Direito
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DIREITO
| Título e detalhes | ISBN | Preço |
|---|---|---|
| Empresas e a Nova Lei de Licitações - Da Prioridade na Tramitação das Ações ao E-Marketplace Governamental Stephane Gonçalves Loureiro Pereira 132pgs., 164grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 06/07/2023 | 978652630533-1 | R$ 79,90 |
| Política de Cotas Raciais em Universidades Brasileiras - Entre a Legitimidade e a Eficácia - 3ª Edição - Revista e Atualizada Geziela Jensen 332pgs., 412grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 04/07/2023 | 978652630573-7 | R$ 159,90 |
| Direito Penal do Inimigo - Inconstitucionalidade dos Crimes de Mera Conduta - 2ª Edição Hélio Silva de Vasconcelos Mendes Veiga 306pgs., 379grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 03/07/2023 | 978652630563-8 | R$ 159,90 |
| Revista Internacional Consinter de Direito - Ano IX - Número XVI - 1º Semestre 2023 - Estudos Contemporâneos - Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação Diretor Executivo e Editor: David Vallespín Pérez - Codireção: María Yolanda Sánchez-Urán Azaña, Germán Barreiro González, Gonçalo S. de Melo Bandeira, Antônio César Bochenek 544pgs., 742grs., Capa Dura (15,0x21,0x4,3), Pub. em: 30/06/2023 | 2183-6396-00016 | R$ 249,90 |
| Defensoria Pública - Instrumento Político de Transformação Social Rafael Bessa Yamamura 210pgs., 260grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 30/06/2023 | 978652630570-6 | R$ 139,90 |
| La Regulación de la Cooperación Internacional y de los Cooperantes en España - La Ley 1/2023 de Cooperación para el Desarrollo Sostenible y la Solidaridad Global - Teoría y Práctica - Colección de Derecho Administrativo Francisco Javier Durán Ruiz 290pgs., 360grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 29/06/2023 | 978652630561-4 | R$ 149,90 |
| Ação Declaratória de Constitucionalidade - 6ª Edição - Revista e Atualizada Inacio de Carvalho Neto 140pgs., 174grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 28/06/2023 | 978652630583-6 | R$ 89,90 |
| Créditos Trabalhista e Fiduciário na Falência, Os - A Ordem Preferencial de Pagamento sob a Ótica da Legalidade, da Função Social da Empresa e da Dignidade da Pessoa Humana Leandro Almeida de Santana 196pgs., 243grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 27/06/2023 | 978652630564-5 | R$ 109,90 |
| Repressão ao Ilícito de Operação Clandestina de Instituição Financeira - Infrações Administrativas e Penal, Tipicidade e Dosimetria da Pena na Interação entre Direito Administrativo Sancionador e Direito Penal Eduardo Ribeiro de Oliveira 162pgs., 201grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 27/06/2023 | 978652630554-6 | R$ 89,90 |
| Teoria do Estado Regulador - Volume VI - Coleção FGV Direito Rio Organizador: Sérgio Guerra 424pgs., 526grs., Brochura (15,0x21,0x2,0), Pub. em: 26/06/2023 | 978652630562-1 | R$ 209,90 |
| Democracia Militante e Populismo José Armando Ponte Dias Junior 242pgs., 300grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 23/06/2023 | 978652630593-5 | R$ 119,90 |
| Manual Básico de Processo Penal - 7ª Edição - Revista e Atualizada Antonio Devechi e Júlio César Craveiro Devechi 228pgs., 283grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 22/06/2023 | 978652630604-8 | R$ 119,90 |
| Arrecadação Tributária e sua Distribuição em Bens e Serviços - A Solidariedade Social no Estado Constitucional Democrático Fiscal Carla Machi Pucci 170pgs., 211grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 21/06/2023 | 978652630427-3 | R$ 89,90 |
| Curso de Direito Civil Brasileiro - Volume I - Teoria Geral do Direito Civil - 5ª Edição - Revista e Atualizada Inacio de Carvalho Neto 480pgs., 595grs., Capa Dura (15,0x21,0x3,7), Pub. em: 16/06/2023 | 978652630581-2 | R$ 249,90 |
| Manual de Direito Penal - Volume III - Parte Especial - Arts. 235 a 361 - Atualizado de acordo com a Lei 14.562, de 26 de abril de 2023 - 15ª Edição - Revista e Atualizada César Dario Mariano da Silva 544pgs., 674grs., Brochura (15,0x21,0x2,6), Pub. em: 15/06/2023 | 978652630567-6 | R$ 249,90 |
| Manual de Direito Penal - Volume II - Parte Especial - Arts. 121 a 234 - 17ª Edição - Revista e Atualizada César Dario Mariano da Silva 562pgs., 698grs., Brochura (15,0x21,0x2,7), Pub. em: 15/06/2023 | 978652630582-9 | R$ 259,90 |
| Manual de Direito Penal - Volume I - Parte Geral - Arts. 1º a 120 - 15ª Edição - Revista e Atualizada César Dario Mariano da Silva 534pgs., 662grs., Brochura (15,0x21,0x2,6), Pub. em: 15/06/2023 | 978652630592-8 | R$ 249,90 |
| Cubatão - Da ECO 92 aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 sob a Perspectiva de Seus Trabalhadores Márcio Valério Alves da Costa 136pgs., 169grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 14/06/2023 | 978652630585-0 | R$ 89,90 |
| SUMMA DIVISIO DO DIREITO CIVIL PATRIMONIAL - Estrutura, Sistematização e Sentido da Distinção Entre Direitos Reais e Obrigacionais João Carlos Mettlach-Pinter 578pgs., 716grs., Brochura (15,0x21,0x2,8), Pub. em: 13/06/2023 | 978652630325-2 | R$ 279,90 |
| Competitividade na Infraestrutura de Transportes Federais - Teoria e Prática - Biblioteca IDP - Juruá Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo, Marcelo Cesar Guimarães 188pgs., 233grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 09/06/2023 | 978652630415-0 | R$ 99,90 |
| Adoção - Doutrina e Prática - Atualização legislativa realizada pelo Prof. Dr. Michel Canuto de Sena - 3ª Edição - Revista e Atualizada Eunice Ferreira Rodrigues Granato 190pgs., 236grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 07/06/2023 | 978652630577-5 | R$ 99,90 |
| Presunção de Inocência - Análise do Art. 5º, LVII, da Constituição Federal, em Votos Paradigmas do STF Rafael Assunção Godinho 128pgs., 159grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 06/06/2023 | 978652630312-2 | R$ 79,90 |
| Contratação Pública Socialmente Sustentável - A Definição do Objeto e Obrigações Contratuais - Estudo Comparado: União Europeia, Portugal e a Nova Legislação Brasileira (Lei de Licitação e Contratos Públicos) Mário Miranda de Oliveira 244pgs., 303grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 05/06/2023 | 978652630605-5 | R$ 159,90 |
| Dicionário de Direito Empresarial - Relativo ao Livro II do Código Civil - Para Contadores, Peritos, Administradores, Advogados, Juízes, Árbitros e Economistas - 8ª Edição - Revista e Atualizada Wilson Alberto Zappa Hoog 132pgs., 164grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 29/05/2023 | 978652630411-2 | R$ 89,90 |
| Prevenção ao Abuso Sexual - Intervenções com Mães e em Escolas Sandra Mara de Almeida Rodrigues, Maria Cristina Antunes 132pgs., 164grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 26/05/2023 | 978652630603-1 | R$ 79,90 |
| Argumento Financeiro na Previdência Social, O - O Falso Embate entre a Proteção Social e a Escassez Orçamentária Carlos Vinicius Ribeiro Ferreira 208pgs., 258grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 25/05/2023 | 978652630606-2 | R$ 109,90 |
| Direito Processual Previdenciário - 3ª Edição - Revista e Atualizada 2023 Maria Helena Carreira Alvim Ribeiro, J. E. Carreira Alvim e Luciana G. Carreira Alvim Cabral 608pgs., 832grs., Capa Dura (15,0x21,0x4,5), Pub. em: 24/05/2023 | 978652630607-9 | R$ 269,90 |
| Provas Ilícitas - 10ª Edição - Revista e Atualizada César Dario Mariano da Silva 170pgs., 211grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 23/05/2023 | 978652630610-9 | R$ 99,90 |
| Contratos Comerciais - Liberdade Contratual à Luz da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica Luís Inácio Carneiro Filho 152pgs., 189grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 22/05/2023 | 978652630426-6 | R$ 89,90 |
| Ativismo Judicial e Consequencialismo - A Questão da Modulação da Eficácia Decisória de Inconstitucionalidade João Conrado Blum Júnior 148pgs., 184grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 19/05/2023 | 978652630495-2 | R$ 89,90 |
| Introdução à Filosofia do Direito Hermundes Souza Flores de Mendonça 196pgs., 243grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 18/05/2023 | 978652630444-0 | R$ 99,90 |
| Teoria Geral do Crime - 2ª Edição Orlando Faccini Neto 656pgs., 900grs., Capa Dura (15,0x21,0x4,9), Pub. em: 17/05/2023 | 978652630451-8 | R$ 289,90 |
| Garantia de Tratamento de Saúde e Fornecimento de Medicamentos - Formulação de Políticas Públicas e Processo Estrutural - Judicialização e Análise Processual para um Modelo que Previna Decisões Desestruturantes Éder Machado Leite 238pgs., 295grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 15/05/2023 | 978652630465-5 | R$ 129,90 |
| Novas Revisões de Benefícios Previdenciários do RGPS - Natureza, Eficácia e Aplicação a Partir da Reforma da Previdência Helielthon Manganeli 128pgs., 159grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 12/05/2023 | 978652630420-4 | R$ 99,90 |
| Como Me Descobri Branca - Discutindo as Questões Raciais sob o Prisma da Branquitude Jussara Marra 112pgs., 139grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 10/05/2023 | 978652630428-0 | R$ 79,90 |
| Manual de Direito Previdenciário - Seguridade Social, Regimes Previdenciários, Custeio, Processo Administrativo e Benefícios em Espécie - 14ª Edição - Revista e Atualizada 2023 Wagner Balera e Cristiane Miziara Mussi 552pgs., 756grs., Capa Dura (15,0x21,0x4,2), Pub. em: 09/05/2023 | 978652630432-7 | R$ 259,90 |
| Processo Administrativo das Instituições Financeiras - À Luz da Lei de Processo Administrativo Sancionador no Âmbito do Banco Central do Brasil Pedro Luiz Chagas Costa 152pgs., 189grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 08/05/2023 | 978652630498-3 | R$ 99,90 |
| Direito e Justiça - Ano IX - Número XVI - 1º Semestre 2023 - Estudos Contemporâneos - Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação Organizadores: Faustino Martínez Martínez e Ignacio García Vitoria 508pgs., 630grs., Brochura (15,0x21,0x2,4), Pub. em: 05/05/2023 | 978652630439-6 | R$ 219,90 |
| Fragmentos para uma Teoria da Constituição Josep Aguiló Regla, Manuel Atienza, Juan Ruiz Manero - Tradução de Eduardo Ribeiro Moreira 156pgs., 193grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 04/05/2023 | 978652630332-0 | R$ 99,90 |
| Contratos Administrativos - Livro 3 - De Acordo com a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021) - Artigos 89 a 171 Isaias Fonseca Moraes 148pgs., 184grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 03/05/2023 | 978652630384-9 | R$ 89,90 |
| Novos Danos na Responsabilidade Civil - As Fronteiras do Dano Moral Ressarcível Júlia Vieira Froes 406pgs., 503grs., Brochura (15,0x21,0x2,0), Pub. em: 02/05/2023 | 978652630491-4 | R$ 199,90 |
| Previdência e Seguridade Social para Transexuais e Travestis - Proteção Previdenciária, Benefícios Assistenciais e Atendimento à Saúde para os Transexuais e Travestis - 3ª Edição - Revista e Atualizada 2023 (Inclui Jurisprudência) Heloísa Helena Silva Pancotti 222pgs., 275grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 28/04/2023 | 978652630479-2 | R$ 129,90 |
| Teoria do Crime - Explicada e Exemplificada José Osterno Campos de Araújo 226pgs., 280grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 27/04/2023 | 978652630458-7 | R$ 109,90 |
| Abuso Sexual Infantil - Proteção Jurídica e Rede de Atendimento às Vítimas - Natureza e Análise de Casos Érika Pucci da Costa Leal 114pgs., 142grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 26/04/2023 | 978652630345-0 | R$ 79,90 |
| Direito Prático Para Empresários - Negotium - Alterações e Impactos da Covid-19 nas Relações Jurídico-Empresariais Organizadores: Fernanda Mazega Figueredo, Vitor Yamaguto, Dely Neves 114pgs., 142grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 25/04/2023 | 978652630362-7 | R$ 79,90 |
| Violência Doméstica e Justiça Restaurativa - Para Além da Cultura Jurídica da Punição - Grupos Reflexivos com Homens Acusados de Violência Doméstica Sandra Magali Brito Silva Mendonça 214pgs., 264grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 24/04/2023 | 978652630315-3 | R$ 109,90 |
| Estado de Coisas Inconstitucional e a Pessoa com Deficiência, O - Um Estudo Sobre a Desinstitucionalização Lucas Emanuel Ricci Dantas 228pgs., 283grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 19/04/2023 | 978652630340-5 | R$ 119,90 |
| Falências e Recuperação de Empresas - Volume 2 - Análises do Sistema Brasileiro de Insolvência Empresarial Organizadores: Alexandre Nasser de Melo, Eduardo Oliveira Agustinho e João de Oliveira Rodrigues Filho 364pgs., 451grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 17/04/2023 | 978652630462-4 | R$ 199,90 |
| Código de Processo Penal Comentado - 3ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada Coordenadora: Denise Hammerschmidt 1624pgs., 2299grs., Capa Dura (15,0x21,0x12,1), Pub. em: 17/04/2023 | 978652630457-0 | R$ 629,90 |
| Aposentadorias e Regras de Transição - Coleção Senhor Resumo Márcio Augusto Nascimento 122pgs., 151grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 14/04/2023 | 978652630474-7 | R$ 89,90 |
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