Nova Recuperação Extrajudicial, A - Análise e Configurações da Doutrina e Prática nos Tribunais
Organizadores: Alexandre Correa Nasser de Melo, Juliana Biolchi
394pgs., 489grs., Brochura (15,0x21,0x1,9), Pub. em: 28/08/2024 | 978652631265-0 | R$ 209,90 |
Curso de Direito Disciplinar Militar - Da Simples Transgressão ao Processo Administrativo - 7ª Edição - Revista e Atualizada
Jorge César de Assis
512pgs., 698grs., Capa Dura (15,0x21,0x3,8), Pub. em: 27/08/2024 | 978652631247-6 | R$ 239,90 |
Regime do Trabalho Marítimo à Luz da Convenção 186 da OIT - Direito Material e Processual
Ivani Contini Bramante
200pgs., 248grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 22/08/2024 | 978652631267-4 | R$ 99,90 |
Direito do Trabalho Marítimo e Portuário - Volume I - Teoria e Prática – A Gente das Águas
Marcos Aurelio de Arruda
224pgs., 278grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 21/08/2024 | 978652631257-5 | R$ 129,90 |
Conteúdo do Smartphone como Prova no Processo Penal, O - O Excepcionalismo da Tecnologia sob a Óptica da Proteção da Privacidade
Stefan Espirito Santo Hartmann
494pgs., 613grs., Brochura (15,0x21,0x2,4), Pub. em: 19/08/2024 | 978652631284-1 | R$ 259,90 |
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – LBI - Comentada em Linguagem Acessível - Interpretação Sobre a Prática da LBI
André Coelho
220pgs., 273grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 16/08/2024 | 978652631278-0 | R$ 129,90 |
Execução Penal e Política Penitenciária - Um Modelo de Gestão Baseado no Diálogo Interinstitucional e Solução Consensual - Biblioteca IDP - Juruá
Gleidy Braga Ribeiro
226pgs., 280grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 14/08/2024 | 978652631264-3 | R$ 99,90 |
Métodos Extrajudiciais de Resolução de Conflitos Trabalhistas - A Advocacia como Porta de Acesso à Justiça
Felippe Ferreira Nery
118pgs., 146grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 12/08/2024 | 978652631317-6 | R$ 79,90 |
Processo Civil como Fator de Desenvolvimento Socioeconômico, Do - Efeitos Econômicos e Desenvolvimentistas a partir do Processo Civil
Nelson Melo de Moraes Rêgo
300pgs., 372grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 08/08/2024 | 978652631356-5 | R$ 169,90 |
Sistema Federativo e o Princípio da Subsidiariedade - À Luz da Jurisprudência do STF
Fernando Coimbra Marques Farias Magalhães Bispo de Sales
154pgs., 191grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 07/08/2024 | 978652631291-9 | R$ 99,90 |
Mediação e Conciliação de Conflitos para o Acesso à Justiça - Análise nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejuscs / Imperatriz-Ma
Vanessa Diniz Mendonça Miranda
158pgs., 196grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 06/08/2024 | 978652631029-8 | R$ 99,90 |
Políticas Públicas Previdenciárias - Caminhos, Descaminhos e o Papel do Estado na Proteção Social
Marília Carvalho de Oliveira
142pgs., 176grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 05/08/2024 | 978652631315-2 | R$ 79,90 |
Direitos Humanos e Feminismo Decolonial - O Acesso das Mulheres Negras à Saúde Durante a Pandemia de Covid-19
Greicy Kerol Patrizzi
118pgs., 146grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 02/08/2024 | 978652631268-1 | R$ 79,90 |
Inexigibilidade de Conduta Conforme a Norma - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Felipe Cazuo Azuma
122pgs., 151grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 31/07/2024 | 978652631285-8 | R$ 79,90 |
Admissibilidade do Recurso Extraordinário em Matéria Tributária - A Repercussão Geral como Macrorrequisito de Admissibilidade a Partir de Seu Reconhecimento pelo STF - Supremo Tribunal Federal - Biblioteca IDP - Juruá
Ricardo Victor Ferreira Bastos
242pgs., 300grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 29/07/2024 | 978652631289-6 | R$ 139,90 |
Advocacia na Prática da Vida Real - Os 50 Passos para o Sucesso que Ninguém Ensina - Da Arte do Atendimento à Ação Judicial
Daniel Martiniano Dias, Raphael Martiniano Dias
146pgs., 181grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 26/07/2024 | 978652631287-2 | R$ 99,90 |
Direito Administrativo Concorrencial Sancionador - Antijuridicidade, Elementos Típicos e Culpabilidade das Infrações à Ordem Econômica
Rodrigo França Vianna
214pgs., 265grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 25/07/2024 | 978652631312-1 | R$ 129,90 |
Interpretação e Mutação Constitucional - Limites, Desafios e Perspectivas
Lucas Fonseca e Melo
362pgs., 449grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 24/07/2024 | 978652631330-5 | R$ 189,90 |
Ação Rescisória e os Padrões Decisórios - Os Efeitos dos Padrões Decisórios Sobre a Coisa Julgada
Igor Itapary Pinheiro
286pgs., 355grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 23/07/2024 | 978652631325-1 | R$ 159,90 |
Regulação, Direito e Economia - Coleção FGV Direito Rio
Organizadores: Antonio José Maristrello Porto, Paulo Fernando de Mello Franco
328pgs., 407grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 22/07/2024 | 978652631313-8 | R$ 149,90 |
Prova no Sistema Acusatório - Juiz das Garantias - Biblioteca IDP - Juruá - 3ª Edição - Revista e Atualizada
Maurício Vasconcelos
132pgs., 164grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 19/07/2024 | 978652631308-4 | R$ 79,90 |
Prova Emprestada no Processo Penal - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Brenno Gimenes Cesca
222pgs., 275grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 17/07/2024 | 978652631307-7 | R$ 129,90 |
Divórcios e Dissoluções Conjugais Sob a Perspectiva das Mulheres - Desenlace Potestativo, Contratualização e Formalização do Desfazimento das Relações Convivenciais - Biblioteca IDP - Juruá
Vinicius Takahashi
118pgs., 146grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 16/07/2024 | 978652630981-0 | R$ 79,90 |
Processo de Apuração de Ato Infracional de Adolescente Indígena - Uma Juíza entre Dois Mundos e os Desafios e Potencialidades de um Diálogo Intercultural
Melyna Machado Mescouto Fialho
194pgs., 241grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 15/07/2024 | 978652631334-3 | R$ 109,90 |
Erro Médico - Inversão do Ônus da Prova e o Evento Adverso na Atuação Médica - 5ª Edição - Revista e Atualizada
Consuelo Taques Ferreira
146pgs., 181grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 12/07/2024 | 978652631354-1 | R$ 99,90 |
Parâmetros Legais para Uniformização da Atuação do Advogado Público - Convenções Processuais e Poder Público
Dijosete Veríssimo da Costa Júnior
106pgs., 131grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 11/07/2024 | 978652630944-5 | R$ 79,90 |
Laicidade e Estado na Filosofia Política de Condorcet
Carlos Eduardo da Silva Serra
124pgs., 154grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 10/07/2024 | 978652631326-8 | R$ 89,90 |
Solidariedade Social como Princípio Geral no Direito, A - Compreensão e Aplicação do Princípio da Solidariedade Social na Prática Jurídica
Osvaldo Almeida Neto
316pgs., 392grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 09/07/2024 | 978652631319-0 | R$ 159,90 |
Administração Pública - Do Litígio ao Consenso Redesenhando o Interesse Público
Tânia de Sousa Elias
124pgs., 154grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 08/07/2024 | 978652631314-5 | R$ 79,90 |
Inquérito Policial Empresarial - Na Vanguarda da Persecução Penal da Pessoa Jurídica
Fernando David de Melo Gonçalves
544pgs., 674grs., Brochura (15,0x21,0x2,6), Pub. em: 05/07/2024 | 978652631353-4 | R$ 259,90 |
Princípio da Humanidade da Pena no Sistema Carcerário Brasileiro, O - Hipóteses para uma Redução de Danos Desde o Garantismo Penal
Bruno Paiva Garcia
136pgs., 169grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 03/07/2024 | 978652631332-9 | R$ 79,90 |
Abuso do Direito - Biblioteca de Estudos em Homenagem ao Professor Arruda Alvim - 7ª Edição - Revista e Atualizada
Inacio de Carvalho Neto
256pgs., 342grs., Capa Dura (15,0x21,0x1,9), Pub. em: 02/07/2024 | 978652631003-8 | R$ 129,90 |
Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional e o Mercado de Capitais - 8ª Edição - Revista e Atualizada
Áureo Natal de Paula
506pgs., 689grs., Capa Dura (15,0x21,0x3,8), Pub. em: 01/07/2024 | 978652631357-2 | R$ 239,90 |
Revista Internacional Consinter de Direito - Ano X - Número XVIII - 1º Semestre 2024 - Estudos Contemporâneos - Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação
Diretor Executivo e Editor: David Vallespín Pérez - Codireção: María Yolanda Sánchez-Urán Azaña, Germán Barreiro González, Gonçalo S. de Melo Bandeira (In Memoriam), Antônio César Bochenek
1072pgs., 1464grs., Capa Dura (15,0x21,0x7,9), Pub. em: 30/06/2024 | 2183-6396-00018 | R$ 449,90 |
Direito e Justiça - Ano X - Número XVIII - 1º Semestre 2024 - Estudos Contemporâneos - Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação
Organizadores: Faustino Martínez Martínez, Ignacio García Vitoria
384pgs., 471grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 30/06/2024 | 978652631290-2 | R$ 169,90 |
Pesquisa Jurídica - Metodologia da Aprendizagem - Aspectos, Questões e Aproximações - 11ª Edição - Revista e Atualizada
Maria Francisca Carneiro
194pgs., 241grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 27/06/2024 | 978652631324-4 | R$ 99,90 |
Direito Penal - Volume 02 - Parte Geral - Teoria Geral da Pena
Maurilucio Alves de Souza
776pgs., 1065grs., Capa Dura (15,0x21,0x5,8), Pub. em: 25/06/2024 | 978652631344-2 | R$ 349,90 |
Código Penal Comentado - Lei 14.811/2024, que inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal Brasileiro. Lei 14.786/2023, que cria o protocolo “não é não” - 5ª Edição - Revista e Atualizada
Coordenadora: Denise Hammerschmidt
1600pgs., 2265grs., Capa Dura (15,0x21,0x11,9), Pub. em: 20/06/2024 | 978652631358-9 | R$ 679,90 |
Adoção Intuitu Personae - A Entrega Direta como Direito da Mulher
Hermano Victor Faustino Câmara
266pgs., 330grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 19/06/2024 | 978652630871-4 | R$ 139,90 |
Direitos Humanos das Pessoas Idosas - Desafios Contemporâneos do Idadismo no Cenário Comparado entre Brasil e Espanha
Denise Tanaka dos Santos, María Esther Martínez Quinteiro
148pgs., 184grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 18/06/2024 | 978652631352-7 | R$ 79,90 |
Decisão Administrativa Sancionadora - Entre Eficiência e Interesse Público - Biblioteca IDP - Juruá
Marco Aurélio Gonçalves de Oliveira
240pgs., 298grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 17/06/2024 | 978652630928-5 | R$ 109,90 |
Políticas de Inovação e a Nanotecnologia - Políticas Públicas, Efetividade e Aspectos Controversos
Matheus Amorim de Oliveira Andrade
130pgs., 161grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 14/06/2024 | 978652630903-2 | R$ 79,90 |
Governança, Agências Reguladoras e Custos das Normas Regulatórias - Preparação, Coordenação, Direção e Equilíbrio na Elaboração das Normas Regulatórias
Flavine Meghy Metne Mendes
126pgs., 156grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 13/06/2024 | 978652630975-9 | R$ 79,90 |
Manual das Inelegibilidades - Comentários à Lei das Inelegibilidades e Jurisprudência Atualizada do TSE e STF - 5ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada
Volgane Oliveira Carvalho
896pgs., 1226grs., Capa Dura (15,0x21,0x6,7), Pub. em: 12/06/2024 | 978652631337-4 | R$ 399,90 |
Financiamento de Campanhas Eleitorais - Com a Íntegra das Normas Aplicáveis às Eleições no Brasil - 12ª Edição 2024 - Revista e Atualizada
Denise Goulart Schlickmann
872pgs., 1194grs., Capa Dura (15,0x21,0x6,5), Pub. em: 11/06/2024 | 978652631340-4 | R$ 359,90 |
Direito Eleitoral Criminal - Direito Material e Processual - de acordo com a Legislação Eleitoral Vigente para as Eleições 2024 - 3ª Edição - Revista e Atualizada
Janiere Portela Leite Paes, Francisco Dirceu Barros
456pgs., 625grs., Capa Dura (15,0x21,0x3,4), Pub. em: 11/06/2024 | 978652630895-0 | R$ 229,90 |
Crimes Eleitorais Comentados e Processo Eleitoral - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Coordenadora: Denise Hammerschmidt
688pgs., 943grs., Capa Dura (15,0x21,0x5,1), Pub. em: 10/06/2024 | 978652631359-6 | R$ 309,90 |
Aposentadoria Especial - A Prática da Advocacia Previdenciária - Livro 1 - Coleção Diálogos Previdenciários
Alexandre Bittencourt Amui de Oliveira, Amelina Moraes do Prado, Ana Carollina Ribeiro Barbosa Alencar, Henrique Braga Dantas, Maytê Feliciano, Simone Pereira da Silva
232pgs., 288grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 07/06/2024 | 978652630869-1 | R$ 139,90 |
Situações de Perigo e o Direito de Viver em Família, As - A Intervenção Estatal de Proteção e a Garantia ao Direito à Convivência Familiar de Criança Vítima do Perigo - À luz dos Direitos Português e Brasileiro
Maria Bárbara Toledo Andrade e Silva
120pgs., 159grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 06/06/2024 | 978652630873-8 | R$ 79,90 |
Cálculos de Liquidação de Sentença Previdenciária - com a Emenda Constitucional 113/2021 e as Discussões sobre a Aplicação da Taxa Selic - 5ª Edição - Revista e Atualizada
Emerson Costa Lemes
212pgs., 263grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 05/06/2024 | 978652630864-6 | R$ 129,90 |
Cálculo e Valor das Prestações Previdenciárias - de Acordo com a Portaria Interministerial MPS/MF 2, de 11 de janeiro de 2024 - 3ª Edição - Revista e Atualizada
Wladimir Novaes Martinez
188pgs., 233grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 31/05/2024 | 978652630868-4 | R$ 109,90 |
Adoção Tardia e a Prática do Dia do Encontro - Direito à Convivência Familiar da Criança e do Adolescente
Christine Zogbi Farias
102pgs., 127grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 31/05/2024 | 978652630909-4 | R$ 79,90 |
Guatemala Y Su Adaptación Al Marco Jurídico Internacional De Intercambio De Información En Materia Tributaria - ¿Fin del Secreto Bancario? ¿Nueva era Big Data de la SAT? - Teoría y Práctica - Colección Derecho Financiero Y Tributario - Coordinadora: María Amparo Grau Ruiz
Ester Machancoses García
250pgs., 310grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 29/05/2024 | 978652630961-2 | R$ 129,90 |
Democracia em Rede: O Impacto das Redes Sociais nas Eleições - Uma Análise do Cenário Jurídico - Biblioteca IDP - Juruá
Emma Roberta Palú Bueno
246pgs., 305grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 29/05/2024 | 978652630887-5 | R$ 139,90 |
Previdência Social dos Invisíveis, A - As Fissuras Normativas que Promovem Exclusão dos Vulneráveis
Heloísa Helena Silva Pancotti
296pgs., 367grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 28/05/2024 | 978652630872-1 | R$ 149,90 |
Publicidade Registral e Centrais Eletrônicas Nacionais de Cartórios - Análise à Luz do Direito Fundamental à Proteção de Dados e à Autodeterminação Informativa - Biblioteca IDP - Juruá
Thyago Ribeiro Soares
164pgs., 203grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 27/05/2024 | 978652630879-0 | R$ 99,90 |
Tutela Específica das Obrigações de Fazer - 10ª Edição - Revista e Atualizada de acordo com a Lei 14.833/2024
Antônio Pereira Gaio Júnior
162pgs., 201grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 24/05/2024 | 978652630888-2 | R$ 99,90 |
Comentários ao Código de Direito e Bem-Estar Animal do Estado da Paraíba - A Positivação dos Direitos Fundamentais Animais - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Coordenador: Vicente de Paula Ataide Junior
378pgs., 469grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 23/05/2024 | 978652630890-5 | R$ 189,90 |
Direito Previdenciário Militar - Teoria e Prática
Élio de Oliveira Manoel e João Vieira
280pgs., 347grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 22/05/2024 | 978652630894-3 | R$ 169,90 |
Compensação Ecológica - Modalidades, Fundamentos e Conceito
José Marcelo Ferreira Costa
442pgs., 548grs., Brochura (15,0x21,0x2,1), Pub. em: 21/05/2024 | 978652630889-9 | R$ 229,90 |
Instrução Normativa INSS 128 - Instrução Normativa RFB 2.110
Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura
336pgs., 417grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 17/05/2024 | 978652630878-3 | R$ 149,90 |
Teoria Geral das Perdas, Danos, Lucros Cessantes e Perda de Chance - Teorema, Princípios e Leis que Regem os Fenômenos
Wilson Alberto Zappa Hoog
310pgs., 384grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 16/05/2024 | 978652630911-7 | R$ 139,90 |
Educação Inclusiva e a Positivação da Dignidade Humana - A Efetividade das Leis de Inclusão das Pessoas com Deficiência no Ordenamento Luso-Brasileiro
Jussara Ribas Avila
164pgs., 203grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 15/05/2024 | 978652630935-3 | R$ 99,90 |
Processo Administrativo Previdenciário e sua Efetividade
Gustavo Beirão Araujo
266pgs., 330grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 14/05/2024 | 978652630897-4 | R$ 149,90 |
Descomplicando a LGPD - O Tratamento de Dados Pessoais para Empresários e Profissionais Liberais - Atualizada até Fevereiro/2024 - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Marcelo Tossulino Machado
280pgs., 347grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 13/05/2024 | 978652630902-5 | R$ 129,90 |
Aspectos Legais e Práticos do Sistema de Pré-Insolvência - Comentários aos Enunciados do FONAREF (Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências)
Coordenadores: José Paulo Dorneles Japur, Daniel Carnio Costa
214pgs., 265grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 09/05/2024 | 978652630920-9 | R$ 139,90 |
Manual do ICMS - Teoria e Prática - 9ª Edição - Revista e Atualizada com as Novas Decisões do STF
Deonísio Koch
532pgs., 660grs., Brochura (15,0x21,0x2,5), Pub. em: 08/05/2024 | 978652630921-6 | R$ 239,90 |
Adoções Diretas - O Porquê da Polêmica
Francisco Cláudio Medeiros Júnior
90pgs., 112grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 07/05/2024 | 978652630906-3 | R$ 79,90 |
Previdência do Trabalhador Rural - Teoria e Processo - 4ª Edição - Revista e Atualizada
Rafael Vasconcelos Porto
326pgs., 404grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 30/04/2024 | 978652630948-3 | R$ 159,90 |
Desconsideração Reversa da Personalidade Jurídica - Pesquisa Empírica e Análise da Jurisprudência - Com linguagem objetiva, dados atualizados, esquemas e conteúdos inéditos
Daniela dos Santos Ferreira de Almeida
358pgs., 444grs., Brochura (15,0x21,0x1,7), Pub. em: 29/04/2024 | 978652631040-3 | R$ 179,90 |
Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Lei 14.133/2021 - Anotada com Indicação de Todas as Leis Citadas e com Vasto Índice de Tópicos Indicando Artigo por Artigo - 2ª Edição - Revista, Atualizada e Alterada pela Lei 14.770, de 22.12.2023
Benedicto de Tolosa Filho, Ricardo Fernandes de Tolosa
200pgs., 248grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 25/04/2024 | 978652630937-7 | R$ 109,90 |
Reflexões Sobre a Lei de Improbidade Administrativa - À Luz das Alterações pela Lei 14.230/2021
Juliano Vieira da Costa, Paulo Ricardo Inhaquite da Costa
138pgs., 171grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 23/04/2024 | 978652630929-2 | R$ 79,90 |
Honorários Advocatícios - Diretrizes e Estratégias na Formação de Preços para Consultivo e Contencioso - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Beatriz Machnick, Renan Rabelo
166pgs., 206grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 19/04/2024 | 978652630946-9 | R$ 109,90 |
Luta pela Justiça, A
Alcenir José Demo
86pgs., 107grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 17/04/2024 | 978652630953-7 | R$ 69,90 |
Sistema Penitenciário e o Estado de Coisas Inconstitucionais - Uma análise sobre evidências do não cumprimento dos direitos fundamentais, tratados internacionais e Lei de Execução Penal (LEP)
Felipe Ardo
120pgs., 149grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 16/04/2024 | 978652630949-0 | R$ 79,90 |
Comentários ao Código Penal Militar - Parte Geral: Artigos 1º a 135 - Parte Especial: Artigos 136 a 410 - Comentários, Doutrina, Jurisprudência dos Tribunais Militares e Tribunais Superiores e Jurisprudência em Tempo de Guerra - 12ª Edição - Revista e Atualizada até a Lei 14.688/2023
Jorge César de Assis
936pgs., 1284grs., Capa Dura (15,0x21,0x7,0), Pub. em: 15/04/2024 | 978652630933-9 | R$ 399,90 |
Hipóteses Resolutivas do Acordo Premial e sua Ausência Procedimental - Lacunas Procedimentais na Rescisão de Acordos de Colaboração Premiada - Biblioteca IDP - Juruá
Marilia Araujo Fontenele de Carvalho
92pgs., 114grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 12/04/2024 | 978652630963-6 | R$ 79,90 |
Ministério Público, Accountability Social e os Portais da Transparência - Ampliação e Divulgação de Dados por Meio dos Portais da Transparência à Luz da Atuação do Ministério Público - Biblioteca IDP - Juruá
Alba da Silva Lima
88pgs., 109grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 11/04/2024 | 978652630954-4 | R$ 79,90 |
Judiciário 4.0 e o Impacto da Tecnologia para o Futuro - O Judiciário como Plataforma e a Administração Judiciária do Século XXI
Fábio Ribeiro Porto
254pgs., 315grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 10/04/2024 | 978652630936-0 | R$ 149,90 |
Demarcação de Terras Indígenas - A Proteção do Meio Ambiente e de Culturas Singulares como Meio Eficaz para Obtenção de Riquezas Via Créditos de Carbono
Roberto Lemos dos Santos Filho
198pgs., 246grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 09/04/2024 | 978652630966-7 | R$ 109,90 |
Curso de Direito Tributário - de acordo com a EC (Emenda Constitucional) 132/2023 - 3ª Edição - Revista e Atualizada
Luiz Fernando Maia
444pgs., 551grs., Brochura (15,0x21,0x2,1), Pub. em: 08/04/2024 | 978652630943-8 | R$ 199,90 |
Lei de Organização da Justiça Militar da União Esquematizada - Lei 8.457/1992
Aroldo Freitas Queirós
172pgs., 213grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 05/04/2024 | 978652630939-1 | R$ 109,90 |
Código Penal Militar Esquematizado - Parte Geral - 2ª Edição - Revista e Atualizada até a Lei 14.688/2023
Aroldo Freitas Queirós
416pgs., 570grs., Capa Dura (15,0x21,0x3,1), Pub. em: 05/04/2024 | 978652630942-1 | R$ 199,90 |
Precedente como Razão de Decidir, O - Da Fundamentação à Participação - Biblioteca IDP - Juruá
Fernando Pessoa de Aquino Filho
90pgs., 112grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 04/04/2024 | 978652630976-6 | R$ 79,90 |
Direito Fundamental à Igualdade da População Negra no Brasil, O - Escravidão e Racismo Estrutural na Contemporaneidade - A Dissolução dos Preconceitos Raciais Fundada na Constituição Federal e à Luz de John Rawls e Ronald Dworkin Habermas, Rainer e Robert Alexy
Silmara Aparecida de Lima
130pgs., 161grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 03/04/2024 | 978652631033-5 | R$ 79,90 |
Teorias do Orçamento Público - Natureza Jurídica, Planejamento e Jogos Orçamentários
Rafael Antonio Baldo
282pgs., 350grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 02/04/2024 | 978652630989-6 | R$ 149,90 |
LDB - Lei 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - 5ª Edição - Atualizada até 12/03/2024
Organizadores: Emílio Sabatovski, Iara P. Fontoura, Emanuelle Milek
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Acordo de Não Persecução Penal - ANPP - Origens e Contornos da Justiça Criminal Negociada
Alexssandra Mardegan
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Perícia Grafotécnica - Elementos Identificadores da Escrita
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Pequeno Manual da Aposentadoria da Pessoa com Deficiência - Guia com Informações Claras e Práticas
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Discriminação Digital e as Relações de Trabalho - Conceito, Principiologia, Legislação e Perspectivas - Biblioteca IDP - Juruá
Waleska Malvina Piovan Martinazzo
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Recuperação Judicial como Mecanismo de Tutela dos Interesses Coletivos, A - Da Visão Privatista para a Responsabilidade Socioeconômica Empresarial
Felipe Barbi Scavazzini
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Sistema Prisional e Execução Digna da Pena - A Atuação do Terceiro Setor no Processo de Ressocialização
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Autonomia e Autorresponsabilidade em Direito Penal
Gustavo Tozzi Coelho
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7 Passos para o Sucesso na Advocacia, Os - Uma História de Milhões
Cláudio Canuto
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Acesso do Consumidor à Justiça - Medidas e Técnicas de Conciliação no PROCON
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Delitos de Violencia de Género - Nuevos Tipos Penales - Teoría y Práctica - Colección Derecho Penal - Director: David Vallespín Pérez - Coordinador: José Maria Asencio Gallego
Lucía Arozamena Baró
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Formação da Política de Drogas e Racionalidade Legislativa Penal - Aplicação sobre a Lei 11.343/2006 (SISNAD – Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas)
Rafael Bulgakov Klock Rodrigues
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Omissão Penalmente Relevante no Crime de Lavagem de Dinheiro, A
Júlio César Craveiro Devechi
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Direito e Dever de Proteção Normativa na Regulação da Vigilância em Saúde - Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional - Biblioteca IDP - Juruá
Sérgio Wolney de Oliveira Batista Guedes
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