Direito
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DIREITO
Título e detalhes | ISBN | Preço |
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Suscitação de Dúvida - O Procedimento Administrativo em todas as Especialidades dos Registros Públicos e dos Tabelionatos - Coleção Direito Notarial e Registral - 2ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada Waldir de Pinho Veloso 376pgs., 512grs., Capa Dura (15,0x21,0x2,8), Pub. em: 06/09/2023 | 978652630795-3 | R$ 189,90 |
Adoção Compartilhada de Grupos de Irmãos Luíza Souto Nogueira 276pgs., 372grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 05/09/2023 | 978652630854-7 | R$ 139,90 |
Fake News e Censura na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - Legitimidade da Limitação da Liberdade de Expressão e Opinião e o Conceito Jurídico de Censura no Enfrentamento às Fake News e Desinformação Renata Peruzzo 220pgs., 273grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 04/09/2023 | 978652630809-7 | R$ 109,90 |
Prisão Cautelar e Mídia no Processo Penal Érica Marcelina Cruz 402pgs., 499grs., Brochura (15,0x21,0x1,9), Pub. em: 01/09/2023 | 978652630447-1 | R$ 179,90 |
Proteção das Marcas Visualmente Perceptíveis - 2ª Edição - Revista e Atualizada Kone Prieto Furtunato Cesário 192pgs., 238grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 31/08/2023 | 978652630844-8 | R$ 109,90 |
Contexto Digital e Privacidade na Sociedade Contemporânea - A Proteção de Dados a Partir da Metamorfose do Mundo Bruno Alexander Mauricio 104pgs., 129grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 30/08/2023 | 978652630820-2 | R$ 79,90 |
Contestado, O - Causas e Consequências - Semeando Livros - 2ª Edição Osni Fabrício Vargas 220pgs., 273grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 25/08/2023 | 978652630830-1 | R$ 119,90 |
Aposentadoria do Professor - Aspectos Controvertidos - Teoria e Prática - 5ª Edição - Revista e Atualizada Cleci Maria Dartora 270pgs., 335grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 24/08/2023 | 978652630790-8 | R$ 149,90 |
Benefícios Previdenciários em Espécie - Alteração das Regras de Concessão dos Benefícios (Incluindo a Aplicação do Novo Divisor Mínimo) Maria Helena Carreira Alvim Ribeiro, J. E. Carreira Alvim 372pgs., 461grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 24/08/2023 | 978652630794-6 | R$ 189,90 |
Direito Previdenciário Simplificado - 4ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada Kisley Domingos, Marcos de Castro 286pgs., 355grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 23/08/2023 | 978652630787-8 | R$ 149,90 |
Prática da Aposentadoria Especial - Do Processo Administrativo ao Judicial Isabel Midiã Alcantara Martins 218pgs., 270grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 22/08/2023 | 978652630793-9 | R$ 149,90 |
Investigação de Fraudes de Títulos de Propriedades Rurais - Grilagem, Desmatamento e Exploração Ilegal da Floresta Zung Che Yee 68pgs., 84grs., Brochura (15,0x21,0x0,4), Pub. em: 16/08/2023 | 978652630818-9 | R$ 79,90 |
Política Pública Criminal - Um Modelo de Aferição da Idoneidade da Incidência Penal e dos Institutos Jurídicos Criminais José Carlos Abissamra Filho 172pgs., 213grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 16/08/2023 | 978652630841-7 | R$ 99,90 |
Manual de Perícia Médica Judicial no Direito Previdenciário - Teoria e Prática para as Ações de Benefícios por Incapacidade Marcelo Vieira de Lima 226pgs., 280grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 15/08/2023 | 978652630807-3 | R$ 139,90 |
Aposentadorias e Pensão por Morte no RGPS - Desvendando o Critério de Cálculo da Renda Mensal Inicial Hermes Arrais Alencar 138pgs., 171grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 15/08/2023 | 978652630804-2 | R$ 99,90 |
Dano Moral por Atraso de Entrega da Obra - Uma Análise Empírica Qualitativa das Decisões do STJ Ruan Raddi Mira Hilário 158pgs., 196grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 14/08/2023 | 978652630819-6 | R$ 99,90 |
Herança Digital - Autorregulação e Limites da Transmissão Causa Mortis de Bens Digitais - O Destino dos Bens Digitais após a Morte de seu Titular Makelly Toral de Souza Barreiros 126pgs., 156grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 11/08/2023 | 978652630852-3 | R$ 79,90 |
Lei de Drogas Comentada - 3ª Edição - Revista e Atualizada César Dario Mariano da Silva 308pgs., 382grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 09/08/2023 | 978652630851-6 | R$ 149,90 |
Reforma da Previdência na Prática - 3ª Edição - Revista e Atualizada Carla Benedetti e Manoela Plácido do Amaral 240pgs., 298grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 08/08/2023 | 978652630511-9 | R$ 129,90 |
LIBER AMICORUM - Uma Homenagem aos 10 Anos do Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro no STJ Coordenadores: Wilson Furtado Roberto, Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, Felipe Herdem Lima, Aline Gomes Caselato - Organizadoras: Daniella Gheler Zampietro, Juliana Garcia Grubba 992pgs., 1361grs., Capa Dura (15,0x21,0x7,4), Pub. em: 08/08/2023 | 978652630827-1 | R$ 479,90 |
Psiquiatria Legal - A Psiquiatria Forense nos Diversos Contextos Legais - Teoria e Prática Organizadores: Marcos Estevão S. Moura, Rodrigo Ferreira Abdo 376pgs., 466grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 07/08/2023 | 978652630517-1 | R$ 169,90 |
Código de Processo Penal Comentado - Volume 02 - Arts. 394 a 811 - 19ª Edição - Revista e Atualizada Fernando da Costa Tourinho Filho 496pgs., 716grs., Capa Dura (15,0x21,0x3,9), Pub. em: 03/08/2023 | 978652630584-3 | R$ 249,90 |
Comentários à Lei de Execução Penal - 5ª Edição - Revista e Atualizada César Dario Mariano da Silva 468pgs., 580grs., Brochura (15,0x21,0x2,2), Pub. em: 02/08/2023 | 978652630855-4 | R$ 209,90 |
Trabalho Nômade e Isolamento do Teletrabalhador - O Efeito Silo a Partir dos Riscos Psicossociais Matheus Alles 164pgs., 203grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 01/08/2023 | 978652630856-1 | R$ 89,90 |
Estratégia na Advocacia - A Um Passo de 2030 - Edição Comemorativa de 20 Anos - 5ª Edição - Revista e Atualizada e Ampliada Lara Selem 278pgs., 345grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 31/07/2023 | 978652630843-1 | R$ 149,90 |
Desconsideração da Personalidade Jurídica das Sociedades Empresárias - No Direito Brasileiro e Português Luiz Fernando Molléri 134pgs., 166grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 28/07/2023 | 978652630858-5 | R$ 69,90 |
Improbidade Administrativa - Direito Material e Processual José Antonio Remedio 592pgs., 737grs., Brochura (15,0x21,0x2,9), Pub. em: 27/07/2023 | 978652630527-0 | R$ 279,90 |
Recurso Especial - Teoria e Prática - Relevância da Questão Federal - à Luz da PEC da Relevância (Novo Requisito para a Admissão de Recurso Especial) - 2ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada Fabio Resende Leal 312pgs., 387grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 26/07/2023 | 978652630526-3 | R$ 149,90 |
Código de Processo Penal Comentado - Volume 01 - Arts. 1º a 393 - 19ª Edição - Revista e Atualizada Fernando da Costa Tourinho Filho 688pgs., 943grs., Capa Dura (15,0x21,0x5,1), Pub. em: 25/07/2023 | 978652630433-4 | R$ 299,90 |
Direitos Humanos e sua Dialética - Aspectos Atuais e Polêmicos dos Direitos Humanos e Fundamentais Isaac Sabbá Guimarães 180pgs., 223grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 24/07/2023 | 978652630518-8 | R$ 109,90 |
Notários e Registradores - A Lei dos Cartórios (Lei 8.935/94) em Conexão com outras Normas do Setor - Coleção Direito Notarial e Registral - 2ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada Waldir de Pinho Veloso 416pgs., 559grs., Capa Dura (15,0x21,0x3,1), Pub. em: 21/07/2023 | 978652630513-3 | R$ 209,90 |
Auxílio-Reclusão - Teoria e Prática - 3ª Edição - Revista e Atualizada Marcelino Alves de Alcântara e Theodoro Vicente Agostinho 306pgs., 379grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 20/07/2023 | 978652630516-4 | R$ 179,90 |
Silêncio Parcial e Seletivo do Réu no Interrogatório, O - O Privilégio da Não Autoincriminação Rafael Simonetti 178pgs., 221grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 18/07/2023 | 978652630544-7 | R$ 109,90 |
Curso de Direito Financeiro Moderno - 3ª Edição - Revista e Atualizada Allaymer Ronaldo Bonesso 370pgs., 459grs., Brochura (15,0x21,0x2,2), Pub. em: 14/07/2023 | 978652630552-2 | R$ 199,90 |
Efetividade dos Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais na América Latina - As Dimensões dos DESCA nas suas Múltiplas Perspectivas sob o Enfoque do Sistema Interamericano de Direitos Humanos Denise Tanaka dos Santos, Wagner Balera 288pgs., 357grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 13/07/2023 | 978652630540-9 | R$ 149,90 |
Mulheres e Trabalho - Trajetórias e Desafios no Mundo Contemporâneo Organizadoras: Mariane Lemos Lourenço, Camilla Fernandes 124pgs., 154grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 12/07/2023 | 978652630539-3 | R$ 99,90 |
Gestão Estratégica da Segurança Pública - Legitimação e Participação Efetiva do Conselho Municipal de Segurança Urbana Coordenadores: Roberto Antônio Darós Malaquias, Aylton Trancoso Dadalto 258pgs., 320grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 11/07/2023 | 978652630525-6 | R$ 139,90 |
Cassação de Aposentadoria do Servidor Público - Eficácia, Natureza Jurídica e Efeitos a partir da Normatividade dos Princípios Constitucionais e das Reformas da Previdência - 2ª Edição - Revista e Atualizada 2023 Debora Vasti da Silva do Bomfim Denys 278pgs., 345grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 10/07/2023 | 978652630529-4 | R$ 169,90 |
Contratos de Resseguro na Arbitragem - Teoria e Prática Walter Antonio Polido 548pgs., 678grs., Brochura (15,0x21,0x2,6), Pub. em: 07/07/2023 | 978652630534-8 | R$ 279,90 |
Empresas e a Nova Lei de Licitações - Da Prioridade na Tramitação das Ações ao E-Marketplace Governamental Stephane Gonçalves Loureiro Pereira 132pgs., 164grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 06/07/2023 | 978652630533-1 | R$ 79,90 |
Política de Cotas Raciais em Universidades Brasileiras - Entre a Legitimidade e a Eficácia - 3ª Edição - Revista e Atualizada Geziela Jensen 332pgs., 412grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 04/07/2023 | 978652630573-7 | R$ 159,90 |
Direito Penal do Inimigo - Inconstitucionalidade dos Crimes de Mera Conduta - 2ª Edição Hélio Silva de Vasconcelos Mendes Veiga 306pgs., 379grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 03/07/2023 | 978652630563-8 | R$ 159,90 |
Revista Internacional Consinter de Direito - Ano IX - Número XVI - 1º Semestre 2023 - Estudos Contemporâneos - Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação Diretor Executivo e Editor: David Vallespín Pérez - Codireção: María Yolanda Sánchez-Urán Azaña, Germán Barreiro González, Gonçalo S. de Melo Bandeira, Antônio César Bochenek 544pgs., 742grs., Capa Dura (15,0x21,0x4,3), Pub. em: 30/06/2023 | 2183-6396-00016 | R$ 249,90 |
Defensoria Pública - Instrumento Político de Transformação Social Rafael Bessa Yamamura 210pgs., 260grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 30/06/2023 | 978652630570-6 | R$ 139,90 |
La Regulación de la Cooperación Internacional y de los Cooperantes en España - La Ley 1/2023 de Cooperación para el Desarrollo Sostenible y la Solidaridad Global - Teoría y Práctica - Colección de Derecho Administrativo Francisco Javier Durán Ruiz 290pgs., 360grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 29/06/2023 | 978652630561-4 | R$ 149,90 |
Ação Declaratória de Constitucionalidade - 6ª Edição - Revista e Atualizada Inacio de Carvalho Neto 140pgs., 174grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 28/06/2023 | 978652630583-6 | R$ 89,90 |
Créditos Trabalhista e Fiduciário na Falência, Os - A Ordem Preferencial de Pagamento sob a Ótica da Legalidade, da Função Social da Empresa e da Dignidade da Pessoa Humana Leandro Almeida de Santana 196pgs., 243grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 27/06/2023 | 978652630564-5 | R$ 109,90 |
Repressão ao Ilícito de Operação Clandestina de Instituição Financeira - Infrações Administrativas e Penal, Tipicidade e Dosimetria da Pena na Interação entre Direito Administrativo Sancionador e Direito Penal Eduardo Ribeiro de Oliveira 162pgs., 201grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 27/06/2023 | 978652630554-6 | R$ 89,90 |
Teoria do Estado Regulador - Volume VI - Coleção FGV Direito Rio Organizador: Sérgio Guerra 424pgs., 526grs., Brochura (15,0x21,0x2,0), Pub. em: 26/06/2023 | 978652630562-1 | R$ 209,90 |
Democracia Militante e Populismo José Armando Ponte Dias Junior 242pgs., 300grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 23/06/2023 | 978652630593-5 | R$ 119,90 |
Manual Básico de Processo Penal - 7ª Edição - Revista e Atualizada Antonio Devechi e Júlio César Craveiro Devechi 228pgs., 283grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 22/06/2023 | 978652630604-8 | R$ 119,90 |
Arrecadação Tributária e sua Distribuição em Bens e Serviços - A Solidariedade Social no Estado Constitucional Democrático Fiscal Carla Machi Pucci 170pgs., 211grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 21/06/2023 | 978652630427-3 | R$ 89,90 |
Curso de Direito Civil Brasileiro - Volume I - Teoria Geral do Direito Civil - 5ª Edição - Revista e Atualizada Inacio de Carvalho Neto 480pgs., 595grs., Capa Dura (15,0x21,0x3,7), Pub. em: 16/06/2023 | 978652630581-2 | R$ 249,90 |
Manual de Direito Penal - Volume III - Parte Especial - Arts. 235 a 361 - Atualizado de acordo com a Lei 14.562, de 26 de abril de 2023 - 15ª Edição - Revista e Atualizada César Dario Mariano da Silva 544pgs., 674grs., Brochura (15,0x21,0x2,6), Pub. em: 15/06/2023 | 978652630567-6 | R$ 249,90 |
Manual de Direito Penal - Volume II - Parte Especial - Arts. 121 a 234 - 17ª Edição - Revista e Atualizada César Dario Mariano da Silva 562pgs., 698grs., Brochura (15,0x21,0x2,7), Pub. em: 15/06/2023 | 978652630582-9 | R$ 259,90 |
Manual de Direito Penal - Volume I - Parte Geral - Arts. 1º a 120 - 15ª Edição - Revista e Atualizada César Dario Mariano da Silva 534pgs., 662grs., Brochura (15,0x21,0x2,6), Pub. em: 15/06/2023 | 978652630592-8 | R$ 249,90 |
Cubatão - Da ECO 92 aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 sob a Perspectiva de Seus Trabalhadores Márcio Valério Alves da Costa 136pgs., 169grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 14/06/2023 | 978652630585-0 | R$ 89,90 |
SUMMA DIVISIO DO DIREITO CIVIL PATRIMONIAL - Estrutura, Sistematização e Sentido da Distinção Entre Direitos Reais e Obrigacionais João Carlos Mettlach-Pinter 578pgs., 716grs., Brochura (15,0x21,0x2,8), Pub. em: 13/06/2023 | 978652630325-2 | R$ 279,90 |
Competitividade na Infraestrutura de Transportes Federais - Teoria e Prática - Biblioteca IDP - Juruá Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo, Marcelo Cesar Guimarães 188pgs., 233grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 09/06/2023 | 978652630415-0 | R$ 99,90 |
Adoção - Doutrina e Prática - Atualização legislativa realizada pelo Prof. Dr. Michel Canuto de Sena - 3ª Edição - Revista e Atualizada Eunice Ferreira Rodrigues Granato 190pgs., 236grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 07/06/2023 | 978652630577-5 | R$ 99,90 |
Presunção de Inocência - Análise do Art. 5º, LVII, da Constituição Federal, em Votos Paradigmas do STF Rafael Assunção Godinho 128pgs., 159grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 06/06/2023 | 978652630312-2 | R$ 79,90 |
Contratação Pública Socialmente Sustentável - A Definição do Objeto e Obrigações Contratuais - Estudo Comparado: União Europeia, Portugal e a Nova Legislação Brasileira (Lei de Licitação e Contratos Públicos) Mário Miranda de Oliveira 244pgs., 303grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 05/06/2023 | 978652630605-5 | R$ 159,90 |
Dicionário de Direito Empresarial - Relativo ao Livro II do Código Civil - Para Contadores, Peritos, Administradores, Advogados, Juízes, Árbitros e Economistas - 8ª Edição - Revista e Atualizada Wilson Alberto Zappa Hoog 132pgs., 164grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 29/05/2023 | 978652630411-2 | R$ 89,90 |
Prevenção ao Abuso Sexual - Intervenções com Mães e em Escolas Sandra Mara de Almeida Rodrigues, Maria Cristina Antunes 132pgs., 164grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 26/05/2023 | 978652630603-1 | R$ 79,90 |
Argumento Financeiro na Previdência Social, O - O Falso Embate entre a Proteção Social e a Escassez Orçamentária Carlos Vinicius Ribeiro Ferreira 208pgs., 258grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 25/05/2023 | 978652630606-2 | R$ 109,90 |
Direito Processual Previdenciário - 3ª Edição - Revista e Atualizada 2023 Maria Helena Carreira Alvim Ribeiro, J. E. Carreira Alvim e Luciana G. Carreira Alvim Cabral 608pgs., 832grs., Capa Dura (15,0x21,0x4,5), Pub. em: 24/05/2023 | 978652630607-9 | R$ 269,90 |
Provas Ilícitas - 10ª Edição - Revista e Atualizada César Dario Mariano da Silva 170pgs., 211grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 23/05/2023 | 978652630610-9 | R$ 99,90 |
Contratos Comerciais - Liberdade Contratual à Luz da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica Luís Inácio Carneiro Filho 152pgs., 189grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 22/05/2023 | 978652630426-6 | R$ 89,90 |
Ativismo Judicial e Consequencialismo - A Questão da Modulação da Eficácia Decisória de Inconstitucionalidade João Conrado Blum Júnior 148pgs., 184grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 19/05/2023 | 978652630495-2 | R$ 89,90 |
Introdução à Filosofia do Direito Hermundes Souza Flores de Mendonça 196pgs., 243grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 18/05/2023 | 978652630444-0 | R$ 99,90 |
Teoria Geral do Crime - 2ª Edição Orlando Faccini Neto 656pgs., 900grs., Capa Dura (15,0x21,0x4,9), Pub. em: 17/05/2023 | 978652630451-8 | R$ 289,90 |
Garantia de Tratamento de Saúde e Fornecimento de Medicamentos - Formulação de Políticas Públicas e Processo Estrutural - Judicialização e Análise Processual para um Modelo que Previna Decisões Desestruturantes Éder Machado Leite 238pgs., 295grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 15/05/2023 | 978652630465-5 | R$ 129,90 |
Novas Revisões de Benefícios Previdenciários do RGPS - Natureza, Eficácia e Aplicação a Partir da Reforma da Previdência Helielthon Manganeli 128pgs., 159grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 12/05/2023 | 978652630420-4 | R$ 99,90 |
Como Me Descobri Branca - Discutindo as Questões Raciais sob o Prisma da Branquitude Jussara Marra 112pgs., 139grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 10/05/2023 | 978652630428-0 | R$ 79,90 |
Manual de Direito Previdenciário - Seguridade Social, Regimes Previdenciários, Custeio, Processo Administrativo e Benefícios em Espécie - 14ª Edição - Revista e Atualizada 2023 Wagner Balera e Cristiane Miziara Mussi 552pgs., 756grs., Capa Dura (15,0x21,0x4,2), Pub. em: 09/05/2023 | 978652630432-7 | R$ 259,90 |
Processo Administrativo das Instituições Financeiras - À Luz da Lei de Processo Administrativo Sancionador no Âmbito do Banco Central do Brasil Pedro Luiz Chagas Costa 152pgs., 189grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 08/05/2023 | 978652630498-3 | R$ 99,90 |
Direito e Justiça - Ano IX - Número XVI - 1º Semestre 2023 - Estudos Contemporâneos - Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação Organizadores: Faustino Martínez Martínez e Ignacio García Vitoria 508pgs., 630grs., Brochura (15,0x21,0x2,4), Pub. em: 05/05/2023 | 978652630439-6 | R$ 219,90 |
Fragmentos para uma Teoria da Constituição Josep Aguiló Regla, Manuel Atienza, Juan Ruiz Manero - Tradução de Eduardo Ribeiro Moreira 156pgs., 193grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 04/05/2023 | 978652630332-0 | R$ 99,90 |
Contratos Administrativos - Livro 3 - De Acordo com a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021) - Artigos 89 a 171 Isaias Fonseca Moraes 148pgs., 184grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 03/05/2023 | 978652630384-9 | R$ 89,90 |
Novos Danos na Responsabilidade Civil - As Fronteiras do Dano Moral Ressarcível Júlia Vieira Froes 406pgs., 503grs., Brochura (15,0x21,0x2,0), Pub. em: 02/05/2023 | 978652630491-4 | R$ 199,90 |
Previdência e Seguridade Social para Transexuais e Travestis - Proteção Previdenciária, Benefícios Assistenciais e Atendimento à Saúde para os Transexuais e Travestis - 3ª Edição - Revista e Atualizada 2023 (Inclui Jurisprudência) Heloísa Helena Silva Pancotti 222pgs., 275grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 28/04/2023 | 978652630479-2 | R$ 129,90 |
Teoria do Crime - Explicada e Exemplificada José Osterno Campos de Araújo 226pgs., 280grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 27/04/2023 | 978652630458-7 | R$ 109,90 |
Abuso Sexual Infantil - Proteção Jurídica e Rede de Atendimento às Vítimas - Natureza e Análise de Casos Érika Pucci da Costa Leal 114pgs., 142grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 26/04/2023 | 978652630345-0 | R$ 79,90 |
Direito Prático Para Empresários - Negotium - Alterações e Impactos da Covid-19 nas Relações Jurídico-Empresariais Organizadores: Fernanda Mazega Figueredo, Vitor Yamaguto, Dely Neves 114pgs., 142grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 25/04/2023 | 978652630362-7 | R$ 79,90 |
Violência Doméstica e Justiça Restaurativa - Para Além da Cultura Jurídica da Punição - Grupos Reflexivos com Homens Acusados de Violência Doméstica Sandra Magali Brito Silva Mendonça 214pgs., 264grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 24/04/2023 | 978652630315-3 | R$ 109,90 |
Estado de Coisas Inconstitucional e a Pessoa com Deficiência, O - Um Estudo Sobre a Desinstitucionalização Lucas Emanuel Ricci Dantas 228pgs., 283grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 19/04/2023 | 978652630340-5 | R$ 119,90 |
Código de Processo Penal Comentado - 3ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada Coordenadora: Denise Hammerschmidt 1624pgs., 2299grs., Capa Dura (15,0x21,0x12,1), Pub. em: 17/04/2023 | 978652630457-0 | R$ 629,90 |
Falências e Recuperação de Empresas - Volume 2 - Análises do Sistema Brasileiro de Insolvência Empresarial Organizadores: Alexandre Nasser de Melo, Eduardo Oliveira Agustinho e João de Oliveira Rodrigues Filho 364pgs., 451grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 17/04/2023 | 978652630462-4 | R$ 199,90 |
Aposentadorias e Regras de Transição - Coleção Senhor Resumo Márcio Augusto Nascimento 122pgs., 151grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 14/04/2023 | 978652630474-7 | R$ 89,90 |
Guia Prático dos Benefícios de Prestação Continuada - O Ciclo dos Amparos Assistenciais - Do Atendimento ao Judiciário - 2ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada Juliana Leite Melo Luft 166pgs., 191grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 13/04/2023 | 978652630453-2 | R$ 109,90 |
Registro de Imóveis - Da Matrícula à Averbação - Doutrina Completa e Descomplicada – Coleção Direito Notarial e Registral Waldir de Pinho Veloso 864pgs., 1184grs., Capa Dura (15,0x21,0x6,5), Pub. em: 13/04/2023 | 978652630507-2 | R$ 389,90 |
Limbo Trabalhista-Previdenciário e Outros Casos da Prática Previdenciária - 3ª Edição - Revista e Atualizada Heloísa Helena Silva Pancotti, Marco Aurélio Serau Jr. e Elio Martins de Paula Junior 186pgs., 231grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 11/04/2023 | 978652630487-7 | R$ 129,90 |
Juizados Especiais Federais Cíveis - Prático, Didático, Atualizado e Completo - Coleção Senhor Resumo Márcio Augusto Nascimento 122pgs., 151grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 10/04/2023 | 978652630371-9 | R$ 79,90 |
Direito Administrativo e Novas Tecnologias Coordenadores: Fábio Lins de Lessa Carvalho, Fernanda Karoline Oliveira Calixto, Filipe Lôbo Gomes, Janaina Helena de Freitas, Ricardo Schneider Rodrigues 314pgs., 389grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 06/04/2023 | 978652630488-4 | R$ 149,90 |
Relações de Gênero e Poder em Famílias de Classe Média Mariana Corrêa de Azevedo 166pgs., 206grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 06/04/2023 | 978652630364-1 | R$ 89,90 |
Manual Prático da Vara dos Registros Públicos - Roteiros, Procedimentos, Despachos e Sentenças - de Acordo com a Lei 14.382/2022 (Sistema Eletrônico dos Registros Públicos – SERP) - 3ª Edição - Revista e Atualizada Denise Damo Comel 206pgs., 255grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 05/04/2023 | 978652630490-7 | R$ 129,90 |
Mercosul e União Européia - Estrutura Jurídico-Institucional - 5ª Edição - Revista e Atualizada Elizabeth Accioly 274pgs., 340grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 04/04/2023 | 978652630482-2 | R$ 149,90 |
Segurança Jurídica e Estado de Direito - A Tradição Jusnaturalista e as Categorias Fundamentais do Estado de Direito à Luz de John Finnis e Lon Fuller - Prefácio do Prof. Elton Somensi de Oliveira Calleby Berbert Mariano Ribeiro 114pgs., 142grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 03/04/2023 | 978652630314-6 | R$ 79,90 |
Mediação de Conflitos - Prática Conciliatória e Acesso à Justiça como Instrumento Adequado à Pacificação Social Coordenadoras: Alajose Medeiros de Melo Caballero, Sônia Maria Albuquerque Soares 142pgs., 176grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 31/03/2023 | 978652630346-7 | R$ 89,90 |
Responsabilidade Tributária dos Marketplaces - Prefácio da Profa. Dra. Tathiane Piscitelli. Carolina Monteiro de Souza Gugelmin 120pgs., 149grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 30/03/2023 | 978652630311-5 | R$ 79,90 |
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