Direito
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DIREITO
Título e detalhes | ISBN | Preço |
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ICMS - Substituição Tributária - Uma Visão Crítica - Aspectos Constitucionais, Legais, Jurídicos, Conceituais e Jurisprudenciais - 3ª Edição - Revista e Atualizada José Julberto Meira Junior 318pgs., 394grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 17/02/2023 | 978652630360-3 | R$ 139,90 |
Manual do ISS na Prática Marcos Yasuo Morisaki 222pgs., 275grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 16/02/2023 | 978652630380-1 | R$ 99,90 |
Benefícios por Incapacidade - Coleção Senhor Resumo Márcio Augusto Nascimento 78pgs., 97grs., Brochura (15,0x21,0x0,4), Pub. em: 15/02/2023 | 978652630365-8 | R$ 59,90 |
Perícias Ambientais - Aspectos Processuais e Casos Práticos - 2ª Edição - Revista e Atualizada Zung Che Yee 182pgs., 226grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 14/02/2023 | 978652630217-0 | R$ 89,90 |
Obrigações nas Relações de Consumo - Mitigação do Direito das Obrigações nas Relações de Consumo e a Imperatividade das Obrigações do Código de Defesa do Consumidor Frederico da Costa Carvalho Neto 300pgs., 372grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 13/02/2023 | 978652630388-7 | R$ 149,90 |
Código Eleitoral Comentado - Referenciado na Jurisprudência dos Tribunais Eleitorais do Brasil Cirino Adolfo Cabral Neto 736pgs., 1004grs., Capa Dura (15,0x21,0x5,5), Pub. em: 10/02/2023 | 978652630410-5 | R$ 299,90 |
Sociedade de Economia Mista de Prestação de Serviço Público - O Princípio da Reserva do Possível nas Ações Coletivas de Trabalho Patrícia Dittrich Ferreira Diniz 220pgs., 273grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 09/02/2023 | 978652630405-1 | R$ 109,90 |
Direito Administrativo Vanguardista Coordenador: Fábio Lins de Lessa Carvalho 242pgs., 300grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 08/02/2023 | 978652630404-4 | R$ 119,90 |
Perícias Indenizatórias e de Desapropriações - Aspectos Processuais e Casos Práticos - 3ª Edição - Revista e Atualizada Zung Che Yee 192pgs., 238grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 06/02/2023 | 978652630387-0 | R$ 99,90 |
Mudanças Climáticas em Face do Atual Estado de Coisa Inconstitucional e Inconvencional Joana D’Arc Dias Martins 300pgs., 372grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 03/02/2023 | 978652630402-0 | R$ 129,90 |
Bancos Multilaterais de Desenvolvimento e o Brasil Henrique Pissaia de Souza 196pgs., 243grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 02/02/2023 | 978652630370-2 | R$ 99,90 |
Perícias Possessórias e de Usucapião - Aspectos Processuais e Casos Práticos - 3ª Edição - Revista e Atualizada Zung Che Yee 174pgs., 216grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 01/02/2023 | 978652630406-8 | R$ 99,90 |
Planejamento Tributário e Incentivos Fiscais Empresariais - 2ª Edição - Revista e Atualizada José Carlos Carota 292pgs., 362grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 31/01/2023 | 978652630394-8 | R$ 129,90 |
Temas de Direito Administrativo Organizadores: Edinilson Donisete Machado, Heloísa Helena Silva Pancotti, Ricardo Bispo Razaboni Junior 246pgs., 305grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 30/01/2023 | 978652630252-1 | R$ 109,90 |
Perícias de Desapropriação para Reforma Agrária - Aspectos Processuais e Casos Práticos - 2ª Edição - Revista e Atualizada Zung Che Yee 144pgs., 178grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 27/01/2023 | 978652630224-8 | R$ 89,90 |
Direito Internacional dos Refugiados e a sua Judicialização nos Tribunais Europeus - Equilibrando Soberania e Direitos Humanos Ricardo Strauch Aveline 226pgs., 280grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 25/01/2023 | 978652630408-2 | R$ 99,90 |
Adjudicação na Execução por Quantia Certa - Uma Forma Alternativa de Pagamento - 6ª Edição - Revisada, Ampliada e Atualizada Ricardo Oliveira Pessôa de Souza 210pgs., 260grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 23/01/2023 | 978652630236-1 | R$ 99,90 |
Código Civil Especial para Contadores - Comentado, com Ênfase em Temas Destacados e Anotado nos Demais Temas - Comparativo com a Legislação Revogada e Derrogada - 9ª Edição - Revista e Atualizada Wilson Alberto Zappa Hoog 404pgs., 401grs., Brochura (15,0x21,0x2,0), Pub. em: 20/01/2023 | 978652630237-8 | R$ 189,90 |
Perícias de Engenharia nas Ações Previdenciárias e Trabalhistas - Aspectos Processuais e Casos Práticos - 4ª Edição - Revista, Ampliada e Atualizada Zung Che Yee 184pgs., 228grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 19/01/2023 | 978652630230-9 | R$ 99,90 |
Direito à Educação Indígena - Vozes da Amazônia Igor Barros Santos 182pgs., 226grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 18/01/2023 | 978652630257-6 | R$ 89,90 |
Dignidade Humana como Posição Jurídica Lorena Moura Barbosa de Miranda 226pgs., 280grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 17/01/2023 | 978652630262-0 | R$ 99,90 |
Perícias Rurais, de Proagro e Florestais - Aspectos Processuais e Casos Práticos - 4ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada Zung Che Yee 192pgs., 238grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 16/01/2023 | 978652630240-8 | R$ 99,70 |
Direito, Ética e Diversidade - Entre a Liberdade do Ser Como se É e o Fanatismo Ideológico Organizadores: José Eduardo de Miranda e Arthur Bezerra de Souza Junior 150pgs., 186grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 16/01/2023 | 978652630223-1 | R$ 69,90 |
Direito Previdenciário Militar - Inatividade Remunerada e Pensão dos Militares das Forças Armadas - 2ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada de Acordo com a Lei da Previdência Militar Roberto Carlos Rocha Kayat 532pgs., 660grs., Brochura (15,0x21,0x2,6), Pub. em: 13/01/2023 | 978652630232-3 | R$ 249,90 |
Medida de Segurança em uma Perspectiva Contemporânea, A - Saúde Mental, Lei da Reforma Psiquiátrica e sua Abordagem pelo Direito Penal Geder Luiz Rocha Gomes 120pgs., 149grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 12/01/2023 | 978652630238-5 | R$ 69,90 |
Responsabilização Penal do Administrador de Empresa - Análise Voltada às Condutas Omissivas sob a Perspectiva da Cegueira Deliberada Gabriela Cristina Silveira 136pgs., 169grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 11/01/2023 | 978652630248-4 | R$ 69,90 |
Segurança Pública - Panorama Institucional, Enfrentamento e Controle da Criminalidade Tiago Castelo Branco Ribeiro 108pgs., 134grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 10/01/2023 | 978652630263-7 | R$ 69,90 |
Direito Previdenciário Militar e o Ex-Combatente - Regime Constitucional de Proteção Social dos Militares Maurício Fariña 242pgs., 308grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 05/01/2023 | 978652630243-9 | R$ 129,90 |
Direito e Justiça - Ano VIII - Número XV - 2º Semestre 2022 - El Impacto de la Revolución Tecnológica en el Derecho - Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação Organizadores: Faustino Martínez Martínez e Ignacio García Vitoria 434pgs., 538grs., Brochura (15,0x21,0x2,2), Pub. em: 19/12/2022 | 978652630219-4 | R$ 179,90 |
Reflexos Penais da Regulação - Volume IV - Coleção FGV Direito Rio Coordenador: Thiago Bottino 490pgs., 608grs., Brochura (15,0x21,0x2,4), Pub. em: 19/12/2022 | 978652630250-7 | R$ 219,10 |
Revista Internacional Consinter de Direito - Ano VIII - Número XV - 2º Semestre 2022 - El Impacto de la Revolución Tecnológica en el Derecho - Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação Editor: David Vallespín Pérez - Diretores: Germán Barreiro González, Gonçalo S. de Melo Bandeira e María Yolanda Sánchez-Urán Azaña 560pgs., 763grs., Capa Dura (15,0x21,0x4,2), Pub. em: 19/12/2022 | 2183-6396-00015 | R$ 249,90 |
Liberdade de Expressão e Liberdade de Informação - Limites e Formas de Controle - 2ª Edição - Revista e Atualizada Álvaro Rodrigues Junior 206pgs., 255grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 13/12/2022 | 978652630261-3 | R$ 99,90 |
Responsabilidade Parental e o Cuidado na Sociedade da Informação - Parentalidade Distraída e Mediação Letícia Prazeres Falcão 124pgs., 154grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 12/12/2022 | 978652630264-4 | R$ 69,90 |
Crise da Legalidade e Jurisdição Constitucional - O Princípio da Legalidade Administrativa e a Vinculação do Estado-Administração aos Direitos Fundamentais Vladimir da Rocha França 252pgs., 313grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 09/12/2022 | 978652630275-0 | R$ 109,90 |
Cross-Border Insolvency And Recovery Proceedings - Insolvência Transnacional e Processos de Recuperação de Empresas Daniel Carnio Costa e Peter Ch. Sester 274pgs., 340grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 06/12/2022 | 978652630286-6 | R$ 129,90 |
Audiência de Custódia - Instrumento de Inclusão Social Thana Michelle Carneiro Rodrigues 120pgs., 149grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 05/12/2022 | 978652630271-2 | R$ 59,90 |
Lei Antidrogas Comentada - Crimes e Regime Processual Penal - 7ª Edição - Revista e Atualizada Isaac Sabbá Guimarães 322pgs., 399grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 01/12/2022 | 978652630282-8 | R$ 149,90 |
Sentenciando à Morte - A Tanatopolítica em Decisões Penais Condenatórias Aglaé Caroline Santos Carneiro 292pgs., 362grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 29/11/2022 | 978652630290-3 | R$ 129,90 |
Criptomoedas - Bitcoin, Ciberespaço e o Sistema Blockchain - Aspectos Jurídicos, Econômicos, Limites e Possibilidades das Moedas Digitais Lucelaine dos Santos Weiss Wandscheer 208pgs., 258grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 29/11/2022 | 978652630140-1 | R$ 99,90 |
Processo Administrativo Disciplinar Federal - Em Busca da Nulidade Zero Com acesso online a mais de 1.000 entendimentos dos tribunais brasileiros compilados por fase processual e por assunto! José Júlio Gadelha 186pgs., 231grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 24/11/2022 | 978652630135-7 | R$ 89,90 |
Responsabilidade por Danos à Imagem da Administração Pública - (Im)Possibilidade de Aplicação pelos Tribunais de Contas José Barbosa do Prado Neto 158pgs., 196grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 22/11/2022 | 978652630111-1 | R$ 69,90 |
Responsabilidade Penal Internacional e Imputação Objetiva - Elementos Para a Atribuição do Resultado Talis Prado Pinto Júnior 90pgs., 112grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 22/11/2022 | 978652630283-5 | R$ 69,90 |
Direito das Minorias e Constitucionalismo Democrático Eduardo Ribeiro Moreira e Maria Eugênia Bunchaft 314pgs., 389grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 18/11/2022 | 978652630117-3 | R$ 139,90 |
Tribunal do Júri Popular na Ordem Jurídica Constitucional - 6ª Edição - Revista e Atualizada Marcus Amorim 266pgs., 330grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 18/11/2022 | 978652630125-8 | R$ 119,90 |
Comentários à Lei dos Registros Públicos - Volume 4 - Lei 6.015, de 31 de dezembro de 1973 Registro de Imóveis (arts. 167 a 288-A) - 2ª Edição - Revista e Atualizada Waldir de Pinho Veloso 688pgs., 943grs., Capa Dura (15,0x21,0x5,2), Pub. em: 17/11/2022 | 978652630118-0 | R$ 299,90 |
Seguridade Social e Direitos Fundamentais - Atualizada com as Emendas Constitucionais 113 e 114/2021 e 120/2022; com as Leis 14.261/2021, 14.331/2022, 14.431/2022 e 14.441/2022); e a Instrução Normativa 128/2022 - 5ª Edição - Revista, Ampliada e Atualizada Marco Aurélio Serau Junior 252pgs., 312grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 16/11/2022 | 978652630302-3 | R$ 129,90 |
Demandas de Massa - Interpretando a Proliferação de Demandas de Consumo como um Problema Estrutural - Biblioteca IDP - Juruá Luiz Gustavo Cavalcanti de Araújo 156pgs., 193grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 14/11/2022 | 978652630202-6 | R$ 79,90 |
Direito, Certeza e Incerteza na Sociedade Mundial - Minibook - Coleção Juruá de Conhecimento - Pequenos Textos, Grandes Saberes Celso Fernandes Campilongo, Fernando Rister de Sousa Lima e Raffaele De Giorgi 114pgs., 72grs., Brochura (10,0x15,0x0,6), Pub. em: 14/11/2022 | 978652630310-8 | R$ 34,70 |
Direito Agrário - Constituição Brasileira - Biblioteca Gursen De Miranda de Direito Amazônico - Coordenadores da Coleção: Gursen De Miranda e Themis Eloana Gursen de Miranda e Themis Eloana 244pgs., 303grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 11/11/2022 | 978652630305-4 | R$ 109,90 |
Fintechs e Bancos Digitais - Inovação e Competitividade Itamir Caciatori Junior e Ana Paula Mussi Szabo Cherobim 156pgs., 193grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 10/11/2022 | 978652630201-9 | R$ 79,90 |
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