Direito

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DIREITO


Título e detalhes ISBN Preço
Fraudes no INSS - Casos Práticos de Vazamento de Dados, Engenharia Social e Impactos na Proteção Social
Rômulo Saraiva
414pgs., 531grs., Brochura (15,0x21,0x2,0), Pub. em: 12/06/2025
978652631798-3R$ 249,90
Efeitos do Processo Estrutural - Na Perspectiva da Comissão de Soluções Fundiárias
Antônio César Bochenek, Samuel Lenin Godoy Ferreira
146pgs., 187grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 11/06/2025
978652631814-0R$ 99,90
La Mediación Intrajudicial En El Ámbito Penal De Andalucía
Charlene Ramos Rodrigues
132pgs., 169grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 11/06/2025
978652631821-8R$ 89,90
Manual Teórico e Prático de Revisões Previdenciárias - Da Precificação às Revisões Específicas
Rodrigo Monteiro Pessoa, Alexandre Schumacher Triches
720pgs., 1051grs., Capa Dura (15,0x21,0x5,4), Pub. em: 10/06/2025
978652631816-4R$ 349,90
Peças Práticas Judiciais para Advocacia Previdenciária - Do Escritório aos Tribunais
Organizadora: Patricia Bonetti
432pgs., 631grs., Capa Dura (15,0x21,0x3,2), Pub. em: 09/06/2025
978652631827-0R$ 219,90
População Tradicional e a Proteção Ambiental das Unidades de Conservação - Dinâmica e Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais no Direito Ambiental
Jéssica de Carvalho Hipólito
210pgs., 269grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 06/06/2025
978652631406-7R$ 99,90
Arrematação Perfeita, Acabada e Irretratável - Teoria e Prática
Alcio Manoel de Sousa Figueiredo, Alcio Manoel de Sousa Figueiredo Junior, Leonardo Barleta Figueiredo
144pgs., 185grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 05/06/2025
978652631391-6R$ 99,90
Jurisprudência Política em Tempos de Crise Democrática - Tribunal Constitucional Brasileiro Entre as Manifestações de 2013 à Invasão dos Três Poderes em 2023
Alexander Fabiano Ribeiro Santos
392pgs., 484grs., Brochura (15,0x21,0x1,9), Pub. em: 04/06/2025
978652631860-7R$ 199,90
Internamento Involuntário de Dependentes Químicos e os Direitos Fundamentais - O Limite da Liberdade
Dayane Fernandes Messias
180pgs., 242grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 02/06/2025
978652631385-5R$ 99,90
Direito Previdenciário Militar - Inatividade Remunerada e Pensão dos Militares das Forças Armadas - 3ª Edição 2025 - Revista, Atualizada e Ampliada
Roberto Carlos Rocha Kayat
640pgs., 934grs., Capa Dura (15,0x21,0x4,8), Pub. em: 30/05/2025
978652631826-3R$ 289,90
Direito Constitucional Previdenciário do Servidor Público - 4ª Edição - Revista e Atualizada 2025
Bruno Sá Freire Martins
576pgs., 841grs., Capa Dura (15,0x21,0x4,3), Pub. em: 30/05/2025
978652631844-7R$ 289,90
Desenvolvimento Sustentável na Contemporaneidade - Saúde, Educação, Sustentabilidade e Justiça a Partir de uma Análise Interdisciplinar Sobre Bem-Estar, Inclusão, Meio Ambiente e Direitos Humanos
Organizadores: Aurea Marchetti Bandeira, Eumar Evangelista de Menezes Junior, Mariana Rezende Maranhão da Costa
184pgs., 250grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 29/05/2025
978652631837-9R$ 99,90
Forças Armadas e Democracia - Uma Perspectiva (Im)Possível?
Pedro Jorge de Oliveira Rodrigues
206pgs., 264grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 27/05/2025
978652631418-0R$ 109,90
Prática Processual Previdenciária Judicial - Inédito: Aborda tanto o rito comum como o rito sumaríssimo dos JEFs - Com Modelos de Petições e Requerimentos
Márcio Augusto Nascimento, Antônio César Bochenek
552pgs., 664grs., Brochura (15,0x21,0x2,6), Pub. em: 26/05/2025
978652631839-3R$ 279,90
Passo a Passo dos Procedimentos Cíveis - Vol. II - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - 2ª Edição - Revista e Atualizada
J. E. Carreira Alvim, Luciana Gontijo Carreira Alvim Cabral
350pgs., 452grs., Brochura (15,0x21,0x1,7), Pub. em: 23/05/2025
978652631365-7R$ 149,90
Seguro Defeso e Pescador Artesanal - Teoria e Prática com Modelos de Petições e Estudos de Casos - 3ª Edição - Revista e Atualizada
Marcia Villar Franco
236pgs., 304grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 20/05/2025
978652631847-8R$ 149,90
Direitos dos Animais, Plantas e Ecossistemas - O Princípio da Harmonia com a Natureza
Raquel Domingues Amaral
442pgs., 567grs., Brochura (15,0x21,0x2,1), Pub. em: 19/05/2025
978652631384-8R$ 199,90
Adjudicação Compulsória Extrajudicial - A Proteção do Comprador e do Vendedor de Boa-Fé
André Luiz Manzo
176pgs., 239grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 16/05/2025
978652631379-4R$ 89,90
Curso de Direito Material Previdenciário - Guia Prático e Completo para Entender e Aplicar as Normas Previdenciárias no Brasil
Antonio Soares Silva Júnior
310pgs., 389grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 16/05/2025
978652631854-6R$ 219,90
Importância do Laudo Grafotécnico Dentro da Sentença Monocrática, A - Teoria e Prática
André Luís Pinheiro Monteiro, Mario Ernesto de Oliveira Alves
392pgs., 729grs., Brochura (15,0x21,0x1,9), Pub. em: 15/05/2025
978652631398-5R$ 249,90
Indígenas Kaingang e Agricultores Familiares - O Transconstitucionalismo no Entrevero
Agnelo Fabiano Prado da Silva
178pgs., 245grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 14/05/2025
978652631420-3R$ 99,90
Direito Tributário Municipal e a Defesa do Contribuinte - Regras de Incidência e Aspectos Práticos de Cada Imposto
Eduardo Baptistela, Tiago Baptistela
312pgs., 400grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 13/05/2025
978652631394-7R$ 149,90
Tratado dos Direitos das Mulheres - Treatise of Women´s Rights - 4ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada
Coordenadora: Denise Hammerschmidt
1232pgs., 1687grs., Capa Dura (15,0x21,0x9,2), Pub. em: 12/05/2025
978652631850-8R$ 499,90
Política Nacional de Transportes Ferroviários de Passageiros - PNTFP - Planejamento e Desenvolvimento Voltado ao Transporte Ferroviário de Passageiros
Dominique da Silva Oliveira
206pgs., 280grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 09/05/2025
978652631431-9R$ 99,90
Manual de Perícias Médicas e de Benefícios Previdenciários e Assistenciais por Incapacidade Laboral e Deficiência - Teoria e Prática - Acompanha Modelos de Petições, impugnações, pareceres e recursos
Alan Da Costa Macedo
440pgs., 550grs., Brochura (15,0x21,0x2,1), Pub. em: 08/05/2025
978652631849-2R$ 259,90
Dano Moral no Direito Ambiental - Da Objetivação da Responsabilidade aos Danos Punitivos
Glaucio Francisco Moura Cruvinel
108pgs., 170grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 07/05/2025
978652631417-3R$ 79,90
Transgressões Disciplinares do Código de Ética e Disciplina Militar - Comentários à Luz da Lei 14.310/2002 (Que Dispõe Sobre o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais)
Leandro de Paula Carlos
392pgs., 505grs., Brochura (15,0x21,0x1,9), Pub. em: 06/05/2025
978652631399-2R$ 199,90
Proteção Social e Previdenciária nos Sistemas de Brasil e Portugal
Rodrigo Joaquim
212pgs., 280grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 02/05/2025
978652631361-9R$ 139,90
Convenções Processuais Atípicas em Âmbito Recursal - Problematização Sobre as Supressões e Ultrapassagens de Instâncias no Processo Civil
Patrico Cirqueira da Silva
106pgs., 161grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 30/04/2025
978652631405-0R$ 79,90
Contratos Built To Suit - Ação Renovatória e a Possibilidade de Renúncia à Luz da Lei de Locações
Michelle Aparecida Ganho Almeida
134pgs., 193grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 29/04/2025
978652631395-4R$ 89,90
Manual das Ações Indenizatórias Trabalhistas - Responsabilidade Civil do Empregador Sob a Ótica do Advogado do Autor/Reclamante nas Ações de Acidente de Trabalho ou Doença Ocupacional - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Bernardo Badaró Bianchini Cruz, Egídio Freitas Morais Júnior, Leonardo Bianchini Morais
218pgs., 285grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 28/04/2025
978652631371-8R$ 139,90
Manual da Aposentadoria da Pessoa com Deficiência - Teoria e Prática - 2ª Edição - Revista e Atualizada 2025 (Pensão por Morte para a Pessoa com Deficiência)
Maria Helena Carreira Alvim Ribeiro
360pgs., 462grs., Brochura (15,0x21,0x1,7), Pub. em: 25/04/2025
978652631408-1R$ 199,90
Benefício de Prestação Continuada - BPC - Teoria e Prática (Administrativa e Judicial) - Edição 2025 – Atualizada com as Leis 15.077, de 27 de dezembro de 2024 e Portaria INSS/DIRBEN 1260/2025
Carina Cátia Bastos de Senna
168pgs., 233grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 24/04/2025
978652631392-3R$ 149,90
Biogás e as Mudanças Climáticas - Barreiras e Incentivos Legais
Emerson Medeiros
166pgs., 233grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 17/04/2025
978652631380-0R$ 89,90
Competência Tributária Municipal para o Financiamento do Manejo de Resíduos Sólidos - A Omissão Inconstitucional na Taxa de Lixo
Allan Thiago Barbosa Arakaki
282pgs., 362grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 15/04/2025
978652631423-4R$ 149,90
Furto de Energia Elétrica - Aspectos Jurídicos e Desafios
Rodrigo Alan Elleres Moraes
120pgs., 176grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 11/04/2025
978652631429-6R$ 69,90
Código de Trânsito Brasileiro Comentado e Legislação Complementar Online - 20ª Edição - Revista e Atualizada
Ordeli Savedra Gomes
480pgs., 740grs., Capa Dura (15,0x21,0x3,7), Pub. em: 07/04/2025
978652631410-4R$ 249,90
Adoção ao Alcance de Todos - Uma Conversa Clara e Direta Sobre (quase) Tudo o que Você Gostaria de Saber - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Jussara Marra da Cruz Tuma
110pgs., 163grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 04/04/2025
978652631436-4R$ 79,90
Lavagem de Capitais - Crimes de Lavagem, Procedimento Penal Especial, Protocolos Administrativos e Preventivos - 7ª Edição - Revista e Atualizada
Marco Antonio de Barros
362pgs., 460grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 04/04/2025
978652631433-3R$ 169,90
Foros de Forros - Lutas Negras e Cultura Jurídica no Entardecer do Império do Brasil (1868-1888) - Biblioteca de História do Direito
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
390pgs., 532grs., Capa Dura (15,0x21,0x2,9), Pub. em: 01/04/2025
978652631444-9R$ 199,90
Pensão Alimentícia para Filhos com Autismo - A Insuficiência da Fixação da Prestação Alimentícia Paga pelo Genitor para Garantir o Direito à Saúde de Crianças e Adolescentes com Transtorno do Espectro Autista
Giovana Auricchio Cardoso
224pgs., 290grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 31/03/2025
978652631451-7R$ 119,90
Manual Prático em Transações de Captação e Investimento - Venda, Diluição e Compra de Participação Acionária Middle Market e Startup - Guia Técnico Consultivo para Executivos
Ricardo Ribeiro Maciel
672pgs., 970grs., Capa Dura (15,0x21,0x5,0), Pub. em: 28/03/2025
978652631470-8R$ 329,90
Execução Penal e Direitos Humanos - Para Provas e Concursos - Questões de Concursos Públicos para a Área Policial Penal Federal e Estadual Comentadas sob a Ótica Constitucional, Jurisprudencial, da Lei de Execução Penal e Demais Normas Pertinentes - 5ª Edição - Revista e Atualizada
Cláudio Mendes Júnior
496pgs., 616grs., Brochura (15,0x21,0x2,4), Pub. em: 27/03/2025
978652631465-4R$ 239,90
Precedente Judicial - Formação e Aplicação - A Tensão Entre o STF e o TST no Caso de Responsabilidade Subsidiária de Ente Público em Relação de Terceirização - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Gabriela Fonseca de Melo
308pgs., 390grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 26/03/2025
978652631460-9R$ 139,90
Autorregulação e a Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas - A Proposta do Constitucionalismo Social para uma Sociedade Hipercomplexa e Digital - Biblioteca IDP - Juruá
Leonardo Cerqueira e Carvalho
192pgs., 260grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 24/03/2025
978652631501-9R$ 99,90
Substituição Tributária no ICMS - Restituição da Diferença de ICMS Pago a Mais Análise do Tema 201 do STF no Âmbito Estadual - Biblioteca IDP - Juruá
Nyvea Lourenço
252pgs., 325grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 21/03/2025
978652631454-8R$ 119,90
Sociedade Anônima do Futebol - Soluções Jurídico-Econômicas para Clubes de Futebol
Guilherme Munhoz Bürgel Ramidoff
122pgs., 175grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 20/03/2025
978652631450-0R$ 79,90
Direitos Sociais e as Omissões dos Poderes Públicos - Implementação das Prestações Estatais Positivas
Alessandra Fonseca de Carvalho
146pgs., 210grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 19/03/2025
978652631455-5R$ 79,90
Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência - Lei 11.101, de 09 de fevereiro de 2005 - 6ª Edição - Revista e Atualizada
Daniel Carnio Costa e Alexandre Correa Nasser de Melo
928pgs., 1280grs., Capa Dura (15,0x21,0x6,9), Pub. em: 18/03/2025
978652631447-0R$ 399,90
Planejamento Previdenciário Passo a Passo - Como Não Depender Apenas do Êxito na Advocacia Previdenciária - 2ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada
Aline Eliana Busch, Amanda Jardim Barros, Andréia Tenfen
232pgs., 305grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 17/03/2025
978652631448-7R$ 149,90
Aposentadoria Especial - Regime Geral da Previdência Social - de Acordo com o Tema de Repercussão Geral 942 - 13ª Edição - Revista e Atualizada 2025
Maria Helena Carreira Alvim Ribeiro
816pgs., 1130grs., Capa Dura (15,0x21,0x6,1), Pub. em: 14/03/2025
978652631459-3R$ 359,90
Falências e Recuperação de Empresas - Volume 4 - Análises do Sistema Brasileiro de Insolvência Empresarial
Organizadores: Alexandre Nasser de Melo, Eduardo Oliveira Agustinho, João de Oliveira Rodrigues Filho
410pgs., 509grs., Brochura (15,0x21,0x2,0), Pub. em: 12/03/2025
978652631519-4R$ 199,90
Falências e Recuperação de Empresas - Volume 3 - Análises do Sistema Brasileiro de Insolvência Empresarial
Organizadores: Alexandre Nasser de Melo, Eduardo Oliveira Agustinho, João de Oliveira Rodrigues Filho
368pgs., 457grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 12/03/2025
978652631518-7R$ 169,90
Extrafiscalidade na Transação Tributária - Utilização de Tributos, Regulamentação e Transação - Biblioteca IDP - Juruá
José Pereira de Barros Neto
182pgs., 245grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 11/03/2025
978652631474-6R$ 99,90
Pedofilia e Direito Penal - As Leis Penais e o Combate ao Abuso Sexual Infantil
Carina Santanieli
180pgs., 245grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 10/03/2025
978652631475-3R$ 99,90
Sistema Socioeducativo em Privação de Liberdade - As Práticas no DEGASE (Departamento Geral de Ações Socioducativas) Baseadas em História Oral
Elis Regina de Castro Lopes
234pgs., 310grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 06/03/2025
978652631506-4R$ 129,90
Genocídio Armênio - História e Disputas Políticas no Presente - Coleção História FM - Organizador da Coleção: Icles Rodrigues
Heitor Loureiro
150pgs., 210grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 05/03/2025
978652631456-2R$ 89,90
Jesus Cristo e os Direitos Humanos
Cristiano Sardinha, Vítor Sardinha
124pgs., 149grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 28/02/2025
978652631558-3R$ 79,90
Inteligência Artificial - A Transparência como Pressuposto da Concretização dos Direitos Humanos na Era da Informação
Rosmar Rissi
242pgs., 301grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 27/02/2025
978652631477-7R$ 139,90
Desmistificando o BPC/LOAS - Teoria e Prática - (Benefício de Prestação Continuada e a Lei Orgânica de Assistência Social) - 3ª Edição - Revista e Atualizada pela Lei 15.077/2024 (Obrigatoriedade do Cadastro Biométrico)
Rejane Agnes Dias Freitas
126pgs., 157grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 26/02/2025
978652631464-7R$ 119,90
Busca, Apreensão e Proteção do Sigilo na Cooperação Jurídica Internacional - Estudo Comparativo Entre o Processo Penal Suíço e o Brasileiro
Gabriel Medeiros Régnier
308pgs., 383grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 25/02/2025
978652631494-4R$ 149,90
Execução Penal Humanizada - Comparação entre os Modelos de Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) e Unidades de Progressão (UP)
Douglas Carvalho de Assis
96pgs., 119grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 21/02/2025
978652631495-1R$ 79,90
Nova Avaliação Biopsicossocial da Deficiência, A - Teoria e Prática em Benefícios Previdenciários e Assistenciais
André Coelho
456pgs., 566grs., Brochura (15,0x21,0x2,2), Pub. em: 20/02/2025
978652631525-5R$ 199,90
Técnica de Parecer - Teoria e Prática - Como Fazer um Dictamen Jurídico - 3ª Edição - Revista e Atualizada
Pedro Durão, Pedro Durão Filho
144pgs., 178grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 19/02/2025
978652631491-3R$ 99,90
Gestão de Escritórios Previdenciários - Ordem e Leveza no Dia a Dia do Escritório
Beatriz Machnick, Renan Rabelo
176pgs., 235grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 18/02/2025
978652631484-5R$ 129,90
Como Garantir o BPC (Benefício de Prestação Continuada) Para as Pessoas com Autismo - Do Administrativo ao Judicial - Teoria e Prática - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Andressa de Oliveira
128pgs., 159grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 14/02/2025
978652631488-3R$ 129,90
Saneamento Básico no Brasil e a Universalização Pretendida - O Poder Público e os Direitos Fundamentais
Marcelo Batista Gonçalves
132pgs., 164grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 13/02/2025
978652631593-4R$ 89,90
Teoria do Estado Regulador - Volume VII - Coleção FGV Direito Rio
Organizador: Sérgio Guerra
376pgs., 466grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 12/02/2025
978652631551-4R$ 179,90
Elementos de Direito Empresarial Moderno - 10ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada 2025
Charles Stevan Prieto de Azevedo
316pgs., 392grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 11/02/2025
978652631503-3R$ 149,90
Tratamento do Superendividamento do Consumidor - Aspectos Sociais e Econômicos do Novo Modelo Jurídico
Clayrtha Raissa Nascimento Gonçalves
186pgs., 231grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 07/02/2025
978652631500-2R$ 99,90
Justa Causa Material no Direito Penal - Necessário Filtro de Responsabilização Criminal como Teoria Legitimadora Num Processo Acusatório - Biblioteca IDP - Juruá
Pablo Domingues Ferreira de Castro
140pgs., 174grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 05/02/2025
978652631552-1R$ 79,90
Direito à Saúde Durante a Pandemia de Covid-19 - Análise do Dano ao Projeto de Vida à Luz da Convenção Interamericana de Direitos Humanos, do Protocolo de San Salvador e dos Standards Jurisprudenciais Interamericanos
Ricardo Augusto Campolina de Sales
226pgs., 280grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 04/02/2025
978652631540-8R$ 129,90
Contrato de Locação de Serviços ao Trabalho em Plataformas Digitais - A Evolução dos Contratos de Prestação de Serviços e seu Paralelo em Comparação com o Direito do Trabalho
Eduardo Henrique Raymundo von Adamovich, Cláudio Victor de Castro Freitas
116pgs., 144grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 31/01/2025
978652631536-1R$ 79,90
Aposentadoria do Jogador de Futebol - Direitos e Obrigações do Atleta
Wladimir Novaes Martínez
160pgs., 198grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 29/01/2025
978652631508-8R$ 109,90
Revolução 4.0 e seus Impactos nas Contribuições Previdenciárias, A - Como as Novas Tecnologias e Profissões estão Afetando a Redução nos Valores das Proteções Sociais
Valéria Gaurink Dias Fundão
216pgs., 268grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 28/01/2025
978652631520-0R$ 109,90
Fora dos Autos - Semeando Livros
Rogério Medeiros Garcia de Lima
286pgs., 355grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 27/01/2025
978652631533-0R$ 149,90
Direito do Trabalho e Previdenciário na Contemporaneidade - Atualidades Jurídicas e Aspectos Controversos
Organizadora: Jamila Wisóski Moysés Etchezar
104pgs., 129grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 24/01/2025
978652631526-2R$ 79,90
Lógica como Método para o Direito
Maria Francisca Carneiro
114pgs., 142grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 23/01/2025
978652631555-2R$ 69,90
Reforma Constitucional e seu Papel na Compreensão das Fronteiras Entre o Neoconstitucionalismo e a Democracia - Análise Teórica e Prática - Biblioteca IDP - Juruá
Edson Barbosa de Miranda Netto
192pgs., 238grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 21/01/2025
978652631550-7R$ 99,90
Imunidade Tributária dos Templos e a (Des)Lealdade (I)Liberal ao Constitucionalismo Democrático, A
Miguel Angelo Splendore Maciel
232pgs., 288grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 20/01/2025
978652631201-8R$ 129,90
Direito Sucessório do Cônjuge e do Companheiro - 3ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada
Inacio de Carvalho Neto
222pgs., 275grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 17/01/2025
978652631120-2R$ 109,90
Juizado de Instrução - A Investigação Criminal Presidida pelo Poder Judiciário
Mauro Fonseca Andrade
186pgs., 231grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 15/01/2025
978652631153-0R$ 99,90
Passo a Passo dos Procedimentos Cíveis - Vol. I - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - 2ª Edição - Revista e Atualizada
J. E. Carreira Alvim, Luciana Gontijo Carreira Alvim Cabral
228pgs., 283grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 14/01/2025
978652631574-3R$ 99,90
Direito nas Américas na Contemporaneidade - Temas em Países Latino-Americanos
Coordenadoras: Maraluce Maria Custódio, Yasmine Barbosa Alves
166pgs., 206grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 13/01/2025
978652631191-2R$ 79,90
Poderes Instrutórios do Juiz e Negócios Processuais em Matéria de Prova
Geovana Mendes Baía Moisés
292pgs., 362grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 13/01/2025
978652631127-1R$ 149,90
Desastres Ambientais e Violação de Direitos Humanos e Fundamentais - A Mudança Climática como Multiplicador de Riscos
Joana D’Arc Dias Martins
188pgs., 233grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 10/01/2025
978652631113-4R$ 89,90
Diálogo Competitivo no Ordenamento Jurídico Brasileiro - Vantagens e Desvantagens à Luz dos Princípios que Regem a Administração Pública e as Licitações
Luiz Felipe da Rocha
124pgs., 154grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 08/01/2025
978652631586-6R$ 69,90
Balanço Especial ou de Determinação para Apuração de Haveres e/ou Deveres e Reembolso de Ações - Nos termos do art. 606 do CPC/2015, do art. 45 da Lei 6.404/1976 e do art. 1.031 da Lei 10.406/2002 - 8ª Edição - Revista e Atualizada
Wilson Alberto Zappa Hoog
414pgs., 513grs., Brochura (15,0x21,0x2,0), Pub. em: 07/01/2025
978652631581-1R$ 179,90
Avaliação de Empresas - Guia para Analistas e Executivos - 3ª Edição - Revista e Atualizada
Ricardo R. Maciel e Camilla Seyr Maciel
354pgs., 482grs., Capa Dura (15,0x21,0x2,7), Pub. em: 07/01/2025
978652631592-7R$ 199,90
Cultura e Estrutura Organizacional no Poder Judiciário - Impacto e Mudanças do Programa e-Vara do TRF da 3ª Região
Fabio Fresca
182pgs., 226grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 18/12/2024
978652631163-9R$ 89,90
Princípios do Processo e do Direito Penal
Isaac Sabbá Guimarães
318pgs., 394grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 18/12/2024
978652631112-7R$ 139,90
Acesso à Justiça como Igualdade - Tutela Coletiva no Processo Civil à Luz dos Princípios da Igualdade e da Segurança Jurídica
Valério César Milani e Silva
158pgs., 196grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 17/12/2024
978652630965-0R$ 89,90
Filosofia da Jurisdição Criminal - A Compreensão de Temas Atuais em uma Nova Sociedade Tecnológica
Ronaldo Pinheiro Rocha
344pgs., 427grs., Brochura (15,0x21,0x1,7), Pub. em: 17/12/2024
978652631114-1R$ 169,90
Proteção Judicial dos Direitos Sociais no Brasil, A - Contributo para uma Atuação Constitucionalmente Adequada
Carlos Alberto Ely Fontela
928pgs., 1273grs., Capa Dura (15,0x21,0x6,9), Pub. em: 16/12/2024
978652631140-0R$ 499,90
Liberdade Sindical no Estado Constitucional Cooperativo - Liberdade Objetiva e Subjetiva no Contexto da Autonomia das Organizações Sindicais
Andréa Arruda Vaz
312pgs., 387grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 16/12/2024
978652631125-7R$ 169,90
Empregado Hipersuficiente e o Alcance do Art. 444, Parágrafo Único da CLT - Preponderância do Acordo Individual Sobre o Instrumento Coletivo - Teoria e Prática
Leonardo da Costa Carvalho
116pgs., 144grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 13/12/2024
978652631607-8R$ 79,90
Direito e Justiça - Ano X - Número XIX - 2º Semestre 2024 - Estudos Contemporâneos - Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação
Organizadores: Faustino Martínez Martínez, Ignacio García Vitoria
530pgs., 678grs., Brochura (15,0x21,0x2,6), Pub. em: 11/12/2024
978652631541-5R$ 259,90
Revista Internacional Consinter de Direito - Ano X - Número XIX - 2º Semestre 2024 - Estudos Contemporâneos - Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação
Diretor Executivo e Editor: David Vallespín Pérez - Codireção: María Yolanda Sánchez-Urán Azaña, Germán Barreiro González, Gonçalo S. de Melo Bandeira (In Memoriam), Antônio César Bochenek
896pgs., 1206grs., Capa Dura (15,0x21,0x6,6), Pub. em: 11/12/2024
2183-6396-00019R$ 359,90
Responsabilidade Civil no Transporte Aéreo - Um Estudo Atualizado da Jurisprudência e das Recentes Alterações Legislativas que Regem as Operações de Transporte Aéreo e Desdobramentos Danosos Delas Decorrentes
Luiz Gustavo Braga
330pgs., 409grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 11/12/2024
978652631571-2R$ 169,90
Código de Defesa do Consumidor Comentado
Coordenadora: Denise Hammerschmidt
864pgs., 1189grs., Capa Dura (15,0x21,0x6,5), Pub. em: 06/12/2024
978652631594-1R$ 389,90
Oficiais de Justiça - Associações, Contos e Crimes
Matilde de Paula Soares
140pgs., 174grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 06/12/2024
978652631578-1R$ 79,90
Preclusão no Processo Civil - Origens, Papel Dinâmico, Perspectivas Doutrinárias e Propostas de Aprimoramento
Valmir Jorge Comerlatto
174pgs., 216grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 05/12/2024
978652631151-6R$ 89,90
Lei de Execução Penal Comentada - 6ª Edição - Revista e Atualizada
Coordenadora: Denise Hammerschmidt
704pgs., 967grs., Capa Dura (15,0x21,0x5,3), Pub. em: 02/12/2024
978652631598-9R$ 349,90
Defesa da Democracia no Brasil do Século XXI - Aspectos Controversos e Contemporâneos sobre Democracia Defensiva - Biblioteca IDP - Juruá
Gustavo Justino de Oliveira, Eduardo de Carvalho Rêgo
146pgs., 181grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 29/11/2024
978652631588-0R$ 89,90
Marcas Não Tradicionais - A Expansão do Conceito Brasileiro de Marcas
Beliza Elizabeth Sobral Euzébio
128pgs., 159grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 27/11/2024
978652631591-0R$ 79,90
Lei da Liberdade Econômica e as Modificações nos Contratos do Código Civil - Aspectos Controvertidos Sobre as Modificações Impostas pela Lei da Liberdade Econômica
Ronaldo Guaranha Merighi
256pgs., 317grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 21/11/2024
978652631126-4R$ 129,90
Violência e COVID-19 - Pandemias que se Entrelaçam - Uma Análise do Feminicídio em Teresina - Piauí
Valéria Débora de Sena Rosal Oliveira
162pgs., 201grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 19/11/2024
978652631587-3R$ 89,90
Extinção da Justiça do Trabalho Brasileira - Análise a Partir dos Princípios Constitucionais da Jurisdição e da Experiência Italiana
Danilo Scramin Alves
238pgs., 295grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 18/11/2024
978652631149-3R$ 109,90
Crime Organizado e Garimpo Ilegal - A Influência das Organizações Criminosas no Garimpo Ilegal no Brasil
Flávia Penna Guedes Pereira
132pgs., 164grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 13/11/2024
978652631170-7R$ 79,90
Controle de Convencionalidade Pelo Delegado de Polícia - Aplicabilidade e Efetividade dos Direitos Humanos na Fase Preliminar da Persecução Penal
Giuliano Sorge de Paula Silva
218pgs., 270grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 12/11/2024
978652631174-5R$ 119,90
Deficiência, Direito, Justiça e o Acesso à Previdência - O Papel da Avaliação Biopsicossocial
Luis Andre Gonçalves Coelho
294pgs., 362grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 11/11/2024
978652631138-7R$ 139,90
Regime de Substituição Tributária Progressiva do ICMS - Uma Análise no Setor Farmacêutico - Biblioteca IDP - Juruá
Silvia Andréia Evangelista Assunção Toledo
160pgs., 198grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 08/11/2024
978652631204-9R$ 79,90
Violação dos Direitos de Personalidade no Âmbito Empresarial - Incidência dos Danos Punitivos por Grandes Corporações
Angela Alves Sousa
114pgs., 142grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 07/11/2024
978652631187-5R$ 79,90
Chaotisches Verhalten Und Die Affektiertheit Des Nichtlinearen Ergebnisses
Reno Feitosa Gondim
120pgs., 149grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 06/11/2024
978652631134-9R$ 79,90
Empresa e Exclusão do Sócio - 4ª Edição - Revista e Atualizada
Idevan César Rauen Lopes
180pgs., 223grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 05/11/2024
978652631234-6R$ 99,90
Manual de Ética y Retórica Policial - Colección Seguridad y Policía – Directores: David Vallespín Pérez, José María Asencio Gallego
Óscar Soaz Plazas
298pgs., 370grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 04/11/2024
978652631205-6R$ 159,90
Derechos en Materia de Telecomunicaciones y cómo Ejercerlos - Teoría y Práctica - Colección Derecho Mercantil - Director: David Vallespín Pérez - Coordinadora: Cristina Roy Pérez
Ana Isabel Lois Caballé
134pgs., 166grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 01/11/2024
978652631217-9R$ 89,90
M&A & Due Diligence - Fusões e Aquisições - 3ª Edição - Revista e Atualizada
Ricardo R. Maciel e Isabela Seyr Maciel
288pgs., 394grs., Capa Dura (15,0x21,0x2,2), Pub. em: 31/10/2024
978652631180-6R$ 159,90
Investigações Criminais e Intelligence - Admissibilidade da Fonte de Prova pela Vigilância Técnica
José Augusto Nogueira Sarmento
394pgs., 489grs., Brochura (15,0x21,0x1,9), Pub. em: 31/10/2024
978652631235-3R$ 199,90
Direito Animal - Proposta de uma Teoria Geral
Juliana Gerent
328pgs., 407grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 29/10/2024
978652631211-7R$ 169,90
Privacidad en la Sociedad Digital - La Nueva Frontera de los Derechos Fundamentales
Hugo Daysel, Alessandra Portela
248pgs., 308grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 28/10/2024
978652631162-2R$ 139,90
Peças Práticas Administrativas para Advocacia Previdenciária - Do Escritório aos Tribunais
Organizadora: Patricia Bonetti
360pgs., 488grs., Capa Dura (15,0x21,0x2,7), Pub. em: 25/10/2024
978652631118-9R$ 199,90
Planejamento Migratório e Previdenciário Internacional - Direito e Estratégias para uma Migração Consciente
Rita de Cássia da Silva
140pgs., 174grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 25/10/2024
978652631128-8R$ 129,90
Pensão Por Morte - Aspectos Introdutórios, Práticos e Jurisprudenciais
Thiago Albuquerque, Simone Lima
138pgs., 171grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 24/10/2024
978652631136-3R$ 119,90
Liderança e Cultura Organizacional na Advocacia - Transformando Desafios em Oportunidades
Ísis P. Fontenele
204pgs., 253grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 23/10/2024
978652631156-1R$ 99,90
Produção de Prova na Aposentadoria Especial - Da Produção Autônoma de Prova a Outros Meios
Arthur Barreto, Andressa Ruiz Cereto
188pgs., 233grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 22/10/2024
978652631139-4R$ 139,90
Aposentadoria Especial em Juízo - Aspectos Controversos de Direito Material e de Processo Previdenciário - 4ª Edição - Revista e Atualizada
Carlos Wagner Dias Ferreira e Jonas Eduardo Gonzalez Lemos
210pgs., 260grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 21/10/2024
978652631141-7R$ 139,90
Prática da Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
Lael Rodrigues Viana
202pgs., 251grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 18/10/2024
978652631154-7R$ 139,90
Acesso à Justiça e a Desjudicialização dos Atos, O - O Papel das Serventias Extrajudiciais no Sistema Multiportas Sob a Perspectiva da Modificação do Nome
Marcilaine Faustina de Oliveira Sodré
146pgs., 181grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 17/10/2024
978652631227-8R$ 79,90
Valor Compartilhado - A Nova Era da Administração Estratégica Empresarial
Emely Stéfany Dias Alarcón, Maykon Cristiano Jorge
132pgs., 164grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 16/10/2024
978652631186-8R$ 79,90
Abordagem Prática do PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário - Um Raio-X da Prova Essencial da Aposentadoria Especial
Isabel Midiã Alcantara Martins
194pgs., 241grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 15/10/2024
978652631157-8R$ 149,90
Curso de Aposentadoria do Servidor Público - Normas do RPPS da União e do RGPS de Acordo com a EC 103/19
Carlos Henrique Vieira Barbosa, Michel Martins de Morais
280pgs., 345grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 14/10/2024
978652631168-4R$ 179,90
Revisões de Benefícios Previdenciários para Segurados com Atividades Concomitantes - de Acordo com o Tema 1070 do STJ (Revisão de Atividades Concomitantes) - 4ª Edição - Revista e Atualizada
Emerson Costa Lemes
262pgs., 325grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 11/10/2024
978652631165-3R$ 159,90
Prática de Processo Administrativo Previdenciário Recursal
Salomão Boanerges
146pgs., 181grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 10/10/2024
978652631164-6R$ 119,90
Direito Previdenciário Sintetizado - Teoria e Prática Previdenciária com as Mais Relevantes Súmulas, Jurisprudências e Legislação Fundamental - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Bernardo Badaró Bianchini Cruz, Egídio Freitas Morais Júnior, Leonardo Bianchini Morais
140pgs., 174grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 07/10/2024
978652631173-8R$ 119,90
Cartilha das Cuidadoras de Idosos no Direito Previdenciário e do Trabalho - Noções Básicas e Aspectos Controversos
Wladimir Novaes Martínez
170pgs., 211grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 04/10/2024
978652631194-3R$ 109,90
Crise de Legitimidade da Justiça do Trabalho - O Risco de Dissolução da Justiça do Trabalho e suas Causas
Glauco Bresciani Silva
262pgs., 325grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 01/10/2024
978652631229-2R$ 129,90
Gestão de Estoques Processuais - Design, Natureza, Requisitos e Eficácia
José Ferreira Ramos Júnior
176pgs., 218grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 30/09/2024
978652630566-9R$ 89,90
Aposentadoria Especial - Teoria e Prática - 7ª Edição 2024 - Revista e Atualizada
Adriane Bramante de Castro Ladenthin
616pgs., 843grs., Capa Dura (15,0x21,0x4,6), Pub. em: 27/09/2024
978652631185-1R$ 299,90
Processo Judicial Estrutural para o Enfrentamento dos Litígios Coletivos Ambientais - Eficácia Frente à Desestruturação da Polícia Administrativa Ambiental
Waldir Viana Ribeiro Júnior
258pgs., 320grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 24/09/2024
978652630874-5R$ 129,90
Passo a Passo dos Procedimentos Criminais - Juiz das Garantias - Inquérito Policial, Procedimento Ordinário, Procedimento Sumário, Procedimento Sumaríssimo - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos
J. E. Carreira Alvim - Colaboradora: Gisele Leite
324pgs., 402grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 23/09/2024
978652631310-7R$ 149,90
Propaganda Eleitoral - de Acordo com a Reforma Eleitoral e Resoluções 23.727/2024, 23.730/2024, 23.731/2024, 23.732/2024, 23.735/2024 e 23.736/2024 - 4ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada
Lídio Modesto da Silva Filho
292pgs., 362grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 20/09/2024
978652631198-1R$ 159,90
Desafios e Perspectivas no Direito Previdenciário Brasileiro - Avanços, Controvérsias e Novas Propostas do Direito Previdenciário
Coordenadora: Aracélia Vieira
242pgs., 298grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 19/09/2024
978652631212-4R$ 129,90
Narcisismo Maligno e Abuso Psicológico - Do Love Bombing ao Gaslight: Por que não me deixa em paz?
Miguel Luiz Santos de Lima
250pgs., 310grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 18/09/2024
978652631214-8R$ 129,90
Atuação do Ministério Público na Efetivação do Acordo de Não Persecução Civil - Teoria e Prática - De Acordo com a Nova Lei de Improbidade
Márcio Antônio Alves de Oliveira
198pgs., 246grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 17/09/2024
978652630917-9R$ 99,90
Combate ao Crime Através da Identificação por Perfil Genético - Teoria e Prática
Márcio Antônio Alves de Oliveira
154pgs., 191grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 17/09/2024
978652631277-3R$ 79,90
Proteção Social da População em Situação de Rua no Brasil, A - Aspectos Jurídicos e Sociais
Coordenadores: André Luiz Marques, Ivani Contini Bramante
172pgs., 213grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 16/09/2024
978652631203-2R$ 99,90
Judicialização da Saúde em Tempos de Crise - Uma Análise à Luz da Pandemia de Covid-19
Gutemberg Fernandes de Araújo
128pgs., 159grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 13/09/2024
978652631311-4R$ 79,90
Guia Prático de Gestão para Advogados - Inovação, Organização, Competitividade, Sustentabilidade e Aprimoramento Administrativo
Marcela Campos
138pgs., 171grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 12/09/2024
978652631225-4R$ 79,90
Democracia no Brasil - Em Busca da Efetivação dos Direitos e Garantias Fundamentais
Coordenadores: Carlos Henrique Bezerra Leite, Roberto Antônio Darós Malaquias
222pgs., 275grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 09/09/2024
978652631215-5R$ 119,90
Trânsito de A a Z - Para Instrutores de CFC (Centros de Formação de Condutores) - Atualizada até a Lei 14.921, de 10.07.2024 e Resolução Contran 1.011, de 30.07.2024 - 8ª Edição - Revista e Atualizada
Coordenador: Ordeli Savedra Gomes
530pgs., 658grs., Brochura (15,0x21,0x2,5), Pub. em: 06/09/2024
978652631210-0R$ 239,90
Aposentadoria Especial de Profissionais da Área da Saúde e Contribuintes Individuais - Teoria e Prática - Exposição a Agentes Biológicos e Radiação Ionizante para Contagem do Tempo Especial - de Acordo com a Instrução Normativa IN PRES/INSS 128/2022 - 4ª Edição - Revista e Atualizada
Maria Helena Carreira Alvim Ribeiro
398pgs., 494grs., Brochura (15,0x21,0x1,9), Pub. em: 04/09/2024
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Novo Direito Constitucional Comparado - Introdução, Teoria e Metodologia - 4ª Edição - Revista e Atualizada
Ivo Dantas
434pgs., 538grs., Brochura (15,0x21,0x2,4), Pub. em: 03/09/2024
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Dogmatismo a Partir de Kant - Por Trás das Máscaras
Jackson Borges de Araújo
210pgs., 260grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 02/09/2024
978652631252-0R$ 99,90
Controle da Atividade Policial - Interpretação à Luz das Normas de Direito Público
Wendell Beetoven Ribeiro Agra
278pgs., 345grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 30/08/2024
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Prática Penal - OAB Segunda Fase
Rodrigo Aparecido Tiago
286pgs., 355grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 29/08/2024
978652631239-1R$ 139,90
Nova Recuperação Extrajudicial, A - Análise e Configurações da Doutrina e Prática nos Tribunais
Organizadores: Alexandre Correa Nasser de Melo, Juliana Biolchi
394pgs., 489grs., Brochura (15,0x21,0x1,9), Pub. em: 28/08/2024
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Curso de Direito Disciplinar Militar - Da Simples Transgressão ao Processo Administrativo - 7ª Edição - Revista e Atualizada
Jorge César de Assis
512pgs., 698grs., Capa Dura (15,0x21,0x3,8), Pub. em: 27/08/2024
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Regime do Trabalho Marítimo à Luz da Convenção 186 da OIT - Direito Material e Processual
Ivani Contini Bramante
200pgs., 248grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 22/08/2024
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Direito do Trabalho Marítimo e Portuário - Volume I - Teoria e Prática – A Gente das Águas
Marcos Aurelio de Arruda
224pgs., 278grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 21/08/2024
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Conteúdo do Smartphone como Prova no Processo Penal, O - O Excepcionalismo da Tecnologia sob a Óptica da Proteção da Privacidade
Stefan Espirito Santo Hartmann
494pgs., 613grs., Brochura (15,0x21,0x2,4), Pub. em: 19/08/2024
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Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – LBI - Comentada em Linguagem Acessível - Interpretação Sobre a Prática da LBI
André Coelho
220pgs., 273grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 16/08/2024
978652631278-0R$ 129,90
Execução Penal e Política Penitenciária - Um Modelo de Gestão Baseado no Diálogo Interinstitucional e Solução Consensual - Biblioteca IDP - Juruá
Gleidy Braga Ribeiro
226pgs., 280grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 14/08/2024
978652631264-3R$ 99,90
Métodos Extrajudiciais de Resolução de Conflitos Trabalhistas - A Advocacia como Porta de Acesso à Justiça
Felippe Ferreira Nery
118pgs., 146grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 12/08/2024
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Processo Civil como Fator de Desenvolvimento Socioeconômico, Do - Efeitos Econômicos e Desenvolvimentistas a partir do Processo Civil
Nelson Melo de Moraes Rêgo
300pgs., 372grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 08/08/2024
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Sistema Federativo e o Princípio da Subsidiariedade - À Luz da Jurisprudência do STF
Fernando Coimbra Marques Farias Magalhães Bispo de Sales
154pgs., 191grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 07/08/2024
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Mediação e Conciliação de Conflitos para o Acesso à Justiça - Análise nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejuscs / Imperatriz-Ma
Vanessa Diniz Mendonça Miranda
158pgs., 196grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 06/08/2024
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Políticas Públicas Previdenciárias - Caminhos, Descaminhos e o Papel do Estado na Proteção Social
Marília Carvalho de Oliveira
142pgs., 176grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 05/08/2024
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Direitos Humanos e Feminismo Decolonial - O Acesso das Mulheres Negras à Saúde Durante a Pandemia de Covid-19
Greicy Kerol Patrizzi
118pgs., 146grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 02/08/2024
978652631268-1R$ 79,90
Inexigibilidade de Conduta Conforme a Norma - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Felipe Cazuo Azuma
122pgs., 151grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 31/07/2024
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Admissibilidade do Recurso Extraordinário em Matéria Tributária - A Repercussão Geral como Macrorrequisito de Admissibilidade a Partir de Seu Reconhecimento pelo STF - Supremo Tribunal Federal - Biblioteca IDP - Juruá
Ricardo Victor Ferreira Bastos
242pgs., 300grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 29/07/2024
978652631289-6R$ 139,90
Advocacia na Prática da Vida Real - Os 50 Passos para o Sucesso que Ninguém Ensina - Da Arte do Atendimento à Ação Judicial
Daniel Martiniano Dias, Raphael Martiniano Dias
146pgs., 181grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 26/07/2024
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Direito Administrativo Concorrencial Sancionador - Antijuridicidade, Elementos Típicos e Culpabilidade das Infrações à Ordem Econômica
Rodrigo França Vianna
214pgs., 265grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 25/07/2024
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Interpretação e Mutação Constitucional - Limites, Desafios e Perspectivas
Lucas Fonseca e Melo
362pgs., 449grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 24/07/2024
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Ação Rescisória e os Padrões Decisórios - Os Efeitos dos Padrões Decisórios Sobre a Coisa Julgada
Igor Itapary Pinheiro
286pgs., 355grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 23/07/2024
978652631325-1R$ 159,90
Regulação, Direito e Economia - Coleção FGV Direito Rio
Organizadores: Antonio José Maristrello Porto, Paulo Fernando de Mello Franco
328pgs., 407grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 22/07/2024
978652631313-8R$ 149,90
Prova no Sistema Acusatório - Juiz das Garantias - Biblioteca IDP - Juruá - 3ª Edição - Revista e Atualizada
Maurício Vasconcelos
132pgs., 164grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 19/07/2024
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Prova Emprestada no Processo Penal - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Brenno Gimenes Cesca
222pgs., 275grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 17/07/2024
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Divórcios e Dissoluções Conjugais Sob a Perspectiva das Mulheres - Desenlace Potestativo, Contratualização e Formalização do Desfazimento das Relações Convivenciais - Biblioteca IDP - Juruá
Vinicius Takahashi
118pgs., 146grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 16/07/2024
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Processo de Apuração de Ato Infracional de Adolescente Indígena - Uma Juíza entre Dois Mundos e os Desafios e Potencialidades de um Diálogo Intercultural
Melyna Machado Mescouto Fialho
194pgs., 241grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 15/07/2024
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Erro Médico - Inversão do Ônus da Prova e o Evento Adverso na Atuação Médica - 5ª Edição - Revista e Atualizada
Consuelo Taques Ferreira
146pgs., 181grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 12/07/2024
978652631354-1R$ 99,90
Parâmetros Legais para Uniformização da Atuação do Advogado Público - Convenções Processuais e Poder Público
Dijosete Veríssimo da Costa Júnior
106pgs., 131grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 11/07/2024
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Laicidade e Estado na Filosofia Política de Condorcet
Carlos Eduardo da Silva Serra
124pgs., 154grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 10/07/2024
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Solidariedade Social como Princípio Geral no Direito, A - Compreensão e Aplicação do Princípio da Solidariedade Social na Prática Jurídica
Osvaldo Almeida Neto
316pgs., 392grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 09/07/2024
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Administração Pública - Do Litígio ao Consenso Redesenhando o Interesse Público
Tânia de Sousa Elias
124pgs., 154grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 08/07/2024
978652631314-5R$ 79,90
Inquérito Policial Empresarial - Na Vanguarda da Persecução Penal da Pessoa Jurídica
Fernando David de Melo Gonçalves
544pgs., 674grs., Brochura (15,0x21,0x2,6), Pub. em: 05/07/2024
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Princípio da Humanidade da Pena no Sistema Carcerário Brasileiro, O - Hipóteses para uma Redução de Danos Desde o Garantismo Penal
Bruno Paiva Garcia
136pgs., 169grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 03/07/2024
978652631332-9R$ 79,90
Abuso do Direito - Biblioteca de Estudos em Homenagem ao Professor Arruda Alvim - 7ª Edição - Revista e Atualizada
Inacio de Carvalho Neto
256pgs., 342grs., Capa Dura (15,0x21,0x1,9), Pub. em: 02/07/2024
978652631003-8R$ 129,90
Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional e o Mercado de Capitais - 8ª Edição - Revista e Atualizada
Áureo Natal de Paula
506pgs., 689grs., Capa Dura (15,0x21,0x3,8), Pub. em: 01/07/2024
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Direito e Justiça - Ano X - Número XVIII - 1º Semestre 2024 - Estudos Contemporâneos - Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação
Organizadores: Faustino Martínez Martínez, Ignacio García Vitoria
384pgs., 471grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 30/06/2024
978652631290-2R$ 169,90
Revista Internacional Consinter de Direito - Ano X - Número XVIII - 1º Semestre 2024 - Estudos Contemporâneos - Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação
Diretor Executivo e Editor: David Vallespín Pérez - Codireção: María Yolanda Sánchez-Urán Azaña, Germán Barreiro González, Gonçalo S. de Melo Bandeira (In Memoriam), Antônio César Bochenek
1072pgs., 1464grs., Capa Dura (15,0x21,0x7,9), Pub. em: 30/06/2024
2183-6396-00018R$ 449,90
Pesquisa Jurídica - Metodologia da Aprendizagem - Aspectos, Questões e Aproximações - 11ª Edição - Revista e Atualizada
Maria Francisca Carneiro
194pgs., 241grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 27/06/2024
978652631324-4R$ 99,90
Direito Penal - Volume 02 - Parte Geral - Teoria Geral da Pena
Maurilucio Alves de Souza
776pgs., 1065grs., Capa Dura (15,0x21,0x5,8), Pub. em: 25/06/2024
978652631344-2R$ 349,90
Código Penal Comentado - Lei 14.811/2024, que inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal Brasileiro. Lei 14.786/2023, que cria o protocolo “não é não” - 5ª Edição - Revista e Atualizada
Coordenadora: Denise Hammerschmidt
1600pgs., 2265grs., Capa Dura (15,0x21,0x11,9), Pub. em: 20/06/2024
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Adoção Intuitu Personae - A Entrega Direta como Direito da Mulher
Hermano Victor Faustino Câmara
266pgs., 330grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 19/06/2024
978652630871-4R$ 139,90
Direitos Humanos das Pessoas Idosas - Desafios Contemporâneos do Idadismo no Cenário Comparado entre Brasil e Espanha
Denise Tanaka dos Santos, María Esther Martínez Quinteiro
148pgs., 184grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 18/06/2024
978652631352-7R$ 79,90
Decisão Administrativa Sancionadora - Entre Eficiência e Interesse Público - Biblioteca IDP - Juruá
Marco Aurélio Gonçalves de Oliveira
240pgs., 298grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 17/06/2024
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Políticas de Inovação e a Nanotecnologia - Políticas Públicas, Efetividade e Aspectos Controversos
Matheus Amorim de Oliveira Andrade
130pgs., 161grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 14/06/2024
978652630903-2R$ 79,90
Governança, Agências Reguladoras e Custos das Normas Regulatórias - Preparação, Coordenação, Direção e Equilíbrio na Elaboração das Normas Regulatórias
Flavine Meghy Metne Mendes
126pgs., 156grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 13/06/2024
978652630975-9R$ 79,90
Manual das Inelegibilidades - Comentários à Lei das Inelegibilidades e Jurisprudência Atualizada do TSE e STF - 5ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada
Volgane Oliveira Carvalho
896pgs., 1226grs., Capa Dura (15,0x21,0x6,7), Pub. em: 12/06/2024
978652631337-4R$ 399,90
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