Direito

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DIREITO


Título e detalhes ISBN Preço
Suscitação de Dúvida - O Procedimento Administrativo em todas as Especialidades dos Registros Públicos e dos Tabelionatos - Coleção Direito Notarial e Registral - 2ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada
Waldir de Pinho Veloso
376pgs., 512grs., Capa Dura (15,0x21,0x2,8), Pub. em: 06/09/2023
978652630795-3R$ 189,90
Adoção Compartilhada de Grupos de Irmãos
Luíza Souto Nogueira
276pgs., 372grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 05/09/2023
978652630854-7R$ 139,90
Fake News e Censura na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - Legitimidade da Limitação da Liberdade de Expressão e Opinião e o Conceito Jurídico de Censura no Enfrentamento às Fake News e Desinformação
Renata Peruzzo
220pgs., 273grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 04/09/2023
978652630809-7R$ 109,90
Prisão Cautelar e Mídia no Processo Penal
Érica Marcelina Cruz
402pgs., 499grs., Brochura (15,0x21,0x1,9), Pub. em: 01/09/2023
978652630447-1R$ 179,90
Proteção das Marcas Visualmente Perceptíveis - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Kone Prieto Furtunato Cesário
192pgs., 238grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 31/08/2023
978652630844-8R$ 109,90
Contexto Digital e Privacidade na Sociedade Contemporânea - A Proteção de Dados a Partir da Metamorfose do Mundo
Bruno Alexander Mauricio
104pgs., 129grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 30/08/2023
978652630820-2R$ 79,90
Contestado, O - Causas e Consequências - Semeando Livros - 2ª Edição
Osni Fabrício Vargas
220pgs., 273grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 25/08/2023
978652630830-1R$ 119,90
Aposentadoria do Professor - Aspectos Controvertidos - Teoria e Prática - 5ª Edição - Revista e Atualizada
Cleci Maria Dartora
270pgs., 335grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 24/08/2023
978652630790-8R$ 149,90
Benefícios Previdenciários em Espécie - Alteração das Regras de Concessão dos Benefícios (Incluindo a Aplicação do Novo Divisor Mínimo)
Maria Helena Carreira Alvim Ribeiro, J. E. Carreira Alvim
372pgs., 461grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 24/08/2023
978652630794-6R$ 189,90
Direito Previdenciário Simplificado - 4ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada
Kisley Domingos, Marcos de Castro
286pgs., 355grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 23/08/2023
978652630787-8R$ 149,90
Prática da Aposentadoria Especial - Do Processo Administrativo ao Judicial
Isabel Midiã Alcantara Martins
218pgs., 270grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 22/08/2023
978652630793-9R$ 149,90
Investigação de Fraudes de Títulos de Propriedades Rurais - Grilagem, Desmatamento e Exploração Ilegal da Floresta
Zung Che Yee
68pgs., 84grs., Brochura (15,0x21,0x0,4), Pub. em: 16/08/2023
978652630818-9R$ 79,90
Política Pública Criminal - Um Modelo de Aferição da Idoneidade da Incidência Penal e dos Institutos Jurídicos Criminais
José Carlos Abissamra Filho
172pgs., 213grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 16/08/2023
978652630841-7R$ 99,90
Manual de Perícia Médica Judicial no Direito Previdenciário - Teoria e Prática para as Ações de Benefícios por Incapacidade
Marcelo Vieira de Lima
226pgs., 280grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 15/08/2023
978652630807-3R$ 139,90
Aposentadorias e Pensão por Morte no RGPS - Desvendando o Critério de Cálculo da Renda Mensal Inicial
Hermes Arrais Alencar
138pgs., 171grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 15/08/2023
978652630804-2R$ 99,90
Dano Moral por Atraso de Entrega da Obra - Uma Análise Empírica Qualitativa das Decisões do STJ
Ruan Raddi Mira Hilário
158pgs., 196grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 14/08/2023
978652630819-6R$ 99,90
Herança Digital - Autorregulação e Limites da Transmissão Causa Mortis de Bens Digitais - O Destino dos Bens Digitais após a Morte de seu Titular
Makelly Toral de Souza Barreiros
126pgs., 156grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 11/08/2023
978652630852-3R$ 79,90
Lei de Drogas Comentada - 3ª Edição - Revista e Atualizada
César Dario Mariano da Silva
308pgs., 382grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 09/08/2023
978652630851-6R$ 149,90
Reforma da Previdência na Prática - 3ª Edição - Revista e Atualizada
Carla Benedetti e Manoela Plácido do Amaral
240pgs., 298grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 08/08/2023
978652630511-9R$ 129,90
LIBER AMICORUM - Uma Homenagem aos 10 Anos do Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro no STJ
Coordenadores: Wilson Furtado Roberto, Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, Felipe Herdem Lima, Aline Gomes Caselato - Organizadoras: Daniella Gheler Zampietro, Juliana Garcia Grubba
992pgs., 1361grs., Capa Dura (15,0x21,0x7,4), Pub. em: 08/08/2023
978652630827-1R$ 479,90
Psiquiatria Legal - A Psiquiatria Forense nos Diversos Contextos Legais - Teoria e Prática
Organizadores: Marcos Estevão S. Moura, Rodrigo Ferreira Abdo
376pgs., 466grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 07/08/2023
978652630517-1R$ 169,90
Código de Processo Penal Comentado - Volume 02 - Arts. 394 a 811 - 19ª Edição - Revista e Atualizada
Fernando da Costa Tourinho Filho
496pgs., 716grs., Capa Dura (15,0x21,0x3,9), Pub. em: 03/08/2023
978652630584-3R$ 249,90
Comentários à Lei de Execução Penal - 5ª Edição - Revista e Atualizada
César Dario Mariano da Silva
468pgs., 580grs., Brochura (15,0x21,0x2,2), Pub. em: 02/08/2023
978652630855-4R$ 209,90
Trabalho Nômade e Isolamento do Teletrabalhador - O Efeito Silo a Partir dos Riscos Psicossociais
Matheus Alles
164pgs., 203grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 01/08/2023
978652630856-1R$ 89,90
Estratégia na Advocacia - A Um Passo de 2030 - Edição Comemorativa de 20 Anos - 5ª Edição - Revista e Atualizada e Ampliada
Lara Selem
278pgs., 345grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 31/07/2023
978652630843-1R$ 149,90
Desconsideração da Personalidade Jurídica das Sociedades Empresárias - No Direito Brasileiro e Português
Luiz Fernando Molléri
134pgs., 166grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 28/07/2023
978652630858-5R$ 69,90
Improbidade Administrativa - Direito Material e Processual
José Antonio Remedio
592pgs., 737grs., Brochura (15,0x21,0x2,9), Pub. em: 27/07/2023
978652630527-0R$ 279,90
Recurso Especial - Teoria e Prática - Relevância da Questão Federal - à Luz da PEC da Relevância (Novo Requisito para a Admissão de Recurso Especial) - 2ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada
Fabio Resende Leal
312pgs., 387grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 26/07/2023
978652630526-3R$ 149,90
Código de Processo Penal Comentado - Volume 01 - Arts. 1º a 393 - 19ª Edição - Revista e Atualizada
Fernando da Costa Tourinho Filho
688pgs., 943grs., Capa Dura (15,0x21,0x5,1), Pub. em: 25/07/2023
978652630433-4R$ 299,90
Direitos Humanos e sua Dialética - Aspectos Atuais e Polêmicos dos Direitos Humanos e Fundamentais
Isaac Sabbá Guimarães
180pgs., 223grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 24/07/2023
978652630518-8R$ 109,90
Notários e Registradores - A Lei dos Cartórios (Lei 8.935/94) em Conexão com outras Normas do Setor - Coleção Direito Notarial e Registral - 2ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada
Waldir de Pinho Veloso
416pgs., 559grs., Capa Dura (15,0x21,0x3,1), Pub. em: 21/07/2023
978652630513-3R$ 209,90
Auxílio-Reclusão - Teoria e Prática - 3ª Edição - Revista e Atualizada
Marcelino Alves de Alcântara e Theodoro Vicente Agostinho
306pgs., 379grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 20/07/2023
978652630516-4R$ 179,90
Silêncio Parcial e Seletivo do Réu no Interrogatório, O - O Privilégio da Não Autoincriminação
Rafael Simonetti
178pgs., 221grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 18/07/2023
978652630544-7R$ 109,90
Curso de Direito Financeiro Moderno - 3ª Edição - Revista e Atualizada
Allaymer Ronaldo Bonesso
370pgs., 459grs., Brochura (15,0x21,0x2,2), Pub. em: 14/07/2023
978652630552-2R$ 199,90
Efetividade dos Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais na América Latina - As Dimensões dos DESCA nas suas Múltiplas Perspectivas sob o Enfoque do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Denise Tanaka dos Santos, Wagner Balera
288pgs., 357grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 13/07/2023
978652630540-9R$ 149,90
Mulheres e Trabalho - Trajetórias e Desafios no Mundo Contemporâneo
Organizadoras: Mariane Lemos Lourenço, Camilla Fernandes
124pgs., 154grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 12/07/2023
978652630539-3R$ 99,90
Gestão Estratégica da Segurança Pública - Legitimação e Participação Efetiva do Conselho Municipal de Segurança Urbana
Coordenadores: Roberto Antônio Darós Malaquias, Aylton Trancoso Dadalto
258pgs., 320grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 11/07/2023
978652630525-6R$ 139,90
Cassação de Aposentadoria do Servidor Público - Eficácia, Natureza Jurídica e Efeitos a partir da Normatividade dos Princípios Constitucionais e das Reformas da Previdência - 2ª Edição - Revista e Atualizada 2023
Debora Vasti da Silva do Bomfim Denys
278pgs., 345grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 10/07/2023
978652630529-4R$ 169,90
Contratos de Resseguro na Arbitragem - Teoria e Prática
Walter Antonio Polido
548pgs., 678grs., Brochura (15,0x21,0x2,6), Pub. em: 07/07/2023
978652630534-8R$ 279,90
Empresas e a Nova Lei de Licitações - Da Prioridade na Tramitação das Ações ao E-Marketplace Governamental
Stephane Gonçalves Loureiro Pereira
132pgs., 164grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 06/07/2023
978652630533-1R$ 79,90
Política de Cotas Raciais em Universidades Brasileiras - Entre a Legitimidade e a Eficácia - 3ª Edição - Revista e Atualizada
Geziela Jensen
332pgs., 412grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 04/07/2023
978652630573-7R$ 159,90
Direito Penal do Inimigo - Inconstitucionalidade dos Crimes de Mera Conduta - 2ª Edição
Hélio Silva de Vasconcelos Mendes Veiga
306pgs., 379grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 03/07/2023
978652630563-8R$ 159,90
Revista Internacional Consinter de Direito - Ano IX - Número XVI - 1º Semestre 2023 - Estudos Contemporâneos - Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação
Diretor Executivo e Editor: David Vallespín Pérez - Codireção: María Yolanda Sánchez-Urán Azaña, Germán Barreiro González, Gonçalo S. de Melo Bandeira, Antônio César Bochenek
544pgs., 742grs., Capa Dura (15,0x21,0x4,3), Pub. em: 30/06/2023
2183-6396-00016R$ 249,90
Defensoria Pública - Instrumento Político de Transformação Social
Rafael Bessa Yamamura
210pgs., 260grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 30/06/2023
978652630570-6R$ 139,90
La Regulación de la Cooperación Internacional y de los Cooperantes en España - La Ley 1/2023 de Cooperación para el Desarrollo Sostenible y la Solidaridad Global - Teoría y Práctica - Colección de Derecho Administrativo
Francisco Javier Durán Ruiz
290pgs., 360grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 29/06/2023
978652630561-4R$ 149,90
Ação Declaratória de Constitucionalidade - 6ª Edição - Revista e Atualizada
Inacio de Carvalho Neto
140pgs., 174grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 28/06/2023
978652630583-6R$ 89,90
Créditos Trabalhista e Fiduciário na Falência, Os - A Ordem Preferencial de Pagamento sob a Ótica da Legalidade, da Função Social da Empresa e da Dignidade da Pessoa Humana
Leandro Almeida de Santana
196pgs., 243grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 27/06/2023
978652630564-5R$ 109,90
Repressão ao Ilícito de Operação Clandestina de Instituição Financeira - Infrações Administrativas e Penal, Tipicidade e Dosimetria da Pena na Interação entre Direito Administrativo Sancionador e Direito Penal
Eduardo Ribeiro de Oliveira
162pgs., 201grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 27/06/2023
978652630554-6R$ 89,90
Teoria do Estado Regulador - Volume VI - Coleção FGV Direito Rio
Organizador: Sérgio Guerra
424pgs., 526grs., Brochura (15,0x21,0x2,0), Pub. em: 26/06/2023
978652630562-1R$ 209,90
Democracia Militante e Populismo
José Armando Ponte Dias Junior
242pgs., 300grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 23/06/2023
978652630593-5R$ 119,90
Manual Básico de Processo Penal - 7ª Edição - Revista e Atualizada
Antonio Devechi e Júlio César Craveiro Devechi
228pgs., 283grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 22/06/2023
978652630604-8R$ 119,90
Arrecadação Tributária e sua Distribuição em Bens e Serviços - A Solidariedade Social no Estado Constitucional Democrático Fiscal
Carla Machi Pucci
170pgs., 211grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 21/06/2023
978652630427-3R$ 89,90
Curso de Direito Civil Brasileiro - Volume I - Teoria Geral do Direito Civil - 5ª Edição - Revista e Atualizada
Inacio de Carvalho Neto
480pgs., 595grs., Capa Dura (15,0x21,0x3,7), Pub. em: 16/06/2023
978652630581-2R$ 249,90
Manual de Direito Penal - Volume III - Parte Especial - Arts. 235 a 361 - Atualizado de acordo com a Lei 14.562, de 26 de abril de 2023 - 15ª Edição - Revista e Atualizada
César Dario Mariano da Silva
544pgs., 674grs., Brochura (15,0x21,0x2,6), Pub. em: 15/06/2023
978652630567-6R$ 249,90
Manual de Direito Penal - Volume II - Parte Especial - Arts. 121 a 234 - 17ª Edição - Revista e Atualizada
César Dario Mariano da Silva
562pgs., 698grs., Brochura (15,0x21,0x2,7), Pub. em: 15/06/2023
978652630582-9R$ 259,90
Manual de Direito Penal - Volume I - Parte Geral - Arts. 1º a 120 - 15ª Edição - Revista e Atualizada
César Dario Mariano da Silva
534pgs., 662grs., Brochura (15,0x21,0x2,6), Pub. em: 15/06/2023
978652630592-8R$ 249,90
Cubatão - Da ECO 92 aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 sob a Perspectiva de Seus Trabalhadores
Márcio Valério Alves da Costa
136pgs., 169grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 14/06/2023
978652630585-0R$ 89,90
SUMMA DIVISIO DO DIREITO CIVIL PATRIMONIAL - Estrutura, Sistematização e Sentido da Distinção Entre Direitos Reais e Obrigacionais
João Carlos Mettlach-Pinter
578pgs., 716grs., Brochura (15,0x21,0x2,8), Pub. em: 13/06/2023
978652630325-2R$ 279,90
Competitividade na Infraestrutura de Transportes Federais - Teoria e Prática - Biblioteca IDP - Juruá
Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo, Marcelo Cesar Guimarães
188pgs., 233grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 09/06/2023
978652630415-0R$ 99,90
Adoção - Doutrina e Prática - Atualização legislativa realizada pelo Prof. Dr. Michel Canuto de Sena - 3ª Edição - Revista e Atualizada
Eunice Ferreira Rodrigues Granato
190pgs., 236grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 07/06/2023
978652630577-5R$ 99,90
Presunção de Inocência - Análise do Art. 5º, LVII, da Constituição Federal, em Votos Paradigmas do STF
Rafael Assunção Godinho
128pgs., 159grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 06/06/2023
978652630312-2R$ 79,90
Contratação Pública Socialmente Sustentável - A Definição do Objeto e Obrigações Contratuais - Estudo Comparado: União Europeia, Portugal e a Nova Legislação Brasileira (Lei de Licitação e Contratos Públicos)
Mário Miranda de Oliveira
244pgs., 303grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 05/06/2023
978652630605-5R$ 159,90
Dicionário de Direito Empresarial - Relativo ao Livro II do Código Civil - Para Contadores, Peritos, Administradores, Advogados, Juízes, Árbitros e Economistas - 8ª Edição - Revista e Atualizada
Wilson Alberto Zappa Hoog
132pgs., 164grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 29/05/2023
978652630411-2R$ 89,90
Prevenção ao Abuso Sexual - Intervenções com Mães e em Escolas
Sandra Mara de Almeida Rodrigues, Maria Cristina Antunes
132pgs., 164grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 26/05/2023
978652630603-1R$ 79,90
Argumento Financeiro na Previdência Social, O - O Falso Embate entre a Proteção Social e a Escassez Orçamentária
Carlos Vinicius Ribeiro Ferreira
208pgs., 258grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 25/05/2023
978652630606-2R$ 109,90
Direito Processual Previdenciário - 3ª Edição - Revista e Atualizada 2023
Maria Helena Carreira Alvim Ribeiro, J. E. Carreira Alvim e Luciana G. Carreira Alvim Cabral
608pgs., 832grs., Capa Dura (15,0x21,0x4,5), Pub. em: 24/05/2023
978652630607-9R$ 269,90
Provas Ilícitas - 10ª Edição - Revista e Atualizada
César Dario Mariano da Silva
170pgs., 211grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 23/05/2023
978652630610-9R$ 99,90
Contratos Comerciais - Liberdade Contratual à Luz da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica
Luís Inácio Carneiro Filho
152pgs., 189grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 22/05/2023
978652630426-6R$ 89,90
Ativismo Judicial e Consequencialismo - A Questão da Modulação da Eficácia Decisória de Inconstitucionalidade
João Conrado Blum Júnior
148pgs., 184grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 19/05/2023
978652630495-2R$ 89,90
Introdução à Filosofia do Direito
Hermundes Souza Flores de Mendonça
196pgs., 243grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 18/05/2023
978652630444-0R$ 99,90
Teoria Geral do Crime - 2ª Edição
Orlando Faccini Neto
656pgs., 900grs., Capa Dura (15,0x21,0x4,9), Pub. em: 17/05/2023
978652630451-8R$ 289,90
Garantia de Tratamento de Saúde e Fornecimento de Medicamentos - Formulação de Políticas Públicas e Processo Estrutural - Judicialização e Análise Processual para um Modelo que Previna Decisões Desestruturantes
Éder Machado Leite
238pgs., 295grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 15/05/2023
978652630465-5R$ 129,90
Novas Revisões de Benefícios Previdenciários do RGPS - Natureza, Eficácia e Aplicação a Partir da Reforma da Previdência
Helielthon Manganeli
128pgs., 159grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 12/05/2023
978652630420-4R$ 99,90
Como Me Descobri Branca - Discutindo as Questões Raciais sob o Prisma da Branquitude
Jussara Marra
112pgs., 139grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 10/05/2023
978652630428-0R$ 79,90
Manual de Direito Previdenciário - Seguridade Social, Regimes Previdenciários, Custeio, Processo Administrativo e Benefícios em Espécie - 14ª Edição - Revista e Atualizada 2023
Wagner Balera e Cristiane Miziara Mussi
552pgs., 756grs., Capa Dura (15,0x21,0x4,2), Pub. em: 09/05/2023
978652630432-7R$ 259,90
Processo Administrativo das Instituições Financeiras - À Luz da Lei de Processo Administrativo Sancionador no Âmbito do Banco Central do Brasil
Pedro Luiz Chagas Costa
152pgs., 189grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 08/05/2023
978652630498-3R$ 99,90
Direito e Justiça - Ano IX - Número XVI - 1º Semestre 2023 - Estudos Contemporâneos - Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação
Organizadores: Faustino Martínez Martínez e Ignacio García Vitoria
508pgs., 630grs., Brochura (15,0x21,0x2,4), Pub. em: 05/05/2023
978652630439-6R$ 219,90
Fragmentos para uma Teoria da Constituição
Josep Aguiló Regla, Manuel Atienza, Juan Ruiz Manero - Tradução de Eduardo Ribeiro Moreira
156pgs., 193grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 04/05/2023
978652630332-0R$ 99,90
Contratos Administrativos - Livro 3 - De Acordo com a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021) - Artigos 89 a 171
Isaias Fonseca Moraes
148pgs., 184grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 03/05/2023
978652630384-9R$ 89,90
Novos Danos na Responsabilidade Civil - As Fronteiras do Dano Moral Ressarcível
Júlia Vieira Froes
406pgs., 503grs., Brochura (15,0x21,0x2,0), Pub. em: 02/05/2023
978652630491-4R$ 199,90
Previdência e Seguridade Social para Transexuais e Travestis - Proteção Previdenciária, Benefícios Assistenciais e Atendimento à Saúde para os Transexuais e Travestis - 3ª Edição - Revista e Atualizada 2023 (Inclui Jurisprudência)
Heloísa Helena Silva Pancotti
222pgs., 275grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 28/04/2023
978652630479-2R$ 129,90
Teoria do Crime - Explicada e Exemplificada
José Osterno Campos de Araújo
226pgs., 280grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 27/04/2023
978652630458-7R$ 109,90
Abuso Sexual Infantil - Proteção Jurídica e Rede de Atendimento às Vítimas - Natureza e Análise de Casos
Érika Pucci da Costa Leal
114pgs., 142grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 26/04/2023
978652630345-0R$ 79,90
Direito Prático Para Empresários - Negotium - Alterações e Impactos da Covid-19 nas Relações Jurídico-Empresariais
Organizadores: Fernanda Mazega Figueredo, Vitor Yamaguto, Dely Neves
114pgs., 142grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 25/04/2023
978652630362-7R$ 79,90
Violência Doméstica e Justiça Restaurativa - Para Além da Cultura Jurídica da Punição - Grupos Reflexivos com Homens Acusados de Violência Doméstica
Sandra Magali Brito Silva Mendonça
214pgs., 264grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 24/04/2023
978652630315-3R$ 109,90
Estado de Coisas Inconstitucional e a Pessoa com Deficiência, O - Um Estudo Sobre a Desinstitucionalização
Lucas Emanuel Ricci Dantas
228pgs., 283grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 19/04/2023
978652630340-5R$ 119,90
Código de Processo Penal Comentado - 3ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada
Coordenadora: Denise Hammerschmidt
1624pgs., 2299grs., Capa Dura (15,0x21,0x12,1), Pub. em: 17/04/2023
978652630457-0R$ 629,90
Falências e Recuperação de Empresas - Volume 2 - Análises do Sistema Brasileiro de Insolvência Empresarial
Organizadores: Alexandre Nasser de Melo, Eduardo Oliveira Agustinho e João de Oliveira Rodrigues Filho
364pgs., 451grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 17/04/2023
978652630462-4R$ 199,90
Aposentadorias e Regras de Transição - Coleção Senhor Resumo
Márcio Augusto Nascimento
122pgs., 151grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 14/04/2023
978652630474-7R$ 89,90
Guia Prático dos Benefícios de Prestação Continuada - O Ciclo dos Amparos Assistenciais - Do Atendimento ao Judiciário - 2ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada
Juliana Leite Melo Luft
166pgs., 191grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 13/04/2023
978652630453-2R$ 109,90
Registro de Imóveis - Da Matrícula à Averbação - Doutrina Completa e Descomplicada – Coleção Direito Notarial e Registral
Waldir de Pinho Veloso
864pgs., 1184grs., Capa Dura (15,0x21,0x6,5), Pub. em: 13/04/2023
978652630507-2R$ 389,90
Limbo Trabalhista-Previdenciário e Outros Casos da Prática Previdenciária - 3ª Edição - Revista e Atualizada
Heloísa Helena Silva Pancotti, Marco Aurélio Serau Jr. e Elio Martins de Paula Junior
186pgs., 231grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 11/04/2023
978652630487-7R$ 129,90
Juizados Especiais Federais Cíveis - Prático, Didático, Atualizado e Completo - Coleção Senhor Resumo
Márcio Augusto Nascimento
122pgs., 151grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 10/04/2023
978652630371-9R$ 79,90
Direito Administrativo e Novas Tecnologias
Coordenadores: Fábio Lins de Lessa Carvalho, Fernanda Karoline Oliveira Calixto, Filipe Lôbo Gomes, Janaina Helena de Freitas, Ricardo Schneider Rodrigues
314pgs., 389grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 06/04/2023
978652630488-4R$ 149,90
Relações de Gênero e Poder em Famílias de Classe Média
Mariana Corrêa de Azevedo
166pgs., 206grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 06/04/2023
978652630364-1R$ 89,90
Manual Prático da Vara dos Registros Públicos - Roteiros, Procedimentos, Despachos e Sentenças - de Acordo com a Lei 14.382/2022 (Sistema Eletrônico dos Registros Públicos – SERP) - 3ª Edição - Revista e Atualizada
Denise Damo Comel
206pgs., 255grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 05/04/2023
978652630490-7R$ 129,90
Mercosul e União Européia - Estrutura Jurídico-Institucional - 5ª Edição - Revista e Atualizada
Elizabeth Accioly
274pgs., 340grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 04/04/2023
978652630482-2R$ 149,90
Segurança Jurídica e Estado de Direito - A Tradição Jusnaturalista e as Categorias Fundamentais do Estado de Direito à Luz de John Finnis e Lon Fuller - Prefácio do Prof. Elton Somensi de Oliveira
Calleby Berbert Mariano Ribeiro
114pgs., 142grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 03/04/2023
978652630314-6R$ 79,90
Mediação de Conflitos - Prática Conciliatória e Acesso à Justiça como Instrumento Adequado à Pacificação Social
Coordenadoras: Alajose Medeiros de Melo Caballero, Sônia Maria Albuquerque Soares
142pgs., 176grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 31/03/2023
978652630346-7R$ 89,90
Responsabilidade Tributária dos Marketplaces - Prefácio da Profa. Dra. Tathiane Piscitelli.
Carolina Monteiro de Souza Gugelmin
120pgs., 149grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 30/03/2023
978652630311-5R$ 79,90
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