Direito
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DIREITO
Título e detalhes | ISBN | Preço |
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Fraudes no INSS - Casos Práticos de Vazamento de Dados, Engenharia Social e Impactos na Proteção Social Rômulo Saraiva 414pgs., 531grs., Brochura (15,0x21,0x2,0), Pub. em: 12/06/2025 | 978652631798-3 | R$ 249,90 |
Efeitos do Processo Estrutural - Na Perspectiva da Comissão de Soluções Fundiárias Antônio César Bochenek, Samuel Lenin Godoy Ferreira 146pgs., 187grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 11/06/2025 | 978652631814-0 | R$ 99,90 |
La Mediación Intrajudicial En El Ámbito Penal De Andalucía Charlene Ramos Rodrigues 132pgs., 169grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 11/06/2025 | 978652631821-8 | R$ 89,90 |
Manual Teórico e Prático de Revisões Previdenciárias - Da Precificação às Revisões Específicas Rodrigo Monteiro Pessoa, Alexandre Schumacher Triches 720pgs., 1051grs., Capa Dura (15,0x21,0x5,4), Pub. em: 10/06/2025 | 978652631816-4 | R$ 349,90 |
Peças Práticas Judiciais para Advocacia Previdenciária - Do Escritório aos Tribunais Organizadora: Patricia Bonetti 432pgs., 631grs., Capa Dura (15,0x21,0x3,2), Pub. em: 09/06/2025 | 978652631827-0 | R$ 219,90 |
População Tradicional e a Proteção Ambiental das Unidades de Conservação - Dinâmica e Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais no Direito Ambiental Jéssica de Carvalho Hipólito 210pgs., 269grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 06/06/2025 | 978652631406-7 | R$ 99,90 |
Arrematação Perfeita, Acabada e Irretratável - Teoria e Prática Alcio Manoel de Sousa Figueiredo, Alcio Manoel de Sousa Figueiredo Junior, Leonardo Barleta Figueiredo 144pgs., 185grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 05/06/2025 | 978652631391-6 | R$ 99,90 |
Jurisprudência Política em Tempos de Crise Democrática - Tribunal Constitucional Brasileiro Entre as Manifestações de 2013 à Invasão dos Três Poderes em 2023 Alexander Fabiano Ribeiro Santos 392pgs., 484grs., Brochura (15,0x21,0x1,9), Pub. em: 04/06/2025 | 978652631860-7 | R$ 199,90 |
Internamento Involuntário de Dependentes Químicos e os Direitos Fundamentais - O Limite da Liberdade Dayane Fernandes Messias 180pgs., 242grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 02/06/2025 | 978652631385-5 | R$ 99,90 |
Direito Previdenciário Militar - Inatividade Remunerada e Pensão dos Militares das Forças Armadas - 3ª Edição 2025 - Revista, Atualizada e Ampliada Roberto Carlos Rocha Kayat 640pgs., 934grs., Capa Dura (15,0x21,0x4,8), Pub. em: 30/05/2025 | 978652631826-3 | R$ 289,90 |
Direito Constitucional Previdenciário do Servidor Público - 4ª Edição - Revista e Atualizada 2025 Bruno Sá Freire Martins 576pgs., 841grs., Capa Dura (15,0x21,0x4,3), Pub. em: 30/05/2025 | 978652631844-7 | R$ 289,90 |
Desenvolvimento Sustentável na Contemporaneidade - Saúde, Educação, Sustentabilidade e Justiça a Partir de uma Análise Interdisciplinar Sobre Bem-Estar, Inclusão, Meio Ambiente e Direitos Humanos Organizadores: Aurea Marchetti Bandeira, Eumar Evangelista de Menezes Junior, Mariana Rezende Maranhão da Costa 184pgs., 250grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 29/05/2025 | 978652631837-9 | R$ 99,90 |
Forças Armadas e Democracia - Uma Perspectiva (Im)Possível? Pedro Jorge de Oliveira Rodrigues 206pgs., 264grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 27/05/2025 | 978652631418-0 | R$ 109,90 |
Prática Processual Previdenciária Judicial - Inédito: Aborda tanto o rito comum como o rito sumaríssimo dos JEFs - Com Modelos de Petições e Requerimentos Márcio Augusto Nascimento, Antônio César Bochenek 552pgs., 664grs., Brochura (15,0x21,0x2,6), Pub. em: 26/05/2025 | 978652631839-3 | R$ 279,90 |
Passo a Passo dos Procedimentos Cíveis - Vol. II - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - 2ª Edição - Revista e Atualizada J. E. Carreira Alvim, Luciana Gontijo Carreira Alvim Cabral 350pgs., 452grs., Brochura (15,0x21,0x1,7), Pub. em: 23/05/2025 | 978652631365-7 | R$ 149,90 |
Seguro Defeso e Pescador Artesanal - Teoria e Prática com Modelos de Petições e Estudos de Casos - 3ª Edição - Revista e Atualizada Marcia Villar Franco 236pgs., 304grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 20/05/2025 | 978652631847-8 | R$ 149,90 |
Direitos dos Animais, Plantas e Ecossistemas - O Princípio da Harmonia com a Natureza Raquel Domingues Amaral 442pgs., 567grs., Brochura (15,0x21,0x2,1), Pub. em: 19/05/2025 | 978652631384-8 | R$ 199,90 |
Adjudicação Compulsória Extrajudicial - A Proteção do Comprador e do Vendedor de Boa-Fé André Luiz Manzo 176pgs., 239grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 16/05/2025 | 978652631379-4 | R$ 89,90 |
Curso de Direito Material Previdenciário - Guia Prático e Completo para Entender e Aplicar as Normas Previdenciárias no Brasil Antonio Soares Silva Júnior 310pgs., 389grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 16/05/2025 | 978652631854-6 | R$ 219,90 |
Importância do Laudo Grafotécnico Dentro da Sentença Monocrática, A - Teoria e Prática André Luís Pinheiro Monteiro, Mario Ernesto de Oliveira Alves 392pgs., 729grs., Brochura (15,0x21,0x1,9), Pub. em: 15/05/2025 | 978652631398-5 | R$ 249,90 |
Indígenas Kaingang e Agricultores Familiares - O Transconstitucionalismo no Entrevero Agnelo Fabiano Prado da Silva 178pgs., 245grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 14/05/2025 | 978652631420-3 | R$ 99,90 |
Direito Tributário Municipal e a Defesa do Contribuinte - Regras de Incidência e Aspectos Práticos de Cada Imposto Eduardo Baptistela, Tiago Baptistela 312pgs., 400grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 13/05/2025 | 978652631394-7 | R$ 149,90 |
Tratado dos Direitos das Mulheres - Treatise of Women´s Rights - 4ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada Coordenadora: Denise Hammerschmidt 1232pgs., 1687grs., Capa Dura (15,0x21,0x9,2), Pub. em: 12/05/2025 | 978652631850-8 | R$ 499,90 |
Política Nacional de Transportes Ferroviários de Passageiros - PNTFP - Planejamento e Desenvolvimento Voltado ao Transporte Ferroviário de Passageiros Dominique da Silva Oliveira 206pgs., 280grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 09/05/2025 | 978652631431-9 | R$ 99,90 |
Manual de Perícias Médicas e de Benefícios Previdenciários e Assistenciais por Incapacidade Laboral e Deficiência - Teoria e Prática - Acompanha Modelos de Petições, impugnações, pareceres e recursos Alan Da Costa Macedo 440pgs., 550grs., Brochura (15,0x21,0x2,1), Pub. em: 08/05/2025 | 978652631849-2 | R$ 259,90 |
Dano Moral no Direito Ambiental - Da Objetivação da Responsabilidade aos Danos Punitivos Glaucio Francisco Moura Cruvinel 108pgs., 170grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 07/05/2025 | 978652631417-3 | R$ 79,90 |
Transgressões Disciplinares do Código de Ética e Disciplina Militar - Comentários à Luz da Lei 14.310/2002 (Que Dispõe Sobre o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais) Leandro de Paula Carlos 392pgs., 505grs., Brochura (15,0x21,0x1,9), Pub. em: 06/05/2025 | 978652631399-2 | R$ 199,90 |
Proteção Social e Previdenciária nos Sistemas de Brasil e Portugal Rodrigo Joaquim 212pgs., 280grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 02/05/2025 | 978652631361-9 | R$ 139,90 |
Convenções Processuais Atípicas em Âmbito Recursal - Problematização Sobre as Supressões e Ultrapassagens de Instâncias no Processo Civil Patrico Cirqueira da Silva 106pgs., 161grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 30/04/2025 | 978652631405-0 | R$ 79,90 |
Contratos Built To Suit - Ação Renovatória e a Possibilidade de Renúncia à Luz da Lei de Locações Michelle Aparecida Ganho Almeida 134pgs., 193grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 29/04/2025 | 978652631395-4 | R$ 89,90 |
Manual das Ações Indenizatórias Trabalhistas - Responsabilidade Civil do Empregador Sob a Ótica do Advogado do Autor/Reclamante nas Ações de Acidente de Trabalho ou Doença Ocupacional - 2ª Edição - Revista e Atualizada Bernardo Badaró Bianchini Cruz, Egídio Freitas Morais Júnior, Leonardo Bianchini Morais 218pgs., 285grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 28/04/2025 | 978652631371-8 | R$ 139,90 |
Manual da Aposentadoria da Pessoa com Deficiência - Teoria e Prática - 2ª Edição - Revista e Atualizada 2025 (Pensão por Morte para a Pessoa com Deficiência) Maria Helena Carreira Alvim Ribeiro 360pgs., 462grs., Brochura (15,0x21,0x1,7), Pub. em: 25/04/2025 | 978652631408-1 | R$ 199,90 |
Benefício de Prestação Continuada - BPC - Teoria e Prática (Administrativa e Judicial) - Edição 2025 – Atualizada com as Leis 15.077, de 27 de dezembro de 2024 e Portaria INSS/DIRBEN 1260/2025 Carina Cátia Bastos de Senna 168pgs., 233grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 24/04/2025 | 978652631392-3 | R$ 149,90 |
Biogás e as Mudanças Climáticas - Barreiras e Incentivos Legais Emerson Medeiros 166pgs., 233grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 17/04/2025 | 978652631380-0 | R$ 89,90 |
Competência Tributária Municipal para o Financiamento do Manejo de Resíduos Sólidos - A Omissão Inconstitucional na Taxa de Lixo Allan Thiago Barbosa Arakaki 282pgs., 362grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 15/04/2025 | 978652631423-4 | R$ 149,90 |
Furto de Energia Elétrica - Aspectos Jurídicos e Desafios Rodrigo Alan Elleres Moraes 120pgs., 176grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 11/04/2025 | 978652631429-6 | R$ 69,90 |
Código de Trânsito Brasileiro Comentado e Legislação Complementar Online - 20ª Edição - Revista e Atualizada Ordeli Savedra Gomes 480pgs., 740grs., Capa Dura (15,0x21,0x3,7), Pub. em: 07/04/2025 | 978652631410-4 | R$ 249,90 |
Adoção ao Alcance de Todos - Uma Conversa Clara e Direta Sobre (quase) Tudo o que Você Gostaria de Saber - 2ª Edição - Revista e Atualizada Jussara Marra da Cruz Tuma 110pgs., 163grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 04/04/2025 | 978652631436-4 | R$ 79,90 |
Lavagem de Capitais - Crimes de Lavagem, Procedimento Penal Especial, Protocolos Administrativos e Preventivos - 7ª Edição - Revista e Atualizada Marco Antonio de Barros 362pgs., 460grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 04/04/2025 | 978652631433-3 | R$ 169,90 |
Foros de Forros - Lutas Negras e Cultura Jurídica no Entardecer do Império do Brasil (1868-1888) - Biblioteca de História do Direito Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino 390pgs., 532grs., Capa Dura (15,0x21,0x2,9), Pub. em: 01/04/2025 | 978652631444-9 | R$ 199,90 |
Pensão Alimentícia para Filhos com Autismo - A Insuficiência da Fixação da Prestação Alimentícia Paga pelo Genitor para Garantir o Direito à Saúde de Crianças e Adolescentes com Transtorno do Espectro Autista Giovana Auricchio Cardoso 224pgs., 290grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 31/03/2025 | 978652631451-7 | R$ 119,90 |
Manual Prático em Transações de Captação e Investimento - Venda, Diluição e Compra de Participação Acionária Middle Market e Startup - Guia Técnico Consultivo para Executivos Ricardo Ribeiro Maciel 672pgs., 970grs., Capa Dura (15,0x21,0x5,0), Pub. em: 28/03/2025 | 978652631470-8 | R$ 329,90 |
Execução Penal e Direitos Humanos - Para Provas e Concursos - Questões de Concursos Públicos para a Área Policial Penal Federal e Estadual Comentadas sob a Ótica Constitucional, Jurisprudencial, da Lei de Execução Penal e Demais Normas Pertinentes - 5ª Edição - Revista e Atualizada Cláudio Mendes Júnior 496pgs., 616grs., Brochura (15,0x21,0x2,4), Pub. em: 27/03/2025 | 978652631465-4 | R$ 239,90 |
Precedente Judicial - Formação e Aplicação - A Tensão Entre o STF e o TST no Caso de Responsabilidade Subsidiária de Ente Público em Relação de Terceirização - 2ª Edição - Revista e Atualizada Gabriela Fonseca de Melo 308pgs., 390grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 26/03/2025 | 978652631460-9 | R$ 139,90 |
Autorregulação e a Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas - A Proposta do Constitucionalismo Social para uma Sociedade Hipercomplexa e Digital - Biblioteca IDP - Juruá Leonardo Cerqueira e Carvalho 192pgs., 260grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 24/03/2025 | 978652631501-9 | R$ 99,90 |
Substituição Tributária no ICMS - Restituição da Diferença de ICMS Pago a Mais Análise do Tema 201 do STF no Âmbito Estadual - Biblioteca IDP - Juruá Nyvea Lourenço 252pgs., 325grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 21/03/2025 | 978652631454-8 | R$ 119,90 |
Sociedade Anônima do Futebol - Soluções Jurídico-Econômicas para Clubes de Futebol Guilherme Munhoz Bürgel Ramidoff 122pgs., 175grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 20/03/2025 | 978652631450-0 | R$ 79,90 |
Direitos Sociais e as Omissões dos Poderes Públicos - Implementação das Prestações Estatais Positivas Alessandra Fonseca de Carvalho 146pgs., 210grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 19/03/2025 | 978652631455-5 | R$ 79,90 |
Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência - Lei 11.101, de 09 de fevereiro de 2005 - 6ª Edição - Revista e Atualizada Daniel Carnio Costa e Alexandre Correa Nasser de Melo 928pgs., 1280grs., Capa Dura (15,0x21,0x6,9), Pub. em: 18/03/2025 | 978652631447-0 | R$ 399,90 |
Planejamento Previdenciário Passo a Passo - Como Não Depender Apenas do Êxito na Advocacia Previdenciária - 2ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada Aline Eliana Busch, Amanda Jardim Barros, Andréia Tenfen 232pgs., 305grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 17/03/2025 | 978652631448-7 | R$ 149,90 |
Aposentadoria Especial - Regime Geral da Previdência Social - de Acordo com o Tema de Repercussão Geral 942 - 13ª Edição - Revista e Atualizada 2025 Maria Helena Carreira Alvim Ribeiro 816pgs., 1130grs., Capa Dura (15,0x21,0x6,1), Pub. em: 14/03/2025 | 978652631459-3 | R$ 359,90 |
Falências e Recuperação de Empresas - Volume 4 - Análises do Sistema Brasileiro de Insolvência Empresarial Organizadores: Alexandre Nasser de Melo, Eduardo Oliveira Agustinho, João de Oliveira Rodrigues Filho 410pgs., 509grs., Brochura (15,0x21,0x2,0), Pub. em: 12/03/2025 | 978652631519-4 | R$ 199,90 |
Falências e Recuperação de Empresas - Volume 3 - Análises do Sistema Brasileiro de Insolvência Empresarial Organizadores: Alexandre Nasser de Melo, Eduardo Oliveira Agustinho, João de Oliveira Rodrigues Filho 368pgs., 457grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 12/03/2025 | 978652631518-7 | R$ 169,90 |
Extrafiscalidade na Transação Tributária - Utilização de Tributos, Regulamentação e Transação - Biblioteca IDP - Juruá José Pereira de Barros Neto 182pgs., 245grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 11/03/2025 | 978652631474-6 | R$ 99,90 |
Pedofilia e Direito Penal - As Leis Penais e o Combate ao Abuso Sexual Infantil Carina Santanieli 180pgs., 245grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 10/03/2025 | 978652631475-3 | R$ 99,90 |
Sistema Socioeducativo em Privação de Liberdade - As Práticas no DEGASE (Departamento Geral de Ações Socioducativas) Baseadas em História Oral Elis Regina de Castro Lopes 234pgs., 310grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 06/03/2025 | 978652631506-4 | R$ 129,90 |
Genocídio Armênio - História e Disputas Políticas no Presente - Coleção História FM - Organizador da Coleção: Icles Rodrigues Heitor Loureiro 150pgs., 210grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 05/03/2025 | 978652631456-2 | R$ 89,90 |
Jesus Cristo e os Direitos Humanos Cristiano Sardinha, Vítor Sardinha 124pgs., 149grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 28/02/2025 | 978652631558-3 | R$ 79,90 |
Inteligência Artificial - A Transparência como Pressuposto da Concretização dos Direitos Humanos na Era da Informação Rosmar Rissi 242pgs., 301grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 27/02/2025 | 978652631477-7 | R$ 139,90 |
Desmistificando o BPC/LOAS - Teoria e Prática - (Benefício de Prestação Continuada e a Lei Orgânica de Assistência Social) - 3ª Edição - Revista e Atualizada pela Lei 15.077/2024 (Obrigatoriedade do Cadastro Biométrico) Rejane Agnes Dias Freitas 126pgs., 157grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 26/02/2025 | 978652631464-7 | R$ 119,90 |
Busca, Apreensão e Proteção do Sigilo na Cooperação Jurídica Internacional - Estudo Comparativo Entre o Processo Penal Suíço e o Brasileiro Gabriel Medeiros Régnier 308pgs., 383grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 25/02/2025 | 978652631494-4 | R$ 149,90 |
Execução Penal Humanizada - Comparação entre os Modelos de Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) e Unidades de Progressão (UP) Douglas Carvalho de Assis 96pgs., 119grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 21/02/2025 | 978652631495-1 | R$ 79,90 |
Nova Avaliação Biopsicossocial da Deficiência, A - Teoria e Prática em Benefícios Previdenciários e Assistenciais André Coelho 456pgs., 566grs., Brochura (15,0x21,0x2,2), Pub. em: 20/02/2025 | 978652631525-5 | R$ 199,90 |
Técnica de Parecer - Teoria e Prática - Como Fazer um Dictamen Jurídico - 3ª Edição - Revista e Atualizada Pedro Durão, Pedro Durão Filho 144pgs., 178grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 19/02/2025 | 978652631491-3 | R$ 99,90 |
Gestão de Escritórios Previdenciários - Ordem e Leveza no Dia a Dia do Escritório Beatriz Machnick, Renan Rabelo 176pgs., 235grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 18/02/2025 | 978652631484-5 | R$ 129,90 |
Como Garantir o BPC (Benefício de Prestação Continuada) Para as Pessoas com Autismo - Do Administrativo ao Judicial - Teoria e Prática - 2ª Edição - Revista e Atualizada Andressa de Oliveira 128pgs., 159grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 14/02/2025 | 978652631488-3 | R$ 129,90 |
Saneamento Básico no Brasil e a Universalização Pretendida - O Poder Público e os Direitos Fundamentais Marcelo Batista Gonçalves 132pgs., 164grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 13/02/2025 | 978652631593-4 | R$ 89,90 |
Teoria do Estado Regulador - Volume VII - Coleção FGV Direito Rio Organizador: Sérgio Guerra 376pgs., 466grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 12/02/2025 | 978652631551-4 | R$ 179,90 |
Elementos de Direito Empresarial Moderno - 10ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada 2025 Charles Stevan Prieto de Azevedo 316pgs., 392grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 11/02/2025 | 978652631503-3 | R$ 149,90 |
Tratamento do Superendividamento do Consumidor - Aspectos Sociais e Econômicos do Novo Modelo Jurídico Clayrtha Raissa Nascimento Gonçalves 186pgs., 231grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 07/02/2025 | 978652631500-2 | R$ 99,90 |
Justa Causa Material no Direito Penal - Necessário Filtro de Responsabilização Criminal como Teoria Legitimadora Num Processo Acusatório - Biblioteca IDP - Juruá Pablo Domingues Ferreira de Castro 140pgs., 174grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 05/02/2025 | 978652631552-1 | R$ 79,90 |
Direito à Saúde Durante a Pandemia de Covid-19 - Análise do Dano ao Projeto de Vida à Luz da Convenção Interamericana de Direitos Humanos, do Protocolo de San Salvador e dos Standards Jurisprudenciais Interamericanos Ricardo Augusto Campolina de Sales 226pgs., 280grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 04/02/2025 | 978652631540-8 | R$ 129,90 |
Contrato de Locação de Serviços ao Trabalho em Plataformas Digitais - A Evolução dos Contratos de Prestação de Serviços e seu Paralelo em Comparação com o Direito do Trabalho Eduardo Henrique Raymundo von Adamovich, Cláudio Victor de Castro Freitas 116pgs., 144grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 31/01/2025 | 978652631536-1 | R$ 79,90 |
Aposentadoria do Jogador de Futebol - Direitos e Obrigações do Atleta Wladimir Novaes Martínez 160pgs., 198grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 29/01/2025 | 978652631508-8 | R$ 109,90 |
Revolução 4.0 e seus Impactos nas Contribuições Previdenciárias, A - Como as Novas Tecnologias e Profissões estão Afetando a Redução nos Valores das Proteções Sociais Valéria Gaurink Dias Fundão 216pgs., 268grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 28/01/2025 | 978652631520-0 | R$ 109,90 |
Fora dos Autos - Semeando Livros Rogério Medeiros Garcia de Lima 286pgs., 355grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 27/01/2025 | 978652631533-0 | R$ 149,90 |
Direito do Trabalho e Previdenciário na Contemporaneidade - Atualidades Jurídicas e Aspectos Controversos Organizadora: Jamila Wisóski Moysés Etchezar 104pgs., 129grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 24/01/2025 | 978652631526-2 | R$ 79,90 |
Lógica como Método para o Direito Maria Francisca Carneiro 114pgs., 142grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 23/01/2025 | 978652631555-2 | R$ 69,90 |
Reforma Constitucional e seu Papel na Compreensão das Fronteiras Entre o Neoconstitucionalismo e a Democracia - Análise Teórica e Prática - Biblioteca IDP - Juruá Edson Barbosa de Miranda Netto 192pgs., 238grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 21/01/2025 | 978652631550-7 | R$ 99,90 |
Imunidade Tributária dos Templos e a (Des)Lealdade (I)Liberal ao Constitucionalismo Democrático, A Miguel Angelo Splendore Maciel 232pgs., 288grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 20/01/2025 | 978652631201-8 | R$ 129,90 |
Direito Sucessório do Cônjuge e do Companheiro - 3ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada Inacio de Carvalho Neto 222pgs., 275grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 17/01/2025 | 978652631120-2 | R$ 109,90 |
Juizado de Instrução - A Investigação Criminal Presidida pelo Poder Judiciário Mauro Fonseca Andrade 186pgs., 231grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 15/01/2025 | 978652631153-0 | R$ 99,90 |
Passo a Passo dos Procedimentos Cíveis - Vol. I - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - 2ª Edição - Revista e Atualizada J. E. Carreira Alvim, Luciana Gontijo Carreira Alvim Cabral 228pgs., 283grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 14/01/2025 | 978652631574-3 | R$ 99,90 |
Direito nas Américas na Contemporaneidade - Temas em Países Latino-Americanos Coordenadoras: Maraluce Maria Custódio, Yasmine Barbosa Alves 166pgs., 206grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 13/01/2025 | 978652631191-2 | R$ 79,90 |
Poderes Instrutórios do Juiz e Negócios Processuais em Matéria de Prova Geovana Mendes Baía Moisés 292pgs., 362grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 13/01/2025 | 978652631127-1 | R$ 149,90 |
Desastres Ambientais e Violação de Direitos Humanos e Fundamentais - A Mudança Climática como Multiplicador de Riscos Joana D’Arc Dias Martins 188pgs., 233grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 10/01/2025 | 978652631113-4 | R$ 89,90 |
Diálogo Competitivo no Ordenamento Jurídico Brasileiro - Vantagens e Desvantagens à Luz dos Princípios que Regem a Administração Pública e as Licitações Luiz Felipe da Rocha 124pgs., 154grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 08/01/2025 | 978652631586-6 | R$ 69,90 |
Balanço Especial ou de Determinação para Apuração de Haveres e/ou Deveres e Reembolso de Ações - Nos termos do art. 606 do CPC/2015, do art. 45 da Lei 6.404/1976 e do art. 1.031 da Lei 10.406/2002 - 8ª Edição - Revista e Atualizada Wilson Alberto Zappa Hoog 414pgs., 513grs., Brochura (15,0x21,0x2,0), Pub. em: 07/01/2025 | 978652631581-1 | R$ 179,90 |
Avaliação de Empresas - Guia para Analistas e Executivos - 3ª Edição - Revista e Atualizada Ricardo R. Maciel e Camilla Seyr Maciel 354pgs., 482grs., Capa Dura (15,0x21,0x2,7), Pub. em: 07/01/2025 | 978652631592-7 | R$ 199,90 |
Cultura e Estrutura Organizacional no Poder Judiciário - Impacto e Mudanças do Programa e-Vara do TRF da 3ª Região Fabio Fresca 182pgs., 226grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 18/12/2024 | 978652631163-9 | R$ 89,90 |
Princípios do Processo e do Direito Penal Isaac Sabbá Guimarães 318pgs., 394grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 18/12/2024 | 978652631112-7 | R$ 139,90 |
Acesso à Justiça como Igualdade - Tutela Coletiva no Processo Civil à Luz dos Princípios da Igualdade e da Segurança Jurídica Valério César Milani e Silva 158pgs., 196grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 17/12/2024 | 978652630965-0 | R$ 89,90 |
Filosofia da Jurisdição Criminal - A Compreensão de Temas Atuais em uma Nova Sociedade Tecnológica Ronaldo Pinheiro Rocha 344pgs., 427grs., Brochura (15,0x21,0x1,7), Pub. em: 17/12/2024 | 978652631114-1 | R$ 169,90 |
Proteção Judicial dos Direitos Sociais no Brasil, A - Contributo para uma Atuação Constitucionalmente Adequada Carlos Alberto Ely Fontela 928pgs., 1273grs., Capa Dura (15,0x21,0x6,9), Pub. em: 16/12/2024 | 978652631140-0 | R$ 499,90 |
Liberdade Sindical no Estado Constitucional Cooperativo - Liberdade Objetiva e Subjetiva no Contexto da Autonomia das Organizações Sindicais Andréa Arruda Vaz 312pgs., 387grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 16/12/2024 | 978652631125-7 | R$ 169,90 |
Empregado Hipersuficiente e o Alcance do Art. 444, Parágrafo Único da CLT - Preponderância do Acordo Individual Sobre o Instrumento Coletivo - Teoria e Prática Leonardo da Costa Carvalho 116pgs., 144grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 13/12/2024 | 978652631607-8 | R$ 79,90 |
Direito e Justiça - Ano X - Número XIX - 2º Semestre 2024 - Estudos Contemporâneos - Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação Organizadores: Faustino Martínez Martínez, Ignacio García Vitoria 530pgs., 678grs., Brochura (15,0x21,0x2,6), Pub. em: 11/12/2024 | 978652631541-5 | R$ 259,90 |
Revista Internacional Consinter de Direito - Ano X - Número XIX - 2º Semestre 2024 - Estudos Contemporâneos - Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação Diretor Executivo e Editor: David Vallespín Pérez - Codireção: María Yolanda Sánchez-Urán Azaña, Germán Barreiro González, Gonçalo S. de Melo Bandeira (In Memoriam), Antônio César Bochenek 896pgs., 1206grs., Capa Dura (15,0x21,0x6,6), Pub. em: 11/12/2024 | 2183-6396-00019 | R$ 359,90 |
Responsabilidade Civil no Transporte Aéreo - Um Estudo Atualizado da Jurisprudência e das Recentes Alterações Legislativas que Regem as Operações de Transporte Aéreo e Desdobramentos Danosos Delas Decorrentes Luiz Gustavo Braga 330pgs., 409grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 11/12/2024 | 978652631571-2 | R$ 169,90 |
Código de Defesa do Consumidor Comentado Coordenadora: Denise Hammerschmidt 864pgs., 1189grs., Capa Dura (15,0x21,0x6,5), Pub. em: 06/12/2024 | 978652631594-1 | R$ 389,90 |
Oficiais de Justiça - Associações, Contos e Crimes Matilde de Paula Soares 140pgs., 174grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 06/12/2024 | 978652631578-1 | R$ 79,90 |
Preclusão no Processo Civil - Origens, Papel Dinâmico, Perspectivas Doutrinárias e Propostas de Aprimoramento Valmir Jorge Comerlatto 174pgs., 216grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 05/12/2024 | 978652631151-6 | R$ 89,90 |
Lei de Execução Penal Comentada - 6ª Edição - Revista e Atualizada Coordenadora: Denise Hammerschmidt 704pgs., 967grs., Capa Dura (15,0x21,0x5,3), Pub. em: 02/12/2024 | 978652631598-9 | R$ 349,90 |
Defesa da Democracia no Brasil do Século XXI - Aspectos Controversos e Contemporâneos sobre Democracia Defensiva - Biblioteca IDP - Juruá Gustavo Justino de Oliveira, Eduardo de Carvalho Rêgo 146pgs., 181grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 29/11/2024 | 978652631588-0 | R$ 89,90 |
Marcas Não Tradicionais - A Expansão do Conceito Brasileiro de Marcas Beliza Elizabeth Sobral Euzébio 128pgs., 159grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 27/11/2024 | 978652631591-0 | R$ 79,90 |
Lei da Liberdade Econômica e as Modificações nos Contratos do Código Civil - Aspectos Controvertidos Sobre as Modificações Impostas pela Lei da Liberdade Econômica Ronaldo Guaranha Merighi 256pgs., 317grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 21/11/2024 | 978652631126-4 | R$ 129,90 |
Violência e COVID-19 - Pandemias que se Entrelaçam - Uma Análise do Feminicídio em Teresina - Piauí Valéria Débora de Sena Rosal Oliveira 162pgs., 201grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 19/11/2024 | 978652631587-3 | R$ 89,90 |
Extinção da Justiça do Trabalho Brasileira - Análise a Partir dos Princípios Constitucionais da Jurisdição e da Experiência Italiana Danilo Scramin Alves 238pgs., 295grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 18/11/2024 | 978652631149-3 | R$ 109,90 |
Crime Organizado e Garimpo Ilegal - A Influência das Organizações Criminosas no Garimpo Ilegal no Brasil Flávia Penna Guedes Pereira 132pgs., 164grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 13/11/2024 | 978652631170-7 | R$ 79,90 |
Controle de Convencionalidade Pelo Delegado de Polícia - Aplicabilidade e Efetividade dos Direitos Humanos na Fase Preliminar da Persecução Penal Giuliano Sorge de Paula Silva 218pgs., 270grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 12/11/2024 | 978652631174-5 | R$ 119,90 |
Deficiência, Direito, Justiça e o Acesso à Previdência - O Papel da Avaliação Biopsicossocial Luis Andre Gonçalves Coelho 294pgs., 362grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 11/11/2024 | 978652631138-7 | R$ 139,90 |
Regime de Substituição Tributária Progressiva do ICMS - Uma Análise no Setor Farmacêutico - Biblioteca IDP - Juruá Silvia Andréia Evangelista Assunção Toledo 160pgs., 198grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 08/11/2024 | 978652631204-9 | R$ 79,90 |
Violação dos Direitos de Personalidade no Âmbito Empresarial - Incidência dos Danos Punitivos por Grandes Corporações Angela Alves Sousa 114pgs., 142grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 07/11/2024 | 978652631187-5 | R$ 79,90 |
Chaotisches Verhalten Und Die Affektiertheit Des Nichtlinearen Ergebnisses Reno Feitosa Gondim 120pgs., 149grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 06/11/2024 | 978652631134-9 | R$ 79,90 |
Empresa e Exclusão do Sócio - 4ª Edição - Revista e Atualizada Idevan César Rauen Lopes 180pgs., 223grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 05/11/2024 | 978652631234-6 | R$ 99,90 |
Manual de Ética y Retórica Policial - Colección Seguridad y Policía – Directores: David Vallespín Pérez, José María Asencio Gallego Óscar Soaz Plazas 298pgs., 370grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 04/11/2024 | 978652631205-6 | R$ 159,90 |
Derechos en Materia de Telecomunicaciones y cómo Ejercerlos - Teoría y Práctica - Colección Derecho Mercantil - Director: David Vallespín Pérez - Coordinadora: Cristina Roy Pérez Ana Isabel Lois Caballé 134pgs., 166grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 01/11/2024 | 978652631217-9 | R$ 89,90 |
M&A & Due Diligence - Fusões e Aquisições - 3ª Edição - Revista e Atualizada Ricardo R. Maciel e Isabela Seyr Maciel 288pgs., 394grs., Capa Dura (15,0x21,0x2,2), Pub. em: 31/10/2024 | 978652631180-6 | R$ 159,90 |
Investigações Criminais e Intelligence - Admissibilidade da Fonte de Prova pela Vigilância Técnica José Augusto Nogueira Sarmento 394pgs., 489grs., Brochura (15,0x21,0x1,9), Pub. em: 31/10/2024 | 978652631235-3 | R$ 199,90 |
Direito Animal - Proposta de uma Teoria Geral Juliana Gerent 328pgs., 407grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 29/10/2024 | 978652631211-7 | R$ 169,90 |
Privacidad en la Sociedad Digital - La Nueva Frontera de los Derechos Fundamentales Hugo Daysel, Alessandra Portela 248pgs., 308grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 28/10/2024 | 978652631162-2 | R$ 139,90 |
Peças Práticas Administrativas para Advocacia Previdenciária - Do Escritório aos Tribunais Organizadora: Patricia Bonetti 360pgs., 488grs., Capa Dura (15,0x21,0x2,7), Pub. em: 25/10/2024 | 978652631118-9 | R$ 199,90 |
Planejamento Migratório e Previdenciário Internacional - Direito e Estratégias para uma Migração Consciente Rita de Cássia da Silva 140pgs., 174grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 25/10/2024 | 978652631128-8 | R$ 129,90 |
Pensão Por Morte - Aspectos Introdutórios, Práticos e Jurisprudenciais Thiago Albuquerque, Simone Lima 138pgs., 171grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 24/10/2024 | 978652631136-3 | R$ 119,90 |
Liderança e Cultura Organizacional na Advocacia - Transformando Desafios em Oportunidades Ísis P. Fontenele 204pgs., 253grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 23/10/2024 | 978652631156-1 | R$ 99,90 |
Produção de Prova na Aposentadoria Especial - Da Produção Autônoma de Prova a Outros Meios Arthur Barreto, Andressa Ruiz Cereto 188pgs., 233grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 22/10/2024 | 978652631139-4 | R$ 139,90 |
Aposentadoria Especial em Juízo - Aspectos Controversos de Direito Material e de Processo Previdenciário - 4ª Edição - Revista e Atualizada Carlos Wagner Dias Ferreira e Jonas Eduardo Gonzalez Lemos 210pgs., 260grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 21/10/2024 | 978652631141-7 | R$ 139,90 |
Prática da Aposentadoria da Pessoa com Deficiência Lael Rodrigues Viana 202pgs., 251grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 18/10/2024 | 978652631154-7 | R$ 139,90 |
Acesso à Justiça e a Desjudicialização dos Atos, O - O Papel das Serventias Extrajudiciais no Sistema Multiportas Sob a Perspectiva da Modificação do Nome Marcilaine Faustina de Oliveira Sodré 146pgs., 181grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 17/10/2024 | 978652631227-8 | R$ 79,90 |
Valor Compartilhado - A Nova Era da Administração Estratégica Empresarial Emely Stéfany Dias Alarcón, Maykon Cristiano Jorge 132pgs., 164grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 16/10/2024 | 978652631186-8 | R$ 79,90 |
Abordagem Prática do PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário - Um Raio-X da Prova Essencial da Aposentadoria Especial Isabel Midiã Alcantara Martins 194pgs., 241grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 15/10/2024 | 978652631157-8 | R$ 149,90 |
Curso de Aposentadoria do Servidor Público - Normas do RPPS da União e do RGPS de Acordo com a EC 103/19 Carlos Henrique Vieira Barbosa, Michel Martins de Morais 280pgs., 345grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 14/10/2024 | 978652631168-4 | R$ 179,90 |
Revisões de Benefícios Previdenciários para Segurados com Atividades Concomitantes - de Acordo com o Tema 1070 do STJ (Revisão de Atividades Concomitantes) - 4ª Edição - Revista e Atualizada Emerson Costa Lemes 262pgs., 325grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 11/10/2024 | 978652631165-3 | R$ 159,90 |
Prática de Processo Administrativo Previdenciário Recursal Salomão Boanerges 146pgs., 181grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 10/10/2024 | 978652631164-6 | R$ 119,90 |
Direito Previdenciário Sintetizado - Teoria e Prática Previdenciária com as Mais Relevantes Súmulas, Jurisprudências e Legislação Fundamental - 2ª Edição - Revista e Atualizada Bernardo Badaró Bianchini Cruz, Egídio Freitas Morais Júnior, Leonardo Bianchini Morais 140pgs., 174grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 07/10/2024 | 978652631173-8 | R$ 119,90 |
Cartilha das Cuidadoras de Idosos no Direito Previdenciário e do Trabalho - Noções Básicas e Aspectos Controversos Wladimir Novaes Martínez 170pgs., 211grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 04/10/2024 | 978652631194-3 | R$ 109,90 |
Crise de Legitimidade da Justiça do Trabalho - O Risco de Dissolução da Justiça do Trabalho e suas Causas Glauco Bresciani Silva 262pgs., 325grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 01/10/2024 | 978652631229-2 | R$ 129,90 |
Gestão de Estoques Processuais - Design, Natureza, Requisitos e Eficácia José Ferreira Ramos Júnior 176pgs., 218grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 30/09/2024 | 978652630566-9 | R$ 89,90 |
Aposentadoria Especial - Teoria e Prática - 7ª Edição 2024 - Revista e Atualizada Adriane Bramante de Castro Ladenthin 616pgs., 843grs., Capa Dura (15,0x21,0x4,6), Pub. em: 27/09/2024 | 978652631185-1 | R$ 299,90 |
Processo Judicial Estrutural para o Enfrentamento dos Litígios Coletivos Ambientais - Eficácia Frente à Desestruturação da Polícia Administrativa Ambiental Waldir Viana Ribeiro Júnior 258pgs., 320grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 24/09/2024 | 978652630874-5 | R$ 129,90 |
Passo a Passo dos Procedimentos Criminais - Juiz das Garantias - Inquérito Policial, Procedimento Ordinário, Procedimento Sumário, Procedimento Sumaríssimo - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos J. E. Carreira Alvim - Colaboradora: Gisele Leite 324pgs., 402grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 23/09/2024 | 978652631310-7 | R$ 149,90 |
Propaganda Eleitoral - de Acordo com a Reforma Eleitoral e Resoluções 23.727/2024, 23.730/2024, 23.731/2024, 23.732/2024, 23.735/2024 e 23.736/2024 - 4ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada Lídio Modesto da Silva Filho 292pgs., 362grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 20/09/2024 | 978652631198-1 | R$ 159,90 |
Desafios e Perspectivas no Direito Previdenciário Brasileiro - Avanços, Controvérsias e Novas Propostas do Direito Previdenciário Coordenadora: Aracélia Vieira 242pgs., 298grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 19/09/2024 | 978652631212-4 | R$ 129,90 |
Narcisismo Maligno e Abuso Psicológico - Do Love Bombing ao Gaslight: Por que não me deixa em paz? Miguel Luiz Santos de Lima 250pgs., 310grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 18/09/2024 | 978652631214-8 | R$ 129,90 |
Atuação do Ministério Público na Efetivação do Acordo de Não Persecução Civil - Teoria e Prática - De Acordo com a Nova Lei de Improbidade Márcio Antônio Alves de Oliveira 198pgs., 246grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 17/09/2024 | 978652630917-9 | R$ 99,90 |
Combate ao Crime Através da Identificação por Perfil Genético - Teoria e Prática Márcio Antônio Alves de Oliveira 154pgs., 191grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 17/09/2024 | 978652631277-3 | R$ 79,90 |
Proteção Social da População em Situação de Rua no Brasil, A - Aspectos Jurídicos e Sociais Coordenadores: André Luiz Marques, Ivani Contini Bramante 172pgs., 213grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 16/09/2024 | 978652631203-2 | R$ 99,90 |
Judicialização da Saúde em Tempos de Crise - Uma Análise à Luz da Pandemia de Covid-19 Gutemberg Fernandes de Araújo 128pgs., 159grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 13/09/2024 | 978652631311-4 | R$ 79,90 |
Guia Prático de Gestão para Advogados - Inovação, Organização, Competitividade, Sustentabilidade e Aprimoramento Administrativo Marcela Campos 138pgs., 171grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 12/09/2024 | 978652631225-4 | R$ 79,90 |
Democracia no Brasil - Em Busca da Efetivação dos Direitos e Garantias Fundamentais Coordenadores: Carlos Henrique Bezerra Leite, Roberto Antônio Darós Malaquias 222pgs., 275grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 09/09/2024 | 978652631215-5 | R$ 119,90 |
Trânsito de A a Z - Para Instrutores de CFC (Centros de Formação de Condutores) - Atualizada até a Lei 14.921, de 10.07.2024 e Resolução Contran 1.011, de 30.07.2024 - 8ª Edição - Revista e Atualizada Coordenador: Ordeli Savedra Gomes 530pgs., 658grs., Brochura (15,0x21,0x2,5), Pub. em: 06/09/2024 | 978652631210-0 | R$ 239,90 |
Aposentadoria Especial de Profissionais da Área da Saúde e Contribuintes Individuais - Teoria e Prática - Exposição a Agentes Biológicos e Radiação Ionizante para Contagem do Tempo Especial - de Acordo com a Instrução Normativa IN PRES/INSS 128/2022 - 4ª Edição - Revista e Atualizada Maria Helena Carreira Alvim Ribeiro 398pgs., 494grs., Brochura (15,0x21,0x1,9), Pub. em: 04/09/2024 | 978652631213-1 | R$ 199,90 |
Novo Direito Constitucional Comparado - Introdução, Teoria e Metodologia - 4ª Edição - Revista e Atualizada Ivo Dantas 434pgs., 538grs., Brochura (15,0x21,0x2,4), Pub. em: 03/09/2024 | 978652631222-3 | R$ 209,90 |
Dogmatismo a Partir de Kant - Por Trás das Máscaras Jackson Borges de Araújo 210pgs., 260grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 02/09/2024 | 978652631252-0 | R$ 99,90 |
Controle da Atividade Policial - Interpretação à Luz das Normas de Direito Público Wendell Beetoven Ribeiro Agra 278pgs., 345grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 30/08/2024 | 978652631245-2 | R$ 139,90 |
Prática Penal - OAB Segunda Fase Rodrigo Aparecido Tiago 286pgs., 355grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 29/08/2024 | 978652631239-1 | R$ 139,90 |
Nova Recuperação Extrajudicial, A - Análise e Configurações da Doutrina e Prática nos Tribunais Organizadores: Alexandre Correa Nasser de Melo, Juliana Biolchi 394pgs., 489grs., Brochura (15,0x21,0x1,9), Pub. em: 28/08/2024 | 978652631265-0 | R$ 209,90 |
Curso de Direito Disciplinar Militar - Da Simples Transgressão ao Processo Administrativo - 7ª Edição - Revista e Atualizada Jorge César de Assis 512pgs., 698grs., Capa Dura (15,0x21,0x3,8), Pub. em: 27/08/2024 | 978652631247-6 | R$ 239,90 |
Regime do Trabalho Marítimo à Luz da Convenção 186 da OIT - Direito Material e Processual Ivani Contini Bramante 200pgs., 248grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 22/08/2024 | 978652631267-4 | R$ 99,90 |
Direito do Trabalho Marítimo e Portuário - Volume I - Teoria e Prática – A Gente das Águas Marcos Aurelio de Arruda 224pgs., 278grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 21/08/2024 | 978652631257-5 | R$ 129,90 |
Conteúdo do Smartphone como Prova no Processo Penal, O - O Excepcionalismo da Tecnologia sob a Óptica da Proteção da Privacidade Stefan Espirito Santo Hartmann 494pgs., 613grs., Brochura (15,0x21,0x2,4), Pub. em: 19/08/2024 | 978652631284-1 | R$ 259,90 |
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – LBI - Comentada em Linguagem Acessível - Interpretação Sobre a Prática da LBI André Coelho 220pgs., 273grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 16/08/2024 | 978652631278-0 | R$ 129,90 |
Execução Penal e Política Penitenciária - Um Modelo de Gestão Baseado no Diálogo Interinstitucional e Solução Consensual - Biblioteca IDP - Juruá Gleidy Braga Ribeiro 226pgs., 280grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 14/08/2024 | 978652631264-3 | R$ 99,90 |
Métodos Extrajudiciais de Resolução de Conflitos Trabalhistas - A Advocacia como Porta de Acesso à Justiça Felippe Ferreira Nery 118pgs., 146grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 12/08/2024 | 978652631317-6 | R$ 79,90 |
Processo Civil como Fator de Desenvolvimento Socioeconômico, Do - Efeitos Econômicos e Desenvolvimentistas a partir do Processo Civil Nelson Melo de Moraes Rêgo 300pgs., 372grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 08/08/2024 | 978652631356-5 | R$ 169,90 |
Sistema Federativo e o Princípio da Subsidiariedade - À Luz da Jurisprudência do STF Fernando Coimbra Marques Farias Magalhães Bispo de Sales 154pgs., 191grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 07/08/2024 | 978652631291-9 | R$ 99,90 |
Mediação e Conciliação de Conflitos para o Acesso à Justiça - Análise nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejuscs / Imperatriz-Ma Vanessa Diniz Mendonça Miranda 158pgs., 196grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 06/08/2024 | 978652631029-8 | R$ 99,90 |
Políticas Públicas Previdenciárias - Caminhos, Descaminhos e o Papel do Estado na Proteção Social Marília Carvalho de Oliveira 142pgs., 176grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 05/08/2024 | 978652631315-2 | R$ 79,90 |
Direitos Humanos e Feminismo Decolonial - O Acesso das Mulheres Negras à Saúde Durante a Pandemia de Covid-19 Greicy Kerol Patrizzi 118pgs., 146grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 02/08/2024 | 978652631268-1 | R$ 79,90 |
Inexigibilidade de Conduta Conforme a Norma - 2ª Edição - Revista e Atualizada Felipe Cazuo Azuma 122pgs., 151grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 31/07/2024 | 978652631285-8 | R$ 79,90 |
Admissibilidade do Recurso Extraordinário em Matéria Tributária - A Repercussão Geral como Macrorrequisito de Admissibilidade a Partir de Seu Reconhecimento pelo STF - Supremo Tribunal Federal - Biblioteca IDP - Juruá Ricardo Victor Ferreira Bastos 242pgs., 300grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 29/07/2024 | 978652631289-6 | R$ 139,90 |
Advocacia na Prática da Vida Real - Os 50 Passos para o Sucesso que Ninguém Ensina - Da Arte do Atendimento à Ação Judicial Daniel Martiniano Dias, Raphael Martiniano Dias 146pgs., 181grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 26/07/2024 | 978652631287-2 | R$ 99,90 |
Direito Administrativo Concorrencial Sancionador - Antijuridicidade, Elementos Típicos e Culpabilidade das Infrações à Ordem Econômica Rodrigo França Vianna 214pgs., 265grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 25/07/2024 | 978652631312-1 | R$ 129,90 |
Interpretação e Mutação Constitucional - Limites, Desafios e Perspectivas Lucas Fonseca e Melo 362pgs., 449grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 24/07/2024 | 978652631330-5 | R$ 189,90 |
Ação Rescisória e os Padrões Decisórios - Os Efeitos dos Padrões Decisórios Sobre a Coisa Julgada Igor Itapary Pinheiro 286pgs., 355grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 23/07/2024 | 978652631325-1 | R$ 159,90 |
Regulação, Direito e Economia - Coleção FGV Direito Rio Organizadores: Antonio José Maristrello Porto, Paulo Fernando de Mello Franco 328pgs., 407grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 22/07/2024 | 978652631313-8 | R$ 149,90 |
Prova no Sistema Acusatório - Juiz das Garantias - Biblioteca IDP - Juruá - 3ª Edição - Revista e Atualizada Maurício Vasconcelos 132pgs., 164grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 19/07/2024 | 978652631308-4 | R$ 79,90 |
Prova Emprestada no Processo Penal - 2ª Edição - Revista e Atualizada Brenno Gimenes Cesca 222pgs., 275grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 17/07/2024 | 978652631307-7 | R$ 129,90 |
Divórcios e Dissoluções Conjugais Sob a Perspectiva das Mulheres - Desenlace Potestativo, Contratualização e Formalização do Desfazimento das Relações Convivenciais - Biblioteca IDP - Juruá Vinicius Takahashi 118pgs., 146grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 16/07/2024 | 978652630981-0 | R$ 79,90 |
Processo de Apuração de Ato Infracional de Adolescente Indígena - Uma Juíza entre Dois Mundos e os Desafios e Potencialidades de um Diálogo Intercultural Melyna Machado Mescouto Fialho 194pgs., 241grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 15/07/2024 | 978652631334-3 | R$ 109,90 |
Erro Médico - Inversão do Ônus da Prova e o Evento Adverso na Atuação Médica - 5ª Edição - Revista e Atualizada Consuelo Taques Ferreira 146pgs., 181grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 12/07/2024 | 978652631354-1 | R$ 99,90 |
Parâmetros Legais para Uniformização da Atuação do Advogado Público - Convenções Processuais e Poder Público Dijosete Veríssimo da Costa Júnior 106pgs., 131grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 11/07/2024 | 978652630944-5 | R$ 79,90 |
Laicidade e Estado na Filosofia Política de Condorcet Carlos Eduardo da Silva Serra 124pgs., 154grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 10/07/2024 | 978652631326-8 | R$ 89,90 |
Solidariedade Social como Princípio Geral no Direito, A - Compreensão e Aplicação do Princípio da Solidariedade Social na Prática Jurídica Osvaldo Almeida Neto 316pgs., 392grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 09/07/2024 | 978652631319-0 | R$ 159,90 |
Administração Pública - Do Litígio ao Consenso Redesenhando o Interesse Público Tânia de Sousa Elias 124pgs., 154grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 08/07/2024 | 978652631314-5 | R$ 79,90 |
Inquérito Policial Empresarial - Na Vanguarda da Persecução Penal da Pessoa Jurídica Fernando David de Melo Gonçalves 544pgs., 674grs., Brochura (15,0x21,0x2,6), Pub. em: 05/07/2024 | 978652631353-4 | R$ 259,90 |
Princípio da Humanidade da Pena no Sistema Carcerário Brasileiro, O - Hipóteses para uma Redução de Danos Desde o Garantismo Penal Bruno Paiva Garcia 136pgs., 169grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 03/07/2024 | 978652631332-9 | R$ 79,90 |
Abuso do Direito - Biblioteca de Estudos em Homenagem ao Professor Arruda Alvim - 7ª Edição - Revista e Atualizada Inacio de Carvalho Neto 256pgs., 342grs., Capa Dura (15,0x21,0x1,9), Pub. em: 02/07/2024 | 978652631003-8 | R$ 129,90 |
Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional e o Mercado de Capitais - 8ª Edição - Revista e Atualizada Áureo Natal de Paula 506pgs., 689grs., Capa Dura (15,0x21,0x3,8), Pub. em: 01/07/2024 | 978652631357-2 | R$ 239,90 |
Direito e Justiça - Ano X - Número XVIII - 1º Semestre 2024 - Estudos Contemporâneos - Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação Organizadores: Faustino Martínez Martínez, Ignacio García Vitoria 384pgs., 471grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 30/06/2024 | 978652631290-2 | R$ 169,90 |
Revista Internacional Consinter de Direito - Ano X - Número XVIII - 1º Semestre 2024 - Estudos Contemporâneos - Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação Diretor Executivo e Editor: David Vallespín Pérez - Codireção: María Yolanda Sánchez-Urán Azaña, Germán Barreiro González, Gonçalo S. de Melo Bandeira (In Memoriam), Antônio César Bochenek 1072pgs., 1464grs., Capa Dura (15,0x21,0x7,9), Pub. em: 30/06/2024 | 2183-6396-00018 | R$ 449,90 |
Pesquisa Jurídica - Metodologia da Aprendizagem - Aspectos, Questões e Aproximações - 11ª Edição - Revista e Atualizada Maria Francisca Carneiro 194pgs., 241grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 27/06/2024 | 978652631324-4 | R$ 99,90 |
Direito Penal - Volume 02 - Parte Geral - Teoria Geral da Pena Maurilucio Alves de Souza 776pgs., 1065grs., Capa Dura (15,0x21,0x5,8), Pub. em: 25/06/2024 | 978652631344-2 | R$ 349,90 |
Código Penal Comentado - Lei 14.811/2024, que inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal Brasileiro. Lei 14.786/2023, que cria o protocolo “não é não” - 5ª Edição - Revista e Atualizada Coordenadora: Denise Hammerschmidt 1600pgs., 2265grs., Capa Dura (15,0x21,0x11,9), Pub. em: 20/06/2024 | 978652631358-9 | R$ 679,90 |
Adoção Intuitu Personae - A Entrega Direta como Direito da Mulher Hermano Victor Faustino Câmara 266pgs., 330grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 19/06/2024 | 978652630871-4 | R$ 139,90 |
Direitos Humanos das Pessoas Idosas - Desafios Contemporâneos do Idadismo no Cenário Comparado entre Brasil e Espanha Denise Tanaka dos Santos, María Esther Martínez Quinteiro 148pgs., 184grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 18/06/2024 | 978652631352-7 | R$ 79,90 |
Decisão Administrativa Sancionadora - Entre Eficiência e Interesse Público - Biblioteca IDP - Juruá Marco Aurélio Gonçalves de Oliveira 240pgs., 298grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 17/06/2024 | 978652630928-5 | R$ 109,90 |
Políticas de Inovação e a Nanotecnologia - Políticas Públicas, Efetividade e Aspectos Controversos Matheus Amorim de Oliveira Andrade 130pgs., 161grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 14/06/2024 | 978652630903-2 | R$ 79,90 |
Governança, Agências Reguladoras e Custos das Normas Regulatórias - Preparação, Coordenação, Direção e Equilíbrio na Elaboração das Normas Regulatórias Flavine Meghy Metne Mendes 126pgs., 156grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 13/06/2024 | 978652630975-9 | R$ 79,90 |
Manual das Inelegibilidades - Comentários à Lei das Inelegibilidades e Jurisprudência Atualizada do TSE e STF - 5ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada Volgane Oliveira Carvalho 896pgs., 1226grs., Capa Dura (15,0x21,0x6,7), Pub. em: 12/06/2024 | 978652631337-4 | R$ 399,90 |
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