Direito
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DIREITO
Título e detalhes | ISBN | Preço |
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Cultura e Estrutura Organizacional no Poder Judiciário - Impacto e Mudanças do Programa e-Vara do TRF da 3ª Região Fabio Fresca 182pgs., 226grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 18/12/2024 | 978652631163-9 | R$ 89,90 |
Princípios do Processo e do Direito Penal Isaac Sabbá Guimarães 318pgs., 394grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 18/12/2024 | 978652631112-7 | R$ 139,90 |
Acesso à Justiça como Igualdade - Tutela Coletiva no Processo Civil à Luz dos Princípios da Igualdade e da Segurança Jurídica Valério César Milani e Silva 158pgs., 196grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 17/12/2024 | 978652630965-0 | R$ 89,90 |
Filosofia da Jurisdição Criminal - A Compreensão de Temas Atuais em uma Nova Sociedade Tecnológica Ronaldo Pinheiro Rocha 344pgs., 427grs., Brochura (15,0x21,0x1,7), Pub. em: 17/12/2024 | 978652631114-1 | R$ 169,90 |
Proteção Judicial dos Direitos Sociais no Brasil, A - Contributo para uma Atuação Constitucionalmente Adequada Carlos Alberto Ely Fontela 928pgs., 1273grs., Capa Dura (15,0x21,0x6,9), Pub. em: 16/12/2024 | 978652631140-0 | R$ 499,90 |
Liberdade Sindical no Estado Constitucional Cooperativo - Liberdade Objetiva e Subjetiva no Contexto da Autonomia das Organizações Sindicais Andréa Arruda Vaz 312pgs., 387grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 16/12/2024 | 978652631125-7 | R$ 169,90 |
Empregado Hipersuficiente e o Alcance do Art. 444, Parágrafo Único da CLT - Preponderância do Acordo Individual Sobre o Instrumento Coletivo - Teoria e Prática Leonardo da Costa Carvalho 116pgs., 144grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 13/12/2024 | 978652631607-8 | R$ 79,90 |
Direito e Justiça - Ano X - Número XIX - 2º Semestre 2024 - Estudos Contemporâneos - Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação Organizadores: Faustino Martínez Martínez, Ignacio García Vitoria 548pgs., 678grs., Brochura (15,0x21,0x2,6), Pub. em: 11/12/2024 | 978652631541-5 | R$ 259,90 |
Revista Internacional Consinter de Direito - Ano X - Número XIX - 2º Semestre 2024 - Estudos Contemporâneos - Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação Diretor Executivo e Editor: David Vallespín Pérez - Codireção: María Yolanda Sánchez-Urán Azaña, Germán Barreiro González, Gonçalo S. de Melo Bandeira (In Memoriam), Antônio César Bochenek 880pgs., 1206grs., Capa Dura (15,0x21,0x6,6), Pub. em: 11/12/2024 | 2183-6396-00019 | R$ 359,90 |
Responsabilidade Civil no Transporte Aéreo - Um Estudo Atualizado da Jurisprudência e das Recentes Alterações Legislativas que Regem as Operações de Transporte Aéreo e Desdobramentos Danosos Delas Decorrentes Luiz Gustavo Braga 330pgs., 409grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 11/12/2024 | 978652631571-2 | R$ 169,90 |
Código de Defesa do Consumidor Comentado Coordenadora: Denise Hammerschmidt 864pgs., 1189grs., Capa Dura (15,0x21,0x6,5), Pub. em: 06/12/2024 | 978652631594-1 | R$ 389,90 |
Oficiais de Justiça - Associações, Contos e Crimes Matilde de Paula Soares 140pgs., 174grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 06/12/2024 | 978652631578-1 | R$ 79,90 |
Preclusão no Processo Civil - Origens, Papel Dinâmico, Perspectivas Doutrinárias e Propostas de Aprimoramento Valmir Jorge Comerlatto 174pgs., 216grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 05/12/2024 | 978652631151-6 | R$ 89,90 |
Lei de Execução Penal Comentada - 6ª Edição - Revista e Atualizada Coordenadora: Denise Hammerschmidt 704pgs., 967grs., Capa Dura (15,0x21,0x5,3), Pub. em: 02/12/2024 | 978652631598-9 | R$ 349,90 |
Defesa da Democracia no Brasil do Século XXI - Aspectos Controversos e Contemporâneos sobre Democracia Defensiva - Biblioteca IDP - Juruá Gustavo Justino de Oliveira, Eduardo de Carvalho Rêgo 146pgs., 181grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 29/11/2024 | 978652631588-0 | R$ 89,90 |
Marcas Não Tradicionais - A Expansão do Conceito Brasileiro de Marcas Beliza Elizabeth Sobral Euzébio 128pgs., 159grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 27/11/2024 | 978652631591-0 | R$ 79,90 |
Lei da Liberdade Econômica e as Modificações nos Contratos do Código Civil - Aspectos Controvertidos Sobre as Modificações Impostas pela Lei da Liberdade Econômica Ronaldo Guaranha Merighi 256pgs., 317grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 21/11/2024 | 978652631126-4 | R$ 129,90 |
Violência e COVID-19 - Pandemias que se Entrelaçam - Uma Análise do Feminicídio em Teresina - Piauí Valéria Débora de Sena Rosal Oliveira 162pgs., 201grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 19/11/2024 | 978652631587-3 | R$ 89,90 |
Extinção da Justiça do Trabalho Brasileira - Análise a Partir dos Princípios Constitucionais da Jurisdição e da Experiência Italiana Danilo Scramin Alves 238pgs., 295grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 18/11/2024 | 978652631149-3 | R$ 109,90 |
Crime Organizado e Garimpo Ilegal - A Influência das Organizações Criminosas no Garimpo Ilegal no Brasil Flávia Penna Guedes Pereira 132pgs., 164grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 13/11/2024 | 978652631170-7 | R$ 79,90 |
Controle de Convencionalidade Pelo Delegado de Polícia - Aplicabilidade e Efetividade dos Direitos Humanos na Fase Preliminar da Persecução Penal Giuliano Sorge de Paula Silva 218pgs., 270grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 12/11/2024 | 978652631174-5 | R$ 109,90 |
Deficiência, Direito, Justiça e o Acesso à Previdência - O Papel da Avaliação Biopsicossocial Luis Andre Gonçalves Coelho 294pgs., 362grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 11/11/2024 | 978652631138-7 | R$ 139,90 |
Regime de Substituição Tributária Progressiva do ICMS - Uma Análise no Setor Farmacêutico - Biblioteca IDP - Juruá Silvia Andréia Evangelista Assunção Toledo 160pgs., 198grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 08/11/2024 | 978652631204-9 | R$ 79,90 |
Violação dos Direitos de Personalidade no Âmbito Empresarial - Incidência dos Danos Punitivos por Grandes Corporações Angela Alves Sousa 114pgs., 142grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 07/11/2024 | 978652631187-5 | R$ 79,90 |
Chaotisches Verhalten Und Die Affektiertheit Des Nichtlinearen Ergebnisses Reno Feitosa Gondim 120pgs., 149grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 06/11/2024 | 978652631134-9 | R$ 79,90 |
Empresa e Exclusão do Sócio - 4ª Edição - Revista e Atualizada Idevan César Rauen Lopes 180pgs., 223grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 05/11/2024 | 978652631234-6 | R$ 99,90 |
Manual de Ética y Retórica Policial - Colección Seguridad y Policía – Directores: David Vallespín Pérez, José María Asencio Gallego Óscar Soaz Plazas 298pgs., 370grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 04/11/2024 | 978652631205-6 | R$ 149,90 |
Derechos en Materia de Telecomunicaciones y cómo Ejercerlos - Teoría y Práctica - Colección Derecho Mercantil - Director: David Vallespín Pérez - Coordinadora: Cristina Roy Pérez Ana Isabel Lois Caballé 134pgs., 166grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 01/11/2024 | 978652631217-9 | R$ 79,90 |
M&A & Due Diligence - Fusões e Aquisições - 3ª Edição - Revista e Atualizada Ricardo R. Maciel e Isabela Seyr Maciel 288pgs., 394grs., Capa Dura (15,0x21,0x2,2), Pub. em: 31/10/2024 | 978652631180-6 | R$ 149,90 |
Investigações Criminais e Intelligence - Admissibilidade da Fonte de Prova pela Vigilância Técnica José Augusto Nogueira Sarmento 394pgs., 489grs., Brochura (15,0x21,0x1,9), Pub. em: 31/10/2024 | 978652631235-3 | R$ 189,90 |
Direito Animal - Proposta de uma Teoria Geral Juliana Gerent 328pgs., 407grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 29/10/2024 | 978652631211-7 | R$ 159,90 |
Privacidad en la Sociedad Digital - La Nueva Frontera de los Derechos Fundamentales Hugo Daysel, Alessandra Portela 248pgs., 308grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 28/10/2024 | 978652631162-2 | R$ 129,90 |
Peças Práticas Administrativas para Advocacia Previdenciária - Do Escritório aos Tribunais Organizadora: Patricia Bonetti 360pgs., 488grs., Capa Dura (15,0x21,0x2,7), Pub. em: 25/10/2024 | 978652631118-9 | R$ 199,90 |
Planejamento Migratório e Previdenciário Internacional - Direito e Estratégias para uma Migração Consciente Rita de Cássia da Silva 140pgs., 174grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 25/10/2024 | 978652631128-8 | R$ 129,90 |
Pensão Por Morte - Aspectos Introdutórios, Práticos e Jurisprudenciais Thiago Albuquerque, Simone Lima 138pgs., 171grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 24/10/2024 | 978652631136-3 | R$ 119,90 |
Liderança e Cultura Organizacional na Advocacia - Transformando Desafios em Oportunidades Ísis P. Fontenele 204pgs., 253grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 23/10/2024 | 978652631156-1 | R$ 99,90 |
Produção de Prova na Aposentadoria Especial - Da Produção Autônoma de Prova a Outros Meios Arthur Barreto, Andressa Ruiz Cereto 188pgs., 233grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 22/10/2024 | 978652631139-4 | R$ 139,90 |
Aposentadoria Especial em Juízo - Aspectos Controversos de Direito Material e de Processo Previdenciário - 4ª Edição - Revista e Atualizada Carlos Wagner Dias Ferreira e Jonas Eduardo Gonzalez Lemos 210pgs., 260grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 21/10/2024 | 978652631141-7 | R$ 139,90 |
Prática da Aposentadoria da Pessoa com Deficiência Lael Rodrigues Viana 202pgs., 251grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 18/10/2024 | 978652631154-7 | R$ 129,90 |
Acesso à Justiça e a Desjudicialização dos Atos, O - O Papel das Serventias Extrajudiciais no Sistema Multiportas Sob a Perspectiva da Modificação do Nome Marcilaine Faustina de Oliveira Sodré 146pgs., 181grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 17/10/2024 | 978652631227-8 | R$ 79,90 |
Valor Compartilhado - A Nova Era da Administração Estratégica Empresarial Emely Stéfany Dias Alarcón, Maykon Cristiano Jorge 132pgs., 164grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 16/10/2024 | 978652631186-8 | R$ 79,90 |
Abordagem Prática do PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário - Um Raio-X da Prova Essencial da Aposentadoria Especial Isabel Midiã Alcantara Martins 194pgs., 241grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 15/10/2024 | 978652631157-8 | R$ 149,90 |
Curso de Aposentadoria do Servidor Público - Normas do RPPS da União e do RGPS de Acordo com a EC 103/19 Carlos Henrique Vieira Barbosa, Michel Martins de Morais 280pgs., 345grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 14/10/2024 | 978652631168-4 | R$ 179,90 |
Revisões de Benefícios Previdenciários para Segurados com Atividades Concomitantes - de Acordo com o Tema 1070 do STJ (Revisão de Atividades Concomitantes) - 4ª Edição - Revista e Atualizada Emerson Costa Lemes 262pgs., 325grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 11/10/2024 | 978652631165-3 | R$ 159,90 |
Prática de Processo Administrativo Previdenciário Recursal Salomão Boanerges 146pgs., 181grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 10/10/2024 | 978652631164-6 | R$ 119,90 |
Desmistificando o BPC/LOAS - Teoria e Prática - (Benefício de Prestação Continuada e a Lei Orgânica de Assistência Social) - 2ª Edição - Revista e Atualizada pela PRES/INSS 1.744/2024 (Registro Biométrico) Rejane Agnes Dias Freitas 122pgs., 151grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 09/10/2024 | 978652631178-3 | R$ 119,90 |
Direito Previdenciário Sintetizado - Teoria e Prática Previdenciária com as Mais Relevantes Súmulas, Jurisprudências e Legislação Fundamental - 2ª Edição - Revista e Atualizada Bernardo Badaró Bianchini Cruz, Egídio Freitas Morais Júnior, Leonardo Bianchini Morais 140pgs., 174grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 07/10/2024 | 978652631173-8 | R$ 119,90 |
Cartilha das Cuidadoras de Idosos no Direito Previdenciário e do Trabalho - Noções Básicas e Aspectos Controversos Wladimir Novaes Martínez 170pgs., 211grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 04/10/2024 | 978652631194-3 | R$ 99,90 |
Crise de Legitimidade da Justiça do Trabalho - O Risco de Dissolução da Justiça do Trabalho e suas Causas Glauco Bresciani Silva 262pgs., 325grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 01/10/2024 | 978652631229-2 | R$ 129,90 |
Gestão de Estoques Processuais - Design, Natureza, Requisitos e Eficácia José Ferreira Ramos Júnior 176pgs., 218grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 30/09/2024 | 978652630566-9 | R$ 89,90 |
Aposentadoria Especial - Teoria e Prática - 7ª Edição 2024 - Revista e Atualizada Adriane Bramante de Castro Ladenthin 616pgs., 843grs., Capa Dura (15,0x21,0x4,6), Pub. em: 27/09/2024 | 978652631185-1 | R$ 299,90 |
Processo Judicial Estrutural para o Enfrentamento dos Litígios Coletivos Ambientais - Eficácia Frente à Desestruturação da Polícia Administrativa Ambiental Waldir Viana Ribeiro Júnior 258pgs., 320grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 24/09/2024 | 978652630874-5 | R$ 129,90 |
Passo a Passo dos Procedimentos Criminais - Juiz das Garantias - Inquérito Policial, Procedimento Ordinário, Procedimento Sumário, Procedimento Sumaríssimo - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos J. E. Carreira Alvim - Colaboradora: Gisele Leite 324pgs., 402grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 23/09/2024 | 978652631310-7 | R$ 149,90 |
Propaganda Eleitoral - de Acordo com a Reforma Eleitoral e Resoluções 23.727/2024, 23.730/2024, 23.731/2024, 23.732/2024, 23.735/2024 e 23.736/2024 - 4ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada Lídio Modesto da Silva Filho 292pgs., 362grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 20/09/2024 | 978652631198-1 | R$ 149,90 |
Desafios e Perspectivas no Direito Previdenciário Brasileiro - Avanços, Controvérsias e Novas Propostas do Direito Previdenciário Coordenadora: Aracélia Vieira 242pgs., 298grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 19/09/2024 | 978652631212-4 | R$ 129,90 |
Narcisismo Maligno e Abuso Psicológico - Do Love Bombing ao Gaslight: Por que não me deixa em paz? Miguel Luiz Santos de Lima 250pgs., 310grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 18/09/2024 | 978652631214-8 | R$ 129,90 |
Atuação do Ministério Público na Efetivação do Acordo de Não Persecução Civil - Teoria e Prática - De Acordo com a Nova Lei de Improbidade Márcio Antônio Alves de Oliveira 198pgs., 246grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 17/09/2024 | 978652630917-9 | R$ 99,90 |
Combate ao Crime Através da Identificação por Perfil Genético - Teoria e Prática Márcio Antônio Alves de Oliveira 154pgs., 191grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 17/09/2024 | 978652631277-3 | R$ 79,90 |
Proteção Social da População em Situação de Rua no Brasil, A - Aspectos Jurídicos e Sociais Coordenadores: André Luiz Marques, Ivani Contini Bramante 172pgs., 213grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 16/09/2024 | 978652631203-2 | R$ 89,90 |
Judicialização da Saúde em Tempos de Crise - Uma Análise à Luz da Pandemia de Covid-19 Gutemberg Fernandes de Araújo 128pgs., 159grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 13/09/2024 | 978652631311-4 | R$ 69,90 |
Guia Prático de Gestão para Advogados - Inovação, Organização, Competitividade, Sustentabilidade e Aprimoramento Administrativo Marcela Campos 138pgs., 171grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 12/09/2024 | 978652631225-4 | R$ 79,90 |
Democracia no Brasil - Em Busca da Efetivação dos Direitos e Garantias Fundamentais Coordenadores: Carlos Henrique Bezerra Leite, Roberto Antônio Darós Malaquias 222pgs., 275grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 09/09/2024 | 978652631215-5 | R$ 109,90 |
Trânsito de A a Z - Para Instrutores de CFC (Centros de Formação de Condutores) - Atualizada até a Lei 14.921, de 10.07.2024 e Resolução Contran 1.011, de 30.07.2024 - 8ª Edição - Revista e Atualizada Coordenador: Ordeli Savedra Gomes 530pgs., 658grs., Brochura (15,0x21,0x2,5), Pub. em: 06/09/2024 | 978652631210-0 | R$ 229,90 |
Aposentadoria Especial de Profissionais da Área da Saúde e Contribuintes Individuais - Teoria e Prática - Exposição a Agentes Biológicos e Radiação Ionizante para Contagem do Tempo Especial - de Acordo com a Instrução Normativa IN PRES/INSS 128/2022 - 4ª Edição - Revista e Atualizada Maria Helena Carreira Alvim Ribeiro 398pgs., 494grs., Brochura (15,0x21,0x1,9), Pub. em: 04/09/2024 | 978652631213-1 | R$ 189,90 |
Novo Direito Constitucional Comparado - Introdução, Teoria e Metodologia - 4ª Edição - Revista e Atualizada Ivo Dantas 434pgs., 538grs., Brochura (15,0x21,0x2,4), Pub. em: 03/09/2024 | 978652631222-3 | R$ 199,90 |
Dogmatismo a Partir de Kant - Por Trás das Máscaras Jackson Borges de Araújo 210pgs., 260grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 02/09/2024 | 978652631252-0 | R$ 99,90 |
Controle da Atividade Policial - Interpretação à Luz das Normas de Direito Público Wendell Beetoven Ribeiro Agra 278pgs., 345grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 30/08/2024 | 978652631245-2 | R$ 129,90 |
Prática Penal - OAB Segunda Fase Rodrigo Aparecido Tiago 286pgs., 355grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 29/08/2024 | 978652631239-1 | R$ 129,90 |
Nova Recuperação Extrajudicial, A - Análise e Configurações da Doutrina e Prática nos Tribunais Organizadores: Alexandre Correa Nasser de Melo, Juliana Biolchi 394pgs., 489grs., Brochura (15,0x21,0x1,9), Pub. em: 28/08/2024 | 978652631265-0 | R$ 189,90 |
Curso de Direito Disciplinar Militar - Da Simples Transgressão ao Processo Administrativo - 7ª Edição - Revista e Atualizada Jorge César de Assis 512pgs., 698grs., Capa Dura (15,0x21,0x3,8), Pub. em: 27/08/2024 | 978652631247-6 | R$ 229,90 |
Regime do Trabalho Marítimo à Luz da Convenção 186 da OIT - Direito Material e Processual Ivani Contini Bramante 200pgs., 248grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 22/08/2024 | 978652631267-4 | R$ 99,90 |
Direito do Trabalho Marítimo e Portuário - Volume I - Teoria e Prática – A Gente das Águas Marcos Aurelio de Arruda 224pgs., 278grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 21/08/2024 | 978652631257-5 | R$ 119,90 |
Conteúdo do Smartphone como Prova no Processo Penal, O - O Excepcionalismo da Tecnologia sob a Óptica da Proteção da Privacidade Stefan Espirito Santo Hartmann 494pgs., 613grs., Brochura (15,0x21,0x2,4), Pub. em: 19/08/2024 | 978652631284-1 | R$ 249,90 |
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – LBI - Comentada em Linguagem Acessível - Interpretação Sobre a Prática da LBI André Coelho 220pgs., 273grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 16/08/2024 | 978652631278-0 | R$ 129,90 |
Execução Penal e Política Penitenciária - Um Modelo de Gestão Baseado no Diálogo Interinstitucional e Solução Consensual - Biblioteca IDP - Juruá Gleidy Braga Ribeiro 226pgs., 280grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 14/08/2024 | 978652631264-3 | R$ 99,90 |
Métodos Extrajudiciais de Resolução de Conflitos Trabalhistas - A Advocacia como Porta de Acesso à Justiça Felippe Ferreira Nery 118pgs., 146grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 12/08/2024 | 978652631317-6 | R$ 79,90 |
Processo Civil como Fator de Desenvolvimento Socioeconômico, Do - Efeitos Econômicos e Desenvolvimentistas a partir do Processo Civil Nelson Melo de Moraes Rêgo 300pgs., 372grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 08/08/2024 | 978652631356-5 | R$ 159,90 |
Sistema Federativo e o Princípio da Subsidiariedade - À Luz da Jurisprudência do STF Fernando Coimbra Marques Farias Magalhães Bispo de Sales 154pgs., 191grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 07/08/2024 | 978652631291-9 | R$ 89,90 |
Mediação e Conciliação de Conflitos para o Acesso à Justiça - Análise nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejuscs / Imperatriz-Ma Vanessa Diniz Mendonça Miranda 158pgs., 196grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 06/08/2024 | 978652631029-8 | R$ 89,90 |
Políticas Públicas Previdenciárias - Caminhos, Descaminhos e o Papel do Estado na Proteção Social Marília Carvalho de Oliveira 142pgs., 176grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 05/08/2024 | 978652631315-2 | R$ 79,90 |
Direitos Humanos e Feminismo Decolonial - O Acesso das Mulheres Negras à Saúde Durante a Pandemia de Covid-19 Greicy Kerol Patrizzi 118pgs., 146grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 02/08/2024 | 978652631268-1 | R$ 79,90 |
Execução Penal e Direitos Humanos - Para Provas e Concursos - Questões de Concursos Públicos para a Área Policial Penal Federal e Estadual Comentadas sob a Ótica Constitucional, Jurisprudencial, da Lei de Execução Penal e Demais Normas Pertinentes - 4ª Edição - Revista e Atualizada Cláudio Mendes Júnior 512pgs., 634grs., Brochura (15,0x21,0x2,5), Pub. em: 01/08/2024 | 978652631299-5 | R$ 229,90 |
Inexigibilidade de Conduta Conforme a Norma - 2ª Edição - Revista e Atualizada Felipe Cazuo Azuma 122pgs., 151grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 31/07/2024 | 978652631285-8 | R$ 69,90 |
Admissibilidade do Recurso Extraordinário em Matéria Tributária - A Repercussão Geral como Macrorrequisito de Admissibilidade a Partir de Seu Reconhecimento pelo STF - Supremo Tribunal Federal - Biblioteca IDP - Juruá Ricardo Victor Ferreira Bastos 242pgs., 300grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 29/07/2024 | 978652631289-6 | R$ 129,90 |
Advocacia na Prática da Vida Real - Os 50 Passos para o Sucesso que Ninguém Ensina - Da Arte do Atendimento à Ação Judicial Daniel Martiniano Dias, Raphael Martiniano Dias 146pgs., 181grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 26/07/2024 | 978652631287-2 | R$ 99,90 |
Direito Administrativo Concorrencial Sancionador - Antijuridicidade, Elementos Típicos e Culpabilidade das Infrações à Ordem Econômica Rodrigo França Vianna 214pgs., 265grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 25/07/2024 | 978652631312-1 | R$ 119,90 |
Interpretação e Mutação Constitucional - Limites, Desafios e Perspectivas Lucas Fonseca e Melo 362pgs., 449grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 24/07/2024 | 978652631330-5 | R$ 179,90 |
Ação Rescisória e os Padrões Decisórios - Os Efeitos dos Padrões Decisórios Sobre a Coisa Julgada Igor Itapary Pinheiro 286pgs., 355grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 23/07/2024 | 978652631325-1 | R$ 149,90 |
Regulação, Direito e Economia - Coleção FGV Direito Rio Organizadores: Antonio José Maristrello Porto, Paulo Fernando de Mello Franco 328pgs., 407grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 22/07/2024 | 978652631313-8 | R$ 149,90 |
Prova no Sistema Acusatório - Juiz das Garantias - Biblioteca IDP - Juruá - 3ª Edição - Revista e Atualizada Maurício Vasconcelos 132pgs., 164grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 19/07/2024 | 978652631308-4 | R$ 79,90 |
Prova Emprestada no Processo Penal - 2ª Edição - Revista e Atualizada Brenno Gimenes Cesca 222pgs., 275grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 17/07/2024 | 978652631307-7 | R$ 119,90 |
Divórcios e Dissoluções Conjugais Sob a Perspectiva das Mulheres - Desenlace Potestativo, Contratualização e Formalização do Desfazimento das Relações Convivenciais - Biblioteca IDP - Juruá Vinicius Takahashi 118pgs., 146grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 16/07/2024 | 978652630981-0 | R$ 79,90 |
Processo de Apuração de Ato Infracional de Adolescente Indígena - Uma Juíza entre Dois Mundos e os Desafios e Potencialidades de um Diálogo Intercultural Melyna Machado Mescouto Fialho 194pgs., 241grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 15/07/2024 | 978652631334-3 | R$ 99,90 |
Erro Médico - Inversão do Ônus da Prova e o Evento Adverso na Atuação Médica - 5ª Edição - Revista e Atualizada Consuelo Taques Ferreira 146pgs., 181grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 12/07/2024 | 978652631354-1 | R$ 89,90 |
Parâmetros Legais para Uniformização da Atuação do Advogado Público - Convenções Processuais e Poder Público Dijosete Veríssimo da Costa Júnior 106pgs., 131grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 11/07/2024 | 978652630944-5 | R$ 69,90 |
Laicidade e Estado na Filosofia Política de Condorcet Carlos Eduardo da Silva Serra 124pgs., 154grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 10/07/2024 | 978652631326-8 | R$ 79,90 |
Solidariedade Social como Princípio Geral no Direito, A - Compreensão e Aplicação do Princípio da Solidariedade Social na Prática Jurídica Osvaldo Almeida Neto 316pgs., 392grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 09/07/2024 | 978652631319-0 | R$ 149,90 |
Administração Pública - Do Litígio ao Consenso Redesenhando o Interesse Público Tânia de Sousa Elias 124pgs., 154grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 08/07/2024 | 978652631314-5 | R$ 69,90 |
Inquérito Policial Empresarial - Na Vanguarda da Persecução Penal da Pessoa Jurídica Fernando David de Melo Gonçalves 544pgs., 674grs., Brochura (15,0x21,0x2,6), Pub. em: 05/07/2024 | 978652631353-4 | R$ 249,90 |
Princípio da Humanidade da Pena no Sistema Carcerário Brasileiro, O - Hipóteses para uma Redução de Danos Desde o Garantismo Penal Bruno Paiva Garcia 136pgs., 169grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 03/07/2024 | 978652631332-9 | R$ 79,90 |
Abuso do Direito - Biblioteca de Estudos em Homenagem ao Professor Arruda Alvim - 7ª Edição - Revista e Atualizada Inacio de Carvalho Neto 256pgs., 342grs., Capa Dura (15,0x21,0x1,9), Pub. em: 02/07/2024 | 978652631003-8 | R$ 119,90 |
Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional e o Mercado de Capitais - 8ª Edição - Revista e Atualizada Áureo Natal de Paula 506pgs., 689grs., Capa Dura (15,0x21,0x3,8), Pub. em: 01/07/2024 | 978652631357-2 | R$ 229,90 |
Revista Internacional Consinter de Direito - Ano X - Número XVIII - 1º Semestre 2024 - Estudos Contemporâneos - Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação Diretor Executivo e Editor: David Vallespín Pérez - Codireção: María Yolanda Sánchez-Urán Azaña, Germán Barreiro González, Gonçalo S. de Melo Bandeira (In Memoriam), Antônio César Bochenek 1072pgs., 1464grs., Capa Dura (15,0x21,0x7,9), Pub. em: 30/06/2024 | 2183-6396-00018 | R$ 449,90 |
Direito e Justiça - Ano X - Número XVIII - 1º Semestre 2024 - Estudos Contemporâneos - Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação Organizadores: Faustino Martínez Martínez, Ignacio García Vitoria 384pgs., 471grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 30/06/2024 | 978652631290-2 | R$ 159,90 |
Pesquisa Jurídica - Metodologia da Aprendizagem - Aspectos, Questões e Aproximações - 11ª Edição - Revista e Atualizada Maria Francisca Carneiro 194pgs., 241grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 27/06/2024 | 978652631324-4 | R$ 89,90 |
Direito Penal - Volume 02 - Parte Geral - Teoria Geral da Pena Maurilucio Alves de Souza 776pgs., 1065grs., Capa Dura (15,0x21,0x5,8), Pub. em: 25/06/2024 | 978652631344-2 | R$ 349,90 |
Código de Trânsito Brasileiro Comentado e Legislação Complementar Online - Atualizado até a Lei 14.861 de 27.05.2024 e Resolução Contran 1.009 de 24.04.2024 - 19ª Edição - Revista e Atualizada Ordeli Savedra Gomes 496pgs., 672grs., Capa Dura (15,0x21,0x3,7), Pub. em: 24/06/2024 | 978652631321-3 | R$ 229,90 |
Código Penal Comentado - Lei 14.811/2024, que inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal Brasileiro. Lei 14.786/2023, que cria o protocolo “não é não” - 5ª Edição - Revista e Atualizada Coordenadora: Denise Hammerschmidt 1600pgs., 2265grs., Capa Dura (15,0x21,0x11,9), Pub. em: 20/06/2024 | 978652631358-9 | R$ 679,90 |
Adoção Intuitu Personae - A Entrega Direta como Direito da Mulher Hermano Victor Faustino Câmara 266pgs., 330grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 19/06/2024 | 978652630871-4 | R$ 129,90 |
Direitos Humanos das Pessoas Idosas - Desafios Contemporâneos do Idadismo no Cenário Comparado entre Brasil e Espanha Denise Tanaka dos Santos, María Esther Martínez Quinteiro 148pgs., 184grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 18/06/2024 | 978652631352-7 | R$ 79,90 |
Decisão Administrativa Sancionadora - Entre Eficiência e Interesse Público - Biblioteca IDP - Juruá Marco Aurélio Gonçalves de Oliveira 240pgs., 298grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 17/06/2024 | 978652630928-5 | R$ 99,90 |
Políticas de Inovação e a Nanotecnologia - Políticas Públicas, Efetividade e Aspectos Controversos Matheus Amorim de Oliveira Andrade 130pgs., 161grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 14/06/2024 | 978652630903-2 | R$ 79,90 |
Governança, Agências Reguladoras e Custos das Normas Regulatórias - Preparação, Coordenação, Direção e Equilíbrio na Elaboração das Normas Regulatórias Flavine Meghy Metne Mendes 126pgs., 156grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 13/06/2024 | 978652630975-9 | R$ 79,90 |
Manual das Inelegibilidades - Comentários à Lei das Inelegibilidades e Jurisprudência Atualizada do TSE e STF - 5ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada Volgane Oliveira Carvalho 896pgs., 1226grs., Capa Dura (15,0x21,0x6,7), Pub. em: 12/06/2024 | 978652631337-4 | R$ 399,90 |
Financiamento de Campanhas Eleitorais - Com a Íntegra das Normas Aplicáveis às Eleições no Brasil - 12ª Edição 2024 - Revista e Atualizada Denise Goulart Schlickmann 872pgs., 1194grs., Capa Dura (15,0x21,0x6,5), Pub. em: 11/06/2024 | 978652631340-4 | R$ 359,90 |
Direito Eleitoral Criminal - Direito Material e Processual - de acordo com a Legislação Eleitoral Vigente para as Eleições 2024 - 3ª Edição - Revista e Atualizada Janiere Portela Leite Paes, Francisco Dirceu Barros 456pgs., 625grs., Capa Dura (15,0x21,0x3,4), Pub. em: 11/06/2024 | 978652630895-0 | R$ 219,90 |
Crimes Eleitorais Comentados e Processo Eleitoral - 2ª Edição - Revista e Atualizada Coordenadora: Denise Hammerschmidt 688pgs., 943grs., Capa Dura (15,0x21,0x5,1), Pub. em: 10/06/2024 | 978652631359-6 | R$ 309,90 |
Aposentadoria Especial - A Prática da Advocacia Previdenciária - Livro 1 - Coleção Diálogos Previdenciários Alexandre Bittencourt Amui de Oliveira, Amelina Moraes do Prado, Ana Carollina Ribeiro Barbosa Alencar, Henrique Braga Dantas, Maytê Feliciano, Simone Pereira da Silva 232pgs., 288grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 07/06/2024 | 978652630869-1 | R$ 139,90 |
Situações de Perigo e o Direito de Viver em Família, As - A Intervenção Estatal de Proteção e a Garantia ao Direito à Convivência Familiar de Criança Vítima do Perigo - À luz dos Direitos Português e Brasileiro Maria Bárbara Toledo Andrade e Silva 120pgs., 159grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 06/06/2024 | 978652630873-8 | R$ 69,90 |
Cálculos de Liquidação de Sentença Previdenciária - com a Emenda Constitucional 113/2021 e as Discussões sobre a Aplicação da Taxa Selic - 5ª Edição - Revista e Atualizada Emerson Costa Lemes 212pgs., 263grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 05/06/2024 | 978652630864-6 | R$ 109,90 |
Crimes Hediondos e Assemelhados - Heinous Crimes - 4ª Edição - Revista e Atualizada Coordenadora: Denise Hammerschmidt 592pgs., 812grs., Capa Dura (15,0x21,0x4,4), Pub. em: 04/06/2024 | 978652630876-9 | R$ 259,90 |
Cálculo e Valor das Prestações Previdenciárias - de Acordo com a Portaria Interministerial MPS/MF 2, de 11 de janeiro de 2024 - 3ª Edição - Revista e Atualizada Wladimir Novaes Martinez 188pgs., 233grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 31/05/2024 | 978652630868-4 | R$ 99,90 |
Adoção Tardia e a Prática do Dia do Encontro - Direito à Convivência Familiar da Criança e do Adolescente Christine Zogbi Farias 102pgs., 127grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 31/05/2024 | 978652630909-4 | R$ 69,90 |
Guatemala Y Su Adaptación Al Marco Jurídico Internacional De Intercambio De Información En Materia Tributaria - ¿Fin del Secreto Bancario? ¿Nueva era Big Data de la SAT? - Teoría y Práctica - Colección Derecho Financiero Y Tributario - Coordinadora: María Amparo Grau Ruiz Ester Machancoses García 250pgs., 310grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 29/05/2024 | 978652630961-2 | R$ 119,90 |
Democracia em Rede: O Impacto das Redes Sociais nas Eleições - Uma Análise do Cenário Jurídico - Biblioteca IDP - Juruá Emma Roberta Palú Bueno 246pgs., 305grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 29/05/2024 | 978652630887-5 | R$ 129,90 |
Previdência Social dos Invisíveis, A - As Fissuras Normativas que Promovem Exclusão dos Vulneráveis Heloísa Helena Silva Pancotti 296pgs., 367grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 28/05/2024 | 978652630872-1 | R$ 149,90 |
Publicidade Registral e Centrais Eletrônicas Nacionais de Cartórios - Análise à Luz do Direito Fundamental à Proteção de Dados e à Autodeterminação Informativa - Biblioteca IDP - Juruá Thyago Ribeiro Soares 164pgs., 203grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 27/05/2024 | 978652630879-0 | R$ 89,90 |
Tutela Específica das Obrigações de Fazer - 10ª Edição - Revista e Atualizada de acordo com a Lei 14.833/2024 Antônio Pereira Gaio Júnior 162pgs., 201grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 24/05/2024 | 978652630888-2 | R$ 89,90 |
Comentários ao Código de Direito e Bem-Estar Animal do Estado da Paraíba - A Positivação dos Direitos Fundamentais Animais - 2ª Edição - Revista e Atualizada Coordenador: Vicente de Paula Ataide Junior 378pgs., 469grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 23/05/2024 | 978652630890-5 | R$ 179,90 |
Direito Previdenciário Militar - Teoria e Prática Élio de Oliveira Manoel e João Vieira 280pgs., 347grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 22/05/2024 | 978652630894-3 | R$ 169,90 |
Compensação Ecológica - Modalidades, Fundamentos e Conceito José Marcelo Ferreira Costa 442pgs., 548grs., Brochura (15,0x21,0x2,1), Pub. em: 21/05/2024 | 978652630889-9 | R$ 219,90 |
Instrução Normativa INSS 128 - Instrução Normativa RFB 2.110 Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura 336pgs., 417grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 17/05/2024 | 978652630878-3 | R$ 149,90 |
Teoria Geral das Perdas, Danos, Lucros Cessantes e Perda de Chance - Teorema, Princípios e Leis que Regem os Fenômenos Wilson Alberto Zappa Hoog 310pgs., 384grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 16/05/2024 | 978652630911-7 | R$ 139,90 |
Educação Inclusiva e a Positivação da Dignidade Humana - A Efetividade das Leis de Inclusão das Pessoas com Deficiência no Ordenamento Luso-Brasileiro Jussara Ribas Avila 164pgs., 203grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 15/05/2024 | 978652630935-3 | R$ 89,90 |
Processo Administrativo Previdenciário e sua Efetividade Gustavo Beirão Araujo 266pgs., 330grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 14/05/2024 | 978652630897-4 | R$ 149,90 |
Descomplicando a LGPD - O Tratamento de Dados Pessoais para Empresários e Profissionais Liberais - Atualizada até Fevereiro/2024 - 2ª Edição - Revista e Atualizada Marcelo Tossulino Machado 280pgs., 347grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 13/05/2024 | 978652630902-5 | R$ 119,90 |
Aspectos Legais e Práticos do Sistema de Pré-Insolvência - Comentários aos Enunciados do FONAREF (Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências) Coordenadores: José Paulo Dorneles Japur, Daniel Carnio Costa 214pgs., 265grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 09/05/2024 | 978652630920-9 | R$ 109,90 |
Manual do ICMS - Teoria e Prática - 9ª Edição - Revista e Atualizada com as Novas Decisões do STF Deonísio Koch 532pgs., 660grs., Brochura (15,0x21,0x2,5), Pub. em: 08/05/2024 | 978652630921-6 | R$ 229,90 |
Adoções Diretas - O Porquê da Polêmica Francisco Cláudio Medeiros Júnior 90pgs., 112grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 07/05/2024 | 978652630906-3 | R$ 69,90 |
Previdência do Trabalhador Rural - Teoria e Processo - 4ª Edição - Revista e Atualizada Rafael Vasconcelos Porto 326pgs., 404grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 30/04/2024 | 978652630948-3 | R$ 159,90 |
Desconsideração Reversa da Personalidade Jurídica - Pesquisa Empírica e Análise da Jurisprudência - Com linguagem objetiva, dados atualizados, esquemas e conteúdos inéditos Daniela dos Santos Ferreira de Almeida 358pgs., 444grs., Brochura (15,0x21,0x1,7), Pub. em: 29/04/2024 | 978652631040-3 | R$ 169,90 |
Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Lei 14.133/2021 - Anotada com Indicação de Todas as Leis Citadas e com Vasto Índice de Tópicos Indicando Artigo por Artigo - 2ª Edição - Revista, Atualizada e Alterada pela Lei 14.770, de 22.12.2023 Benedicto de Tolosa Filho, Ricardo Fernandes de Tolosa 200pgs., 248grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 25/04/2024 | 978652630937-7 | R$ 99,90 |
Reflexões Sobre a Lei de Improbidade Administrativa - À Luz das Alterações pela Lei 14.230/2021 Juliano Vieira da Costa, Paulo Ricardo Inhaquite da Costa 138pgs., 171grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 23/04/2024 | 978652630929-2 | R$ 79,90 |
Honorários Advocatícios - Diretrizes e Estratégias na Formação de Preços para Consultivo e Contencioso - 2ª Edição - Revista e Atualizada Beatriz Machnick, Renan Rabelo 166pgs., 206grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 19/04/2024 | 978652630946-9 | R$ 99,90 |
Luta pela Justiça, A Alcenir José Demo 86pgs., 107grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 17/04/2024 | 978652630953-7 | R$ 69,90 |
Sistema Penitenciário e o Estado de Coisas Inconstitucionais - Uma análise sobre evidências do não cumprimento dos direitos fundamentais, tratados internacionais e Lei de Execução Penal (LEP) Felipe Ardo 120pgs., 149grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 16/04/2024 | 978652630949-0 | R$ 69,90 |
Comentários ao Código Penal Militar - Parte Geral: Artigos 1º a 135 - Parte Especial: Artigos 136 a 410 - Comentários, Doutrina, Jurisprudência dos Tribunais Militares e Tribunais Superiores e Jurisprudência em Tempo de Guerra - 12ª Edição - Revista e Atualizada até a Lei 14.688/2023 Jorge César de Assis 936pgs., 1284grs., Capa Dura (15,0x21,0x7,0), Pub. em: 15/04/2024 | 978652630933-9 | R$ 399,90 |
Hipóteses Resolutivas do Acordo Premial e sua Ausência Procedimental - Lacunas Procedimentais na Rescisão de Acordos de Colaboração Premiada - Biblioteca IDP - Juruá Marilia Araujo Fontenele de Carvalho 92pgs., 114grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 12/04/2024 | 978652630963-6 | R$ 69,90 |
Ministério Público, Accountability Social e os Portais da Transparência - Ampliação e Divulgação de Dados por Meio dos Portais da Transparência à Luz da Atuação do Ministério Público - Biblioteca IDP - Juruá Alba da Silva Lima 88pgs., 109grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 11/04/2024 | 978652630954-4 | R$ 69,90 |
Judiciário 4.0 e o Impacto da Tecnologia para o Futuro - O Judiciário como Plataforma e a Administração Judiciária do Século XXI Fábio Ribeiro Porto 254pgs., 315grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 10/04/2024 | 978652630936-0 | R$ 139,90 |
Demarcação de Terras Indígenas - A Proteção do Meio Ambiente e de Culturas Singulares como Meio Eficaz para Obtenção de Riquezas Via Créditos de Carbono Roberto Lemos dos Santos Filho 198pgs., 246grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 09/04/2024 | 978652630966-7 | R$ 99,90 |
Curso de Direito Tributário - de acordo com a EC (Emenda Constitucional) 132/2023 - 3ª Edição - Revista e Atualizada Luiz Fernando Maia 444pgs., 551grs., Brochura (15,0x21,0x2,1), Pub. em: 08/04/2024 | 978652630943-8 | R$ 199,90 |
Lei de Organização da Justiça Militar da União Esquematizada - Lei 8.457/1992 Aroldo Freitas Queirós 172pgs., 213grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 05/04/2024 | 978652630939-1 | R$ 99,90 |
Código Penal Militar Esquematizado - Parte Geral - 2ª Edição - Revista e Atualizada até a Lei 14.688/2023 Aroldo Freitas Queirós 416pgs., 570grs., Capa Dura (15,0x21,0x3,1), Pub. em: 05/04/2024 | 978652630942-1 | R$ 189,90 |
Precedente como Razão de Decidir, O - Da Fundamentação à Participação - Biblioteca IDP - Juruá Fernando Pessoa de Aquino Filho 90pgs., 112grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 04/04/2024 | 978652630976-6 | R$ 69,90 |
Direito Fundamental à Igualdade da População Negra no Brasil, O - Escravidão e Racismo Estrutural na Contemporaneidade - A Dissolução dos Preconceitos Raciais Fundada na Constituição Federal e à Luz de John Rawls e Ronald Dworkin Habermas, Rainer e Robert Alexy Silmara Aparecida de Lima 130pgs., 161grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 03/04/2024 | 978652631033-5 | R$ 79,90 |
Teorias do Orçamento Público - Natureza Jurídica, Planejamento e Jogos Orçamentários Rafael Antonio Baldo 282pgs., 350grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 02/04/2024 | 978652630989-6 | R$ 139,90 |
LDB - Lei 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - 5ª Edição - Atualizada até 12/03/2024 Organizadores: Emílio Sabatovski, Iara P. Fontoura, Emanuelle Milek 198pgs., 243grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 01/04/2024 | 978652630970-4 | R$ 99,90 |
Acordo de Não Persecução Penal - ANPP - Origens e Contornos da Justiça Criminal Negociada Alexssandra Mardegan 242pgs., 300grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 28/03/2024 | 978652631004-5 | R$ 109,90 |
Perícia Grafotécnica - Elementos Identificadores da Escrita André Luís Pinheiro Monteiro e Mario Ernesto de Oliveira Alves 156pgs., 193grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 27/03/2024 | 978652630997-1 | R$ 79,90 |
Pequeno Manual da Aposentadoria da Pessoa com Deficiência - Guia com Informações Claras e Práticas André Coelho 262pgs., 325grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 26/03/2024 | 978652630972-8 | R$ 139,90 |
Discriminação Digital e as Relações de Trabalho - Conceito, Principiologia, Legislação e Perspectivas - Biblioteca IDP - Juruá Waleska Malvina Piovan Martinazzo 152pgs., 189grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 22/03/2024 | 978652631008-3 | R$ 79,90 |
Recuperação Judicial como Mecanismo de Tutela dos Interesses Coletivos, A - Da Visão Privatista para a Responsabilidade Socioeconômica Empresarial Felipe Barbi Scavazzini 134pgs., 166grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 21/03/2024 | 978652631000-7 | R$ 79,90 |
Sistema Prisional e Execução Digna da Pena - A Atuação do Terceiro Setor no Processo de Ressocialização Candice Queiroga de Castro Gomes Ataíde 176pgs., 218grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 20/03/2024 | 978652631108-0 | R$ 89,90 |
Autonomia e Autorresponsabilidade em Direito Penal Gustavo Tozzi Coelho 278pgs., 345grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 19/03/2024 | 978652631009-0 | R$ 139,90 |
7 Passos para o Sucesso na Advocacia, Os - Uma História de Milhões Cláudio Canuto 132pgs., 164grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 18/03/2024 | 978652630990-2 | R$ 79,90 |
Acesso do Consumidor à Justiça - Medidas e Técnicas de Conciliação no PROCON Ronaldo Pinheiro Sérgio 218pgs., 270grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 15/03/2024 | 978652630986-5 | R$ 99,90 |
Delitos de Violencia de Género - Nuevos Tipos Penales - Teoría y Práctica - Colección Derecho Penal - Director: David Vallespín Pérez - Coordinador: José Maria Asencio Gallego Lucía Arozamena Baró 288pgs., 357grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 13/03/2024 | 978652630998-8 | R$ 129,90 |
Formação da Política de Drogas e Racionalidade Legislativa Penal - Aplicação sobre a Lei 11.343/2006 (SISNAD – Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas) Rafael Bulgakov Klock Rodrigues 124pgs., 154grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 12/03/2024 | 978652631072-4 | R$ 79,90 |
Omissão Penalmente Relevante no Crime de Lavagem de Dinheiro, A Júlio César Craveiro Devechi 132pgs., 164grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 11/03/2024 | 978652631012-0 | R$ 79,90 |
Direito e Dever de Proteção Normativa na Regulação da Vigilância em Saúde - Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional - Biblioteca IDP - Juruá Sérgio Wolney de Oliveira Batista Guedes 232pgs., 288grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 05/03/2024 | 978652631022-9 | R$ 99,90 |
Constituição do Estado do Paraná - Especial para Concursos - 18ª Edição - Atualizada até 20/02/2024 Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura 116pgs., 144grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 04/03/2024 | 978652631010-6 | R$ 89,90 |
Dirigindo Uber - A Subordinação Jurídica na Atividade de um Motorista de Aplicativo Ilan Fonseca de Souza 276pgs., 342grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 01/03/2024 | 978652631032-8 | R$ 139,90 |
Elementos de Direito Empresarial Moderno - 9ª Edição - Revista e Atualizada 2022 Charles Stevan Prieto de Azevedo 302pgs., 375grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 28/02/2024 | 978652631041-0 | R$ 139,90 |
Imposto Territorial Rural - Lei, Doutrina e Jurisprudência Fabio Roberto Sefrin 274pgs., 340grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 27/02/2024 | 978652631028-1 | R$ 129,90 |
Direito e Antropofagia Jurídica - Lei como Literatura, Utopia e Distopia Michel Gonçalves Cesarino 356pgs., 441grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 21/02/2024 | 978652631037-3 | R$ 179,90 |
Inspeção do Trabalho Brasileira, A Luiz Felipe Monsores de Assumpção 494pgs., 613grs., Brochura (15,0x21,0x2,4), Pub. em: 20/02/2024 | 978652631055-7 | R$ 229,90 |
Fundamentos do Direito das Relações de Consumo - 6ª Edição - Revista, Ampliada e Atualizada Antônio Carlos Efing 544pgs., 551grs., Brochura (15,0x21,0x2,6), Pub. em: 16/02/2024 | 978652631051-9 | R$ 229,90 |
Herança Digital - Sucessão dos Bens Digitais à Luz do Princípio da Sucessão Universal e do Direito de Herdar como Garantia Constitucional Leila Diniz 124pgs., 154grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 16/02/2024 | 978652631056-4 | R$ 69,90 |
Pensão Especial dos Filhos do Feminicídio Wladimir Novaes Martínez 146pgs., 181grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 15/02/2024 | 978652631045-8 | R$ 99,90 |
Licitação - Livro 01 - De acordo com a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021) - Coleção Licitação e Contratos Administrativos Isaias Fonseca Moraes 258pgs., 320grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 14/02/2024 | 978652631071-7 | R$ 119,90 |
Manual de Processo Civil - Volume I - Parte Geral - Com Objetivo Prático - 5ª Edição - Revista e Atualizada J. E. Carreira Alvim 538pgs., 732grs., Capa Dura (15,0x21,0x4,0), Pub. em: 09/02/2024 | 978652631039-7 | R$ 229,90 |
Prática de Processo Penal - 37ª Edição - Revista e Atualizada Fernando da Costa Tourinho Filho 672pgs., 921grs., Capa Dura (15,0x21,0x5,0), Pub. em: 08/02/2024 | 978652631044-1 | R$ 289,90 |
Delitos de Corrupção Ativa e Passiva na Jurisprudência do STJ - Análise Quali-Quantitativa com Dados Reais da Corrupção no Brasil Remy Deiab Junior 214pgs., 265grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 05/02/2024 | 978652631088-5 | R$ 99,90 |
Mediação Prévia e Obrigatória - Uma Nova Visão de Justiça à Luz do Aumento de Casos de Divórcio e Rupturas de Relacionamento Alessandra Mendes Spalding 180pgs., 223grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 02/02/2024 | 978652631066-3 | R$ 99,90 |
Crime Ambiental Empresarial - Responsabilidade Individual, Autoria e Causalidade Eduardo Henrique de Almeida Aguiar 190pgs., 263grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 01/02/2024 | 978652631086-1 | R$ 89,90 |
Manual da Assembleia Legal nas Cooperativas - Teoria e Prática para a Realização das Assembleias Gerais Gilson Flores 122pgs., 151grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 31/01/2024 | 978652631075-5 | R$ 79,90 |
Direito Marítimo e Portuário - Temas Controversos e Aspectos Polêmicos Ingrid Zanella Andrade Campos 282pgs., 350grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 30/01/2024 | 978652631078-6 | R$ 129,90 |
Precificação de Honorários e Controladoria Jurídica na Prática - Mais Lucratividade e Produtividade na Advocacia Beatriz Machnick e Paloma Tavares 168pgs., 176grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 26/01/2024 | 978652631049-6 | R$ 99,90 |
Nação Enraizada - Estado, Identidade e Preservação Fabiana Santos Dantas 192pgs., 238grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 25/01/2024 | 978652631095-3 | R$ 99,90 |
Privacidade de Dados Mentais e Segurança da Liberdade Cognitiva - Neurodireitos, Privacidade e Limitações dos Abusos Poliene Fernanda Souza Nascimento Rieger 102pgs., 127grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 24/01/2024 | 978652630629-1 | R$ 69,90 |
Defensoria Pública nas Cortes Superiores, A - Atuação Estratégica do GAETS na Defesa dos Direitos Humanos de Grupos Vulnerabilizados no STF e STJ Manuela de Santana Passos 182pgs., 226grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 23/01/2024 | 978652630615-4 | R$ 89,90 |
Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência - Lei 11.101, de 09 de fevereiro de 2005 - Atualizada até Novembro de 2023 (de Acordo com a Lei 14.112/2020 e com a Rejeição dos Vetos Presidenciais) - 5ª Edição - Revista e Atualizada Daniel Carnio Costa e Alexandre Correa Nasser de Melo 688pgs., 943grs., Capa Dura (15,0x21,0x5,1), Pub. em: 19/01/2024 | 978652631080-9 | R$ 299,90 |
Seguridad y Salud en el Teletrabajo - Regulación en Iberoamérica - Teoría y Práctica - Colección Derecho del Trabajo y Seguridad Social Daniel Redondo Torres 162pgs., 201grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 18/01/2024 | 978652631093-9 | R$ 89,90 |
Execução Civil e o Esgotamento do Poder Judiciário - O Passado, o Presente e o Futuro do Processo de Execução Joaquim Munhoz de Mello 184pgs., 228grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 17/01/2024 | 978652630614-7 | R$ 89,90 |
Holding Rural - Teoria e Prática Silvana Potrich Cescon 146pgs., 181grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 15/01/2024 | 978652631102-8 | R$ 89,90 |
Responsabilidade Penal do Dirigente de Sociedade Anônima - Estabelecimento da Responsabilidade à Luz dos Arts. 29 e 13 do Código Penal Brasileiro Leandro Bezerra Aguiar Ferreira 140pgs., 174grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 12/01/2024 | 978652631110-3 | R$ 79,90 |
Competitividade e Desenvolvimento do Transporte Aéreo - Regulação, Infraestrutura, Integração, Eficiência e Desafios do Setor Aéreo ao Desenvolvimento no Brasil Jeferson Sousa Oliveira 284pgs., 352grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 11/01/2024 | 978652631109-7 | R$ 149,90 |
Decisões Estruturais no Direito Brasileiro - Parâmetros para Aplicação no Controle Judicial de Políticas Públicas Demétrio Demeval Trigueiro do Vale Neto 210pgs., 260grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 10/01/2024 | 978652630644-4 | R$ 99,90 |
Direito Médico - À Luz da Responsabilidade Civil e da Lei Geral de Proteção de Dados Maria Fernanda Dias Mergulhão 250pgs., 310grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 09/01/2024 | 978652630625-3 | R$ 119,90 |
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