Direito

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DIREITO


Título e detalhes ISBN Preço
ICMS - Substituição Tributária - Uma Visão Crítica - Aspectos Constitucionais, Legais, Jurídicos, Conceituais e Jurisprudenciais - 3ª Edição - Revista e Atualizada
José Julberto Meira Junior
318pgs., 394grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 17/02/2023
978652630360-3R$ 139,90
Manual do ISS na Prática
Marcos Yasuo Morisaki
222pgs., 275grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 16/02/2023
978652630380-1R$ 99,90
Benefícios por Incapacidade - Coleção Senhor Resumo
Márcio Augusto Nascimento
78pgs., 97grs., Brochura (15,0x21,0x0,4), Pub. em: 15/02/2023
978652630365-8R$ 59,90
Perícias Ambientais - Aspectos Processuais e Casos Práticos - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Zung Che Yee
182pgs., 226grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 14/02/2023
978652630217-0R$ 89,90
Obrigações nas Relações de Consumo - Mitigação do Direito das Obrigações nas Relações de Consumo e a Imperatividade das Obrigações do Código de Defesa do Consumidor
Frederico da Costa Carvalho Neto
300pgs., 372grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 13/02/2023
978652630388-7R$ 149,90
Código Eleitoral Comentado - Referenciado na Jurisprudência dos Tribunais Eleitorais do Brasil
Cirino Adolfo Cabral Neto
736pgs., 1004grs., Capa Dura (15,0x21,0x5,5), Pub. em: 10/02/2023
978652630410-5R$ 299,90
Sociedade de Economia Mista de Prestação de Serviço Público - O Princípio da Reserva do Possível nas Ações Coletivas de Trabalho
Patrícia Dittrich Ferreira Diniz
220pgs., 273grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 09/02/2023
978652630405-1R$ 109,90
Direito Administrativo Vanguardista
Coordenador: Fábio Lins de Lessa Carvalho
242pgs., 300grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 08/02/2023
978652630404-4R$ 119,90
Perícias Indenizatórias e de Desapropriações - Aspectos Processuais e Casos Práticos - 3ª Edição - Revista e Atualizada
Zung Che Yee
192pgs., 238grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 06/02/2023
978652630387-0R$ 99,90
Mudanças Climáticas em Face do Atual Estado de Coisa Inconstitucional e Inconvencional
Joana D’Arc Dias Martins
300pgs., 372grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 03/02/2023
978652630402-0R$ 129,90
Bancos Multilaterais de Desenvolvimento e o Brasil
Henrique Pissaia de Souza
196pgs., 243grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 02/02/2023
978652630370-2R$ 99,90
Perícias Possessórias e de Usucapião - Aspectos Processuais e Casos Práticos - 3ª Edição - Revista e Atualizada
Zung Che Yee
174pgs., 216grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 01/02/2023
978652630406-8R$ 99,90
Planejamento Tributário e Incentivos Fiscais Empresariais - 2ª Edição - Revista e Atualizada
José Carlos Carota
292pgs., 362grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 31/01/2023
978652630394-8R$ 129,90
Temas de Direito Administrativo
Organizadores: Edinilson Donisete Machado, Heloísa Helena Silva Pancotti, Ricardo Bispo Razaboni Junior
246pgs., 305grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 30/01/2023
978652630252-1R$ 109,90
Perícias de Desapropriação para Reforma Agrária - Aspectos Processuais e Casos Práticos - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Zung Che Yee
144pgs., 178grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 27/01/2023
978652630224-8R$ 89,90
Direito Internacional dos Refugiados e a sua Judicialização nos Tribunais Europeus - Equilibrando Soberania e Direitos Humanos
Ricardo Strauch Aveline
226pgs., 280grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 25/01/2023
978652630408-2R$ 99,90
Adjudicação na Execução por Quantia Certa - Uma Forma Alternativa de Pagamento - 6ª Edição - Revisada, Ampliada e Atualizada
Ricardo Oliveira Pessôa de Souza
210pgs., 260grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 23/01/2023
978652630236-1R$ 99,90
Código Civil Especial para Contadores - Comentado, com Ênfase em Temas Destacados e Anotado nos Demais Temas - Comparativo com a Legislação Revogada e Derrogada - 9ª Edição - Revista e Atualizada
Wilson Alberto Zappa Hoog
404pgs., 401grs., Brochura (15,0x21,0x2,0), Pub. em: 20/01/2023
978652630237-8R$ 189,90
Perícias de Engenharia nas Ações Previdenciárias e Trabalhistas - Aspectos Processuais e Casos Práticos - 4ª Edição - Revista, Ampliada e Atualizada
Zung Che Yee
184pgs., 228grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 19/01/2023
978652630230-9R$ 99,90
Direito à Educação Indígena - Vozes da Amazônia
Igor Barros Santos
182pgs., 226grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 18/01/2023
978652630257-6R$ 89,90
Dignidade Humana como Posição Jurídica
Lorena Moura Barbosa de Miranda
226pgs., 280grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 17/01/2023
978652630262-0R$ 99,90
Perícias Rurais, de Proagro e Florestais - Aspectos Processuais e Casos Práticos - 4ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada
Zung Che Yee
192pgs., 238grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 16/01/2023
978652630240-8R$ 99,70
Direito, Ética e Diversidade - Entre a Liberdade do Ser Como se É e o Fanatismo Ideológico
Organizadores: José Eduardo de Miranda e Arthur Bezerra de Souza Junior
150pgs., 186grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 16/01/2023
978652630223-1R$ 69,90
Direito Previdenciário Militar - Inatividade Remunerada e Pensão dos Militares das Forças Armadas - 2ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada de Acordo com a Lei da Previdência Militar
Roberto Carlos Rocha Kayat
532pgs., 660grs., Brochura (15,0x21,0x2,6), Pub. em: 13/01/2023
978652630232-3R$ 249,90
Medida de Segurança em uma Perspectiva Contemporânea, A - Saúde Mental, Lei da Reforma Psiquiátrica e sua Abordagem pelo Direito Penal
Geder Luiz Rocha Gomes
120pgs., 149grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 12/01/2023
978652630238-5R$ 69,90
Responsabilização Penal do Administrador de Empresa - Análise Voltada às Condutas Omissivas sob a Perspectiva da Cegueira Deliberada
Gabriela Cristina Silveira
136pgs., 169grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 11/01/2023
978652630248-4R$ 69,90
Segurança Pública - Panorama Institucional, Enfrentamento e Controle da Criminalidade
Tiago Castelo Branco Ribeiro
108pgs., 134grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 10/01/2023
978652630263-7R$ 69,90
Direito Previdenciário Militar e o Ex-Combatente - Regime Constitucional de Proteção Social dos Militares
Maurício Fariña
242pgs., 308grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 05/01/2023
978652630243-9R$ 129,90
Direito e Justiça - Ano VIII - Número XV - 2º Semestre 2022 - El Impacto de la Revolución Tecnológica en el Derecho - Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação
Organizadores: Faustino Martínez Martínez e Ignacio García Vitoria
434pgs., 538grs., Brochura (15,0x21,0x2,2), Pub. em: 19/12/2022
978652630219-4R$ 179,90
Reflexos Penais da Regulação - Volume IV - Coleção FGV Direito Rio
Coordenador: Thiago Bottino
490pgs., 608grs., Brochura (15,0x21,0x2,4), Pub. em: 19/12/2022
978652630250-7R$ 219,10
Revista Internacional Consinter de Direito - Ano VIII - Número XV - 2º Semestre 2022 - El Impacto de la Revolución Tecnológica en el Derecho - Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação
Editor: David Vallespín Pérez - Diretores: Germán Barreiro González, Gonçalo S. de Melo Bandeira e María Yolanda Sánchez-Urán Azaña
560pgs., 763grs., Capa Dura (15,0x21,0x4,2), Pub. em: 19/12/2022
2183-6396-00015R$ 249,90
Liberdade de Expressão e Liberdade de Informação - Limites e Formas de Controle - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Álvaro Rodrigues Junior
206pgs., 255grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 13/12/2022
978652630261-3R$ 99,90
Responsabilidade Parental e o Cuidado na Sociedade da Informação - Parentalidade Distraída e Mediação
Letícia Prazeres Falcão
124pgs., 154grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 12/12/2022
978652630264-4R$ 69,90
Crise da Legalidade e Jurisdição Constitucional - O Princípio da Legalidade Administrativa e a Vinculação do Estado-Administração aos Direitos Fundamentais
Vladimir da Rocha França
252pgs., 313grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 09/12/2022
978652630275-0R$ 109,90
Cross-Border Insolvency And Recovery Proceedings - Insolvência Transnacional e Processos de Recuperação de Empresas
Daniel Carnio Costa e Peter Ch. Sester
274pgs., 340grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 06/12/2022
978652630286-6R$ 129,90
Audiência de Custódia - Instrumento de Inclusão Social
Thana Michelle Carneiro Rodrigues
120pgs., 149grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 05/12/2022
978652630271-2R$ 59,90
Lei Antidrogas Comentada - Crimes e Regime Processual Penal - 7ª Edição - Revista e Atualizada
Isaac Sabbá Guimarães
322pgs., 399grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 01/12/2022
978652630282-8R$ 149,90
Sentenciando à Morte - A Tanatopolítica em Decisões Penais Condenatórias
Aglaé Caroline Santos Carneiro
292pgs., 362grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 29/11/2022
978652630290-3R$ 129,90
Criptomoedas - Bitcoin, Ciberespaço e o Sistema Blockchain - Aspectos Jurídicos, Econômicos, Limites e Possibilidades das Moedas Digitais
Lucelaine dos Santos Weiss Wandscheer
208pgs., 258grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 29/11/2022
978652630140-1R$ 99,90
Processo Administrativo Disciplinar Federal - Em Busca da Nulidade Zero Com acesso online a mais de 1.000 entendimentos dos tribunais brasileiros compilados por fase processual e por assunto!
José Júlio Gadelha
186pgs., 231grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 24/11/2022
978652630135-7R$ 89,90
Responsabilidade por Danos à Imagem da Administração Pública - (Im)Possibilidade de Aplicação pelos Tribunais de Contas
José Barbosa do Prado Neto
158pgs., 196grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 22/11/2022
978652630111-1R$ 69,90
Responsabilidade Penal Internacional e Imputação Objetiva - Elementos Para a Atribuição do Resultado
Talis Prado Pinto Júnior
90pgs., 112grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 22/11/2022
978652630283-5R$ 69,90
Direito das Minorias e Constitucionalismo Democrático
Eduardo Ribeiro Moreira e Maria Eugênia Bunchaft
314pgs., 389grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 18/11/2022
978652630117-3R$ 139,90
Tribunal do Júri Popular na Ordem Jurídica Constitucional - 6ª Edição - Revista e Atualizada
Marcus Amorim
266pgs., 330grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 18/11/2022
978652630125-8R$ 119,90
Comentários à Lei dos Registros Públicos - Volume 4 - Lei 6.015, de 31 de dezembro de 1973 Registro de Imóveis (arts. 167 a 288-A) - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Waldir de Pinho Veloso
688pgs., 943grs., Capa Dura (15,0x21,0x5,2), Pub. em: 17/11/2022
978652630118-0R$ 299,90
Seguridade Social e Direitos Fundamentais - Atualizada com as Emendas Constitucionais 113 e 114/2021 e 120/2022; com as Leis 14.261/2021, 14.331/2022, 14.431/2022 e 14.441/2022); e a Instrução Normativa 128/2022 - 5ª Edição - Revista, Ampliada e Atualizada
Marco Aurélio Serau Junior
252pgs., 312grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 16/11/2022
978652630302-3R$ 129,90
Demandas de Massa - Interpretando a Proliferação de Demandas de Consumo como um Problema Estrutural - Biblioteca IDP - Juruá
Luiz Gustavo Cavalcanti de Araújo
156pgs., 193grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 14/11/2022
978652630202-6R$ 79,90
Direito, Certeza e Incerteza na Sociedade Mundial - Minibook - Coleção Juruá de Conhecimento - Pequenos Textos, Grandes Saberes
Celso Fernandes Campilongo, Fernando Rister de Sousa Lima e Raffaele De Giorgi
114pgs., 72grs., Brochura (10,0x15,0x0,6), Pub. em: 14/11/2022
978652630310-8R$ 34,70
Direito Agrário - Constituição Brasileira - Biblioteca Gursen De Miranda de Direito Amazônico - Coordenadores da Coleção: Gursen De Miranda e Themis Eloana
Gursen de Miranda e Themis Eloana
244pgs., 303grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 11/11/2022
978652630305-4R$ 109,90
Fintechs e Bancos Digitais - Inovação e Competitividade
Itamir Caciatori Junior e Ana Paula Mussi Szabo Cherobim
156pgs., 193grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 10/11/2022
978652630201-9R$ 79,90
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