(Re)Definições das Fronteiras - Visões Interdisciplinares
Organizadores: Fernando José Ludwig e Luciano Stremel Barros
152pgs., 189grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 18/01/2017 | 978853626507-0 | R$ 69,90 |
Seguridade Social Internacional
José Guilherme Ferraz da Costa
528pgs., 653grs., Brochura (15,0x21,0x2,7), Pub. em: 17/01/2017 | 978853626499-8 | R$ 219,90 |
Desenvolvimento e Mudança Climática - Estímulos à Inovação em Energia de Baixo Carbono em Países de Industrialização Tardia
Rafael Dubeux
416pgs., 516grs., Brochura (15,0x21,0x2,1), Pub. em: 16/01/2017 | 978853626469-1 | R$ 189,90 |
Dicionário Técnico-Jurídico de Direito Penal e Processual Penal - Edição Revista e Atualizada de Acordo com a Lei 13.245/2016, Estatuto da OAB e a Lei 13.257/2016 - 2ª Edição
Martinho Otto Gerlack Neto
310pgs., 384grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 13/01/2017 | 978853626487-5 | R$ 139,90 |
Conselho Nacional de Justiça - Dimensões Operacionais e Controvérsias - Apresentação de Ives Gandra da Silva Martins - Prefácio de André Ramos Tavares
Rafael de Lazari
290pgs., 360grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 11/01/2017 | 978853626462-2 | R$ 129,90 |
Direito à Alimentação e Segurança Alimentar
Coordenadora: Helena Telino Neves
324pgs., 402grs., Brochura (15,0x21,0x1,7), Pub. em: 10/01/2017 | 978853626493-6 | R$ 139,90 |
Comentários ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia, das Autarquias e das Fundações Públicas - Lei Complementar 68/1992
Gilberto Barbosa
360pgs., 446grs., Brochura (15,0x21,0x1,9), Pub. em: 09/01/2017 | 978853626434-9 | R$ 169,90 |
Direito e Justiça - Número III - Protección de los Derechos Fundamentales en un Contexto Global
Organizadores: Ignacio García Vitoria e José Manuel Almudí Cid
768pgs., 1051grs., Brochura (15,0x21,0x3,8), Pub. em: 23/12/2016 | 978853626529-2 | R$ 199,90 |
Direito ao Esquecimento - Proteção da Intimidade e Ambiente Virtual
Zilda Mara Consalter
410pgs., 508grs., Brochura (15,0x21,0x2,1), Pub. em: 22/12/2016 | 978853626485-1 | R$ 189,90 |
Por Trás dos Casos Difíceis - Dogmática Jurídica e a Proibição da Denegação de Justiça - Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito - Coordenação: Fernando Rister de Sousa Lima
Luiz Felipe Rosa Ramos
204pgs., 253grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 19/12/2016 | 978853626466-0 | R$ 99,90 |
Revista Internacional Consinter de Direito - Ano II - Número III - 2º Semestre 2016 - Protección de los Derechos Fundamentales en un Contexto Global - Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação
Diretores: David Vallespín Pérez, Germán Barreiro González, Gonçalo S. de Melo Bandeira e María Yolanda Sánchez-Urán Azaña
600pgs., 822grs., Capa Dura (16,5x21,5x4,5), Pub. em: 16/12/2016 | 2183-6396-00003 | R$ 199,70 |
Hermenêutica e Interpretação Jurídica - Teoria Geral do Direito, Neoconstitucionalismo e Técnicas Judiciais
Victor Augusto Estevam Valente
282pgs., 350grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 14/12/2016 | 978853626464-6 | R$ 129,90 |
Sociologia do Constitucionalismo - Constituição e Teoria dos Sistemas - Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito - Coordenação: Fernando Rister de Souza Lima
Alberto Febbrajo – Tradução: Sandra Regina Martini
120pgs., 149grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 12/12/2016 | 978853626400-4 | R$ 69,90 |
Filosofía Cooperativa - Análisis del Proceso de Conformación del Cooperativismo - Presentación: Profesor Doctor Javier Divar
José Eduardo de Miranda
172pgs., 213grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 09/12/2016 | 978853626435-6 | R$ 87,70 |
Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de Março de 2015 - Volume XIV - Arts. 947 ao 993 - Atualizado pela Lei 13.256/2016
J. E. Carreira Alvim
344pgs., 427grs., Capa Dura (16,5x21,5x2,6), Pub. em: 08/12/2016 | 978853626468-4 | R$ 159,90 |
Assistência Jurídica Pública - Direitos Humanos e Políticas Sociais - 3ª Edição - Revista e Atualizada até a Emenda Constitucional 93/2016
Cláudia Maria da Costa Gonçalves
114pgs., 142grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 06/12/2016 | 978853626433-2 | R$ 59,90 |
Direito Fundamental ao Trabalho - O Valor Social do Trabalho
Coordenador: Lincoln Zub Dutra
240pgs., 298grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 02/12/2016 | 978853626425-7 | R$ 109,90 |
Tecnologia e Dignidade Humana - Mecanismos de Proteção das Crianças e Adolescentes na Era Digital
Cineiva Campoli Paulino Tono
262pgs., 325grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 01/12/2016 | 978853626432-5 | R$ 119,90 |
Gestão das Sociedades Anônimas - Aspectos Jurídicos da Responsabilidade dos Administradores - Edição Revista e Atualizada de Acordo com a Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção e de Compliance) e a Lei 13.303/2016 (Nova Lei das Estatais) - 3ª Edição
Jean Carlos Dias
188pgs., 233grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 30/11/2016 | 978853626426-4 | R$ 89,90 |
Direito Antitruste e Relações Internacionais - Extraterritorialidade e Cooperação - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Leonardo Arquimimo de Carvalho
184pgs., 228grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 29/11/2016 | 978853626402-8 | R$ 89,90 |
Direito Internacional Humanitário - Ética e Legitimidade no Uso da Força em Conflitos Armados - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Carlos Frederico Cinelli
316pgs., 392grs., Brochura (15,0x21,0x1,7), Pub. em: 25/11/2016 | 978853626385-4 | R$ 139,90 |
Presidencialismo de Coalizão - Contexto, Formação e Elementos na Democracia Brasileira
Paulo Ricardo Schier
162pgs., 201grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 24/11/2016 | 978853626424-0 | R$ 79,90 |
Controle de Constitucionalidade de Lei & Ato Normativo Municipal - Uma Análise sobre seu Funcionamento na Federação Brasileira - Prefácio de Ivo Dantas
Gina Gouveia Pires de Castro
172pgs., 226grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 24/11/2016 | 978853626398-4 | R$ 84,70 |
Fornecimento Judicial de Medicamentos Sem Registro na Anvisa & de Uso Off-Label - Judicialização do Direito à Saúde - Prefácio de Ivo Dantas
Lívia Barros
192pgs., 238grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 23/11/2016 | 978853626397-7 | R$ 89,90 |
Estado e Gestão Pública - O Exercício da Cidadania Através de Políticas Públicas
João Victor Magalhães Mousquer
144pgs., 178grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 21/11/2016 | 978853626362-5 | R$ 69,90 |
Curso de Direito Penal - Volume I - Parte Geral - Teoria Geral do Crime
Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson
546pgs., 676grs., Capa Dura (16,5x21,5x4,1), Pub. em: 18/11/2016 | 978853626360-1 | R$ 229,90 |
Superendividamento no Brasil - Volume II - Coleção FGV Direito Rio
Organizadores: Antônio José Maristrello Porto, Danielle Borges, Melina de Souza Rocha Lukic e Patrícia Regina Pinheiro Sampaio
186pgs., 231grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 10/11/2016 | 978853626321-2 | R$ 89,90 |
Perícia Contábil em Ações de Prestação de Contas - Com Ênfase nos Padrões de Contabilidade e Destaque para as Particularidades Jurídicas - 4ª Edição - Revista e Atualizada de Acordo com o Novo CPC
Wilson Alberto Zappa Hoog
210pgs., 260grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 09/11/2016 | 978853626333-5 | R$ 89,90 |
Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Texto Compilado da Resolução 01/2010 com as Modificações da Emenda Regimental 01/2016, de 13.09.2016 e da Resolução 33/2016 de 25.10.2016
Juruá Editora
176pgs., 218grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 07/11/2016 | 978853626384-7 | R$ 84,70 |
Jurisdição Constitucional Concentrada - Coleção Inovações da Jurisdição Constitucional
Rennan Faria Krüger Thamay e Renato Gugliano Herani
434pgs., 538grs., Brochura (15,0x21,0x2,2), Pub. em: 07/11/2016 | 978853626319-9 | R$ 189,90 |
Proteção Jurídica das Pessoas com Deficiência nas Relações de Consumo - Prefácio de Luiz Alberto David Araujo
Adolfo Mamoru Nishiyama
350pgs., 434grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 04/11/2016 | 978853626335-9 | R$ 169,90 |
Retórica e Consistência no Direito - Fundamentos para uma Teoria do Direito de Inspiração Luhmanniana - Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito - Coordenação: Fernando Rister De Sousa Lima
Pythagoras Lopes de Carvalho Neto
186pgs., 231grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 01/11/2016 | 978853626331-1 | R$ 89,90 |
Interpretação Jurídica no Estado Regulador - Observações à Luz da Teoria dos Sistemas e da Teoria do Direito - Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito - Coordenação: Fernando Rister de Sousa Lima
Gabriel Ferreira da Fonseca
168pgs., 208grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 01/11/2016 | 978853626332-8 | R$ 89,90 |
Fraudes Farmacêuticas na Saúde Pública - Tratamento Jurídico-Penal na Atualidade - Apresentação: João Gualberto Garcez Ramos - Prefácio: Gonçalo S. de Melo Bandeira
Carla Liliane Waldow Esquivel
382pgs., 474grs., Brochura (15,0x21,0x2,0), Pub. em: 31/10/2016 | 978853626329-8 | R$ 169,90 |
Saúde e Segurança do Trabalho - Volume I - Manual das Normas Regulamentadoras NR-01 a NR-09
Victor Hugo Cabral
292pgs., 362grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 28/10/2016 | 978853626300-7 | R$ 139,90 |
Dano e Coação - Princípio do Dano e os Limites do Direito
Gustavo Augusto Ferreira Barreto
162pgs., 201grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 27/10/2016 | 978853626320-5 | R$ 89,90 |
Repercussão Geral no Recurso Extraordinário - 2ª Edição - Revista e Atualizada de Acordo com o Novo CPC
José Guilherme Berman
200pgs., 248grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 25/10/2016 | 978853626318-2 | R$ 89,90 |
Ius Constitutionale Commune na América Latina - Volume II - Pluralismo e Inclusão - Coleção Direitos Humanos e Constitucionalismo Regional Transformador
Coordenadores: Armin Von Bogdandy, Mariela Morales Antoniazzi e Flávia Piovesan
240pgs., 298grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 24/10/2016 | 978853626297-0 | R$ 109,90 |
Ius Constitutionale Commune na América Latina - Volume I - Marco Conceptual - Coleção Direitos Humanos e Constitucionalismo Regional Transformador
Coordenadores: Armin Von Bogdandy, Mariela Morales Antoniazzi e Flávia Piovesan
150pgs., 186grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 24/10/2016 | 978853626245-1 | R$ 79,90 |
Ius Constitutionale Commune na América Latina - Volume III - Diálogos Jurisdicionais e Controle de Convencionalidade - Coleção Direitos Humanos e Constitucionalismo Regional Transformador
Coordenadores: Armin Von Bogdandy, Mariela Morales Antoniazzi e Flávia Piovesan
312pgs., 387grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 24/10/2016 | 978853626229-1 | R$ 139,90 |
Previdência Social e a Burocracia no Brasil - A Burocracia Previdenciária e a Constituição da Previdência Social como Política Pública
Allan Gomes Moreira
198pgs., 246grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 21/10/2016 | 978853626301-4 | R$ 97,70 |
Bloqueio Internacional de Bens - Medidas Cautelares Patrimoniais no Contexto da Cooperação Jurídica Internacional - Prefácio de Antonio Scarance Fernandes
Filipe Vergniano Magliarelli
226pgs., 280grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 20/10/2016 | 978853626298-7 | R$ 119,90 |
Controle Judicial de Constitucionalidade - Constitucionalismo entre o Direito e a Política
Bonifácio Andrada
184pgs., 228grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 19/10/2016 | 978853626302-1 | R$ 89,90 |
Interrogatório Penal - Garantismo Processual e a Tutela dos Interessados no Interrogatório Penal
Vinicius Ferrasso da Silva
206pgs., 255grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 19/10/2016 | 978853626296-3 | R$ 99,90 |
Direito Administrativo da Segurança e Poder Municipal - Comentários ao Estatuto Geral das Guardas Municipais
Giovani da Silva Corralo
142pgs., 176grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 18/10/2016 | 978853626281-9 | R$ 79,90 |
Justiça & Política com Tempero - Crónicas no Diário do Minho - Texto em Português Lusitano
Gonçalo S. de Melo Bandeira
132pgs., 164grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 18/10/2016 | 978853626277-2 | R$ 69,90 |
Jurisdição Constitucional - Diálogos Institucionais como Terceira Via entre o Ativismo e a Autocontenção Judicial - Prefácio de José Ribas Vieira
Antonio Francisco Gomes de Oliveira
220pgs., 273grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 17/10/2016 | 978853626280-2 | R$ 99,90 |
Responsabilidade Civil e Proteção Jurídica da Confiança - A Tutela da Confiança como Vetor de Solução de Conflitos na Responsabilidade Civil
Luiz Carlos Vilas Boas Andrade Júnior
186pgs., 231grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 14/10/2016 | 978853626249-9 | R$ 89,90 |
Principais Tutelas Sumárias à Luz do Novo Código de Processo Civil - Ordinariedade Versus Sumariedade
Paola Roos Braun
220pgs., 273grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 11/10/2016 | 978853626276-5 | R$ 109,90 |
Teoria do Estado Contemporâneo - 3ª Edição - Revista e Atualizada
Ivo Dantas
454pgs., 563grs., Brochura (15,0x21,0x2,3), Pub. em: 07/10/2016 | 978853626231-4 | R$ 199,90 |
