Direito

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DIREITO


Título e detalhes ISBN Preço
Cultura e Estrutura Organizacional no Poder Judiciário - Impacto e Mudanças do Programa e-Vara do TRF da 3ª Região
Fabio Fresca
182pgs., 226grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 18/12/2024
978652631163-9R$ 89,90
Princípios do Processo e do Direito Penal
Isaac Sabbá Guimarães
318pgs., 394grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 18/12/2024
978652631112-7R$ 139,90
Acesso à Justiça como Igualdade - Tutela Coletiva no Processo Civil à Luz dos Princípios da Igualdade e da Segurança Jurídica
Valério César Milani e Silva
158pgs., 196grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 17/12/2024
978652630965-0R$ 89,90
Filosofia da Jurisdição Criminal - A Compreensão de Temas Atuais em uma Nova Sociedade Tecnológica
Ronaldo Pinheiro Rocha
344pgs., 427grs., Brochura (15,0x21,0x1,7), Pub. em: 17/12/2024
978652631114-1R$ 169,90
Proteção Judicial dos Direitos Sociais no Brasil, A - Contributo para uma Atuação Constitucionalmente Adequada
Carlos Alberto Ely Fontela
928pgs., 1273grs., Capa Dura (15,0x21,0x6,9), Pub. em: 16/12/2024
978652631140-0R$ 499,90
Liberdade Sindical no Estado Constitucional Cooperativo - Liberdade Objetiva e Subjetiva no Contexto da Autonomia das Organizações Sindicais
Andréa Arruda Vaz
312pgs., 387grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 16/12/2024
978652631125-7R$ 169,90
Empregado Hipersuficiente e o Alcance do Art. 444, Parágrafo Único da CLT - Preponderância do Acordo Individual Sobre o Instrumento Coletivo - Teoria e Prática
Leonardo da Costa Carvalho
116pgs., 144grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 13/12/2024
978652631607-8R$ 79,90
Direito e Justiça - Ano X - Número XIX - 2º Semestre 2024 - Estudos Contemporâneos - Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação
Organizadores: Faustino Martínez Martínez, Ignacio García Vitoria
548pgs., 678grs., Brochura (15,0x21,0x2,6), Pub. em: 11/12/2024
978652631541-5R$ 259,90
Revista Internacional Consinter de Direito - Ano X - Número XIX - 2º Semestre 2024 - Estudos Contemporâneos - Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação
Diretor Executivo e Editor: David Vallespín Pérez - Codireção: María Yolanda Sánchez-Urán Azaña, Germán Barreiro González, Gonçalo S. de Melo Bandeira (In Memoriam), Antônio César Bochenek
880pgs., 1206grs., Capa Dura (15,0x21,0x6,6), Pub. em: 11/12/2024
2183-6396-00019R$ 359,90
Responsabilidade Civil no Transporte Aéreo - Um Estudo Atualizado da Jurisprudência e das Recentes Alterações Legislativas que Regem as Operações de Transporte Aéreo e Desdobramentos Danosos Delas Decorrentes
Luiz Gustavo Braga
330pgs., 409grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 11/12/2024
978652631571-2R$ 169,90
Código de Defesa do Consumidor Comentado
Coordenadora: Denise Hammerschmidt
864pgs., 1189grs., Capa Dura (15,0x21,0x6,5), Pub. em: 06/12/2024
978652631594-1R$ 389,90
Oficiais de Justiça - Associações, Contos e Crimes
Matilde de Paula Soares
140pgs., 174grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 06/12/2024
978652631578-1R$ 79,90
Preclusão no Processo Civil - Origens, Papel Dinâmico, Perspectivas Doutrinárias e Propostas de Aprimoramento
Valmir Jorge Comerlatto
174pgs., 216grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 05/12/2024
978652631151-6R$ 89,90
Lei de Execução Penal Comentada - 6ª Edição - Revista e Atualizada
Coordenadora: Denise Hammerschmidt
704pgs., 967grs., Capa Dura (15,0x21,0x5,3), Pub. em: 02/12/2024
978652631598-9R$ 349,90
Defesa da Democracia no Brasil do Século XXI - Aspectos Controversos e Contemporâneos sobre Democracia Defensiva - Biblioteca IDP - Juruá
Gustavo Justino de Oliveira, Eduardo de Carvalho Rêgo
146pgs., 181grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 29/11/2024
978652631588-0R$ 89,90
Marcas Não Tradicionais - A Expansão do Conceito Brasileiro de Marcas
Beliza Elizabeth Sobral Euzébio
128pgs., 159grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 27/11/2024
978652631591-0R$ 79,90
Lei da Liberdade Econômica e as Modificações nos Contratos do Código Civil - Aspectos Controvertidos Sobre as Modificações Impostas pela Lei da Liberdade Econômica
Ronaldo Guaranha Merighi
256pgs., 317grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 21/11/2024
978652631126-4R$ 129,90
Violência e COVID-19 - Pandemias que se Entrelaçam - Uma Análise do Feminicídio em Teresina - Piauí
Valéria Débora de Sena Rosal Oliveira
162pgs., 201grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 19/11/2024
978652631587-3R$ 89,90
Extinção da Justiça do Trabalho Brasileira - Análise a Partir dos Princípios Constitucionais da Jurisdição e da Experiência Italiana
Danilo Scramin Alves
238pgs., 295grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 18/11/2024
978652631149-3R$ 109,90
Crime Organizado e Garimpo Ilegal - A Influência das Organizações Criminosas no Garimpo Ilegal no Brasil
Flávia Penna Guedes Pereira
132pgs., 164grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 13/11/2024
978652631170-7R$ 79,90
Controle de Convencionalidade Pelo Delegado de Polícia - Aplicabilidade e Efetividade dos Direitos Humanos na Fase Preliminar da Persecução Penal
Giuliano Sorge de Paula Silva
218pgs., 270grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 12/11/2024
978652631174-5R$ 109,90
Deficiência, Direito, Justiça e o Acesso à Previdência - O Papel da Avaliação Biopsicossocial
Luis Andre Gonçalves Coelho
294pgs., 362grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 11/11/2024
978652631138-7R$ 139,90
Regime de Substituição Tributária Progressiva do ICMS - Uma Análise no Setor Farmacêutico - Biblioteca IDP - Juruá
Silvia Andréia Evangelista Assunção Toledo
160pgs., 198grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 08/11/2024
978652631204-9R$ 79,90
Violação dos Direitos de Personalidade no Âmbito Empresarial - Incidência dos Danos Punitivos por Grandes Corporações
Angela Alves Sousa
114pgs., 142grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 07/11/2024
978652631187-5R$ 79,90
Chaotisches Verhalten Und Die Affektiertheit Des Nichtlinearen Ergebnisses
Reno Feitosa Gondim
120pgs., 149grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 06/11/2024
978652631134-9R$ 79,90
Empresa e Exclusão do Sócio - 4ª Edição - Revista e Atualizada
Idevan César Rauen Lopes
180pgs., 223grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 05/11/2024
978652631234-6R$ 99,90
Manual de Ética y Retórica Policial - Colección Seguridad y Policía – Directores: David Vallespín Pérez, José María Asencio Gallego
Óscar Soaz Plazas
298pgs., 370grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 04/11/2024
978652631205-6R$ 149,90
Derechos en Materia de Telecomunicaciones y cómo Ejercerlos - Teoría y Práctica - Colección Derecho Mercantil - Director: David Vallespín Pérez - Coordinadora: Cristina Roy Pérez
Ana Isabel Lois Caballé
134pgs., 166grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 01/11/2024
978652631217-9R$ 79,90
M&A & Due Diligence - Fusões e Aquisições - 3ª Edição - Revista e Atualizada
Ricardo R. Maciel e Isabela Seyr Maciel
288pgs., 394grs., Capa Dura (15,0x21,0x2,2), Pub. em: 31/10/2024
978652631180-6R$ 149,90
Investigações Criminais e Intelligence - Admissibilidade da Fonte de Prova pela Vigilância Técnica
José Augusto Nogueira Sarmento
394pgs., 489grs., Brochura (15,0x21,0x1,9), Pub. em: 31/10/2024
978652631235-3R$ 189,90
Direito Animal - Proposta de uma Teoria Geral
Juliana Gerent
328pgs., 407grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 29/10/2024
978652631211-7R$ 159,90
Privacidad en la Sociedad Digital - La Nueva Frontera de los Derechos Fundamentales
Hugo Daysel, Alessandra Portela
248pgs., 308grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 28/10/2024
978652631162-2R$ 129,90
Peças Práticas Administrativas para Advocacia Previdenciária - Do Escritório aos Tribunais
Organizadora: Patricia Bonetti
360pgs., 488grs., Capa Dura (15,0x21,0x2,7), Pub. em: 25/10/2024
978652631118-9R$ 199,90
Planejamento Migratório e Previdenciário Internacional - Direito e Estratégias para uma Migração Consciente
Rita de Cássia da Silva
140pgs., 174grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 25/10/2024
978652631128-8R$ 129,90
Pensão Por Morte - Aspectos Introdutórios, Práticos e Jurisprudenciais
Thiago Albuquerque, Simone Lima
138pgs., 171grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 24/10/2024
978652631136-3R$ 119,90
Liderança e Cultura Organizacional na Advocacia - Transformando Desafios em Oportunidades
Ísis P. Fontenele
204pgs., 253grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 23/10/2024
978652631156-1R$ 99,90
Produção de Prova na Aposentadoria Especial - Da Produção Autônoma de Prova a Outros Meios
Arthur Barreto, Andressa Ruiz Cereto
188pgs., 233grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 22/10/2024
978652631139-4R$ 139,90
Aposentadoria Especial em Juízo - Aspectos Controversos de Direito Material e de Processo Previdenciário - 4ª Edição - Revista e Atualizada
Carlos Wagner Dias Ferreira e Jonas Eduardo Gonzalez Lemos
210pgs., 260grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 21/10/2024
978652631141-7R$ 139,90
Prática da Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
Lael Rodrigues Viana
202pgs., 251grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 18/10/2024
978652631154-7R$ 129,90
Acesso à Justiça e a Desjudicialização dos Atos, O - O Papel das Serventias Extrajudiciais no Sistema Multiportas Sob a Perspectiva da Modificação do Nome
Marcilaine Faustina de Oliveira Sodré
146pgs., 181grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 17/10/2024
978652631227-8R$ 79,90
Valor Compartilhado - A Nova Era da Administração Estratégica Empresarial
Emely Stéfany Dias Alarcón, Maykon Cristiano Jorge
132pgs., 164grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 16/10/2024
978652631186-8R$ 79,90
Abordagem Prática do PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário - Um Raio-X da Prova Essencial da Aposentadoria Especial
Isabel Midiã Alcantara Martins
194pgs., 241grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 15/10/2024
978652631157-8R$ 149,90
Curso de Aposentadoria do Servidor Público - Normas do RPPS da União e do RGPS de Acordo com a EC 103/19
Carlos Henrique Vieira Barbosa, Michel Martins de Morais
280pgs., 345grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 14/10/2024
978652631168-4R$ 179,90
Revisões de Benefícios Previdenciários para Segurados com Atividades Concomitantes - de Acordo com o Tema 1070 do STJ (Revisão de Atividades Concomitantes) - 4ª Edição - Revista e Atualizada
Emerson Costa Lemes
262pgs., 325grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 11/10/2024
978652631165-3R$ 159,90
Prática de Processo Administrativo Previdenciário Recursal
Salomão Boanerges
146pgs., 181grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 10/10/2024
978652631164-6R$ 119,90
Desmistificando o BPC/LOAS - Teoria e Prática - (Benefício de Prestação Continuada e a Lei Orgânica de Assistência Social) - 2ª Edição - Revista e Atualizada pela PRES/INSS 1.744/2024 (Registro Biométrico)
Rejane Agnes Dias Freitas
122pgs., 151grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 09/10/2024
978652631178-3R$ 119,90
Direito Previdenciário Sintetizado - Teoria e Prática Previdenciária com as Mais Relevantes Súmulas, Jurisprudências e Legislação Fundamental - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Bernardo Badaró Bianchini Cruz, Egídio Freitas Morais Júnior, Leonardo Bianchini Morais
140pgs., 174grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 07/10/2024
978652631173-8R$ 119,90
Cartilha das Cuidadoras de Idosos no Direito Previdenciário e do Trabalho - Noções Básicas e Aspectos Controversos
Wladimir Novaes Martínez
170pgs., 211grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 04/10/2024
978652631194-3R$ 99,90
Crise de Legitimidade da Justiça do Trabalho - O Risco de Dissolução da Justiça do Trabalho e suas Causas
Glauco Bresciani Silva
262pgs., 325grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 01/10/2024
978652631229-2R$ 129,90
Gestão de Estoques Processuais - Design, Natureza, Requisitos e Eficácia
José Ferreira Ramos Júnior
176pgs., 218grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 30/09/2024
978652630566-9R$ 89,90
Aposentadoria Especial - Teoria e Prática - 7ª Edição 2024 - Revista e Atualizada
Adriane Bramante de Castro Ladenthin
616pgs., 843grs., Capa Dura (15,0x21,0x4,6), Pub. em: 27/09/2024
978652631185-1R$ 299,90
Processo Judicial Estrutural para o Enfrentamento dos Litígios Coletivos Ambientais - Eficácia Frente à Desestruturação da Polícia Administrativa Ambiental
Waldir Viana Ribeiro Júnior
258pgs., 320grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 24/09/2024
978652630874-5R$ 129,90
Passo a Passo dos Procedimentos Criminais - Juiz das Garantias - Inquérito Policial, Procedimento Ordinário, Procedimento Sumário, Procedimento Sumaríssimo - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos
J. E. Carreira Alvim - Colaboradora: Gisele Leite
324pgs., 402grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 23/09/2024
978652631310-7R$ 149,90
Propaganda Eleitoral - de Acordo com a Reforma Eleitoral e Resoluções 23.727/2024, 23.730/2024, 23.731/2024, 23.732/2024, 23.735/2024 e 23.736/2024 - 4ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada
Lídio Modesto da Silva Filho
292pgs., 362grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 20/09/2024
978652631198-1R$ 149,90
Desafios e Perspectivas no Direito Previdenciário Brasileiro - Avanços, Controvérsias e Novas Propostas do Direito Previdenciário
Coordenadora: Aracélia Vieira
242pgs., 298grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 19/09/2024
978652631212-4R$ 129,90
Narcisismo Maligno e Abuso Psicológico - Do Love Bombing ao Gaslight: Por que não me deixa em paz?
Miguel Luiz Santos de Lima
250pgs., 310grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 18/09/2024
978652631214-8R$ 129,90
Atuação do Ministério Público na Efetivação do Acordo de Não Persecução Civil - Teoria e Prática - De Acordo com a Nova Lei de Improbidade
Márcio Antônio Alves de Oliveira
198pgs., 246grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 17/09/2024
978652630917-9R$ 99,90
Combate ao Crime Através da Identificação por Perfil Genético - Teoria e Prática
Márcio Antônio Alves de Oliveira
154pgs., 191grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 17/09/2024
978652631277-3R$ 79,90
Proteção Social da População em Situação de Rua no Brasil, A - Aspectos Jurídicos e Sociais
Coordenadores: André Luiz Marques, Ivani Contini Bramante
172pgs., 213grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 16/09/2024
978652631203-2R$ 89,90
Judicialização da Saúde em Tempos de Crise - Uma Análise à Luz da Pandemia de Covid-19
Gutemberg Fernandes de Araújo
128pgs., 159grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 13/09/2024
978652631311-4R$ 69,90
Guia Prático de Gestão para Advogados - Inovação, Organização, Competitividade, Sustentabilidade e Aprimoramento Administrativo
Marcela Campos
138pgs., 171grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 12/09/2024
978652631225-4R$ 79,90
Democracia no Brasil - Em Busca da Efetivação dos Direitos e Garantias Fundamentais
Coordenadores: Carlos Henrique Bezerra Leite, Roberto Antônio Darós Malaquias
222pgs., 275grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 09/09/2024
978652631215-5R$ 109,90
Trânsito de A a Z - Para Instrutores de CFC (Centros de Formação de Condutores) - Atualizada até a Lei 14.921, de 10.07.2024 e Resolução Contran 1.011, de 30.07.2024 - 8ª Edição - Revista e Atualizada
Coordenador: Ordeli Savedra Gomes
530pgs., 658grs., Brochura (15,0x21,0x2,5), Pub. em: 06/09/2024
978652631210-0R$ 229,90
Aposentadoria Especial de Profissionais da Área da Saúde e Contribuintes Individuais - Teoria e Prática - Exposição a Agentes Biológicos e Radiação Ionizante para Contagem do Tempo Especial - de Acordo com a Instrução Normativa IN PRES/INSS 128/2022 - 4ª Edição - Revista e Atualizada
Maria Helena Carreira Alvim Ribeiro
398pgs., 494grs., Brochura (15,0x21,0x1,9), Pub. em: 04/09/2024
978652631213-1R$ 189,90
Novo Direito Constitucional Comparado - Introdução, Teoria e Metodologia - 4ª Edição - Revista e Atualizada
Ivo Dantas
434pgs., 538grs., Brochura (15,0x21,0x2,4), Pub. em: 03/09/2024
978652631222-3R$ 199,90
Dogmatismo a Partir de Kant - Por Trás das Máscaras
Jackson Borges de Araújo
210pgs., 260grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 02/09/2024
978652631252-0R$ 99,90
Controle da Atividade Policial - Interpretação à Luz das Normas de Direito Público
Wendell Beetoven Ribeiro Agra
278pgs., 345grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 30/08/2024
978652631245-2R$ 129,90
Prática Penal - OAB Segunda Fase
Rodrigo Aparecido Tiago
286pgs., 355grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 29/08/2024
978652631239-1R$ 129,90
Nova Recuperação Extrajudicial, A - Análise e Configurações da Doutrina e Prática nos Tribunais
Organizadores: Alexandre Correa Nasser de Melo, Juliana Biolchi
394pgs., 489grs., Brochura (15,0x21,0x1,9), Pub. em: 28/08/2024
978652631265-0R$ 189,90
Curso de Direito Disciplinar Militar - Da Simples Transgressão ao Processo Administrativo - 7ª Edição - Revista e Atualizada
Jorge César de Assis
512pgs., 698grs., Capa Dura (15,0x21,0x3,8), Pub. em: 27/08/2024
978652631247-6R$ 229,90
Regime do Trabalho Marítimo à Luz da Convenção 186 da OIT - Direito Material e Processual
Ivani Contini Bramante
200pgs., 248grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 22/08/2024
978652631267-4R$ 99,90
Direito do Trabalho Marítimo e Portuário - Volume I - Teoria e Prática – A Gente das Águas
Marcos Aurelio de Arruda
224pgs., 278grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 21/08/2024
978652631257-5R$ 119,90
Conteúdo do Smartphone como Prova no Processo Penal, O - O Excepcionalismo da Tecnologia sob a Óptica da Proteção da Privacidade
Stefan Espirito Santo Hartmann
494pgs., 613grs., Brochura (15,0x21,0x2,4), Pub. em: 19/08/2024
978652631284-1R$ 249,90
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – LBI - Comentada em Linguagem Acessível - Interpretação Sobre a Prática da LBI
André Coelho
220pgs., 273grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 16/08/2024
978652631278-0R$ 129,90
Execução Penal e Política Penitenciária - Um Modelo de Gestão Baseado no Diálogo Interinstitucional e Solução Consensual - Biblioteca IDP - Juruá
Gleidy Braga Ribeiro
226pgs., 280grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 14/08/2024
978652631264-3R$ 99,90
Métodos Extrajudiciais de Resolução de Conflitos Trabalhistas - A Advocacia como Porta de Acesso à Justiça
Felippe Ferreira Nery
118pgs., 146grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 12/08/2024
978652631317-6R$ 79,90
Processo Civil como Fator de Desenvolvimento Socioeconômico, Do - Efeitos Econômicos e Desenvolvimentistas a partir do Processo Civil
Nelson Melo de Moraes Rêgo
300pgs., 372grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 08/08/2024
978652631356-5R$ 159,90
Sistema Federativo e o Princípio da Subsidiariedade - À Luz da Jurisprudência do STF
Fernando Coimbra Marques Farias Magalhães Bispo de Sales
154pgs., 191grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 07/08/2024
978652631291-9R$ 89,90
Mediação e Conciliação de Conflitos para o Acesso à Justiça - Análise nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejuscs / Imperatriz-Ma
Vanessa Diniz Mendonça Miranda
158pgs., 196grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 06/08/2024
978652631029-8R$ 89,90
Políticas Públicas Previdenciárias - Caminhos, Descaminhos e o Papel do Estado na Proteção Social
Marília Carvalho de Oliveira
142pgs., 176grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 05/08/2024
978652631315-2R$ 79,90
Direitos Humanos e Feminismo Decolonial - O Acesso das Mulheres Negras à Saúde Durante a Pandemia de Covid-19
Greicy Kerol Patrizzi
118pgs., 146grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 02/08/2024
978652631268-1R$ 79,90
Execução Penal e Direitos Humanos - Para Provas e Concursos - Questões de Concursos Públicos para a Área Policial Penal Federal e Estadual Comentadas sob a Ótica Constitucional, Jurisprudencial, da Lei de Execução Penal e Demais Normas Pertinentes - 4ª Edição - Revista e Atualizada
Cláudio Mendes Júnior
512pgs., 634grs., Brochura (15,0x21,0x2,5), Pub. em: 01/08/2024
978652631299-5R$ 229,90
Inexigibilidade de Conduta Conforme a Norma - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Felipe Cazuo Azuma
122pgs., 151grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 31/07/2024
978652631285-8R$ 69,90
Admissibilidade do Recurso Extraordinário em Matéria Tributária - A Repercussão Geral como Macrorrequisito de Admissibilidade a Partir de Seu Reconhecimento pelo STF - Supremo Tribunal Federal - Biblioteca IDP - Juruá
Ricardo Victor Ferreira Bastos
242pgs., 300grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 29/07/2024
978652631289-6R$ 129,90
Advocacia na Prática da Vida Real - Os 50 Passos para o Sucesso que Ninguém Ensina - Da Arte do Atendimento à Ação Judicial
Daniel Martiniano Dias, Raphael Martiniano Dias
146pgs., 181grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 26/07/2024
978652631287-2R$ 99,90
Direito Administrativo Concorrencial Sancionador - Antijuridicidade, Elementos Típicos e Culpabilidade das Infrações à Ordem Econômica
Rodrigo França Vianna
214pgs., 265grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 25/07/2024
978652631312-1R$ 119,90
Interpretação e Mutação Constitucional - Limites, Desafios e Perspectivas
Lucas Fonseca e Melo
362pgs., 449grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 24/07/2024
978652631330-5R$ 179,90
Ação Rescisória e os Padrões Decisórios - Os Efeitos dos Padrões Decisórios Sobre a Coisa Julgada
Igor Itapary Pinheiro
286pgs., 355grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 23/07/2024
978652631325-1R$ 149,90
Regulação, Direito e Economia - Coleção FGV Direito Rio
Organizadores: Antonio José Maristrello Porto, Paulo Fernando de Mello Franco
328pgs., 407grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 22/07/2024
978652631313-8R$ 149,90
Prova no Sistema Acusatório - Juiz das Garantias - Biblioteca IDP - Juruá - 3ª Edição - Revista e Atualizada
Maurício Vasconcelos
132pgs., 164grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 19/07/2024
978652631308-4R$ 79,90
Prova Emprestada no Processo Penal - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Brenno Gimenes Cesca
222pgs., 275grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 17/07/2024
978652631307-7R$ 119,90
Divórcios e Dissoluções Conjugais Sob a Perspectiva das Mulheres - Desenlace Potestativo, Contratualização e Formalização do Desfazimento das Relações Convivenciais - Biblioteca IDP - Juruá
Vinicius Takahashi
118pgs., 146grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 16/07/2024
978652630981-0R$ 79,90
Processo de Apuração de Ato Infracional de Adolescente Indígena - Uma Juíza entre Dois Mundos e os Desafios e Potencialidades de um Diálogo Intercultural
Melyna Machado Mescouto Fialho
194pgs., 241grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 15/07/2024
978652631334-3R$ 99,90
Erro Médico - Inversão do Ônus da Prova e o Evento Adverso na Atuação Médica - 5ª Edição - Revista e Atualizada
Consuelo Taques Ferreira
146pgs., 181grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 12/07/2024
978652631354-1R$ 89,90
Parâmetros Legais para Uniformização da Atuação do Advogado Público - Convenções Processuais e Poder Público
Dijosete Veríssimo da Costa Júnior
106pgs., 131grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 11/07/2024
978652630944-5R$ 69,90
Laicidade e Estado na Filosofia Política de Condorcet
Carlos Eduardo da Silva Serra
124pgs., 154grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 10/07/2024
978652631326-8R$ 79,90
Solidariedade Social como Princípio Geral no Direito, A - Compreensão e Aplicação do Princípio da Solidariedade Social na Prática Jurídica
Osvaldo Almeida Neto
316pgs., 392grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 09/07/2024
978652631319-0R$ 149,90
Administração Pública - Do Litígio ao Consenso Redesenhando o Interesse Público
Tânia de Sousa Elias
124pgs., 154grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 08/07/2024
978652631314-5R$ 69,90
Inquérito Policial Empresarial - Na Vanguarda da Persecução Penal da Pessoa Jurídica
Fernando David de Melo Gonçalves
544pgs., 674grs., Brochura (15,0x21,0x2,6), Pub. em: 05/07/2024
978652631353-4R$ 249,90
Princípio da Humanidade da Pena no Sistema Carcerário Brasileiro, O - Hipóteses para uma Redução de Danos Desde o Garantismo Penal
Bruno Paiva Garcia
136pgs., 169grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 03/07/2024
978652631332-9R$ 79,90
Abuso do Direito - Biblioteca de Estudos em Homenagem ao Professor Arruda Alvim - 7ª Edição - Revista e Atualizada
Inacio de Carvalho Neto
256pgs., 342grs., Capa Dura (15,0x21,0x1,9), Pub. em: 02/07/2024
978652631003-8R$ 119,90
Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional e o Mercado de Capitais - 8ª Edição - Revista e Atualizada
Áureo Natal de Paula
506pgs., 689grs., Capa Dura (15,0x21,0x3,8), Pub. em: 01/07/2024
978652631357-2R$ 229,90
Revista Internacional Consinter de Direito - Ano X - Número XVIII - 1º Semestre 2024 - Estudos Contemporâneos - Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação
Diretor Executivo e Editor: David Vallespín Pérez - Codireção: María Yolanda Sánchez-Urán Azaña, Germán Barreiro González, Gonçalo S. de Melo Bandeira (In Memoriam), Antônio César Bochenek
1072pgs., 1464grs., Capa Dura (15,0x21,0x7,9), Pub. em: 30/06/2024
2183-6396-00018R$ 449,90
Direito e Justiça - Ano X - Número XVIII - 1º Semestre 2024 - Estudos Contemporâneos - Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação
Organizadores: Faustino Martínez Martínez, Ignacio García Vitoria
384pgs., 471grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 30/06/2024
978652631290-2R$ 159,90
Pesquisa Jurídica - Metodologia da Aprendizagem - Aspectos, Questões e Aproximações - 11ª Edição - Revista e Atualizada
Maria Francisca Carneiro
194pgs., 241grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 27/06/2024
978652631324-4R$ 89,90
Direito Penal - Volume 02 - Parte Geral - Teoria Geral da Pena
Maurilucio Alves de Souza
776pgs., 1065grs., Capa Dura (15,0x21,0x5,8), Pub. em: 25/06/2024
978652631344-2R$ 349,90
Código de Trânsito Brasileiro Comentado e Legislação Complementar Online - Atualizado até a Lei 14.861 de 27.05.2024 e Resolução Contran 1.009 de 24.04.2024 - 19ª Edição - Revista e Atualizada
Ordeli Savedra Gomes
496pgs., 672grs., Capa Dura (15,0x21,0x3,7), Pub. em: 24/06/2024
978652631321-3R$ 229,90
Código Penal Comentado - Lei 14.811/2024, que inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal Brasileiro. Lei 14.786/2023, que cria o protocolo “não é não” - 5ª Edição - Revista e Atualizada
Coordenadora: Denise Hammerschmidt
1600pgs., 2265grs., Capa Dura (15,0x21,0x11,9), Pub. em: 20/06/2024
978652631358-9R$ 679,90
Adoção Intuitu Personae - A Entrega Direta como Direito da Mulher
Hermano Victor Faustino Câmara
266pgs., 330grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 19/06/2024
978652630871-4R$ 129,90
Direitos Humanos das Pessoas Idosas - Desafios Contemporâneos do Idadismo no Cenário Comparado entre Brasil e Espanha
Denise Tanaka dos Santos, María Esther Martínez Quinteiro
148pgs., 184grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 18/06/2024
978652631352-7R$ 79,90
Decisão Administrativa Sancionadora - Entre Eficiência e Interesse Público - Biblioteca IDP - Juruá
Marco Aurélio Gonçalves de Oliveira
240pgs., 298grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 17/06/2024
978652630928-5R$ 99,90
Políticas de Inovação e a Nanotecnologia - Políticas Públicas, Efetividade e Aspectos Controversos
Matheus Amorim de Oliveira Andrade
130pgs., 161grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 14/06/2024
978652630903-2R$ 79,90
Governança, Agências Reguladoras e Custos das Normas Regulatórias - Preparação, Coordenação, Direção e Equilíbrio na Elaboração das Normas Regulatórias
Flavine Meghy Metne Mendes
126pgs., 156grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 13/06/2024
978652630975-9R$ 79,90
Manual das Inelegibilidades - Comentários à Lei das Inelegibilidades e Jurisprudência Atualizada do TSE e STF - 5ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada
Volgane Oliveira Carvalho
896pgs., 1226grs., Capa Dura (15,0x21,0x6,7), Pub. em: 12/06/2024
978652631337-4R$ 399,90
Financiamento de Campanhas Eleitorais - Com a Íntegra das Normas Aplicáveis às Eleições no Brasil - 12ª Edição 2024 - Revista e Atualizada
Denise Goulart Schlickmann
872pgs., 1194grs., Capa Dura (15,0x21,0x6,5), Pub. em: 11/06/2024
978652631340-4R$ 359,90
Direito Eleitoral Criminal - Direito Material e Processual - de acordo com a Legislação Eleitoral Vigente para as Eleições 2024 - 3ª Edição - Revista e Atualizada
Janiere Portela Leite Paes, Francisco Dirceu Barros
456pgs., 625grs., Capa Dura (15,0x21,0x3,4), Pub. em: 11/06/2024
978652630895-0R$ 219,90
Crimes Eleitorais Comentados e Processo Eleitoral - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Coordenadora: Denise Hammerschmidt
688pgs., 943grs., Capa Dura (15,0x21,0x5,1), Pub. em: 10/06/2024
978652631359-6R$ 309,90
Aposentadoria Especial - A Prática da Advocacia Previdenciária - Livro 1 - Coleção Diálogos Previdenciários
Alexandre Bittencourt Amui de Oliveira, Amelina Moraes do Prado, Ana Carollina Ribeiro Barbosa Alencar, Henrique Braga Dantas, Maytê Feliciano, Simone Pereira da Silva
232pgs., 288grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 07/06/2024
978652630869-1R$ 139,90
Situações de Perigo e o Direito de Viver em Família, As - A Intervenção Estatal de Proteção e a Garantia ao Direito à Convivência Familiar de Criança Vítima do Perigo - À luz dos Direitos Português e Brasileiro
Maria Bárbara Toledo Andrade e Silva
120pgs., 159grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 06/06/2024
978652630873-8R$ 69,90
Cálculos de Liquidação de Sentença Previdenciária - com a Emenda Constitucional 113/2021 e as Discussões sobre a Aplicação da Taxa Selic - 5ª Edição - Revista e Atualizada
Emerson Costa Lemes
212pgs., 263grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 05/06/2024
978652630864-6R$ 109,90
Crimes Hediondos e Assemelhados - Heinous Crimes - 4ª Edição - Revista e Atualizada
Coordenadora: Denise Hammerschmidt
592pgs., 812grs., Capa Dura (15,0x21,0x4,4), Pub. em: 04/06/2024
978652630876-9R$ 259,90
Cálculo e Valor das Prestações Previdenciárias - de Acordo com a Portaria Interministerial MPS/MF 2, de 11 de janeiro de 2024 - 3ª Edição - Revista e Atualizada
Wladimir Novaes Martinez
188pgs., 233grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 31/05/2024
978652630868-4R$ 99,90
Adoção Tardia e a Prática do Dia do Encontro - Direito à Convivência Familiar da Criança e do Adolescente
Christine Zogbi Farias
102pgs., 127grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 31/05/2024
978652630909-4R$ 69,90
Guatemala Y Su Adaptación Al Marco Jurídico Internacional De Intercambio De Información En Materia Tributaria - ¿Fin del Secreto Bancario? ¿Nueva era Big Data de la SAT? - Teoría y Práctica - Colección Derecho Financiero Y Tributario - Coordinadora: María Amparo Grau Ruiz
Ester Machancoses García
250pgs., 310grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 29/05/2024
978652630961-2R$ 119,90
Democracia em Rede: O Impacto das Redes Sociais nas Eleições - Uma Análise do Cenário Jurídico - Biblioteca IDP - Juruá
Emma Roberta Palú Bueno
246pgs., 305grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 29/05/2024
978652630887-5R$ 129,90
Previdência Social dos Invisíveis, A - As Fissuras Normativas que Promovem Exclusão dos Vulneráveis
Heloísa Helena Silva Pancotti
296pgs., 367grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 28/05/2024
978652630872-1R$ 149,90
Publicidade Registral e Centrais Eletrônicas Nacionais de Cartórios - Análise à Luz do Direito Fundamental à Proteção de Dados e à Autodeterminação Informativa - Biblioteca IDP - Juruá
Thyago Ribeiro Soares
164pgs., 203grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 27/05/2024
978652630879-0R$ 89,90
Tutela Específica das Obrigações de Fazer - 10ª Edição - Revista e Atualizada de acordo com a Lei 14.833/2024
Antônio Pereira Gaio Júnior
162pgs., 201grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 24/05/2024
978652630888-2R$ 89,90
Comentários ao Código de Direito e Bem-Estar Animal do Estado da Paraíba - A Positivação dos Direitos Fundamentais Animais - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Coordenador: Vicente de Paula Ataide Junior
378pgs., 469grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 23/05/2024
978652630890-5R$ 179,90
Direito Previdenciário Militar - Teoria e Prática
Élio de Oliveira Manoel e João Vieira
280pgs., 347grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 22/05/2024
978652630894-3R$ 169,90
Compensação Ecológica - Modalidades, Fundamentos e Conceito
José Marcelo Ferreira Costa
442pgs., 548grs., Brochura (15,0x21,0x2,1), Pub. em: 21/05/2024
978652630889-9R$ 219,90
Instrução Normativa INSS 128 - Instrução Normativa RFB 2.110
Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura
336pgs., 417grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 17/05/2024
978652630878-3R$ 149,90
Teoria Geral das Perdas, Danos, Lucros Cessantes e Perda de Chance - Teorema, Princípios e Leis que Regem os Fenômenos
Wilson Alberto Zappa Hoog
310pgs., 384grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 16/05/2024
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Educação Inclusiva e a Positivação da Dignidade Humana - A Efetividade das Leis de Inclusão das Pessoas com Deficiência no Ordenamento Luso-Brasileiro
Jussara Ribas Avila
164pgs., 203grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 15/05/2024
978652630935-3R$ 89,90
Processo Administrativo Previdenciário e sua Efetividade
Gustavo Beirão Araujo
266pgs., 330grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 14/05/2024
978652630897-4R$ 149,90
Descomplicando a LGPD - O Tratamento de Dados Pessoais para Empresários e Profissionais Liberais - Atualizada até Fevereiro/2024 - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Marcelo Tossulino Machado
280pgs., 347grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 13/05/2024
978652630902-5R$ 119,90
Aspectos Legais e Práticos do Sistema de Pré-Insolvência - Comentários aos Enunciados do FONAREF (Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências)
Coordenadores: José Paulo Dorneles Japur, Daniel Carnio Costa
214pgs., 265grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 09/05/2024
978652630920-9R$ 109,90
Manual do ICMS - Teoria e Prática - 9ª Edição - Revista e Atualizada com as Novas Decisões do STF
Deonísio Koch
532pgs., 660grs., Brochura (15,0x21,0x2,5), Pub. em: 08/05/2024
978652630921-6R$ 229,90
Adoções Diretas - O Porquê da Polêmica
Francisco Cláudio Medeiros Júnior
90pgs., 112grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 07/05/2024
978652630906-3R$ 69,90
Previdência do Trabalhador Rural - Teoria e Processo - 4ª Edição - Revista e Atualizada
Rafael Vasconcelos Porto
326pgs., 404grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 30/04/2024
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Desconsideração Reversa da Personalidade Jurídica - Pesquisa Empírica e Análise da Jurisprudência - Com linguagem objetiva, dados atualizados, esquemas e conteúdos inéditos
Daniela dos Santos Ferreira de Almeida
358pgs., 444grs., Brochura (15,0x21,0x1,7), Pub. em: 29/04/2024
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Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Lei 14.133/2021 - Anotada com Indicação de Todas as Leis Citadas e com Vasto Índice de Tópicos Indicando Artigo por Artigo - 2ª Edição - Revista, Atualizada e Alterada pela Lei 14.770, de 22.12.2023
Benedicto de Tolosa Filho, Ricardo Fernandes de Tolosa
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Reflexões Sobre a Lei de Improbidade Administrativa - À Luz das Alterações pela Lei 14.230/2021
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Honorários Advocatícios - Diretrizes e Estratégias na Formação de Preços para Consultivo e Contencioso - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Beatriz Machnick, Renan Rabelo
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Luta pela Justiça, A
Alcenir José Demo
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Código Penal Militar Esquematizado - Parte Geral - 2ª Edição - Revista e Atualizada até a Lei 14.688/2023
Aroldo Freitas Queirós
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Precedente como Razão de Decidir, O - Da Fundamentação à Participação - Biblioteca IDP - Juruá
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Discriminação Digital e as Relações de Trabalho - Conceito, Principiologia, Legislação e Perspectivas - Biblioteca IDP - Juruá
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Omissão Penalmente Relevante no Crime de Lavagem de Dinheiro, A
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Direito e Dever de Proteção Normativa na Regulação da Vigilância em Saúde - Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional - Biblioteca IDP - Juruá
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Constituição do Estado do Paraná - Especial para Concursos - 18ª Edição - Atualizada até 20/02/2024
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Dirigindo Uber - A Subordinação Jurídica na Atividade de um Motorista de Aplicativo
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