017 ISBN: 978853626700-5Preço: R$ 69,90
Título e detalhes: Autonomia Financeira das Agências Reguladoras - Coleção FGV Direito Rio Organizadores: Sérgio Guerra e Patrícia Sampaio 230pgs., 285grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 06/04/2017 ISBN: 978853626647-3Preço: R$ 97,90
Título e detalhes: Legitimidade do Controle Judicial de Constitucionalidade - A Definição do Significado dos Princípios Constitucionais Abstratos Felipe Nogueira Fernandes 182pgs., 226grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 05/04/2017 ISBN: 978853626732-6Preço: R$ 89,90
Título e detalhes: Negócios Entre Estado e Particulares - A Violação do Princípio da Proteção à Confiança nas Relações Pré-Negociais Marcelo Ribeiro Losso 346pgs., 429grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 05/04/2017 ISBN: 978853626701-2Preço: R$ 159,90
Título e detalhes: Indígenas no Brasil - (In)Visibilidade Social e Jurídica Ederson Nadir Pires Dornelles, Fabiano Prado de Brum e Osmar Veronese 168pgs., 208grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 04/04/2017 ISBN: 978853626704-3Preço: R$ 89,90
Título e detalhes: Delação Premiada - A Atuação do Estado e a Relevância da Voluntariedade do Colaborador com a Justiça Leonardo Dantas Costa 230pgs., 285grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 03/04/2017 ISBN: 978853626705-0Preço: R$ 119,90
Título e detalhes: Direito como Razão Pública - Processo, Jurisdição e Sociedade - Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito - Coordenação: Fernando Rister De Sousa Lima - 2ª Edição - Revista e Atualizada Owen Fiss – Coordenação da Tradução: Carlos Alberto de Salles 348pgs., 432grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 31/03/2017 ISBN: 978853626673-2Preço: R$ 149,90
Título e detalhes: Filosofia do Direito - Pensadores Italianos e Brasileiros Coordenadores: Aloísio Krohling, Carla Faralli, Patrizia Borsellino e Dirce Nazaré de Andrade Ferreira 208pgs., 258grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 28/03/2017 ISBN: 978853626613-8Preço: R$ 89,90
Título e detalhes: Fontes de Energia & Meio Ambiente Coordenadores: Vladimir Passos de Freitas e Larissa Milkiewicz 290pgs., 360grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 23/03/2017 ISBN: 978853626675-6Preço: R$ 139,90
Título e detalhes: História da Justiça e do Processo no Brasil do Século XIX - Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito - Coordenação: Fernando Rister de Sousa Lima José Reinaldo de Lima Lopes 206pgs., 255grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 22/03/2017 ISBN: 978853626632-9Preço: R$ 89,90
Título e detalhes: Direito Econômico Internacional - Tendências e Perspectivas - 2ª Edição - Revista e Atualizada José Carlos de Magalhães 486pgs., 603grs., Brochura (15,0x21,0x2,5), Pub. em: 21/03/2017 ISBN: 978853626674-9Preço: R$ 209,90
Título e detalhes: Filosofia Jurídica - A Decisão Judicial para Kelsen e Dworkin e o Juízo de Kant Danilo Pires Atala 210pgs., 260grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 20/03/2017 ISBN: 978853626642-8Preço: R$ 89,90
Título e detalhes: Compra e Venda Internacional de Mercadorias - Convenção de Viena de 1980 - Teoria e Prática Alejandro M. Garro, Alberto L. Zuppi e Fernando J. Breda Pessôa 422pgs., 523grs., Brochura (15,0x21,0x2,2), Pub. em: 17/03/2017 ISBN: 978853626615-2Preço: R$ 189,90
Título e detalhes: Aborto - A Atual Discussão sobre a Descriminalização do Aborto no Contexto de Efetivação dos Direitos Humanos Lília Nunes dos Santos 372pgs., 461grs., Brochura (15,0x21,0x1,9), Pub. em: 14/03/2017 ISBN: 978853626611-4Preço: R$ 169,90
Título e detalhes: Revisão Contratual - Conveniente (Des)Interpretação da Cláusula Rebus Sic Stantibus Nelson Borges 326pgs., 404grs., Brochura (15,0x21,0x1,7), Pub. em: 13/03/2017 ISBN: 978853626636-7Preço: R$ 149,90
Título e detalhes: Direito Constitucional Sistematizado - Para Provas e Concursos - Volume III - Arts. 136 ao 250 da CF - 2ª Edição - Revista e Atualizada Luís Henrique Barbante Franzé e Nelson Finotti Silva 288pgs., 357grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 09/03/2017 ISBN: 978853626644-2Preço: R$ 129,90
Título e detalhes: Manual da Prova Penal Constitucional - Incluindo as Alterações Introduzidas pela Lei de Combate às Organizações Criminosas e pelo Novo CPC - 3ª Edição - Revista e Atualizada Sérgio Ricardo de Souza 362pgs., 449grs., Brochura (15,0x21,0x1,9), Pub. em: 03/03/2017 ISBN: 978853626671-8Preço: R$ 159,90
Título e detalhes: Novo Código Florestal e Legislação Extravagante - Teoria e Prática da Proteção Florestal - 2ª Edição - Revista e Atualizada Rogério da Cruz Caradori 286pgs., 355grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 01/03/2017 ISBN: 978853626612-1Preço: R$ 139,90
Título e detalhes: Negócio Jurídico e Liberdades Individuais - Autonomia Privada e Situações Jurídicas Existenciais - Prefácio de Otavio Luiz Rodrigues Junior Coordenadores: Éverton Willian Pona, Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral e Priscila Machado Martins 318pgs., 394grs., Brochura (15,0x21,0x1,7), Pub. em: 24/02/2017 ISBN: 978853626554-4Preço: R$ 139,90
Título e detalhes: Direitos dos Torcedores - A Proteção Jurídica dos Torcedores no Brasil - Eventos Esportivos com Dignidade, Informação e Segurança Joseane Suzart Lopes da Silva 480pgs., 595grs., Brochura (15,0x21,0x2,4), Pub. em: 23/02/2017 ISBN: 978853626585-8Preço: R$ 209,90
Título e detalhes: Violência Doméstica, Discriminação de Gênero e Medidas Protetivas de Urgência Adriana Vidal de Oliveira, Márcia Nina Bernardes e Rodrigo de Souza Costa 150pgs., 186grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 21/02/2017 ISBN: 978853626563-6Preço: R$ 79,90
Título e detalhes: Socioambientalismo de Fronteiras - Volume V - Sobre Uma Amazônia Múltipla Coordenadores: Edson Damas da Silveira e Serguei Aily Franco de Camargo 238pgs., 295grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 21/02/2017 ISBN: 978853626584-1Preço: R$ 109,90
Título e detalhes: Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de Março de 2015 - Volume XV - Arts. 994 ao 1.072 - Atualizado pela Lei 13.363/2016 J. E. Carreira Alvim 432pgs., 591grs., Capa Dura + Sobrecapa (16,5x21,5x3,3), Pub. em: 20/02/2017 ISBN: 978853626646-6Preço: R$ 189,90
Título e detalhes: Função Social da Propriedade Industrial - O Direito de Acesso a Medicamentos em Face do Sistema Multilateral de Comércio Fábio Aristimunho Vargas 174pgs., 216grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 20/02/2017 ISBN: 978853626558-2Preço: R$ 84,70
Título e detalhes: Crimes Tributários - Teoria à Extinção da Punibilidade pelo Pagamento Hugo Vasconcelos Xerez 266pgs., 330grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 16/02/2017 ISBN: 978853626555-1Preço: R$ 129,90
Título e detalhes: Culpabilidade e Fundamentos Filosóficos - Compreensão do Conteúdo Material à Luz do Conceito Onto-Antropológico Bruno Tadeu Buonicore 174pgs., 216grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 10/02/2017 ISBN: 978853626561-2Preço: R$ 84,70
Título e detalhes: Relações Jurídicas - Formação, Modificação, Transferência, Conservação e Extinção Henrique Geaquinto Herkenhoff 300pgs., 372grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 09/02/2017 ISBN: 978853626589-6Preço: R$ 139,90
Título e detalhes: Criminalização dos Jogos de Azar - A História Social dos Jogos de Azar no Rio de Janeiro (1808-1946) - Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito - Coordenação: Fernando Rister de Sousa Lima Marcelo Pereira de Mello 170pgs., 211grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 07/02/2017 ISBN: 978853626551-3Preço: R$ 89,90
Título e detalhes: Ação de Arrolamento Judicial - Direito das Sucessões - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - 2ª Edição - Revista e Atualizada de Acordo com as Reformas Introduzidas pela Lei 13.256/2016 J. E. Carreira Alvim 162pgs., 201grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 06/02/2017 ISBN: 978853626533-9Preço: R$ 79,90
Título e detalhes: Extinção Indireta das Obrigações - Consignação - Pagamento com Sub-Rogação - Dação em Pagamento - Novação - Compensação - Transação - Confusão - Remissão - Teoria Geral da Resolução - 6ª Edição - Revista e Atualizada de Acordo com o Novo CPC Inacio de Carvalho Neto 240pgs., 298grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 03/02/2017 ISBN: 978853626556-8Preço: R$ 109,90
Título e detalhes: Processo Judicial Eletrônico - A Tecnologia da Informação e Comunicação diante do Constitucionalismo Contemporâneo Ariane Langner 186pgs., 231grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 02/02/2017 ISBN: 978853626531-5Preço: R$ 89,90
Título e detalhes: Administração Pública Contemporânea - Controle dos Atos Administrativos Discricionários do Poder Público Ruth Araújo Viana 158pgs., 196grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 25/01/2017 ISBN: 978853626498-1Preço: R$ 89,90
Título e detalhes: Notificação, Interpelação e Protesto no Novo CPC - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - 2ª Edição - Revista e Atualizada de Acordo com as Reformas Introduzidas pela Lei 13.256/2016 J. E. Carreira Alvim 82pgs., 102grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 24/01/2017 ISBN: 978853626502-5Preço: R$ 59,90
Título e detalhes: Contratos de Afretamento de Navios - Atualizado de Acordo com as Regras da ANTAQ de 2016 e o Novo CPC Marco Antonio Moysés Filho 504pgs., 625grs., Brochura (15,0x21,0x2,6), Pub. em: 20/01/2017 ISBN: 978853626530-8Preço: R$ 229,90
Título e detalhes: Licenciamento Ambiental de Grandes Empreendimentos - Regime Jurídico e Conteúdo das Licenças Ambientais Gerlena Maria Santana de Siqueira 138pgs., 171grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 19/01/2017 ISBN: 978853626506-3Preço: R$ 79,90