Artigo 5º da Constituição Federal de 1988 - Análise Circunstanciada Inciso por Inciso - Do Inciso I ao Inciso LXXVIII, Parágrafos: 1º, 2º, 3º e 4º
Vicente Kleber de Melo Oliveira
480pgs., 595grs., Brochura (15,0x21,0x2,4), Pub. em: 22/07/2022 | 978853629990-7 | R$ 199,90 |
Preventive Consumer Law In Artificial Intelligence In Digital Advertising - Translated by Eric Froiland
Camilo Alfonso Escobar Mora
102pgs., 127grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 20/07/2022 | 978853629736-1 | R$ 59,90 |
Estatuto da Metrópole e Governança Interfederativa - Bases para o Desenvolvimento Urbano Integrado do Parcelamento, do Uso e da Ocupação do Solo Metropolitano
Eugênia Giovanna Simões Inácio Cavalcanti
222pgs., 275grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 20/07/2022 | 978853629830-6 | R$ 109,90 |
Manual de Processo Civil - Volume III - Procedimentos Especiais - Com Objetivo Prático - 3ª Edição - Revista e Atualizada até a Lei 14.195/2021
J. E. Carreira Alvim
576pgs., 785grs., Capa Dura (15,0x21,0x4,4), Pub. em: 19/07/2022 | 978853629536-7 | R$ 239,90 |
Cumprimento Definitivo de Sentença por Quantia Certa - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - de Acordo com o CPC e Alterações Posteriores e pelas Leis 13.256/2016, 13.363/2016, 13.465/2017 e 14.195/2021 - 2ª Edição - Revista e Atualizada
J. E. Carreira Alvim
174pgs., 216grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 18/07/2022 | 978853629543-5 | R$ 79,90 |
Ação de Alimentos - Ações de Família - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - de Acordo com a Lei 5.478/1968, o CPC e com as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016, 13.363/2016, 13.465/2017 e 14.195/2021 - 2ª Edição - Revista e Atualizada
J. E. Carreira Alvim
228pgs., 283grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 14/07/2022 | 978853629542-8 | R$ 99,90 |
Tutela Coletiva - Ações Coletivas e Casos Repetitivos
Juliana Monteiro de Souza Gugelmin
154pgs., 191grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 14/07/2022 | 978853629860-3 | R$ 77,70 |
Efeitos Jurídicos com a Sanção da Lei 13.967/2019 - Vedação das Detenções e Prisões Disciplinares no Âmbito do CBMDF – Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal - Hierarquia e Disciplina
Marcus Pedro Oliveira Moniz de Aragão Affonso Ferreira
118pgs., 146grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 13/07/2022 | 978853629827-6 | R$ 69,90 |
Controle Externo e Desenvolvimento Sustentável - O Papel dos Tribunais de Contas do Brasil e de Portugal na Implementação da Agenda 2030
Ana Carollina Souza Winter
164pgs., 203grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 08/07/2022 | 978853629977-8 | R$ 79,90 |
Tribunal do Júri - Teoria e Prática - 3ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada
Amaury Silva
396pgs., 491grs., Brochura (15,0x21,0x2,0), Pub. em: 07/07/2022 | 978853629848-1 | R$ 169,90 |
Teoria da Interseccionalidade e Interconectividade do Sistema Jurídico Brasileiro - (Intersecções Positiva, Negativa e Reflexiva) - Relações entre o Direito Constitucional e Sistema Processual
Thyago Virgílio Álvares de Moura Sallenave
198pgs., 246grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 07/07/2022 | 978853629744-6 | R$ 99,90 |
Teletrabalho - O Direito à Desconexão do Teletrabalhador
Jéssica Kaczmarek Marçal Ribeiro da Fonseca
166pgs., 206grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 04/07/2022 | 978652630007-7 | R$ 79,90 |
Comentários ao Estatuto da Cidade - Lei 10.257 de 10.07.2001
João Telmo de Oliveira Filho
330pgs., 409grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 30/06/2022 | 978853629821-4 | R$ 149,90 |
Revista Internacional Consinter de Direito - Ano VIII - Número XIV - 1º Semestre 2022 - Estudos Contemporâneos - Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação
Editor: David Vallespín Pérez - Diretores: Germán Barreiro González, Gonçalo S. de Melo Bandeira e María Yolanda Sánchez-Urán Azaña
544pgs., 742grs., Capa Dura (15,0x21,0x4,1), Pub. em: 30/06/2022 | 2183-6396-00014 | R$ 249,90 |
Responsabilidade Tributária
Rodrigo de Moraes Pinheiro Chaves
108pgs., 134grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 30/06/2022 | 978853629761-3 | R$ 69,90 |
Adoecimento Mental - O Nexo Causal e as Indenizações na Justiça do Trabalho
José Otávio de Almeida Barros Junior
300pgs., 372grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 30/06/2022 | 978853629884-9 | R$ 159,90 |
Justiça Restaurativa - Política Pública, Programas e Práticas, com Fundamento em Publicações do CNJ – Conselho Nacional de Justiça
José Lucíolo Gorayeb Santos
116pgs., 144grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 30/06/2022 | 978853629839-9 | R$ 69,90 |
Acesso à Justiça e Direito Processual
Paulo Eduardo Alves da Silva
322pgs., 399grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 29/06/2022 | 978853629750-7 | R$ 149,90 |
Raízes Romanísticas do Modelo Acusatório de Processo Penal, As
Danilo Lovisaro do Nascimento
110pgs., 136grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 29/06/2022 | 978853629735-4 | R$ 59,90 |
Ação Civil Pública e Ação de Improbidade Administrativa - 5ª Edição - Revista e Atualizada Conforme a Lei 14.230/2021 (Improbidade Administrativa)
Arnaldo Rizzardo
720pgs., 987grs., Capa Dura (15,0x21,0x5,4), Pub. em: 28/06/2022 | 978853629902-0 | R$ 299,90 |
Benefícios Previdenciários - Reconhecimento Automático de Direitos - Efeitos Financeiros ao Segurado e o Valor da Causa – de Acordo com a Reforma da Previdência (EC 103/2019) - Com análise crítica e orientações de aplicação prática - 3ª Edição - Revista e Atualizada com as Leis 13.876/2019 e 13.846/2019
Everson Salem Custódio
138pgs., 171grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 27/06/2022 | 978853629858-0 | R$ 79,90 |
Embargos de Terceiro - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - de Acordo com o CPC e as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016 e 14.195/2021 - 3ª Edição - Revista e Atualizada
J. E. Carreira Alvim
106pgs., 131grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 24/06/2022 | 978853629544-2 | R$ 59,90 |
Execução para Entrega de Coisa (Entrega de Coisa Certa e Incerta) - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - de Acordo com o CPC e com as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016, 13.363/2016 e 14.195/2021 - 3ª Edição - Revista e Atualizada
J. E. Carreira Alvim
150pgs., 186grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 24/06/2022 | 978853629545-9 | R$ 79,90 |
Apelação Cível - Principal e Adesiva - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - de Acordo com o CPC e com as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016, 13.363/2016, 13.465/2017 e 14.195/2021 - 3ª Edição - Revista e Atualizada
J. E. Carreira Alvim
182pgs., 226grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 23/06/2022 | 978853629546-6 | R$ 89,90 |
Agravos Cíveis - De Instrumento, Interno e em Recursos Especial e Extraordinário - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - de Acordo com o CPC e com as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016, 13.363/2016, 13.465/2017 e 14.195/2021 - 2ª Edição - Revista e Atualizada
J. E. Carreira Alvim
204pgs., 253grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 23/06/2022 | 978853629550-3 | R$ 89,90 |
Direito e Justiça - Ano VIII - Número XIV - 1º Semestre 2022 - Estudos Contemporâneos - Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação
Organizador: David Vallespín Pérez
462pgs., 573grs., Brochura (15,0x21,0x2,3), Pub. em: 21/06/2022 | 978853629871-9 | R$ 199,90 |
Martin Luther - The Protestant Reformation and the Trial at Worms - Minibook - Preface by René Ariel Dotti - Great Trials in History Collection - Coordinators: Luiz Eduardo Gunther, Marcelo Bueno Mendes
Janymere Picanço da Silva e Luiz Gustavo de Andrade
152pgs., 95grs., Brochura (10,0x16,0x0,8), Pub. em: 20/06/2022 | 978853629686-9 | R$ 39,90 |
Danos Extrapatrimoniais Coletivos e Indenização Punitiva - Uma Visão Brasileira a Partir do Direito Comparado
Ana Lúcia Seifriz Badia
286pgs., 355grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 17/06/2022 | 978853629788-0 | R$ 119,90 |
Responsabilidade como Humanismo - Volume 03 - Liberdade e Responsabilidade
Alexandre Sergio da Rocha
304pgs., 377grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 15/06/2022 | 978853629793-4 | R$ 129,90 |
Responsabilidade como Humanismo - Volume 04 - Autonomia: a Invenção do Indivíduo
Alexandre Sergio da Rocha
348pgs., 432grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 15/06/2022 | 978853629859-7 | R$ 149,90 |
Advogados e Trabalhadores Perante a Justiça do Trabalho - Atuação, Limites e Possibilidades na Ditadura do Estado Novo em Santa Maria / RS
Wagner Augusto Hundertmarck Pompéo
252pgs., 313grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 14/06/2022 | 978853629841-2 | R$ 109,90 |
Investigação Criminal Tecnológica - Infiltração por Malware nas Investigações Informáticas
Ossian Bezerra Pinho Filho
192pgs., 241grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 10/06/2022 | 978853629904-4 | R$ 99,90 |
Credit Scoring - Pontuação De Crédito - O Uso de Dados Excessivos e Sensíveis em Credit Scoring e os Direitos à Privacidade e Não Discriminação
Eleandro Granja Costa Vanin e Hochmann
266pgs., 330grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 10/06/2022 | 978853629737-8 | R$ 119,90 |
IPVA - À Luz da Constituição e da Lei Paulista
Wagner Pechi
220pgs., 273grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 09/06/2022 | 978853629770-5 | R$ 99,90 |
Avaliação de Empresas - Guia para Analistas e Executivos - 3ª Edição - Revista e Atualizada
Ricardo R. Maciel e Camilla Seyr Maciel
354pgs., 482grs., Capa Dura (15,0x21,0x2,7), Pub. em: 08/06/2022 | 978652631592-7 | R$ 199,90 |
Mandado de Segurança Coletivo - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - de Acordo com o CPC, com a Lei do Mandado de Segurança e com as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016, 13.363/2016 e 13.465/2017 - 2ª Edição - Revista e Atualizada
J. E. Carreira Alvim
132pgs., 164grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 08/06/2022 | 978853629552-7 | R$ 59,90 |
Nova Tutela Provisória (de Urgência e da Evidência) - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - de Acordo com o CPC Alterado pelas Leis 13.256/2016 e 14.195/2021 - 2ª Edição - Revista e Atualizada
J. E. Carreira Alvim
278pgs., 345grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 07/06/2022 | 978853629640-1 | R$ 119,90 |
Mandado de Segurança Individual - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - de Acordo com o CPC, com a Lei do Mandado de Segurança e com as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016, 13.363/2016 e 13.465/2017 - 2ª Edição - Revista e Atualizada
J. E. Carreira Alvim
298pgs., 370grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 07/06/2022 | 978853629548-0 | R$ 129,90 |
Prática Trabalhista Descomplicada - Teoria e Prática - Com Exemplos e Tabelas - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Frederico Silva Hoffmann
200pgs., 248grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 06/06/2022 | 978853629753-8 | R$ 99,90 |
Proteção Constitucional do Pantanal - A Preservação do Meio Natural com Subsídio nas Ciências Ambientais e sob a Ótica da Sustentabilidade
Daniela de Sousa Franco Coimbra
112pgs., 139grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 03/06/2022 | 978853629741-5 | R$ 69,90 |
Administração Judicial na Prática - Insolvências, Intervenções e Penhoras de Faturamento
Sergio Henrique Miranda de Sousa - Colaboradora: Uliana Ferreira Lara do Espírito Santo
170pgs., 211grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 03/06/2022 | 978853629865-8 | R$ 89,90 |
Direitos Sociais para Além dos Muros da Constituição
Eduardo Henrique Raymundo von Adamovich
160pgs., 198grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 02/06/2022 | 978853629718-7 | R$ 77,70 |
Ações Eleitorais - Teoria e Prática
Alexandre Henrique Zangali
554pgs., 687grs., Brochura (15,0x21,0x2,7), Pub. em: 01/06/2022 | 978853629879-5 | R$ 259,90 |
Processo Judicial Eleitoral & Provas Ilícitas - A Problemática das Gravações Ambientais Clandestinas - 4ª Edição 2022 - Revista e Atualizada
Guilherme Barcelos
214pgs., 265grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 01/06/2022 | 978853629877-1 | R$ 109,90 |
Direito Eleitoral - Teoria e Prática - 9ª Edição 2022 - Revista e Atualizada
Armando Antonio Sobreiro Neto e Ramon Miguel Pereira Sobreiro
456pgs., 565grs., Brochura (15,0x21,0x2,3), Pub. em: 01/06/2022 | 978853629882-5 | R$ 199,90 |
Eleições 2022 - Guia Completo
Alexis Garbelini Kotsifas, Humberto Garbelini Kotsifas e Ulisses de Jesus Maia Kotsifas
198pgs., 246grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 31/05/2022 | 978853629870-2 | R$ 119,90 |
Consentimento Previsto na LGPD e sua Aplicação nos Contratos Eletrônicos
Luiz Fernando Salles Giannellini
242pgs., 300grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 31/05/2022 | 978853629792-7 | R$ 109,90 |
Judicialização de um Conflito Ambiental-Urbanístico sob a Perspectiva do Processo Estrutural, A - Biblioteca IDP - Juruá
Yara Maciel Camelo
176pgs., 216grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 30/05/2022 | 978853629754-5 | R$ 89,90 |
Eleições - Radiografia da Lei 9.504/1997 - 12ª Edição - Revista e Atualizada
Olivar Coneglian
544pgs., 742grs., Capa Dura (15,0x21,0x4,1), Pub. em: 30/05/2022 | 978853629880-1 | R$ 239,90 |
Filas de Espera no SUS, As - A Judicialização como Instrumento de Acesso aos Serviços de Saúde - Biblioteca IDP - Juruá
Michelle Bitta Alencar de Sousa
152pgs., 189grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 27/05/2022 | 978853629774-3 | R$ 69,90 |
