Direito

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DIREITO


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El Agente Infiltrado desde el Punto de Vista del Garantismo Procesal Penal - Edición Revisada y Actualizada con la Ley Orgánica 13/2015 y la Ley 41/2015, de 5 de Octubre - Prólogo de Nicolás Rodríguez García - 2ª Edición
Flávio Cardoso Pereira
778pgs., 964grs., Capa Dura (16,5x21,5x5,8), Pub. em: 26/02/2016
978853625589-7R$ 299,90
Direito à Educação - Judicialização, Políticas Públicas e Efetividade do Direito Fundamental - FIES - PROUNI - Sistema de Cotas - Vagas em Creches e Pré-Escolas - Dupla Matrícula dos Alunos com Deficiência - Piso Salarial dos Professores - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Leonardo Cacau Santos La Bradbury
162pgs., 201grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 19/02/2016
978853625587-3R$ 89,90
Planejamento Tributário Fácil
Anélio Berti e Adriana Costa Pereira Berti
180pgs., 223grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 18/02/2016
978853625588-0R$ 79,90
Inovações no Direito do Trabalho Doméstico - Teoria e Prática
Marco Antônio César Villatore
240pgs., 298grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 16/02/2016
978853625584-2R$ 109,90
Incentivos Fiscais no Âmbito do ICMS - Regramento Constitucional, Falhas Jurídico-Legislativas, Federalismo e Guerra Fiscal
Afrânio Menezes de Oliveira Júnior
270pgs., 335grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 15/02/2016
978853625583-5R$ 129,90
Direito Financeiro na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - Homenagem ao Ministro Marco Aurélio - Prefácio do Ministro Ricardo Lewandowski
Coordenadores: Marcus Lívio Gomes, Marcus Abraham e Heleno Taveira Torres
464pgs., 575grs., Capa Dura + Sobrecapa (16,5x21,5x3,5), Pub. em: 11/02/2016
978853625574-3R$ 189,90
Familia a la Luz del Convenio Europeo de Derechos Humanos - Prólogo de Eva María Martínez Gallego
Susana Almeida
578pgs., 716grs., Brochura (15,0x21,0x2,9), Pub. em: 10/02/2016
978853625559-0R$ 229,90
Direito das Startups
Coordenadores: Lucas Pimenta Júdice e Erik Fontenele Nybo
190pgs., 236grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 10/02/2016
978853625580-4R$ 99,90
Judiciário e Globalização
Wellington Magalhães
168pgs., 208grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 04/02/2016
978853625567-5R$ 89,90
Ativismo Judicial e Grupos Estigmatizados - Filosofia Constitucional do Reconhecimento - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Maria Eugenia Bunchaft
140pgs., 174grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 03/02/2016
978853625557-6R$ 69,90
Hermenêutica, Justiça Constitucional e Direitos Fundamentais - Prefácio do Prof. Dr. Clèmerson Merlin Clève
Coordenadores: Jorge Miranda, Jose Luis Bolzan de Morais, Saulo Tarso Rodrigues e Nuria Belloso Martín
860pgs., 1178grs., Capa Dura + Sobrecapa (16,5x21,5x6,4), Pub. em: 02/02/2016
978853625566-8R$ 319,90
Intervenção de Terceiros nas Ações Coletivas - Sob a Ótica Jurídico-Processual Luso-Brasileira - Edição Revista e Atualizada de Acordo com a Lei 13.105 de 16.03.2015 - Novo Código de Processo Civil - 2ª Edição
Wilson de Souza Malcher
172pgs., 213grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 01/02/2016
978853625560-6R$ 84,70
Justiça Penal Negociada - Negociação de Sentença Criminal e Princípios Processuais Relevantes - Origens - Modelos - Aplicações - Sugestões
Rodrigo da Silva Brandalise
270pgs., 335grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 29/01/2016
978853625556-9R$ 129,90
Convivência Parental e Responsabilidade Civil - Indenização por Abandono Afetivo
Ainah Hohenfeld Angelini Neta
240pgs., 298grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 27/01/2016
978853625554-5R$ 119,90
Políticas Públicas e Direito - A Inclusão da Pessoa com Deficiência
Lucas Emanuel Ricci Dantas
150pgs., 186grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 26/01/2016
978853625553-8R$ 79,90
Crimes Multitudinários - Homicídio Perpetrado por Agentes em Multidão
Márcio Augusto Friggi de Carvalho
224pgs., 278grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 25/01/2016
978853625548-4R$ 109,90
Precedentes Judiciais Vinculantes - A Eficácia dos Motivos Determinantes da Decisão na Cultura Jurídica - Edição Revista e Atualizada de Acordo com a Lei 13.105 de 16.03.2015 - Novo Código de Processo Civil - 2ª Edição
Bruno Cavalcanti Angelin Mendes
238pgs., 295grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 19/01/2016
978853625546-0R$ 109,90
Manual do Controle Concentrado de Inconstitucionalidade por Omissão - Inovações Participativas - Prefácio de Gilmar Ferreira Mendes - Ministro do Supremo Tribunal Federal
Erik Kirk
180pgs., 223grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 19/01/2016
978853625543-9R$ 89,90
Responsabilidade Civil por Acidente de Consumo - A Proteção do Consumidor e o Direito à Reparação por Danos
Marcelo Marques Cabral
318pgs., 394grs., Brochura (15,0x21,0x1,7), Pub. em: 18/01/2016
978853625544-6R$ 149,90
Bioética, Biodireito e Modernidade - Razão e Humanização
Taylisi de Souza Corrêa Leite
154pgs., 191grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 18/01/2016
978853625542-2R$ 79,90
Tributação & Fazenda Pública - Meios Alternativos de Cobrança de Tributos como Instrumentos de Justiça Fiscal
Eduardo Moreira Lima Rodrigues de Castro
228pgs., 283grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 15/01/2016
978853625538-5R$ 109,90
Relações de Trabalho e Direitos Fundamentais Sociais
Rodrigo Espiúca dos Anjos Siqueira
160pgs., 198grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 14/01/2016
978853625536-1R$ 79,90
Casamento Entre Indivíduos do Mesmo Sexo - Uma Questão Conceitual, Moral e Política
Pablo Antonio Lago
222pgs., 275grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 13/01/2016
978853625537-8R$ 109,90
Reserva do Possível e a Força Dirigente dos Direitos Fundamentais Sociais
José Marcelo Barreto Pimenta
272pgs., 337grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 17/12/2015
978853625528-6R$ 129,90
Magna Carta - 800 Anos de Influência no Constitucionalismo e nos Direitos Fundamentais - Prefácio de Flávia Piovesan
Coordenadores: Zulmar Fachin, Jairo Néia Lima e Éverton Willian Pona
208pgs., 258grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 15/12/2015
978853625521-7R$ 89,90
Direito Fundamental de Reunião e Liberdade de Circulação
Luiz Alcione Gonçalves
176pgs., 218grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 14/12/2015
978853625523-1R$ 89,90
Manual de Responsabilidade Civil
Lucíola Fabrete Lopes Nerilo
286pgs., 355grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 11/12/2015
978853625510-1R$ 139,90
Direitos Humanos dos Pacientes
Aline Albuquerque
288pgs., 357grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 08/12/2015
978853625519-4R$ 149,90
Ordem Econômica Constitucional - Compreensão e Comparativo da Ordem Econômica na Constituição de 1988 com Outros Sistemas Jurídicos
Coordenadores: José Eduardo de Miranda, Marcelo Terra Reis, Ronaldo Gaudio e Cristiano da Silva Sielichow
586pgs., 726grs., Brochura (15,0x21,0x2,9), Pub. em: 04/12/2015
978853625509-5R$ 239,90
Direitos Econômicos de Jogadores de Futebol – Lex Sportiva e Lex Publica - Alternativa Jurídica às Restrições de Compra e Venda de Direitos Sobre o Jogador
Luiz Fernando Aleixo Marcondes
188pgs., 233grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 03/12/2015
978853625512-5R$ 99,90
Manual de Acidente do Trabalho - Abordagem Inédita do Interesse Judicial do Empregador nos Benefícios dos Empregados - Doutrina, Jurisprudência, Espécies de Benefícios, Súmulas Aplicáveis à Matéria, Normas Regulamentadoras, Iniciais de Acidentes do Trabalho - 8ª Edição – Revista e Atualizada
Hertz Jacinto Costa
456pgs., 652grs., Capa Dura + Sobrecapa (16,5x21,5x3,4), Pub. em: 02/12/2015
978853625503-3R$ 199,90
O Que o Empresário Precisa Saber? - Consulta para Conduzir a Empresa com Segurança
Thiago Jabur Carneiro
426pgs., 528grs., Brochura (15,0x21,0x2,2), Pub. em: 30/11/2015
978853625511-8R$ 179,90
Violência Doméstica e Migrações - Estudo Comparado das Legislações Portuguesa, Brasileira e Espanhola Sobre Violência Doméstica e Feminicídio em Comunidades de Imigrantes - 2ª Edição Revista e Atualizada com a Nova Lei do Feminicídio – Lei 13.104 de 09.03.2015
Olívia Maria Cardoso Gomes
228pgs., 283grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 27/11/2015
978853625504-0R$ 109,90
Crise da Jurisdição e Decisionismo em Alexy – Prisioneiros da Liberdade
Jeferson Dytz Marin
282pgs., 350grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 25/11/2015
978853625499-9R$ 139,90
Reclamação ao Supremo Tribunal Federal - Proteção de Interesses Coletivos
Arthur Mendes Lobo
260pgs., 322grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 25/11/2015
978853625500-2R$ 119,90
Direito Administrativo Inovador – Prefácio José dos Santos Carvalho Filho
Coordenador: Fábio Lins de Lessa Carvalho
422pgs., 523grs., Brochura (15,0x21,0x2,2), Pub. em: 24/11/2015
978853625498-2R$ 169,90
Relativização da Coisa Julgada e Inefetividade da Jurisdição – De acordo com a Lei 13.105 de 16.03.2015 – Novo Código de Processo Civil
Jeferson Dytz Marin
314pgs., 389grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 23/11/2015
978853625492-0R$ 149,90
Contratos Privados - Tutela e Efetividade à Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
Victor Augusto Leão
168pgs., 208grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 20/11/2015
978853625495-1R$ 89,90
Metodologia do Trabalho Acadêmico - 4ª Edição – Revista e Atualizada
Everaldo da Silva, Elisabeth Penzlien Tafner, Julianne Fischer e Malcon Anderson Tafner
124pgs., 154grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 20/11/2015
978853625490-6R$ 69,90
Sociologia Empírica do Direito - Coleção FGV Direito Rio
Organizadores: Fernando de Castro Fontainha e Pedro Heitor Barros Geraldo
416pgs., 516grs., Brochura (15,0x21,0x2,1), Pub. em: 19/11/2015
978853625493-7R$ 179,90
Extermine o Inimigo – Blindados Brasileiros na Segunda Guerra Mundial
Dennison de Oliveira
218pgs., 270grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 18/11/2015
978853625496-8R$ 99,90
Princípio da Liberdade de Orientação Sexual - Gênero, Identidade e Democratização do Afeto
Jeferson Dytz Marin
184pgs., 228grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 17/11/2015
978853625494-4R$ 99,90
Socioambientalismo de Fronteiras - Volume IV - Populações Tradicionais, Terra, Território e Ambiente
Coordenadores: Edson Damas da Silveira e Serguei Aily Franco de Camargo
240pgs., 298grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 13/11/2015
978853625489-0R$ 109,90
Bioética e Biodireito - Fim da Vida
Coordenadores: Dalmir Lopes Jr. e Vanessa Iacomini
188pgs., 233grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 11/11/2015
978853625487-6R$ 89,90
Direito Penal Simbólico
Rodrigo Fuziger
258pgs., 320grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 10/11/2015
978853625480-7R$ 119,90
Precedente Judicial no Novo Código de Processo Civil - Tensão entre Segurança e Dinâmica do Direito
Pablo Freire Romão e Eduardo Régis Girão de Castro Pinto
240pgs., 298grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 06/11/2015
978853625484-5R$ 119,90
Procedimento Comum - Liquidação e Cumprimento de Sentença - À Luz do Novo Código de Processo Civil - Coleção Inovações no Processo Civil Brasileiro
Coordenadores: José Maria Tesheiner, Elaine Harzheim Macedo e Rennan Faria Krüger Thamay
226pgs., 280grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 05/11/2015
978853625488-3R$ 99,90
Deserção - Um Estudo Minucioso Sobre o Crime Militar por Excelência - Biblioteca de Estudos de Direito Militar - Coordenada por Jorge Cesar de Assis
Coordenador: Jorge Cesar de Assis
338pgs., 419grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 03/11/2015
978853625477-7R$ 159,90
Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar do Maranhão
Lourival da Silva Ramos Júnior
214pgs., 265grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 03/11/2015
978853625479-1R$ 109,90
Homoafetividade e Direito - Proteção Constitucional, Uniões, Casamento e Parentalidade - 3ª Edição – Revista e Atualizada
Marianna Chaves
428pgs., 531grs., Brochura (15,0x21,0x2,2), Pub. em: 30/10/2015
978853625471-5R$ 189,90
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