Direito
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DIREITO
Título e detalhes | ISBN | Preço |
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El Agente Infiltrado desde el Punto de Vista del Garantismo Procesal Penal - Edición Revisada y Actualizada con la Ley Orgánica 13/2015 y la Ley 41/2015, de 5 de Octubre - Prólogo de Nicolás Rodríguez García - 2ª Edición Flávio Cardoso Pereira 778pgs., 964grs., Capa Dura (16,5x21,5x5,8), Pub. em: 26/02/2016 | 978853625589-7 | R$ 299,90 |
Direito à Educação - Judicialização, Políticas Públicas e Efetividade do Direito Fundamental - FIES - PROUNI - Sistema de Cotas - Vagas em Creches e Pré-Escolas - Dupla Matrícula dos Alunos com Deficiência - Piso Salarial dos Professores - 2ª Edição - Revista e Atualizada Leonardo Cacau Santos La Bradbury 162pgs., 201grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 19/02/2016 | 978853625587-3 | R$ 89,90 |
Planejamento Tributário Fácil Anélio Berti e Adriana Costa Pereira Berti 180pgs., 223grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 18/02/2016 | 978853625588-0 | R$ 79,90 |
Inovações no Direito do Trabalho Doméstico - Teoria e Prática Marco Antônio César Villatore 240pgs., 298grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 16/02/2016 | 978853625584-2 | R$ 109,90 |
Incentivos Fiscais no Âmbito do ICMS - Regramento Constitucional, Falhas Jurídico-Legislativas, Federalismo e Guerra Fiscal Afrânio Menezes de Oliveira Júnior 270pgs., 335grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 15/02/2016 | 978853625583-5 | R$ 129,90 |
Direito Financeiro na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - Homenagem ao Ministro Marco Aurélio - Prefácio do Ministro Ricardo Lewandowski Coordenadores: Marcus Lívio Gomes, Marcus Abraham e Heleno Taveira Torres 464pgs., 575grs., Capa Dura + Sobrecapa (16,5x21,5x3,5), Pub. em: 11/02/2016 | 978853625574-3 | R$ 189,90 |
Familia a la Luz del Convenio Europeo de Derechos Humanos - Prólogo de Eva María Martínez Gallego Susana Almeida 578pgs., 716grs., Brochura (15,0x21,0x2,9), Pub. em: 10/02/2016 | 978853625559-0 | R$ 229,90 |
Direito das Startups Coordenadores: Lucas Pimenta Júdice e Erik Fontenele Nybo 190pgs., 236grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 10/02/2016 | 978853625580-4 | R$ 99,90 |
Judiciário e Globalização Wellington Magalhães 168pgs., 208grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 04/02/2016 | 978853625567-5 | R$ 89,90 |
Ativismo Judicial e Grupos Estigmatizados - Filosofia Constitucional do Reconhecimento - 2ª Edição - Revista e Atualizada Maria Eugenia Bunchaft 140pgs., 174grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 03/02/2016 | 978853625557-6 | R$ 69,90 |
Hermenêutica, Justiça Constitucional e Direitos Fundamentais - Prefácio do Prof. Dr. Clèmerson Merlin Clève Coordenadores: Jorge Miranda, Jose Luis Bolzan de Morais, Saulo Tarso Rodrigues e Nuria Belloso Martín 860pgs., 1178grs., Capa Dura + Sobrecapa (16,5x21,5x6,4), Pub. em: 02/02/2016 | 978853625566-8 | R$ 319,90 |
Intervenção de Terceiros nas Ações Coletivas - Sob a Ótica Jurídico-Processual Luso-Brasileira - Edição Revista e Atualizada de Acordo com a Lei 13.105 de 16.03.2015 - Novo Código de Processo Civil - 2ª Edição Wilson de Souza Malcher 172pgs., 213grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 01/02/2016 | 978853625560-6 | R$ 84,70 |
Justiça Penal Negociada - Negociação de Sentença Criminal e Princípios Processuais Relevantes - Origens - Modelos - Aplicações - Sugestões Rodrigo da Silva Brandalise 270pgs., 335grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 29/01/2016 | 978853625556-9 | R$ 129,90 |
Convivência Parental e Responsabilidade Civil - Indenização por Abandono Afetivo Ainah Hohenfeld Angelini Neta 240pgs., 298grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 27/01/2016 | 978853625554-5 | R$ 119,90 |
Políticas Públicas e Direito - A Inclusão da Pessoa com Deficiência Lucas Emanuel Ricci Dantas 150pgs., 186grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 26/01/2016 | 978853625553-8 | R$ 79,90 |
Crimes Multitudinários - Homicídio Perpetrado por Agentes em Multidão Márcio Augusto Friggi de Carvalho 224pgs., 278grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 25/01/2016 | 978853625548-4 | R$ 109,90 |
Precedentes Judiciais Vinculantes - A Eficácia dos Motivos Determinantes da Decisão na Cultura Jurídica - Edição Revista e Atualizada de Acordo com a Lei 13.105 de 16.03.2015 - Novo Código de Processo Civil - 2ª Edição Bruno Cavalcanti Angelin Mendes 238pgs., 295grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 19/01/2016 | 978853625546-0 | R$ 109,90 |
Manual do Controle Concentrado de Inconstitucionalidade por Omissão - Inovações Participativas - Prefácio de Gilmar Ferreira Mendes - Ministro do Supremo Tribunal Federal Erik Kirk 180pgs., 223grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 19/01/2016 | 978853625543-9 | R$ 89,90 |
Responsabilidade Civil por Acidente de Consumo - A Proteção do Consumidor e o Direito à Reparação por Danos Marcelo Marques Cabral 318pgs., 394grs., Brochura (15,0x21,0x1,7), Pub. em: 18/01/2016 | 978853625544-6 | R$ 149,90 |
Bioética, Biodireito e Modernidade - Razão e Humanização Taylisi de Souza Corrêa Leite 154pgs., 191grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 18/01/2016 | 978853625542-2 | R$ 79,90 |
Tributação & Fazenda Pública - Meios Alternativos de Cobrança de Tributos como Instrumentos de Justiça Fiscal Eduardo Moreira Lima Rodrigues de Castro 228pgs., 283grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 15/01/2016 | 978853625538-5 | R$ 109,90 |
Relações de Trabalho e Direitos Fundamentais Sociais Rodrigo Espiúca dos Anjos Siqueira 160pgs., 198grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 14/01/2016 | 978853625536-1 | R$ 79,90 |
Casamento Entre Indivíduos do Mesmo Sexo - Uma Questão Conceitual, Moral e Política Pablo Antonio Lago 222pgs., 275grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 13/01/2016 | 978853625537-8 | R$ 109,90 |
Reserva do Possível e a Força Dirigente dos Direitos Fundamentais Sociais José Marcelo Barreto Pimenta 272pgs., 337grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 17/12/2015 | 978853625528-6 | R$ 129,90 |
Magna Carta - 800 Anos de Influência no Constitucionalismo e nos Direitos Fundamentais - Prefácio de Flávia Piovesan Coordenadores: Zulmar Fachin, Jairo Néia Lima e Éverton Willian Pona 208pgs., 258grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 15/12/2015 | 978853625521-7 | R$ 89,90 |
Direito Fundamental de Reunião e Liberdade de Circulação Luiz Alcione Gonçalves 176pgs., 218grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 14/12/2015 | 978853625523-1 | R$ 89,90 |
Manual de Responsabilidade Civil Lucíola Fabrete Lopes Nerilo 286pgs., 355grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 11/12/2015 | 978853625510-1 | R$ 139,90 |
Direitos Humanos dos Pacientes Aline Albuquerque 288pgs., 357grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 08/12/2015 | 978853625519-4 | R$ 149,90 |
Ordem Econômica Constitucional - Compreensão e Comparativo da Ordem Econômica na Constituição de 1988 com Outros Sistemas Jurídicos Coordenadores: José Eduardo de Miranda, Marcelo Terra Reis, Ronaldo Gaudio e Cristiano da Silva Sielichow 586pgs., 726grs., Brochura (15,0x21,0x2,9), Pub. em: 04/12/2015 | 978853625509-5 | R$ 239,90 |
Direitos Econômicos de Jogadores de Futebol – Lex Sportiva e Lex Publica - Alternativa Jurídica às Restrições de Compra e Venda de Direitos Sobre o Jogador Luiz Fernando Aleixo Marcondes 188pgs., 233grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 03/12/2015 | 978853625512-5 | R$ 99,90 |
Manual de Acidente do Trabalho - Abordagem Inédita do Interesse Judicial do Empregador nos Benefícios dos Empregados - Doutrina, Jurisprudência, Espécies de Benefícios, Súmulas Aplicáveis à Matéria, Normas Regulamentadoras, Iniciais de Acidentes do Trabalho - 8ª Edição – Revista e Atualizada Hertz Jacinto Costa 456pgs., 652grs., Capa Dura + Sobrecapa (16,5x21,5x3,4), Pub. em: 02/12/2015 | 978853625503-3 | R$ 199,90 |
O Que o Empresário Precisa Saber? - Consulta para Conduzir a Empresa com Segurança Thiago Jabur Carneiro 426pgs., 528grs., Brochura (15,0x21,0x2,2), Pub. em: 30/11/2015 | 978853625511-8 | R$ 179,90 |
Violência Doméstica e Migrações - Estudo Comparado das Legislações Portuguesa, Brasileira e Espanhola Sobre Violência Doméstica e Feminicídio em Comunidades de Imigrantes - 2ª Edição Revista e Atualizada com a Nova Lei do Feminicídio – Lei 13.104 de 09.03.2015 Olívia Maria Cardoso Gomes 228pgs., 283grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 27/11/2015 | 978853625504-0 | R$ 109,90 |
Crise da Jurisdição e Decisionismo em Alexy – Prisioneiros da Liberdade Jeferson Dytz Marin 282pgs., 350grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 25/11/2015 | 978853625499-9 | R$ 139,90 |
Reclamação ao Supremo Tribunal Federal - Proteção de Interesses Coletivos Arthur Mendes Lobo 260pgs., 322grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 25/11/2015 | 978853625500-2 | R$ 119,90 |
Direito Administrativo Inovador – Prefácio José dos Santos Carvalho Filho Coordenador: Fábio Lins de Lessa Carvalho 422pgs., 523grs., Brochura (15,0x21,0x2,2), Pub. em: 24/11/2015 | 978853625498-2 | R$ 169,90 |
Relativização da Coisa Julgada e Inefetividade da Jurisdição – De acordo com a Lei 13.105 de 16.03.2015 – Novo Código de Processo Civil Jeferson Dytz Marin 314pgs., 389grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 23/11/2015 | 978853625492-0 | R$ 149,90 |
Contratos Privados - Tutela e Efetividade à Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana Victor Augusto Leão 168pgs., 208grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 20/11/2015 | 978853625495-1 | R$ 89,90 |
Metodologia do Trabalho Acadêmico - 4ª Edição – Revista e Atualizada Everaldo da Silva, Elisabeth Penzlien Tafner, Julianne Fischer e Malcon Anderson Tafner 124pgs., 154grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 20/11/2015 | 978853625490-6 | R$ 69,90 |
Sociologia Empírica do Direito - Coleção FGV Direito Rio Organizadores: Fernando de Castro Fontainha e Pedro Heitor Barros Geraldo 416pgs., 516grs., Brochura (15,0x21,0x2,1), Pub. em: 19/11/2015 | 978853625493-7 | R$ 179,90 |
Extermine o Inimigo – Blindados Brasileiros na Segunda Guerra Mundial Dennison de Oliveira 218pgs., 270grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 18/11/2015 | 978853625496-8 | R$ 99,90 |
Princípio da Liberdade de Orientação Sexual - Gênero, Identidade e Democratização do Afeto Jeferson Dytz Marin 184pgs., 228grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 17/11/2015 | 978853625494-4 | R$ 99,90 |
Socioambientalismo de Fronteiras - Volume IV - Populações Tradicionais, Terra, Território e Ambiente Coordenadores: Edson Damas da Silveira e Serguei Aily Franco de Camargo 240pgs., 298grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 13/11/2015 | 978853625489-0 | R$ 109,90 |
Bioética e Biodireito - Fim da Vida Coordenadores: Dalmir Lopes Jr. e Vanessa Iacomini 188pgs., 233grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 11/11/2015 | 978853625487-6 | R$ 89,90 |
Direito Penal Simbólico Rodrigo Fuziger 258pgs., 320grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 10/11/2015 | 978853625480-7 | R$ 119,90 |
Precedente Judicial no Novo Código de Processo Civil - Tensão entre Segurança e Dinâmica do Direito Pablo Freire Romão e Eduardo Régis Girão de Castro Pinto 240pgs., 298grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 06/11/2015 | 978853625484-5 | R$ 119,90 |
Procedimento Comum - Liquidação e Cumprimento de Sentença - À Luz do Novo Código de Processo Civil - Coleção Inovações no Processo Civil Brasileiro Coordenadores: José Maria Tesheiner, Elaine Harzheim Macedo e Rennan Faria Krüger Thamay 226pgs., 280grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 05/11/2015 | 978853625488-3 | R$ 99,90 |
Deserção - Um Estudo Minucioso Sobre o Crime Militar por Excelência - Biblioteca de Estudos de Direito Militar - Coordenada por Jorge Cesar de Assis Coordenador: Jorge Cesar de Assis 338pgs., 419grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 03/11/2015 | 978853625477-7 | R$ 159,90 |
Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar do Maranhão Lourival da Silva Ramos Júnior 214pgs., 265grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 03/11/2015 | 978853625479-1 | R$ 109,90 |
Homoafetividade e Direito - Proteção Constitucional, Uniões, Casamento e Parentalidade - 3ª Edição – Revista e Atualizada Marianna Chaves 428pgs., 531grs., Brochura (15,0x21,0x2,2), Pub. em: 30/10/2015 | 978853625471-5 | R$ 189,90 |
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