Direito
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DIREITO
Título e detalhes | ISBN | Preço |
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Direito Internacional Social - Análise das Decisões das Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos Monique Fernandes Santos Matos 218pgs., 270grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 20/07/2015 | 978853625264-3 | R$ 119,90 |
Direito Fundamental à Saúde, Ativismo Judicial e os Impactos no Orçamento Público Heletícia Leão de Oliveira 210pgs., 260grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 20/07/2015 | 978853625274-2 | R$ 119,90 |
Saneamento Básico como Direito Fundamental - Por Que o Seu Acesso é Tão Difícil no Brasil? Michely Vargas Delpupo 146pgs., 181grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 17/07/2015 | 978853625269-8 | R$ 89,90 |
Decisão Judicial na Justiça Eleitoral - Lei de Inelegibilidades e Interpretação Teleológica Alexandre de Castro Nogueira 204pgs., 253grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 16/07/2015 | 978853625271-1 | R$ 119,90 |
Controle de Constitucionalidade pelo STF - Participação e Democratização por Meio de Audiências Públicas e do Amicus Curiae Jadson Correia de Oliveira 132pgs., 164grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 14/07/2015 | 978853625265-0 | R$ 89,90 |
Direitos Humanos das Crianças e dos Adolescentes - As Contribuições do Estatuto da Criança e do Adolescente para a Efetivação dos Direitos Humanos Infanto-Juvenis Angélica Barroso Bastos 160pgs., 198grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 13/07/2015 | 978853625267-4 | R$ 89,90 |
Guarda Municipal - A Responsabilidade dos Municípios pela Segurança Pública Aulus Eduardo Teixeira de Souza 174pgs., 216grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 10/07/2015 | 978853625258-2 | R$ 99,90 |
Responsabilidade Civil dos Pais Pelos Atos Ilícitos dos Filhos Capazes Gustavo Henrique de Oliveira 248pgs., 308grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 08/07/2015 | 978853625253-7 | R$ 129,90 |
Legitimidade do Poder Político na Democracia Contemporânea Roberta Corrêa de Araujo 326pgs., 404grs., Brochura (15,0x21,0x1,7), Pub. em: 07/07/2015 | 978853625252-0 | R$ 159,90 |
Crimes Contra os Direitos da Personalidade na Internet - Violações e Reparações de Direitos Fundamentais nas Redes Sociais Luziane de Figueiredo Simão Leal 200pgs., 248grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 07/07/2015 | 978853625257-5 | R$ 119,90 |
Política Nacional de Resíduos Sólidos - O Direito dos Novos Tempos Ana Paula Maciel Costa 208pgs., 258grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 06/07/2015 | 978853625251-3 | R$ 119,90 |
Administração Pública Democrática e Supremacia do Interesse Público - Novo Regime Jurídico-Administrativo e seus Princípios Constitucionais Estruturantes - Apresentação de Ubaldo Cesar Balthazar - Prefácio de Humberto Ávila José Sérgio da Silva Cristóvam 368pgs., 456grs., Brochura (15,0x21,0x1,9), Pub. em: 03/07/2015 | 978853625250-6 | R$ 179,90 |
Diversidade Sexual como Direito Fundamental - O Reconhecimento Jurídico da Homoafetividade no Brasil Izabel Rosa Moreira 168pgs., 208grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 03/07/2015 | 978853625244-5 | R$ 99,90 |
Manual de Planejamento das Licitações Públicas - 2ª Edição - Revista e Atualizada Eduardo dos Santos Guimarães 178pgs., 221grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 02/07/2015 | 978853625241-4 | R$ 99,90 |
Lei de Acesso à Informação - Manual Teórico e Prático Vladimir Polízio Júnior 544pgs., 674grs., Brochura (15,0x21,0x2,7), Pub. em: 01/07/2015 | 978853625242-1 | R$ 239,90 |
Bioética e Argumentação - Possibilidades para o Consenso Racional em Sociedades Complexas e Plurais Juraciara Vieira Cardoso 368pgs., 456grs., Brochura (15,0x21,0x1,9), Pub. em: 30/06/2015 | 978853625243-8 | R$ 179,90 |
Ativismo Judicial e Controle de Constitucionalidade - Impactos e Efeitos na Evolução da Democracia Emerson Ademir Borges de Oliveira 292pgs., 362grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 29/06/2015 | 978853625233-9 | R$ 149,90 |
Governança Ambiental Global e Direito Alessandra Lehmen 270pgs., 335grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 26/06/2015 | 978853625196-7 | R$ 149,90 |
Introdução à Sociologia do Direito de Eugen Ehrlich - Aportes para uma Reflexão Atual sobre Pluralismo e Constituição - 2ª Edição - Revista e Atualizada Marcos Augusto Maliska 172pgs., 213grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 25/06/2015 | 978853625212-4 | R$ 99,90 |
Reforma Política e o Poder Judiciário - Questões Polêmicas Gabriela Soares Balestero 178pgs., 221grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 23/06/2015 | 978853625211-7 | R$ 89,90 |
Direito Comercial das Empresas - Apontamentos Teórico-Práticos - 2ª Edição - Revista e Atualizada Alexandre Libório Dias Pereira 198pgs., 246grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 23/06/2015 | 978853625202-5 | R$ 107,70 |
Direito Antidumping & Comércio Internacional - Medidas Antidumping para o Desenvolvimento Econômico e Proteção da Indústria Doméstica - Conforme o Novo Decreto Antidumping Daniel Massini Jorge 230pgs., 285grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 22/06/2015 | 978853625208-7 | R$ 119,90 |
Direito Internacional Público Contemporâneo - Fundações Políticas - Vontade - Razão - Costume Arthur Roberto Capella Giannattasio 262pgs., 325grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 19/06/2015 | 978853625207-0 | R$ 139,90 |
Testamento Vital e Autonomia Privada - Fundamentos das Diretivas Antecipadas de Vontade Éverton Willian Pona 312pgs., 387grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 19/06/2015 | 978853625204-9 | R$ 159,90 |
Estado, Sociedade e Novas Tecnologias - Compreendendo as Transformações Institucionais e Sociais no Século XXI Diana Carolina Valencia Tello 258pgs., 320grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 18/06/2015 | 978853625205-6 | R$ 139,90 |
Direito Aplicável e Arbitragem Internacional José Antonio Moreno Rodríguez 492pgs., 610grs., Brochura (15,0x21,0x2,5), Pub. em: 17/06/2015 | 978853625223-0 | R$ 219,90 |
Constitucionalidade da Tutela Individual do Idoso pelo Ministério Público Cecília Nogueira Guimarães Barreto 180pgs., 223grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 17/06/2015 | 978853625199-8 | R$ 99,90 |
Constituição e Fraternidade - O Valor Normativo do Preâmbulo da Constituição Ildete Regina Vale da Silva e Paulo de Tarso Brandão 246pgs., 198grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 15/06/2015 | 978853625194-3 | R$ 129,90 |
Direito à Saúde - Ativismo Judicial, Políticas Públicas e Reserva do Possível - Apresentação de Jorge Miranda - Prefácio de Jorge Reis Novais Denise dos Santos Vasconcelos Silva 170pgs., 211grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 15/06/2015 | 978853625206-3 | R$ 99,90 |
Bens Jurídicos Coletivos - Proteção Penal, Fundamentos e Limites Constitucionais à Luz dos Mandados de Criminalização Flávio Eduardo Turessi 260pgs., 322grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 11/06/2015 | 978853625189-9 | R$ 139,90 |
Função Ambiental da Propriedade Privada - Sob a Ótica do STF Giselle Marques de Araújo 176pgs., 218grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 10/06/2015 | 978853625193-6 | R$ 99,90 |
Aliança Brasil-EUA - Nova História do Brasil na Segunda Guerra Mundial Dennison de Oliveira 334pgs., 414grs., Brochura (15,0x21,0x1,7), Pub. em: 10/06/2015 | 978853625195-0 | R$ 149,90 |
Criminologia Tridimensional - Do Direito à Segurança Pública Eficiente Sandro Vergal 322pgs., 399grs., Brochura (15,0x21,0x1,7), Pub. em: 09/06/2015 | 978853625187-5 | R$ 159,90 |
Aquíferos Transfronteiriços - Governança das Águas e o Aquífero Guarani Pilar Carolina Villar 288pgs., 357grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 08/06/2015 | 978853625188-2 | R$ 149,90 |
Tutela Penal dos Direitos Humanos - A Proteção da Vida e da Integridade Física André Guilherme Tavares de Freitas 536pgs., 664grs., Brochura (15,0x21,0x2,7), Pub. em: 03/06/2015 | 978853625181-3 | R$ 239,90 |
Trabalho Prisional no Regime Fechado - Entre a Lei de Execução Penal e a Realidade Vivenciada Marcos Aurélio Sloniak 242pgs., 300grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 03/06/2015 | 978853625177-6 | R$ 119,90 |
Processo Judicial Previdenciário e Política Pública de Previdência Social Júlia Lenzi Silva 316pgs., 392grs., Brochura (15,0x21,0x1,7), Pub. em: 01/06/2015 | 978853625180-6 | R$ 159,90 |
Manual Básico de Direito Empresarial - Especial para Estudantes e Concurso - Teoria Geral da Empresa - Sociedades Empresariais - Títulos de Crédito - Contratos Mercantis - Direito Falimentar - 2ª Edição - Revista e Atualizada Vinicius Roberto Prioli de Souza e Renata Rivelli Martins dos Santos 672pgs., 832grs., Brochura Costurado (15,0x21,0x3,4), Pub. em: 29/05/2015 | 978853625156-1 | R$ 289,90 |
Direito Penal de Empresa & Criminalidade Econômica Organizada - Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas e de seus Representantes Face aos Crimes Corporativos Victor Augusto Estevam Valente 356pgs., 441grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 27/05/2015 | 978853625169-1 | R$ 179,90 |
Superendividamento no Brasil - Coleção FGV Direito Rio Organizadores: Antônio José Maristrello Porto, Cássio Cavalli, Melina de Souza Rocha Lukic e Patrícia Regina Pinheiro Sampaio 202pgs., 251grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 26/05/2015 | 978853625108-0 | R$ 109,90 |
Direito Penal na Pós-Modernidade - A Racionalidade Legislativa para uma Sociedade de Risco - 2ª Edição - Revista e Atualizada com a Nova Lei do Feminicídio - Lei 13.104 de 09.03.2015 Cláudio Rogério Sousa Lira 198pgs., 246grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 26/05/2015 | 978853625168-4 | R$ 109,90 |
Patrimônio na Administração Pública Municipal - Regulamento e Gestão de Ativo Imobilizado de Acordo com a NBCASP - 2ª Edição - Revista e Atualizada Milton Mendes Botelho 186pgs., 231grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 25/05/2015 | 978853625155-4 | R$ 109,90 |
Tribunal do Júri - Implicações da Lei 11.689/08 - Com Roteiro Prático da Sessão do Júri Wanderlei José dos Reis 270pgs., 335grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 25/05/2015 | 978853625170-7 | R$ 149,90 |
Julgamento por Equidade - Dever Judiciário, Obrigação e Limites à Luz dos Princípios da Igualdade Material, Dignidade da Pessoa Humana, Moralidade, Devido Processo Legal e da Segurança Jurídica - Crítica ao Novo Código de Processo Civil Jorge de Oliveira Vargas 106pgs., 131grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 21/05/2015 | 978853625143-1 | R$ 79,90 |
Escrituração Contábil Geral Rodrigo Antonio Chaves da Silva 336pgs., 417grs., Brochura (15,0x21,0x1,7), Pub. em: 21/05/2015 | 978853625139-4 | R$ 139,90 |
Direito Penal para Provas e Concursos - Mais de 600 Questões Dissertativas de Direito Penal dos Melhores Concursos Jurídicos do País (respondidas fundamentadamente) - 4ª Edição - Revista e Atualizada Conforme a Nova Lei do Feminicídio - Lei 13.104, de 09.03.2015 Wanderlei José dos Reis 336pgs., 417grs., Brochura (15,0x21,0x1,7), Pub. em: 20/05/2015 | 978853625144-8 | R$ 159,90 |
Liberdade Religiosa - O Ensino Religioso na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 Márcio Eduardo Pedrosa Morais 322pgs., 399grs., Brochura (15,0x21,0x1,7), Pub. em: 15/05/2015 | 978853625128-8 | R$ 159,90 |
Super Índice do Novo Código de Processo Civil - Íntegra da Lei 13.105, de 13.03.2015 - Referências ao CPC/1973 - Chamadas Indicativas nos Artigos Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura 352pgs., 437grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 14/05/2015 | 978853625154-7 | R$ 149,90 |
Direitos Humanos e Multiculturalismo sob a Perspectiva da Ética do Discurso Marcio Renan Hamel 322pgs., 399grs., Brochura (15,0x21,0x1,7), Pub. em: 14/05/2015 | 978853625124-0 | R$ 159,90 |
Constituição, Cidadania e a Concretização dos Direitos Coletivos Coordenadores: Juvêncio Borges Silva e Lucas de Souza Lehfeld - Organizadores: Artur Francisco Mori Rodrigues Motta, Cristina Elena Bernardi Iaroszeski, Luiz Eugenio Scarpino Jr. e Ticiani Garbellini Barbosa Lima 298pgs., 370grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 13/05/2015 | 978853625131-8 | R$ 139,90 |
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