Direito
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DIREITO
| Título e detalhes | ISBN | Preço |
|---|---|---|
| Lei de Organização da Justiça Militar da União Esquematizada - Lei 8.457/1992 Aroldo Freitas Queirós 172pgs., 213grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 05/04/2024 | 978652630939-1 | R$ 109,90 |
| Código Penal Militar Esquematizado - Parte Geral - 2ª Edição - Revista e Atualizada até a Lei 14.688/2023 Aroldo Freitas Queirós 416pgs., 570grs., Capa Dura (15,0x21,0x3,1), Pub. em: 05/04/2024 | 978652630942-1 | R$ 199,90 |
| Precedente como Razão de Decidir, O - Da Fundamentação à Participação - Biblioteca IDP - Juruá Fernando Pessoa de Aquino Filho 90pgs., 112grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 04/04/2024 | 978652630976-6 | R$ 79,90 |
| Direito Fundamental à Igualdade da População Negra no Brasil, O - Escravidão e Racismo Estrutural na Contemporaneidade - A Dissolução dos Preconceitos Raciais Fundada na Constituição Federal e à Luz de John Rawls e Ronald Dworkin Habermas, Rainer e Robert Alexy Silmara Aparecida de Lima 130pgs., 161grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 03/04/2024 | 978652631033-5 | R$ 79,90 |
| Teorias do Orçamento Público - Natureza Jurídica, Planejamento e Jogos Orçamentários Rafael Antonio Baldo 282pgs., 350grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 02/04/2024 | 978652630989-6 | R$ 149,90 |
| LDB - Lei 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - 5ª Edição - Atualizada até 12/03/2024 Organizadores: Emílio Sabatovski, Iara P. Fontoura, Emanuelle Milek 198pgs., 243grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 01/04/2024 | 978652630970-4 | R$ 109,90 |
| Acordo de Não Persecução Penal - ANPP - Origens e Contornos da Justiça Criminal Negociada Alexssandra Mardegan 242pgs., 300grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 28/03/2024 | 978652631004-5 | R$ 119,90 |
| Perícia Grafotécnica - Elementos Identificadores da Escrita André Luís Pinheiro Monteiro e Mario Ernesto de Oliveira Alves 156pgs., 193grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 27/03/2024 | 978652630997-1 | R$ 89,90 |
| Pequeno Manual da Aposentadoria da Pessoa com Deficiência - Guia com Informações Claras e Práticas André Coelho 262pgs., 325grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 26/03/2024 | 978652630972-8 | R$ 139,90 |
| Discriminação Digital e as Relações de Trabalho - Conceito, Principiologia, Legislação e Perspectivas - Biblioteca IDP - Juruá Waleska Malvina Piovan Martinazzo 152pgs., 189grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 22/03/2024 | 978652631008-3 | R$ 89,90 |
| Recuperação Judicial como Mecanismo de Tutela dos Interesses Coletivos, A - Da Visão Privatista para a Responsabilidade Socioeconômica Empresarial Felipe Barbi Scavazzini 134pgs., 166grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 21/03/2024 | 978652631000-7 | R$ 89,90 |
| Sistema Prisional e Execução Digna da Pena - A Atuação do Terceiro Setor no Processo de Ressocialização Candice Queiroga de Castro Gomes Ataíde 176pgs., 218grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 20/03/2024 | 978652631108-0 | R$ 99,90 |
| Autonomia e Autorresponsabilidade em Direito Penal Gustavo Tozzi Coelho 278pgs., 345grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 19/03/2024 | 978652631009-0 | R$ 149,90 |
| 7 Passos para o Sucesso na Advocacia, Os - Uma História de Milhões Cláudio Canuto 132pgs., 164grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 18/03/2024 | 978652630990-2 | R$ 79,90 |
| Acesso do Consumidor à Justiça - Medidas e Técnicas de Conciliação no PROCON Ronaldo Pinheiro Sérgio 218pgs., 270grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 15/03/2024 | 978652630986-5 | R$ 109,90 |
| Delitos de Violencia de Género - Nuevos Tipos Penales - Teoría y Práctica - Colección Derecho Penal - Director: David Vallespín Pérez - Coordinador: José Maria Asencio Gallego Lucía Arozamena Baró 288pgs., 357grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 13/03/2024 | 978652630998-8 | R$ 139,90 |
| Formação da Política de Drogas e Racionalidade Legislativa Penal - Aplicação sobre a Lei 11.343/2006 (SISNAD – Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas) Rafael Bulgakov Klock Rodrigues 124pgs., 154grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 12/03/2024 | 978652631072-4 | R$ 89,90 |
| Omissão Penalmente Relevante no Crime de Lavagem de Dinheiro, A Júlio César Craveiro Devechi 132pgs., 164grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 11/03/2024 | 978652631012-0 | R$ 89,90 |
| Direito e Dever de Proteção Normativa na Regulação da Vigilância em Saúde - Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional - Biblioteca IDP - Juruá Sérgio Wolney de Oliveira Batista Guedes 232pgs., 288grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 05/03/2024 | 978652631022-9 | R$ 109,90 |
| Constituição do Estado do Paraná - Especial para Concursos - 18ª Edição - Atualizada até 20/02/2024 Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura 116pgs., 144grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 04/03/2024 | 978652631010-6 | R$ 89,90 |
| Dirigindo Uber - A Subordinação Jurídica na Atividade de um Motorista de Aplicativo Ilan Fonseca de Souza 276pgs., 342grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 01/03/2024 | 978652631032-8 | R$ 149,90 |
| Imposto Territorial Rural - Lei, Doutrina e Jurisprudência Fabio Roberto Sefrin 274pgs., 340grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 27/02/2024 | 978652631028-1 | R$ 139,90 |
| Direito e Antropofagia Jurídica - Lei como Literatura, Utopia e Distopia Michel Gonçalves Cesarino 356pgs., 441grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 21/02/2024 | 978652631037-3 | R$ 189,90 |
| Inspeção do Trabalho Brasileira, A Luiz Felipe Monsores de Assumpção 494pgs., 613grs., Brochura (15,0x21,0x2,4), Pub. em: 20/02/2024 | 978652631055-7 | R$ 239,90 |
| Fundamentos do Direito das Relações de Consumo - 6ª Edição - Revista, Ampliada e Atualizada Antônio Carlos Efing 544pgs., 551grs., Brochura (15,0x21,0x2,6), Pub. em: 16/02/2024 | 978652631051-9 | R$ 239,90 |
| Herança Digital - Sucessão dos Bens Digitais à Luz do Princípio da Sucessão Universal e do Direito de Herdar como Garantia Constitucional Leila Diniz 124pgs., 154grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 16/02/2024 | 978652631056-4 | R$ 79,90 |
| Pensão Especial dos Filhos do Feminicídio Wladimir Novaes Martínez 146pgs., 181grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 15/02/2024 | 978652631045-8 | R$ 109,90 |
| Licitação - Livro 01 - De acordo com a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021) - Coleção Licitação e Contratos Administrativos Isaias Fonseca Moraes 258pgs., 320grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 14/02/2024 | 978652631071-7 | R$ 129,90 |
| Manual de Processo Civil - Volume I - Parte Geral - Com Objetivo Prático - 5ª Edição - Revista e Atualizada J. E. Carreira Alvim 538pgs., 732grs., Capa Dura (15,0x21,0x4,0), Pub. em: 09/02/2024 | 978652631039-7 | R$ 239,90 |
| Prática de Processo Penal - 37ª Edição - Revista e Atualizada Fernando da Costa Tourinho Filho 672pgs., 921grs., Capa Dura (15,0x21,0x5,0), Pub. em: 08/02/2024 | 978652631044-1 | R$ 299,90 |
| Delitos de Corrupção Ativa e Passiva na Jurisprudência do STJ - Análise Quali-Quantitativa com Dados Reais da Corrupção no Brasil Remy Deiab Junior 214pgs., 265grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 05/02/2024 | 978652631088-5 | R$ 109,90 |
| Mediação Prévia e Obrigatória - Uma Nova Visão de Justiça à Luz do Aumento de Casos de Divórcio e Rupturas de Relacionamento Alessandra Mendes Spalding 180pgs., 223grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 02/02/2024 | 978652631066-3 | R$ 109,90 |
| Crime Ambiental Empresarial - Responsabilidade Individual, Autoria e Causalidade Eduardo Henrique de Almeida Aguiar 190pgs., 263grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 01/02/2024 | 978652631086-1 | R$ 99,90 |
| Manual da Assembleia Legal nas Cooperativas - Teoria e Prática para a Realização das Assembleias Gerais Gilson Flores 122pgs., 151grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 31/01/2024 | 978652631075-5 | R$ 89,90 |
| Direito Marítimo e Portuário - Temas Controversos e Aspectos Polêmicos Ingrid Zanella Andrade Campos 282pgs., 350grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 30/01/2024 | 978652631078-6 | R$ 139,90 |
| Precificação de Honorários e Controladoria Jurídica na Prática - Mais Lucratividade e Produtividade na Advocacia Beatriz Machnick e Paloma Tavares 168pgs., 176grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 26/01/2024 | 978652631049-6 | R$ 109,90 |
| Nação Enraizada - Estado, Identidade e Preservação Fabiana Santos Dantas 192pgs., 238grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 25/01/2024 | 978652631095-3 | R$ 109,90 |
| Privacidade de Dados Mentais e Segurança da Liberdade Cognitiva - Neurodireitos, Privacidade e Limitações dos Abusos Poliene Fernanda Souza Nascimento Rieger 102pgs., 127grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 24/01/2024 | 978652630629-1 | R$ 79,90 |
| Defensoria Pública nas Cortes Superiores, A - Atuação Estratégica do GAETS na Defesa dos Direitos Humanos de Grupos Vulnerabilizados no STF e STJ Manuela de Santana Passos 182pgs., 226grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 23/01/2024 | 978652630615-4 | R$ 99,90 |
| Seguridad y Salud en el Teletrabajo - Regulación en Iberoamérica - Teoría y Práctica - Colección Derecho del Trabajo y Seguridad Social Daniel Redondo Torres 162pgs., 201grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 18/01/2024 | 978652631093-9 | R$ 99,90 |
| Execução Civil e o Esgotamento do Poder Judiciário - O Passado, o Presente e o Futuro do Processo de Execução Joaquim Munhoz de Mello 184pgs., 228grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 17/01/2024 | 978652630614-7 | R$ 99,90 |
| Holding Rural - Teoria e Prática Silvana Potrich Cescon 146pgs., 181grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 15/01/2024 | 978652631102-8 | R$ 109,90 |
| Responsabilidade Penal do Dirigente de Sociedade Anônima - Estabelecimento da Responsabilidade à Luz dos Arts. 29 e 13 do Código Penal Brasileiro Leandro Bezerra Aguiar Ferreira 140pgs., 174grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 12/01/2024 | 978652631110-3 | R$ 89,90 |
| Competitividade e Desenvolvimento do Transporte Aéreo - Regulação, Infraestrutura, Integração, Eficiência e Desafios do Setor Aéreo ao Desenvolvimento no Brasil Jeferson Sousa Oliveira 284pgs., 352grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 11/01/2024 | 978652631109-7 | R$ 159,90 |
| Decisões Estruturais no Direito Brasileiro - Parâmetros para Aplicação no Controle Judicial de Políticas Públicas Demétrio Demeval Trigueiro do Vale Neto 210pgs., 260grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 10/01/2024 | 978652630644-4 | R$ 109,90 |
| Direito Médico - À Luz da Responsabilidade Civil e da Lei Geral de Proteção de Dados Maria Fernanda Dias Mergulhão 250pgs., 310grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 09/01/2024 | 978652630625-3 | R$ 129,90 |
| Águas da Amazônia Contaminadas por Mercúrio - Uma Violação de Direito Humano na Bacia do Rio Madeira Ivanildo de Oliveira 118pgs., 146grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 20/12/2023 | 978652630618-5 | R$ 89,90 |
| Revista Internacional Consinter de Direito - Ano IX - Número XVII - 2º Semestre 2023 - Estudos Contemporâneos - Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação Diretor Executivo e Editor: David Vallespín Pérez - Codireção: María Yolanda Sánchez-Urán Azaña, Germán Barreiro González, Gonçalo S. de Melo Bandeira, Antônio César Bochenek 784pgs., 1051grs., Capa Dura (15,0x21,0x5,7), Pub. em: 19/12/2023 | 2183-6396-00017 | R$ 399,90 |
| Direito e Justiça - Ano IX - Número XVII - 2º Semestre 2023 - Estudos Contemporâneos - Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação Organizador: David Vallespín Pérez 288pgs., 352grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 19/12/2023 | 978652631073-1 | R$ 159,90 |
| Renúncia ao Direito à Vida e a (In)Constitucionalidade da Morte Medicamente Assistida Rodrigo Corrêa Amaro 196pgs., 243grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 19/12/2023 | 978652630617-8 | R$ 109,90 |
| Discriminação nas Relações de Trabalho - Enfoque Racial na População Negra Juliana dos Reis Habr 154pgs., 191grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 12/12/2023 | 978652630616-1 | R$ 109,90 |
| Fundamentos de Direito Administrativo Disciplinar - 6ª Edição - Revista e Atualizada Sandro Lucio Dezan 872pgs., 1194grs., Capa Dura (15,0x21,0x6,5), Pub. em: 11/12/2023 | 978652630620-8 | R$ 389,90 |
| Ministério Público e Liberdade de Expressão - Natureza, Limites e Reflexões Institucionais à Luz de Julgados do CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público - Biblioteca IDP - Juruá Willian Buchmann 188pgs., 233grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 08/12/2023 | 978652630633-8 | R$ 109,90 |
| Guia Prático para Recursos de Infrações e Multas de Trânsito - de Acordo com a Nova Legislação de Trânsito - 6ª Edição - Revista e Atualizada João Luiz Bonelli de Souza 188pgs., 233grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 07/12/2023 | 978652630628-4 | R$ 109,90 |
| Licitações, Contratos e Convênios - Incluindo a Modalidade de Pregão, o Registro de Preços e a Contratação de Publicidade - 9ª Edição - Revista e Atualizada Benedicto de Tolosa Filho, Ricardo Fernandes de Tolosa 450pgs., 558grs., Brochura (15,0x21,0x2,2), Pub. em: 06/12/2023 | 978652630624-6 | R$ 259,90 |
| Infância, Gênero e Direitos Humanos - A (Des)Proteção das Crianças Trans nas Políticas Públicas Brasileiras Pedro Henrique Cardoso Hilário, Ismael Francisco de Souza 160pgs., 198grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 05/12/2023 | 978652630630-7 | R$ 89,90 |
| Dano Moral e suas Conexões, O - Uma Análise da Evolução do Tema nos 20 Anos do Código Civil Organizadores: Caroline Amadori Cavet, Glenda Gonçalves Gondim, Guilherme Alberge Reis, Mayara Medeiros Royo, Mariana Forbeck Cunha, Rodrigo Calizario de Carvalho Pacheco, Vitor Ottoboni Pavan 122pgs., 151grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 01/12/2023 | 978652630638-3 | R$ 79,90 |
| Lei Anticorrupção em Debate - Balanço de seus 10 Anos - Biblioteca IDP - Juruá Coordenadores: Giuseppe Giamundo Neto, Roberto Ricomini Piccelli, Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch 346pgs., 429grs., Brochura (15,0x21,0x1,7), Pub. em: 30/11/2023 | 978652630619-2 | R$ 199,90 |
| Direito, Cinema & Literatura - Homenagem ao Professor Renato Bernardi Organizadores: Ana Flávia Castilho, Lucas Emanuel Ricci Dantas, Marco Antônio Turatti Junior, Ricardo Pinha Alonso 122pgs., 151grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 28/11/2023 | 978652630760-1 | R$ 89,90 |
| Social Justice as Expressed in International Labour Standards - Documents and Materials of the ILO - 2ª Edition José Luis Gil y Gil e Tatsiana Ushakova 404pgs., 501grs., Brochura (15,0x21,0x1,9), Pub. em: 27/11/2023 | 978652630681-9 | R$ 199,90 |
| Influência do Conceito de Justiça no Direito, A - Teoria e Prática Coordenadores: Fernando Rister de Sousa Lima, Orlando Villas Bôas Filho – Organizadoras: Anna Paula Soares da Silva, Camilla Tavares de Albuquerque 278pgs., 345grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 24/11/2023 | 978652630708-3 | R$ 149,90 |
| Direito Penal e Processo Penal na Contemporaneidade - Questões Atuais e Aspectos Controversos Coordenadoras: Layla dos Santos Freitas, Lorena Palcich Bulhões, Nágila Zardini Sampaio de Souza 126pgs., 159grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 23/11/2023 | 978652630712-0 | R$ 89,90 |
| Economia Digital e Capacidades Dinâmicas - Diferencial na Maturidade e Visão Multissetorial Samir Nassif Palma 128pgs., 159grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 20/11/2023 | 978652630682-6 | R$ 79,90 |
| Intervenção Urbanística e Participação Popular - O Caso da Praça de Planaltina/DF entre o Processo de Placemaking e a Consecução de Direitos Yara Maciel Camelo 114pgs., 142grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 20/11/2023 | 978652630683-3 | R$ 89,90 |
| Mulheres Fortalecendo Mulheres - Movimento Ressignificar Organizadoras: Helena Lariucci, Cátia Mendonça 158pgs., 196grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 17/11/2023 | 978652630650-5 | R$ 89,90 |
| Direito Premial e Colaboração Premiada - A Delação Premiada como Forma de Produção Probatória na Investigação de Crimes Organizados Alex Neder 166pgs., 206grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 16/11/2023 | 978652630660-4 | R$ 109,90 |
| Mercosur y Unión Europea - Traducida y actualizada en la versión digital para o español - Traducción de Rafael Prado - 3ª Edición - Revisada y Actualizada Elizabeth Accioly 282pgs., 350grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 16/11/2023 | 978652631175-2 | R$ 149,90 |
| Comentários às Leis Penais e Processuais Penais - Incluindo os Crimes da Lei Geral do Esporte – Lei 14.597, de 14 de junho de 2023 e o Projeto de Lei das Fake News – PL 2.630/2020 - 3ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada Coordenadora: Denise Hammerschmidt 1632pgs., 2310grs., Capa Dura (15,0x21,0x12,1), Pub. em: 14/11/2023 | 978652630637-6 | R$ 649,90 |
| Lógica & Direito - A Lógica como Instrumento para a Segurança Jurídica e o Ato de Julgar - 5ª Edição - Revista e Atualizada Maria Francisca Carneiro 140pgs., 174grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 09/11/2023 | 978652630653-6 | R$ 89,90 |
| Curso Básico de Direito Arbitral - Teoria e Prática - 9ª Edição - Revista e Atualizada Joaquim de Paiva Muniz 290pgs., 360grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 08/11/2023 | 978652630732-8 | R$ 159,90 |
| Adoção e Sigilo - Entre a Identidade e a Privacidade na Sociedade da Informação Sirley Claus Prado Tonello 226pgs., 280grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 07/11/2023 | 978652630710-6 | R$ 119,90 |
| Crise e Concessão de Serviços Públicos - O Impacto dos Eventos Disruptivos nos Contratos de Concessão de Serviços Públicos Jonas Rodrigues da Silva Júnior 274pgs., 340grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 06/11/2023 | 978652630668-0 | R$ 139,90 |
| Controle Social e Compliance como Formas de Combate à Corrupção no Licenciamento Urbano-Ambiental - Os Meios de Compliance e a Atuação dos Observatórios Sociais em Resguardo das Garantias Socioambientais Valéria Giumelli Canestrini 152pgs., 189grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 03/11/2023 | 978652630761-8 | R$ 99,90 |
| Audiências Públicas Judiciais na Jurisdição Procedimental - Democracia Deliberativa à Luz das Teorias de Jürgen Habermas e Ricardo Tinoco de Góes Edgar Meira Pires de Azevedo 188pgs., 233grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 01/11/2023 | 978652630726-7 | R$ 99,90 |
| Júri - O Jurado Danni Sales 136pgs., 169grs., Capa Dura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 31/10/2023 | 978652630695-6 | R$ 109,90 |
| Direito Penal - Lições Primeiras Orlando Faccini Neto 280pgs., 347grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 31/10/2023 | 978652630728-1 | R$ 159,90 |
| Júri - O Tribuno - 2ª Edição Danni Sales 144pgs., 176grs., Capa Dura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 31/10/2023 | 978652630690-1 | R$ 109,90 |
| Júri - Persuasão na Tribuna - 2ª Edição Danni Sales 160pgs., 196grs., Capa Dura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 31/10/2023 | 978652630699-4 | R$ 109,90 |
| Mães de Vítimas de Abuso Sexual Também Adoecem, As - O Impacto da Revelação e seus Aspectos Psicológicos Regiane Aparecida Baú Gomes, Maria Cristina Antunes 70pgs., 87grs., Brochura (15,0x21,0x0,4), Pub. em: 26/10/2023 | 978652630672-7 | R$ 69,90 |
| Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (Lei 14.197/2021) - Análise dos Crimes Contra a Democracia e a Soberania Nacional Carlos Eduardo Ferreira dos Santos 286pgs., 355grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 25/10/2023 | 978652630730-4 | R$ 139,90 |
| Adoção - O Que Fazer Enquanto Espero Meu Filho Chegar! Hália Pauliv de Souza 104pgs., 129grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 24/10/2023 | 978652630745-8 | R$ 69,90 |
| Direitos e Garantias dos Autistas e das Pessoas com Deficiência - 2ª Edição - Revista e Atualizada José Antonio Remedio 368pgs., 456grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 20/10/2023 | 978652630688-8 | R$ 199,90 |
| Manual das Ações Indenizatórias Trabalhistas - Responsabilidade Civil do Empregador Sob a Ótica do Advogado do Autor/Reclamante nas Ações de Acidente de Trabalho ou Doença Ocupacional Bernardo Badaró Bianchini Cruz, Egídio Freitas Morais Júnior, Leonardo Bianchini Morais 178pgs., 221grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 20/10/2023 | 978652630707-6 | R$ 129,90 |
| Expert em PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário - Teoria e Prática Angelita Lemes 236pgs., 298grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 20/10/2023 | 978652630676-5 | R$ 139,90 |
| Prática e Aplicação das Normas de Direito Previdenciário em Mapas Mentais - De acordo com IN 128/2022 Paula Cortellini, Janaina Derenevitz 356pgs., 441grs., Brochura (15,0x21,0x1,7), Pub. em: 19/10/2023 | 978652630692-5 | R$ 199,90 |
| Aposentadoria Especial dos Médicos - Teoria e Prática no RGPS (Regime Geral de Previdência Social) Taís Rodrigues dos Santos 166pgs., 206grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 19/10/2023 | 978652630694-9 | R$ 139,90 |
| Manual Prático do Planejamento Previdenciário - Do RGPS (Regime Geral de Previdência Social) ao RPPS ( Regime Próprio de Previdência Social) Bruna Setti 216pgs., 268grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 19/10/2023 | 978652630689-5 | R$ 149,90 |
| Planejamento Previdenciário no Regime Próprio de Previdência Social - Dezesseis Perguntas Indispensáveis e as Melhores Estratégias para a Aposentadoria do Servidor Público Augusto César Almeida da Silva 148pgs., 184grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 18/10/2023 | 978652630701-4 | R$ 119,90 |
| Prática de Processo Administrativo Previdenciário - Como Fazer o Bem e Ser Bem Remunerado com o Processo Administrativo Previdenciário Salomão Boanerges 192pgs., 238grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 18/10/2023 | 978652630687-1 | R$ 149,90 |
| Dano Moral no Direito Previdenciário - Doutrina, Legislação, Jurisprudência e Prática - 3ª Edição - Revista e Atualizada Wânia Alice Ferreira Lima Campos 272pgs., 337grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 18/10/2023 | 978652630691-8 | R$ 179,90 |
| Constituição do Estado do Rio de Janeiro - 17ª Edição - Atualizada até 13.09.2023 Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura 156pgs., 329grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 18/10/2023 | 978652630744-1 | R$ 89,90 |
| (In)Seguridade Social no Brasil, A - Desafios para uma Seguridade 4.0 Thais Maria Riedel de Resende Zuba 276pgs., 342grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 17/10/2023 | 978652630696-3 | R$ 179,90 |
| Introdução ao Direito Previdenciário Militar - Regime Constitucional de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas Ariani Maidana Zanardo, Maurício Fariña 222pgs., 275grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 17/10/2023 | 978652630693-2 | R$ 189,90 |
| Revisão de Cartas de Concessão do INSS - Teoria e Prática Rodrigo Monteiro Pessoa 220pgs., 273grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 17/10/2023 | 978652630716-8 | R$ 139,90 |
| Teses Revisionais e de Inconstitucionalidade no Direito Previdenciário - 2ª Edição - Revista e Atualizada Coordenadores: Marco Aurélio Serau Jr. e Rodrigo Moreira Sodero Victório 210pgs., 260grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 16/10/2023 | 978652630698-7 | R$ 139,90 |
| Contratando sem Licitação - Dispensa, Inexigibilidade, Alienações e Credenciamento nos Termos da Lei 14.133/2021 - com as Alterações Promovidas pela Lei 14.128/2023 e Medida Provisória 1.167/2023 - 2ª Edição - Revista e Atualizada Benedicto de Tolosa Filho, Ricardo Fernandes de Tolosa 102pgs., 127grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 16/10/2023 | 978652630741-0 | R$ 89,90 |
| Previdência dos Servidores Públicos - Regimes Próprio, Geral e Complementar - 10ª Edição - Revista e Atualizada Marcelo Barroso Lima Brito de Campos 688pgs., 499grs., Capa Dura (15,0x21,0x5,2), Pub. em: 16/10/2023 | 978652630697-0 | R$ 339,90 |
| Manual Básico de Direito Previdenciário - Seguridade, Regimes de Previdência e Benefícios Moisés Moreira 424pgs., 526grs., Brochura (15,0x21,0x2,0), Pub. em: 13/10/2023 | 978652630711-3 | R$ 229,90 |
| Processo Previdenciário e Aplicação da Preclusão - Teoria e Prática Fernando Rubin 204pgs., 253grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 13/10/2023 | 978652630700-7 | R$ 139,90 |
| Guia Prático da Aposentadoria do Vigilante - Prática, Natureza, Requisitos e Eficácia Yasmine Barbosa Alves 118pgs., 146grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 11/10/2023 | 978652630703-8 | R$ 109,90 |
| Regulação de Meios de Pagamento - 2ª Edição - Revista e Atualizada Carlos Ragazzo 202pgs., 248grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 11/10/2023 | 978652630717-5 | R$ 109,90 |
| Gestão de Dados e Informações - O Compartilhamento do Conhecimento entre as Unidades de Inteligência de Segurança Pública Felipe Pereira de Melo 118pgs., 146grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 10/10/2023 | 978652630767-0 | R$ 79,90 |
| Manual Prático de Acidente do Trabalho - Incluindo a Medida Provisória do Reajuste Salarial – MP 1.181/2023, Lei 14.441/2022 e Lei 14.331/2022 - 2ª Edição - Revista e Atualizada Shynaide Mafra Holanda Maia 264pgs., 327grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 09/10/2023 | 978652630718-2 | R$ 149,90 |
| LGPD nas Cooperativas Agroindustriais - Perspectivas Jurídica e Institucional da Transparência do Programa de Proteção de Dados Pessoais José Raphael Batista Freire 114pgs., 142grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 06/10/2023 | 978652630727-4 | R$ 79,90 |
| Aplicabilidade das Políticas Públicas de Enfrentamento ao Feminicídio - Natureza e Requisitos Luciana do Amaral Rabelo 170pgs., 211grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 05/10/2023 | 978652630736-6 | R$ 99,90 |
| Dano Existencial no Direito Previdenciário - Teoria e Prática Juliane Penteado Santana e Wânia Alice Ferreira Lima Campos 190pgs., 236grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 04/10/2023 | 978652630735-9 | R$ 139,90 |
| Manual de Processo Penal - 20ª Edição - Revista e Atualizada Fernando da Costa Tourinho Filho 928pgs., 1273grs., Capa Dura (15,0x21,0x6,9), Pub. em: 03/10/2023 | 978652630743-4 | R$ 399,90 |
| Comentários à Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS - Lei 8.742, de 7 de dezembro de 1993 - 4ª Edição - Revista e Atualizada Marco Aurélio Serau Jr. e José Ricardo Caetano Costa 192pgs., 238grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 02/10/2023 | 978652630762-5 | R$ 139,90 |
| Responsabilidade Empresarial no Tratamento de Dados do Consumidor - Privacidade de Dados - Privacy by Design Maria da Conceição Lima Melo Rolim 130pgs., 161grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 29/09/2023 | 978652630826-4 | R$ 79,90 |
| Processo Administrativo Previdenciário Aplicado - Roteiro Fundamentado do Processo Administrativo Previdenciário - 2ª Edição - Revista e Atualizada Greicy Mandelli Moreira e Tassio Gutierre Paula da Silva 142pgs., 176grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 27/09/2023 | 978652630771-7 | R$ 119,90 |
| Direito e Paz - Uma Abordagem Sob a Perspectiva Constitucional Brasileira Ragner Magalhães 172pgs., 213grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 27/09/2023 | 978652630749-6 | R$ 99,90 |
| Liberdade de Expressão dos Membros do Ministério Público - Possíveis Restrições e a Atuação dos Órgãos Correicionais em Face da Dimensão Objetiva dos Direitos Fundamentais Celso Jerônimo de Souza 200pgs., 248grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 26/09/2023 | 978652630781-6 | R$ 109,90 |
| Introdução à Defesa da Concorrência - Experiências do Brasil, Portugal, Angola e Moçambique Simone Maciel Cuiabano 130pgs., 161grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 25/09/2023 | 978652630751-9 | R$ 79,90 |
| Crimes da Lei Geral do Esporte - Homenagem a Edson Arantes do Nascimento – PELÉ Coordenadora: Denise Hammerschmidt 102pgs., 127grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 22/09/2023 | 978652630752-6 | R$ 89,90 |
| Direito e Liberdade Sindical - Na Perspectiva dos Direitos Fundamentais e Sociais dos Trabalhadores Ataides Lemos da Costa 162pgs., 201grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 22/09/2023 | 978652630803-5 | R$ 89,90 |
| Plano Beveridge - Relatório Sobre o Seguro Social e Serviços Afins Fabio Luiz dos Passos 312pgs., 387grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 21/09/2023 | 978652630766-3 | R$ 149,90 |
| Lições em Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos - 2ª Edição - Revista e Atualizada Marcelo Barroso Lima Brito de Campos 372pgs., 461grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 20/09/2023 | 978652630763-2 | R$ 199,90 |
| Fintechs & Law - Coleção FGV Direito Rio Editors: Maria Lucia L. M. Pádua Lima, Rodrigo Dias da Rocha Vianna 432pgs., 536grs., Brochura (15,0x21,0x2,1), Pub. em: 19/09/2023 | 978652630825-7 | R$ 209,90 |
| Tabelionato de Protesto - Títulos de Crédito e Documentos de Dívidas no Cartório de Protesto - Coleção Direito Notarial e Registral - 2ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada Waldir de Pinho Veloso 376pgs., 466grs., Capa Dura (15,0x21,0x2,8), Pub. em: 15/09/2023 | 978652630773-1 | R$ 189,90 |
| Poder Judiciário e Direito ao Desenvolvimento - Contribuição do Poder Judiciário para a Proteção dos Direitos Humanos de Terceira Geração, em Especial ao Direito ao Desenvolvimento Nelson Melo de Moraes Rêgo 632pgs., 867grs., Capa Dura (15,0x21,0x4,7), Pub. em: 15/09/2023 | 978652630778-6 | R$ 299,90 |
| Produção da Prova Pericial Grafotécnica no Processo Civil - 4ª Edição - Revista e Atualizada Luiz Roberto Ferreira Falat 324pgs., 402grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 12/09/2023 | 978652630810-3 | R$ 159,90 |
| Bullying e Cyberbullying Escolar - Responsabilidade Civil como Instrumento de Tutela da Personalidade João Gabriel Yaegashi, Cleber Sanfelici Otero 192pgs., 238grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 11/09/2023 | 978652630806-6 | R$ 109,90 |
| Suscitação de Dúvida - O Procedimento Administrativo em todas as Especialidades dos Registros Públicos e dos Tabelionatos - Coleção Direito Notarial e Registral - 2ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada Waldir de Pinho Veloso 376pgs., 512grs., Capa Dura (15,0x21,0x2,8), Pub. em: 06/09/2023 | 978652630795-3 | R$ 189,90 |
| Adoção Compartilhada de Grupos de Irmãos Luíza Souto Nogueira 276pgs., 372grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 05/09/2023 | 978652630854-7 | R$ 139,90 |
| Fake News e Censura na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - Legitimidade da Limitação da Liberdade de Expressão e Opinião e o Conceito Jurídico de Censura no Enfrentamento às Fake News e Desinformação Renata Peruzzo 220pgs., 273grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 04/09/2023 | 978652630809-7 | R$ 109,90 |
| Prisão Cautelar e Mídia no Processo Penal Érica Marcelina Cruz 402pgs., 499grs., Brochura (15,0x21,0x1,9), Pub. em: 01/09/2023 | 978652630447-1 | R$ 179,90 |
| Proteção das Marcas Visualmente Perceptíveis - 2ª Edição - Revista e Atualizada Kone Prieto Furtunato Cesário 192pgs., 238grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 31/08/2023 | 978652630844-8 | R$ 109,90 |
| Contexto Digital e Privacidade na Sociedade Contemporânea - A Proteção de Dados a Partir da Metamorfose do Mundo Bruno Alexander Mauricio 104pgs., 129grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 30/08/2023 | 978652630820-2 | R$ 79,90 |
| Contestado, O - Causas e Consequências - Semeando Livros - 2ª Edição Osni Fabrício Vargas 220pgs., 273grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 25/08/2023 | 978652630830-1 | R$ 119,90 |
| Benefícios Previdenciários em Espécie - Alteração das Regras de Concessão dos Benefícios (Incluindo a Aplicação do Novo Divisor Mínimo) Maria Helena Carreira Alvim Ribeiro, J. E. Carreira Alvim 372pgs., 461grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 24/08/2023 | 978652630794-6 | R$ 189,90 |
| Aposentadoria do Professor - Aspectos Controvertidos - Teoria e Prática - 5ª Edição - Revista e Atualizada Cleci Maria Dartora 270pgs., 335grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 24/08/2023 | 978652630790-8 | R$ 149,90 |
| Direito Previdenciário Simplificado - 4ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada Kisley Domingos, Marcos de Castro 286pgs., 355grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 23/08/2023 | 978652630787-8 | R$ 149,90 |
| Prática da Aposentadoria Especial - Do Processo Administrativo ao Judicial Isabel Midiã Alcantara Martins 218pgs., 270grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 22/08/2023 | 978652630793-9 | R$ 149,90 |
| Seguro Defeso e Pescador Artesanal - Teoria e Prática com Modelos de Petições e Estudos de Casos - 2ª Edição - Revista e Atualizada Marcia Villar Franco 170pgs., 211grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 17/08/2023 | 978652630813-4 | R$ 119,90 |
| Investigação de Fraudes de Títulos de Propriedades Rurais - Grilagem, Desmatamento e Exploração Ilegal da Floresta Zung Che Yee 68pgs., 84grs., Brochura (15,0x21,0x0,4), Pub. em: 16/08/2023 | 978652630818-9 | R$ 79,90 |
| Política Pública Criminal - Um Modelo de Aferição da Idoneidade da Incidência Penal e dos Institutos Jurídicos Criminais José Carlos Abissamra Filho 172pgs., 213grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 16/08/2023 | 978652630841-7 | R$ 99,90 |
| Aposentadorias e Pensão por Morte no RGPS - Desvendando o Critério de Cálculo da Renda Mensal Inicial Hermes Arrais Alencar 138pgs., 171grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 15/08/2023 | 978652630804-2 | R$ 99,90 |
| Manual de Perícia Médica Judicial no Direito Previdenciário - Teoria e Prática para as Ações de Benefícios por Incapacidade Marcelo Vieira de Lima 226pgs., 280grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 15/08/2023 | 978652630807-3 | R$ 139,90 |
| Dano Moral por Atraso de Entrega da Obra - Uma Análise Empírica Qualitativa das Decisões do STJ Ruan Raddi Mira Hilário 158pgs., 196grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 14/08/2023 | 978652630819-6 | R$ 99,90 |
| Herança Digital - Autorregulação e Limites da Transmissão Causa Mortis de Bens Digitais - O Destino dos Bens Digitais após a Morte de seu Titular Makelly Toral de Souza Barreiros 126pgs., 156grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 11/08/2023 | 978652630852-3 | R$ 79,90 |
| Lei de Drogas Comentada - 3ª Edição - Revista e Atualizada César Dario Mariano da Silva 308pgs., 382grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 09/08/2023 | 978652630851-6 | R$ 149,90 |
| Reforma da Previdência na Prática - 3ª Edição - Revista e Atualizada Carla Benedetti e Manoela Plácido do Amaral 240pgs., 298grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 08/08/2023 | 978652630511-9 | R$ 129,90 |
| LIBER AMICORUM - Uma Homenagem aos 10 Anos do Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro no STJ Coordenadores: Wilson Furtado Roberto, Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, Felipe Herdem Lima, Aline Gomes Caselato - Organizadoras: Daniella Gheler Zampietro, Juliana Garcia Grubba 992pgs., 1361grs., Capa Dura (15,0x21,0x7,4), Pub. em: 08/08/2023 | 978652630827-1 | R$ 479,90 |
| Psiquiatria Legal - A Psiquiatria Forense nos Diversos Contextos Legais - Teoria e Prática Organizadores: Marcos Estevão S. Moura, Rodrigo Ferreira Abdo 376pgs., 466grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 07/08/2023 | 978652630517-1 | R$ 169,90 |
| Código de Processo Penal Comentado - Volume 02 - Arts. 394 a 811 - 19ª Edição - Revista e Atualizada Fernando da Costa Tourinho Filho 496pgs., 716grs., Capa Dura (15,0x21,0x3,9), Pub. em: 03/08/2023 | 978652630584-3 | R$ 249,90 |
| Comentários à Lei de Execução Penal - 5ª Edição - Revista e Atualizada César Dario Mariano da Silva 468pgs., 580grs., Brochura (15,0x21,0x2,2), Pub. em: 02/08/2023 | 978652630855-4 | R$ 209,90 |
| Trabalho Nômade e Isolamento do Teletrabalhador - O Efeito Silo a Partir dos Riscos Psicossociais Matheus Alles 164pgs., 203grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 01/08/2023 | 978652630856-1 | R$ 89,90 |
| Estratégia na Advocacia - A Um Passo de 2030 - Edição Comemorativa de 20 Anos - 5ª Edição - Revista e Atualizada e Ampliada Lara Selem 278pgs., 345grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 31/07/2023 | 978652630843-1 | R$ 149,90 |
| Desconsideração da Personalidade Jurídica das Sociedades Empresárias - No Direito Brasileiro e Português Luiz Fernando Molléri 134pgs., 166grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 28/07/2023 | 978652630858-5 | R$ 69,90 |
| Improbidade Administrativa - Direito Material e Processual José Antonio Remedio 592pgs., 737grs., Brochura (15,0x21,0x2,9), Pub. em: 27/07/2023 | 978652630527-0 | R$ 279,90 |
| Recurso Especial - Teoria e Prática - Relevância da Questão Federal - à Luz da PEC da Relevância (Novo Requisito para a Admissão de Recurso Especial) - 2ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada Fabio Resende Leal 312pgs., 387grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 26/07/2023 | 978652630526-3 | R$ 149,90 |
| Código de Processo Penal Comentado - Volume 01 - Arts. 1º a 393 - 19ª Edição - Revista e Atualizada Fernando da Costa Tourinho Filho 688pgs., 943grs., Capa Dura (15,0x21,0x5,1), Pub. em: 25/07/2023 | 978652630433-4 | R$ 299,90 |
| Direitos Humanos e sua Dialética - Aspectos Atuais e Polêmicos dos Direitos Humanos e Fundamentais Isaac Sabbá Guimarães 180pgs., 223grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 24/07/2023 | 978652630518-8 | R$ 109,90 |
| Notários e Registradores - A Lei dos Cartórios (Lei 8.935/94) em Conexão com outras Normas do Setor - Coleção Direito Notarial e Registral - 2ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada Waldir de Pinho Veloso 416pgs., 559grs., Capa Dura (15,0x21,0x3,1), Pub. em: 21/07/2023 | 978652630513-3 | R$ 209,90 |
| Auxílio-Reclusão - Teoria e Prática - 3ª Edição - Revista e Atualizada Marcelino Alves de Alcântara e Theodoro Vicente Agostinho 306pgs., 379grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 20/07/2023 | 978652630516-4 | R$ 179,90 |
| CNIS - Análise, Interpretação e Aplicação Prática - 2ª Edição - Revista e Atualizada Yasmine Barbosa Alves 136pgs., 169grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 19/07/2023 | 978652630524-9 | R$ 109,90 |
| Silêncio Parcial e Seletivo do Réu no Interrogatório, O - O Privilégio da Não Autoincriminação Rafael Simonetti 178pgs., 221grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 18/07/2023 | 978652630544-7 | R$ 109,90 |
| Curso de Direito Financeiro Moderno - 3ª Edição - Revista e Atualizada Allaymer Ronaldo Bonesso 370pgs., 459grs., Brochura (15,0x21,0x2,2), Pub. em: 14/07/2023 | 978652630552-2 | R$ 199,90 |
| Efetividade dos Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais na América Latina - As Dimensões dos DESCA nas suas Múltiplas Perspectivas sob o Enfoque do Sistema Interamericano de Direitos Humanos Denise Tanaka dos Santos, Wagner Balera 288pgs., 357grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 13/07/2023 | 978652630540-9 | R$ 149,90 |
| Mulheres e Trabalho - Trajetórias e Desafios no Mundo Contemporâneo Organizadoras: Mariane Lemos Lourenço, Camilla Fernandes 124pgs., 154grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 12/07/2023 | 978652630539-3 | R$ 99,90 |
| Gestão Estratégica da Segurança Pública - Legitimação e Participação Efetiva do Conselho Municipal de Segurança Urbana Coordenadores: Roberto Antônio Darós Malaquias, Aylton Trancoso Dadalto 258pgs., 320grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 11/07/2023 | 978652630525-6 | R$ 139,90 |
| Cassação de Aposentadoria do Servidor Público - Eficácia, Natureza Jurídica e Efeitos a partir da Normatividade dos Princípios Constitucionais e das Reformas da Previdência - 2ª Edição - Revista e Atualizada 2023 Debora Vasti da Silva do Bomfim Denys 278pgs., 345grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 10/07/2023 | 978652630529-4 | R$ 169,90 |
| Contratos de Resseguro na Arbitragem - Teoria e Prática Walter Antonio Polido 548pgs., 678grs., Brochura (15,0x21,0x2,6), Pub. em: 07/07/2023 | 978652630534-8 | R$ 279,90 |
| Empresas e a Nova Lei de Licitações - Da Prioridade na Tramitação das Ações ao E-Marketplace Governamental Stephane Gonçalves Loureiro Pereira 132pgs., 164grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 06/07/2023 | 978652630533-1 | R$ 79,90 |
| Política de Cotas Raciais em Universidades Brasileiras - Entre a Legitimidade e a Eficácia - 3ª Edição - Revista e Atualizada Geziela Jensen 332pgs., 412grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 04/07/2023 | 978652630573-7 | R$ 159,90 |
| Direito Penal do Inimigo - Inconstitucionalidade dos Crimes de Mera Conduta - 2ª Edição Hélio Silva de Vasconcelos Mendes Veiga 306pgs., 379grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 03/07/2023 | 978652630563-8 | R$ 159,90 |
| Revista Internacional Consinter de Direito - Ano IX - Número XVI - 1º Semestre 2023 - Estudos Contemporâneos - Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação Diretor Executivo e Editor: David Vallespín Pérez - Codireção: María Yolanda Sánchez-Urán Azaña, Germán Barreiro González, Gonçalo S. de Melo Bandeira, Antônio César Bochenek 544pgs., 742grs., Capa Dura (15,0x21,0x4,3), Pub. em: 30/06/2023 | 2183-6396-00016 | R$ 249,90 |
| Defensoria Pública - Instrumento Político de Transformação Social Rafael Bessa Yamamura 210pgs., 260grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 30/06/2023 | 978652630570-6 | R$ 139,90 |
| La Regulación de la Cooperación Internacional y de los Cooperantes en España - La Ley 1/2023 de Cooperación para el Desarrollo Sostenible y la Solidaridad Global - Teoría y Práctica - Colección de Derecho Administrativo Francisco Javier Durán Ruiz 290pgs., 360grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 29/06/2023 | 978652630561-4 | R$ 149,90 |
| Ação Declaratória de Constitucionalidade - 6ª Edição - Revista e Atualizada Inacio de Carvalho Neto 140pgs., 174grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 28/06/2023 | 978652630583-6 | R$ 89,90 |
| Créditos Trabalhista e Fiduciário na Falência, Os - A Ordem Preferencial de Pagamento sob a Ótica da Legalidade, da Função Social da Empresa e da Dignidade da Pessoa Humana Leandro Almeida de Santana 196pgs., 243grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 27/06/2023 | 978652630564-5 | R$ 109,90 |
| Repressão ao Ilícito de Operação Clandestina de Instituição Financeira - Infrações Administrativas e Penal, Tipicidade e Dosimetria da Pena na Interação entre Direito Administrativo Sancionador e Direito Penal Eduardo Ribeiro de Oliveira 162pgs., 201grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 27/06/2023 | 978652630554-6 | R$ 89,90 |
| Teoria do Estado Regulador - Volume VI - Coleção FGV Direito Rio Organizador: Sérgio Guerra 424pgs., 526grs., Brochura (15,0x21,0x2,0), Pub. em: 26/06/2023 | 978652630562-1 | R$ 209,90 |
| Democracia Militante e Populismo José Armando Ponte Dias Junior 242pgs., 300grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 23/06/2023 | 978652630593-5 | R$ 119,90 |
| Manual Básico de Processo Penal - 7ª Edição - Revista e Atualizada Antonio Devechi e Júlio César Craveiro Devechi 228pgs., 283grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 22/06/2023 | 978652630604-8 | R$ 119,90 |
| Arrecadação Tributária e sua Distribuição em Bens e Serviços - A Solidariedade Social no Estado Constitucional Democrático Fiscal Carla Machi Pucci 170pgs., 211grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 21/06/2023 | 978652630427-3 | R$ 89,90 |
| Burnout: É Fácil Entender - Do Conceito aos Tribunais - Compreendendo o Estresse e o Esgotamento Profissional Maria Alaide Bruno Teixeira 152pgs., 189grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 19/06/2023 | 978652630413-6 | R$ 69,90 |
| Curso de Direito Civil Brasileiro - Volume I - Teoria Geral do Direito Civil - 5ª Edição - Revista e Atualizada Inacio de Carvalho Neto 480pgs., 595grs., Capa Dura (15,0x21,0x3,7), Pub. em: 16/06/2023 | 978652630581-2 | R$ 249,90 |
| Manual de Direito Penal - Volume II - Parte Especial - Arts. 121 a 234 - 17ª Edição - Revista e Atualizada César Dario Mariano da Silva 562pgs., 698grs., Brochura (15,0x21,0x2,7), Pub. em: 15/06/2023 | 978652630582-9 | R$ 259,90 |
| Manual de Direito Penal - Volume I - Parte Geral - Arts. 1º a 120 - 15ª Edição - Revista e Atualizada César Dario Mariano da Silva 534pgs., 662grs., Brochura (15,0x21,0x2,6), Pub. em: 15/06/2023 | 978652630592-8 | R$ 249,90 |
| Manual de Direito Penal - Volume III - Parte Especial - Arts. 235 a 361 - Atualizado de acordo com a Lei 14.562, de 26 de abril de 2023 - 15ª Edição - Revista e Atualizada César Dario Mariano da Silva 544pgs., 674grs., Brochura (15,0x21,0x2,6), Pub. em: 15/06/2023 | 978652630567-6 | R$ 249,90 |
| Cubatão - Da ECO 92 aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 sob a Perspectiva de Seus Trabalhadores Márcio Valério Alves da Costa 136pgs., 169grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 14/06/2023 | 978652630585-0 | R$ 89,90 |
| SUMMA DIVISIO DO DIREITO CIVIL PATRIMONIAL - Estrutura, Sistematização e Sentido da Distinção Entre Direitos Reais e Obrigacionais João Carlos Mettlach-Pinter 578pgs., 716grs., Brochura (15,0x21,0x2,8), Pub. em: 13/06/2023 | 978652630325-2 | R$ 279,90 |
| Competitividade na Infraestrutura de Transportes Federais - Teoria e Prática - Biblioteca IDP - Juruá Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo, Marcelo Cesar Guimarães 188pgs., 233grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 09/06/2023 | 978652630415-0 | R$ 99,90 |
| Adoção - Doutrina e Prática - Atualização legislativa realizada pelo Prof. Dr. Michel Canuto de Sena - 3ª Edição - Revista e Atualizada Eunice Ferreira Rodrigues Granato 190pgs., 236grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 07/06/2023 | 978652630577-5 | R$ 99,90 |
| Presunção de Inocência - Análise do Art. 5º, LVII, da Constituição Federal, em Votos Paradigmas do STF Rafael Assunção Godinho 128pgs., 159grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 06/06/2023 | 978652630312-2 | R$ 79,90 |
| Contratação Pública Socialmente Sustentável - A Definição do Objeto e Obrigações Contratuais - Estudo Comparado: União Europeia, Portugal e a Nova Legislação Brasileira (Lei de Licitação e Contratos Públicos) Mário Miranda de Oliveira 244pgs., 303grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 05/06/2023 | 978652630605-5 | R$ 159,90 |
| Tratado dos Direitos das Mulheres - Treatise of Women´s Rights - 3ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada Coordenadora: Denise Hammerschmidt 1016pgs., 1396grs., Capa Dura (15,0x21,0x7,6), Pub. em: 31/05/2023 | 978652630594-2 | R$ 399,90 |
| Dicionário de Direito Empresarial - Relativo ao Livro II do Código Civil - Para Contadores, Peritos, Administradores, Advogados, Juízes, Árbitros e Economistas - 8ª Edição - Revista e Atualizada Wilson Alberto Zappa Hoog 132pgs., 164grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 29/05/2023 | 978652630411-2 | R$ 89,90 |
| Prevenção ao Abuso Sexual - Intervenções com Mães e em Escolas Sandra Mara de Almeida Rodrigues, Maria Cristina Antunes 132pgs., 164grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 26/05/2023 | 978652630603-1 | R$ 79,90 |
| Argumento Financeiro na Previdência Social, O - O Falso Embate entre a Proteção Social e a Escassez Orçamentária Carlos Vinicius Ribeiro Ferreira 208pgs., 258grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 25/05/2023 | 978652630606-2 | R$ 109,90 |
| Direito Processual Previdenciário - 3ª Edição - Revista e Atualizada 2023 Maria Helena Carreira Alvim Ribeiro, J. E. Carreira Alvim e Luciana G. Carreira Alvim Cabral 608pgs., 832grs., Capa Dura (15,0x21,0x4,5), Pub. em: 24/05/2023 | 978652630607-9 | R$ 269,90 |
| Provas Ilícitas - 10ª Edição - Revista e Atualizada César Dario Mariano da Silva 170pgs., 211grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 23/05/2023 | 978652630610-9 | R$ 99,90 |
| Contratos Comerciais - Liberdade Contratual à Luz da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica Luís Inácio Carneiro Filho 152pgs., 189grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 22/05/2023 | 978652630426-6 | R$ 89,90 |
| Ativismo Judicial e Consequencialismo - A Questão da Modulação da Eficácia Decisória de Inconstitucionalidade João Conrado Blum Júnior 148pgs., 184grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 19/05/2023 | 978652630495-2 | R$ 89,90 |
| Introdução à Filosofia do Direito Hermundes Souza Flores de Mendonça 196pgs., 243grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 18/05/2023 | 978652630444-0 | R$ 99,90 |
| Teoria Geral do Crime - 2ª Edição Orlando Faccini Neto 656pgs., 900grs., Capa Dura (15,0x21,0x4,9), Pub. em: 17/05/2023 | 978652630451-8 | R$ 289,90 |
| Garantia de Tratamento de Saúde e Fornecimento de Medicamentos - Formulação de Políticas Públicas e Processo Estrutural - Judicialização e Análise Processual para um Modelo que Previna Decisões Desestruturantes Éder Machado Leite 238pgs., 295grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 15/05/2023 | 978652630465-5 | R$ 129,90 |
| Novas Revisões de Benefícios Previdenciários do RGPS - Natureza, Eficácia e Aplicação a Partir da Reforma da Previdência Helielthon Manganeli 128pgs., 159grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 12/05/2023 | 978652630420-4 | R$ 99,90 |
| Como Me Descobri Branca - Discutindo as Questões Raciais sob o Prisma da Branquitude Jussara Marra 112pgs., 139grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 10/05/2023 | 978652630428-0 | R$ 79,90 |
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