Direito

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DIREITO


Título e detalhes ISBN Preço
Coleção Direito Internacional Multifacetado - Volume IV - Direitos Humanos e Jurisdição Internacional - Prefácio de Tarciso Dal Maso Jardim
Coordenadoras: Larissa Ramina e Tatyana Scheila Friedrich
248pgs., 308grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 06/10/2014
978853624800-4R$ 119,90
Carnaval - Os Efeitos Jurídicos da Folia
Coordenadoras: Fernanda Schaefer e Karin Cristina Bório Mancia
132pgs., 164grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 02/10/2014
978853624843-1R$ 79,90
Previdência Social dos Servidores Públicos - Regime Próprio e Aposentadoria Complementar - Prefácio do Ministro Gilmar Mendes
Valéria Porto
320pgs., 397grs., Brochura (15,0x21,0x1,7), Pub. em: 02/10/2014
978853624848-6R$ 159,90
Movimentos Sociais e Protestos Públicos - A Liberdade de Manifestação e a Regulação Estatal à Luz do Direito Constitucional e do Direito Internacional dos Direitos Humanos
Sandro Lucio Dezan e Monique Fernandes Santos Matos
216pgs., 268grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 02/10/2014
978853624835-6R$ 119,90
Justiça Restaurativa na Escola - Aplicação e Avaliação
Mayta Lobo dos Santos e Paula Inez Cunha Gomide
112pgs., 139grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 30/09/2014
978853624844-8R$ 69,90
Direito Ambiental Para Concursos & Exame de Ordem - Doutrina - Jurisprudência - Atualizado até o Decreto 8.235/14 - Com mais de 500 Questões Comentadas
Rosenval Júnior Telesforo Costa
660pgs., 818grs., Brochura Costurado (15,0x21,0x3,3), Pub. em: 29/09/2014
978853624836-3R$ 289,90
Educação em Direitos e Defensoria Pública - Cidadania, Democracia e Atuação nos Processos de Transformação Política, Social e Subjetiva
Domingos Barroso da Costa e Arion Escorsin de Godoy
178pgs., 221grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 29/09/2014
978853624839-4R$ 99,90
Retórica dos Silêncios Normativos & Lacunas no Direito - Separação entre Texto e Norma à Luz de uma Releitura de Kelsen
Júlio César de Almeida
212pgs., 263grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 26/09/2014
978853624834-9R$ 109,90
Pregão Eletrônico Eficaz - Como Realizar Contratos Econômicos e Eficientes
Ronaldo Coelho Lamarão
108pgs., 134grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 25/09/2014
978853624830-1R$ 79,90
Proteção dos Refugiados Ambientais pelo Direito Internacional, A - Uma Leitura a Partir da Teoria da Sociedade de Risco
Diogo Andreola Serraglio
180pgs., 223grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 25/09/2014
978853624833-2R$ 99,90
Afeto Como Paradigma da Parentalidade, O - Os Laços e os Nós na Constituição dos Vínculos Parentais
Silmara Domingues Araújo Amarilla
246pgs., 305grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 24/09/2014
978853624827-1R$ 129,90
Reprodução Humana Assistida - A Tutela dos Direitos Fundamentais das Mulheres
Ana Paula Pellegrinello
226pgs., 280grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 23/09/2014
978853624829-5R$ 119,90
Áreas de Preservação Permanente Urbana dos Cursos D´Água - Responsabilidade do Poder Público e Ocupação Antrópica à Luz do Novo Código Florestal e seus Reflexos Jurídicos
Zedequias de Oliveira Júnior
224pgs., 278grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 22/09/2014
978853624828-8R$ 119,90
Coleção Direito Internacional Multifacetado - Volume III - Direitos Humanos, Guerra e Paz - Prefácio de Caroline Proner
Coordenadoras: Larissa Ramina e Tatyana Scheila Friedrich
338pgs., 419grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 19/09/2014
978853624801-1R$ 149,90
Direito Fundamental à Alimentação Adequada no Contexto das Organizações Internacionais
Marcela Müller
180pgs., 223grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 18/09/2014
978853624825-7R$ 99,90
Tutela Antecipada Recursal - 4ª Edição - Revista e Atualizada
Luís Henrique Barbante Franzé
428pgs., 531grs., Capa Dura + Sobrecapa (16,5x21,5x3,2), Pub. em: 18/09/2014
978853624814-1R$ 199,90
Nanotecnologias Aplicadas aos Agroquímicos no Brasil - A Gestão dos Riscos a Partir do Diálogo Entre as Fontes do Direito
Raquel Von Hohendorff e Wilson Engelmann
230pgs., 285grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 17/09/2014
978853624821-9R$ 119,90
Hermenêutica Jurídica & Efetivação dos Direitos Sociais - Homenagem a Andreas Krell - Prefácio de Ingo Wolfgang Sarlet
Coordenadores: Jéssica Aline Caparica da Silva e Marcos Ehrhardt Júnior
304pgs., 377grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 16/09/2014
978853624822-6R$ 139,90
Direito de Família e Princípio da Solidariedade - O Princípio Constitucional da Solidariedade como Direito Fundamental e a sua Incidência nas Relações Familiares
Luís Fernando Lopes de Oliveira
174pgs., 216grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 15/09/2014
978853624820-2R$ 99,90
Violência Sexual Contra Meninos - Teoria e Intervenção
Jean Von Hohendorff, Luísa Fernanda Habigzang e Silvia Helena Koller
138pgs., 171grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 15/09/2014
978853624817-2R$ 77,90
Prisão Preventiva - O STF e a Política Criminal Sobre Restrição Cautelar de Liberdade - Prefácio de Mário Ferreira Monte
Isaac Sabbá Guimarães
132pgs., 164grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 12/09/2014
978853624819-6R$ 79,90
Entidades Beneficentes de Assistência Social - Contabilidade, Obrigações Acessórias e Principais - Revista e Atualizada pela Lei 12.868/13 e Decreto 8.242 de 23.05.2014 - 4ª Edição - Revista e Atualizada
Maria Rejane Bitencourt Machado
210pgs., 260grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 12/09/2014
978853624818-9R$ 119,90
Comentários ao Código Penal Para Concursos e Sala de Aula - Parte Especial - Arts. 260 ao 361
Agnaldo Viana
508pgs., 629grs., Brochura Costurado (15,0x21,0x2,6), Pub. em: 10/09/2014
978853624812-7R$ 209,90
Liberdade de Expressão e Lei de Imprensa - A Tensão e a Fragilidade na Democracia Sob a Ótica de Hannah Arendt a Partir da ADPF 130
Diego Fonseca Mascarenhas
166pgs., 206grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 10/09/2014
978853624813-4R$ 99,90
Democracia Conectada - A Internet como Ferramenta de Engajamento Político-Democrático - Coleção FGV Direito Rio
Eduardo Magrani
222pgs., 275grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 09/09/2014
978853624810-3R$ 119,90
Objeção de Consciência - Restrições aos Direitos Políticos e Fundamentais
Rogério Carlos Born
188pgs., 233grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 05/09/2014
978853624811-0R$ 109,90
Interpretação Jurídica e Criação Judicial do Direito - De Savigny a Friedrich Müller
Pablo Castro Miozzo
314pgs., 398grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 05/09/2014
978853624730-4R$ 159,90
Segurança Pública - Das Intenções à Realidade
Coordenadores: Vladimir Passos de Freitas e Samantha Ribas Teixeira
190pgs., 236grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 04/09/2014
978853624806-6R$ 99,90
Direito Fundamental à Saúde - Efetividade, Reserva do Possível e o Mínimo Existencial
Carlos Alexandre Amorim Leite
226pgs., 280grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 03/09/2014
978853624809-7R$ 119,90
Responsabilidade Pessoal do Agente Público por Danos ao Contribuinte
Joyce Chagas de Oliveira
194pgs., 241grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 02/09/2014
978853624805-9R$ 109,90
Manual de Metodologia Científica Para a Segurança Pública e Defesa Social
Dalton Gean Perovano
230pgs., 285grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 02/09/2014
978853624803-5R$ 129,90
Município e Poder Normativo na Criação de Novos Instrumentos Urbanísticos - O Estatuto da Cidade como Normativa do Direito Público por uma Política Urbana
Luciana Correia Gaspar Souza
190pgs., 236grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 01/09/2014
978853624802-8R$ 109,90
Responsabilidade por Danos - Imputação e Nexo de Causalidade - Prefácio de Luiz Edson Fachin - Apresentação de Paulo Luiz Netto Lôbo
Pablo Malheiros da Cunha Frota
324pgs., 402grs., Brochura (15,0x21,0x1,7), Pub. em: 01/09/2014
978853624784-7R$ 159,90
Regularização Fundiária & Direito à Moradia - Instrumentos Jurídicos e o Papel dos Municípios
Felipe Maciel Pinheiro Barros
196pgs., 243grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 29/08/2014
978853624798-4R$ 109,90
Juizados Especiais Federais - Reflexões após Dez Anos de sua Instalação - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Coordenadores: Marco Aurélio Serau Jr. e Denis Donoso
348pgs., 432grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 29/08/2014
978853624799-1R$ 159,90
Consumidor e Sua Proteção na União Europeia e Mercosul, O - Pesquisa Conjuntural como Contribuição à Política Desenvolvimentista de Proteção Consumerista nos Blocos
Antônio Pereira Gaio Júnior
302pgs., 375grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 28/08/2014
978853624796-0R$ 159,90
Legislação Especial do Direito do Agronegócio - LEDA - Tomo II - Doutrina - Notas - Jurisprudência - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Lutero de Paiva Pereira - Colaborador: Tobias Marini de Salles Luz
340pgs., 422grs., Capa Dura + Sobrecapa (16,5x21,5x2,6), Pub. em: 28/08/2014
978853624794-6R$ 179,90
Comentários à Lei de Processo Administrativo do Estado da Bahia - Lei 12.209 de 20.04.2011
Coordenadora: Cláudia Magalhães Guerra
388pgs., 481grs., Brochura (15,0x21,0x2,0), Pub. em: 27/08/2014
978853624795-3R$ 179,90
Elitismo Democrático e Discursos do Supremo Tribunal Federal
Shandor Torok Moreira
152pgs., 189grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 26/08/2014
978853624791-5R$ 89,90
Cooperativismo Passo a Passo
Paulo Gonçalves Lins Vieira e Andrea Mattos Pinheiro - Revisor: Cesar Augusto Costa dos Santos
212pgs., 263grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 26/08/2014
978853624768-7R$ 119,90
Revista da Academia Paranaense de Letras Jurídicas - Nº 3
Coordenador: Munir Karam
364pgs., 451grs., Brochura (15,0x21,0x1,9), Pub. em: 25/08/2014
1678-0272-00003R$ 159,90
Coleção Direito Internacional Multifacetado - Volume I - Direitos Humanos - Evolução, Complexidades e Paradoxos - Prefácio de Flávia Piovesan
Coordenadoras: Larissa Ramina e Tatyana Scheila Friedrich
212pgs., 263grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 22/08/2014
978853624779-3R$ 109,90
Coleção Direito Internacional Multifacetado - Volume II - Direitos Humanos, Meio Ambiente e Segurança - Prefácio de Valerio de Oliveira Mazzuoli
Coordenadoras: Larissa Ramina e Tatyana Scheila Friedrich
334pgs., 414grs., Brochura (15,0x21,0x1,7), Pub. em: 22/08/2014
978853624783-0R$ 149,90
União Homoafetiva Feminina e Dupla Maternidade - A Possibilidade Jurídica de Duas Mães e Um Filho ante as Técnicas de Reprodução Humana Assistida
Ana Amélia Ribeiro Sales
176pgs., 218grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 20/08/2014
978853624781-6R$ 99,90
Conflitos Coletivos de Trabalho - A Arbitragem como Método Alternativo de Resolução de Lides - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Maria Cecília Weigert Lomelino de Freitas Ahrens
294pgs., 365grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 20/08/2014
978853624782-3R$ 149,90
Interpretação do Direito Tributário - Entre a Coerência e a Consistência
Fernando Andreoni Vasconcellos
176pgs., 218grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 19/08/2014
978853624778-6R$ 99,90
Herbert Hart e o Positivismo Jurídico - Textura Aberta do Direito e Discricionariedade Judicial
Katya Kozicki
120pgs., 149grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 15/08/2014
978853624723-6R$ 79,90
Empresário Individual de Responsabilidade Limitada - Limites e Possibilidades como Fomento à Microempresa
Saulo Bichara Mendonça
226pgs., 280grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 14/08/2014
978853624771-7R$ 119,90
Desapropriação - Limites e Possibilidades na Regularização dos Territórios Quilombolas
Rangel Donizete Franco
222pgs., 275grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 13/08/2014
978853624776-2R$ 119,90
Manual do Conselho Fiscal da Sociedade Cooperativa
Paulo Gonçalves Lins Vieira e Andrea Mattos Pinheiro - Revisora: Stéphanie Carolen Santos de Souza
92pgs., 114grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 12/08/2014
978853624773-1R$ 79,90
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