Código de Trânsito Brasileiro Comentado e Legislação Complementar Online - 20ª Edição - Revista e Atualizada
Ordeli Savedra Gomes
488pgs., 666grs., Capa Dura (15,0x21,0x3,7), Pub. em: 07/04/2025 | 978652631410-4 | R$ 249,90 |
Foros de Forros - Lutas Negras e Cultura Jurídica no Entardecer do Império do Brasil (1868-1888) - Biblioteca de História do Direito
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
390pgs., 532grs., Capa Dura (15,0x21,0x2,9), Pub. em: 01/04/2025 | 978652631444-9 | R$ 199,90 |
Pensão Alimentícia para Filhos com Autismo - A Insuficiência da Fixação da Prestação Alimentícia Paga pelo Genitor para Garantir o Direito à Saúde de Crianças e Adolescentes com Transtorno do Espectro Autista
Giovana Auricchio Cardoso
224pgs., 278grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 31/03/2025 | 978652631451-7 | R$ 119,90 |
Manual Prático em Transações de Captação e Investimento - Venda, Diluição e Compra de Participação Acionária Middle Market e Startup - Guia Técnico Consultivo para Executivos
Ricardo Ribeiro Maciel
672pgs., 917grs., Capa Dura (15,0x21,0x5,0), Pub. em: 28/03/2025 | 978652631470-8 | R$ 329,90 |
Execução Penal e Direitos Humanos - Para Provas e Concursos - Questões de Concursos Públicos para a Área Policial Penal Federal e Estadual Comentadas sob a Ótica Constitucional, Jurisprudencial, da Lei de Execução Penal e Demais Normas Pertinentes - 5ª Edição - Revista e Atualizada
Cláudio Mendes Júnior
496pgs., 616grs., Brochura (15,0x21,0x2,4), Pub. em: 27/03/2025 | 978652631465-4 | R$ 239,90 |
Precedente Judicial - Formação e Aplicação - A Tensão Entre o STF e o TST no Caso de Responsabilidade Subsidiária de Ente Público em Relação de Terceirização - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Gabriela Fonseca de Melo
308pgs., 383grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 26/03/2025 | 978652631460-9 | R$ 139,90 |
Autorregulação e a Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas - A Proposta do Constitucionalismo Social para uma Sociedade Hipercomplexa e Digital - Biblioteca IDP - Juruá
Leonardo Cerqueira e Carvalho
192pgs., 255grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 24/03/2025 | 978652631501-9 | R$ 99,90 |
Substituição Tributária no ICMS - Restituição da Diferença de ICMS Pago a Mais Análise do Tema 201 do STF no Âmbito Estadual - Biblioteca IDP - Juruá
Nyvea Lourenço
252pgs., 325grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 21/03/2025 | 978652631454-8 | R$ 119,90 |
Sociedade Anônima do Futebol - Soluções Jurídico-Econômicas para Clubes de Futebol
Guilherme Munhoz Bürgel Ramidoff
122pgs., 175grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 20/03/2025 | 978652631450-0 | R$ 79,90 |
Direitos Sociais e as Omissões dos Poderes Públicos - Implementação das Prestações Estatais Positivas
Alessandra Fonseca de Carvalho
146pgs., 181grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 19/03/2025 | 978652631455-5 | R$ 79,90 |
Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência - Lei 11.101, de 09 de fevereiro de 2005 - 6ª Edição - Revista e Atualizada
Daniel Carnio Costa e Alexandre Correa Nasser de Melo
928pgs., 1266grs., Capa Dura (15,0x21,0x6,9), Pub. em: 18/03/2025 | 978652631447-0 | R$ 399,90 |
Planejamento Previdenciário Passo a Passo - Como Não Depender Apenas do Êxito na Advocacia Previdenciária - 2ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada
Aline Eliana Busch, Amanda Jardim Barros, Andréia Tenfen
232pgs., 288grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 17/03/2025 | 978652631448-7 | R$ 149,90 |
Aposentadoria Especial - Regime Geral da Previdência Social - de Acordo com o Tema de Repercussão Geral 942 - 13ª Edição - Revista e Atualizada 2025
Maria Helena Carreira Alvim Ribeiro
816pgs., 1108grs., Capa Dura (15,0x21,0x6,1), Pub. em: 14/03/2025 | 978652631459-3 | R$ 359,90 |
Falências e Recuperação de Empresas - Volume 4 - Análises do Sistema Brasileiro de Insolvência Empresarial
Organizadores: Alexandre Nasser de Melo, Eduardo Oliveira Agustinho, João de Oliveira Rodrigues Filho
410pgs., 509grs., Brochura (15,0x21,0x2,0), Pub. em: 12/03/2025 | 978652631519-4 | R$ 199,90 |
Falências e Recuperação de Empresas - Volume 3 - Análises do Sistema Brasileiro de Insolvência Empresarial
Organizadores: Alexandre Nasser de Melo, Eduardo Oliveira Agustinho, João de Oliveira Rodrigues Filho
368pgs., 457grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 12/03/2025 | 978652631518-7 | R$ 169,90 |
Extrafiscalidade na Transação Tributária - Utilização de Tributos, Regulamentação e Transação - Biblioteca IDP - Juruá
José Pereira de Barros Neto
182pgs., 226grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 11/03/2025 | 978652631474-6 | R$ 99,90 |
Pedofilia e Direito Penal - As Leis Penais e o Combate ao Abuso Sexual Infantil
Carina Santanieli
180pgs., 224grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 10/03/2025 | 978652631475-3 | R$ 99,90 |
Sistema Socioeducativo em Privação de Liberdade - As Práticas no DEGASE (Departamento Geral de Ações Socioducativas) Baseadas em História Oral
Elis Regina de Castro Lopes
234pgs., 291grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 06/03/2025 | 978652631506-4 | R$ 129,90 |
Genocídio Armênio - História e Disputas Políticas no Presente - Coleção História FM - Organizador da Coleção: Icles Rodrigues
Heitor Loureiro
150pgs., 186grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 05/03/2025 | 978652631456-2 | R$ 89,90 |
Jesus Cristo e os Direitos Humanos
Cristiano Sardinha, Vítor Sardinha
124pgs., 149grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 28/02/2025 | 978652631558-3 | R$ 79,90 |
Inteligência Artificial - A Transparência como Pressuposto da Concretização dos Direitos Humanos na Era da Informação
Rosmar Rissi
242pgs., 301grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 27/02/2025 | 978652631477-7 | R$ 139,90 |
Desmistificando o BPC/LOAS - Teoria e Prática - (Benefício de Prestação Continuada e a Lei Orgânica de Assistência Social) - 3ª Edição - Revista e Atualizada pela Lei 15.077/2024 (Obrigatoriedade do Cadastro Biométrico)
Rejane Agnes Dias Freitas
126pgs., 157grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 26/02/2025 | 978652631464-7 | R$ 119,90 |
Busca, Apreensão e Proteção do Sigilo na Cooperação Jurídica Internacional - Estudo Comparativo Entre o Processo Penal Suíço e o Brasileiro
Gabriel Medeiros Régnier
308pgs., 383grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 25/02/2025 | 978652631494-4 | R$ 149,90 |
Execução Penal Humanizada - Comparação entre os Modelos de Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) e Unidades de Progressão (UP)
Douglas Carvalho de Assis
96pgs., 119grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 21/02/2025 | 978652631495-1 | R$ 79,90 |
Nova Avaliação Biopsicossocial da Deficiência, A - Teoria e Prática em Benefícios Previdenciários e Assistenciais
André Coelho
456pgs., 566grs., Brochura (15,0x21,0x2,2), Pub. em: 20/02/2025 | 978652631525-5 | R$ 199,90 |
Técnica de Parecer - Teoria e Prática - Como Fazer um Dictamen Jurídico - 3ª Edição - Revista e Atualizada
Pedro Durão, Pedro Durão Filho
144pgs., 178grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 19/02/2025 | 978652631491-3 | R$ 99,90 |
Gestão de Escritórios Previdenciários - Ordem e Leveza no Dia a Dia do Escritório
Beatriz Machnick, Renan Rabelo
176pgs., 235grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 18/02/2025 | 978652631484-5 | R$ 129,90 |
Como Garantir o BPC (Benefício de Prestação Continuada) Para as Pessoas com Autismo - Do Administrativo ao Judicial - Teoria e Prática - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Andressa de Oliveira
128pgs., 159grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 14/02/2025 | 978652631488-3 | R$ 129,90 |
Saneamento Básico no Brasil e a Universalização Pretendida - O Poder Público e os Direitos Fundamentais
Marcelo Batista Gonçalves
132pgs., 164grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 13/02/2025 | 978652631593-4 | R$ 89,90 |
Teoria do Estado Regulador - Volume VII - Coleção FGV Direito Rio
Organizador: Sérgio Guerra
376pgs., 466grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 12/02/2025 | 978652631551-4 | R$ 179,90 |
Elementos de Direito Empresarial Moderno - 10ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada 2025
Charles Stevan Prieto de Azevedo
316pgs., 392grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 11/02/2025 | 978652631503-3 | R$ 149,90 |
Tratamento do Superendividamento do Consumidor - Aspectos Sociais e Econômicos do Novo Modelo Jurídico
Clayrtha Raissa Nascimento Gonçalves
186pgs., 231grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 07/02/2025 | 978652631500-2 | R$ 99,90 |
Justa Causa Material no Direito Penal - Necessário Filtro de Responsabilização Criminal como Teoria Legitimadora Num Processo Acusatório - Biblioteca IDP - Juruá
Pablo Domingues Ferreira de Castro
140pgs., 174grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 05/02/2025 | 978652631552-1 | R$ 79,90 |
Direito à Saúde Durante a Pandemia de Covid-19 - Análise do Dano ao Projeto de Vida à Luz da Convenção Interamericana de Direitos Humanos, do Protocolo de San Salvador e dos Standards Jurisprudenciais Interamericanos
Ricardo Augusto Campolina de Sales
226pgs., 280grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 04/02/2025 | 978652631540-8 | R$ 129,90 |
Contrato de Locação de Serviços ao Trabalho em Plataformas Digitais - A Evolução dos Contratos de Prestação de Serviços e seu Paralelo em Comparação com o Direito do Trabalho
Eduardo Henrique Raymundo von Adamovich, Cláudio Victor de Castro Freitas
116pgs., 144grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 31/01/2025 | 978652631536-1 | R$ 79,90 |
Aposentadoria do Jogador de Futebol - Direitos e Obrigações do Atleta
Wladimir Novaes Martínez
160pgs., 198grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 29/01/2025 | 978652631508-8 | R$ 109,90 |
Revolução 4.0 e seus Impactos nas Contribuições Previdenciárias, A - Como as Novas Tecnologias e Profissões estão Afetando a Redução nos Valores das Proteções Sociais
Valéria Gaurink Dias Fundão
216pgs., 268grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 28/01/2025 | 978652631520-0 | R$ 109,90 |
Fora dos Autos - Semeando Livros
Rogério Medeiros Garcia de Lima
286pgs., 355grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 27/01/2025 | 978652631533-0 | R$ 149,90 |
Direito do Trabalho e Previdenciário na Contemporaneidade - Atualidades Jurídicas e Aspectos Controversos
Organizadora: Jamila Wisóski Moysés Etchezar
104pgs., 129grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 24/01/2025 | 978652631526-2 | R$ 79,90 |
Lógica como Método para o Direito
Maria Francisca Carneiro
114pgs., 142grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 23/01/2025 | 978652631555-2 | R$ 69,90 |
Reforma Constitucional e seu Papel na Compreensão das Fronteiras Entre o Neoconstitucionalismo e a Democracia - Análise Teórica e Prática - Biblioteca IDP - Juruá
Edson Barbosa de Miranda Netto
192pgs., 238grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 21/01/2025 | 978652631550-7 | R$ 99,90 |
Imunidade Tributária dos Templos e a (Des)Lealdade (I)Liberal ao Constitucionalismo Democrático, A
Miguel Angelo Splendore Maciel
232pgs., 288grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 20/01/2025 | 978652631201-8 | R$ 129,90 |
Direito Sucessório do Cônjuge e do Companheiro - 3ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada
Inacio de Carvalho Neto
222pgs., 275grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 17/01/2025 | 978652631120-2 | R$ 109,90 |
Juizado de Instrução - A Investigação Criminal Presidida pelo Poder Judiciário
Mauro Fonseca Andrade
186pgs., 231grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 15/01/2025 | 978652631153-0 | R$ 99,90 |
Passo a Passo dos Procedimentos Cíveis - Vol. I - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - 2ª Edição - Revista e Atualizada
J. E. Carreira Alvim, Luciana Gontijo Carreira Alvim Cabral
228pgs., 283grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 14/01/2025 | 978652631574-3 | R$ 99,90 |
Direito nas Américas na Contemporaneidade - Temas em Países Latino-Americanos
Coordenadoras: Maraluce Maria Custódio, Yasmine Barbosa Alves
166pgs., 206grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 13/01/2025 | 978652631191-2 | R$ 79,90 |
Poderes Instrutórios do Juiz e Negócios Processuais em Matéria de Prova
Geovana Mendes Baía Moisés
292pgs., 362grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 13/01/2025 | 978652631127-1 | R$ 149,90 |
Desastres Ambientais e Violação de Direitos Humanos e Fundamentais - A Mudança Climática como Multiplicador de Riscos
Joana D’Arc Dias Martins
188pgs., 233grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 10/01/2025 | 978652631113-4 | R$ 89,90 |
Diálogo Competitivo no Ordenamento Jurídico Brasileiro - Vantagens e Desvantagens à Luz dos Princípios que Regem a Administração Pública e as Licitações
Luiz Felipe da Rocha
124pgs., 154grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 08/01/2025 | 978652631586-6 | R$ 69,90 |
Balanço Especial ou de Determinação para Apuração de Haveres e/ou Deveres e Reembolso de Ações - Nos termos do art. 606 do CPC/2015, do art. 45 da Lei 6.404/1976 e do art. 1.031 da Lei 10.406/2002 - 8ª Edição - Revista e Atualizada
Wilson Alberto Zappa Hoog
414pgs., 513grs., Brochura (15,0x21,0x2,0), Pub. em: 07/01/2025 | 978652631581-1 | R$ 179,90 |
Avaliação de Empresas - Guia para Analistas e Executivos - 3ª Edição - Revista e Atualizada
Ricardo R. Maciel e Camilla Seyr Maciel
354pgs., 482grs., Capa Dura (15,0x21,0x2,7), Pub. em: 07/01/2025 | 978652631592-7 | R$ 199,90 |
Cultura e Estrutura Organizacional no Poder Judiciário - Impacto e Mudanças do Programa e-Vara do TRF da 3ª Região
Fabio Fresca
182pgs., 226grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 18/12/2024 | 978652631163-9 | R$ 89,90 |
Princípios do Processo e do Direito Penal
Isaac Sabbá Guimarães
318pgs., 394grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 18/12/2024 | 978652631112-7 | R$ 139,90 |
Acesso à Justiça como Igualdade - Tutela Coletiva no Processo Civil à Luz dos Princípios da Igualdade e da Segurança Jurídica
Valério César Milani e Silva
158pgs., 196grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 17/12/2024 | 978652630965-0 | R$ 89,90 |
Filosofia da Jurisdição Criminal - A Compreensão de Temas Atuais em uma Nova Sociedade Tecnológica
Ronaldo Pinheiro Rocha
344pgs., 427grs., Brochura (15,0x21,0x1,7), Pub. em: 17/12/2024 | 978652631114-1 | R$ 169,90 |
Proteção Judicial dos Direitos Sociais no Brasil, A - Contributo para uma Atuação Constitucionalmente Adequada
Carlos Alberto Ely Fontela
928pgs., 1273grs., Capa Dura (15,0x21,0x6,9), Pub. em: 16/12/2024 | 978652631140-0 | R$ 499,90 |
Liberdade Sindical no Estado Constitucional Cooperativo - Liberdade Objetiva e Subjetiva no Contexto da Autonomia das Organizações Sindicais
Andréa Arruda Vaz
312pgs., 387grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 16/12/2024 | 978652631125-7 | R$ 169,90 |
Empregado Hipersuficiente e o Alcance do Art. 444, Parágrafo Único da CLT - Preponderância do Acordo Individual Sobre o Instrumento Coletivo - Teoria e Prática
Leonardo da Costa Carvalho
116pgs., 144grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 13/12/2024 | 978652631607-8 | R$ 79,90 |
Direito e Justiça - Ano X - Número XIX - 2º Semestre 2024 - Estudos Contemporâneos - Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação
Organizadores: Faustino Martínez Martínez, Ignacio García Vitoria
530pgs., 678grs., Brochura (15,0x21,0x2,6), Pub. em: 11/12/2024 | 978652631541-5 | R$ 259,90 |
Revista Internacional Consinter de Direito - Ano X - Número XIX - 2º Semestre 2024 - Estudos Contemporâneos - Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação
Diretor Executivo e Editor: David Vallespín Pérez - Codireção: María Yolanda Sánchez-Urán Azaña, Germán Barreiro González, Gonçalo S. de Melo Bandeira (In Memoriam), Antônio César Bochenek
896pgs., 1206grs., Capa Dura (15,0x21,0x6,6), Pub. em: 11/12/2024 | 2183-6396-00019 | R$ 359,90 |
Responsabilidade Civil no Transporte Aéreo - Um Estudo Atualizado da Jurisprudência e das Recentes Alterações Legislativas que Regem as Operações de Transporte Aéreo e Desdobramentos Danosos Delas Decorrentes
Luiz Gustavo Braga
330pgs., 409grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 11/12/2024 | 978652631571-2 | R$ 169,90 |
Código de Defesa do Consumidor Comentado
Coordenadora: Denise Hammerschmidt
864pgs., 1189grs., Capa Dura (15,0x21,0x6,5), Pub. em: 06/12/2024 | 978652631594-1 | R$ 389,90 |
Oficiais de Justiça - Associações, Contos e Crimes
Matilde de Paula Soares
140pgs., 174grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 06/12/2024 | 978652631578-1 | R$ 79,90 |
Preclusão no Processo Civil - Origens, Papel Dinâmico, Perspectivas Doutrinárias e Propostas de Aprimoramento
Valmir Jorge Comerlatto
174pgs., 216grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 05/12/2024 | 978652631151-6 | R$ 89,90 |
Lei de Execução Penal Comentada - 6ª Edição - Revista e Atualizada
Coordenadora: Denise Hammerschmidt
704pgs., 967grs., Capa Dura (15,0x21,0x5,3), Pub. em: 02/12/2024 | 978652631598-9 | R$ 349,90 |
Defesa da Democracia no Brasil do Século XXI - Aspectos Controversos e Contemporâneos sobre Democracia Defensiva - Biblioteca IDP - Juruá
Gustavo Justino de Oliveira, Eduardo de Carvalho Rêgo
146pgs., 181grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 29/11/2024 | 978652631588-0 | R$ 89,90 |
Marcas Não Tradicionais - A Expansão do Conceito Brasileiro de Marcas
Beliza Elizabeth Sobral Euzébio
128pgs., 159grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 27/11/2024 | 978652631591-0 | R$ 79,90 |
Lei da Liberdade Econômica e as Modificações nos Contratos do Código Civil - Aspectos Controvertidos Sobre as Modificações Impostas pela Lei da Liberdade Econômica
Ronaldo Guaranha Merighi
256pgs., 317grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 21/11/2024 | 978652631126-4 | R$ 129,90 |
Violência e COVID-19 - Pandemias que se Entrelaçam - Uma Análise do Feminicídio em Teresina - Piauí
Valéria Débora de Sena Rosal Oliveira
162pgs., 201grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 19/11/2024 | 978652631587-3 | R$ 89,90 |
Extinção da Justiça do Trabalho Brasileira - Análise a Partir dos Princípios Constitucionais da Jurisdição e da Experiência Italiana
Danilo Scramin Alves
238pgs., 295grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 18/11/2024 | 978652631149-3 | R$ 109,90 |
Crime Organizado e Garimpo Ilegal - A Influência das Organizações Criminosas no Garimpo Ilegal no Brasil
Flávia Penna Guedes Pereira
132pgs., 164grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 13/11/2024 | 978652631170-7 | R$ 79,90 |
Controle de Convencionalidade Pelo Delegado de Polícia - Aplicabilidade e Efetividade dos Direitos Humanos na Fase Preliminar da Persecução Penal
Giuliano Sorge de Paula Silva
218pgs., 270grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 12/11/2024 | 978652631174-5 | R$ 119,90 |
Deficiência, Direito, Justiça e o Acesso à Previdência - O Papel da Avaliação Biopsicossocial
Luis Andre Gonçalves Coelho
294pgs., 362grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 11/11/2024 | 978652631138-7 | R$ 139,90 |
Regime de Substituição Tributária Progressiva do ICMS - Uma Análise no Setor Farmacêutico - Biblioteca IDP - Juruá
Silvia Andréia Evangelista Assunção Toledo
160pgs., 198grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 08/11/2024 | 978652631204-9 | R$ 79,90 |
Violação dos Direitos de Personalidade no Âmbito Empresarial - Incidência dos Danos Punitivos por Grandes Corporações
Angela Alves Sousa
114pgs., 142grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 07/11/2024 | 978652631187-5 | R$ 79,90 |
Chaotisches Verhalten Und Die Affektiertheit Des Nichtlinearen Ergebnisses
Reno Feitosa Gondim
120pgs., 149grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 06/11/2024 | 978652631134-9 | R$ 79,90 |
Empresa e Exclusão do Sócio - 4ª Edição - Revista e Atualizada
Idevan César Rauen Lopes
180pgs., 223grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 05/11/2024 | 978652631234-6 | R$ 99,90 |
Manual de Ética y Retórica Policial - Colección Seguridad y Policía – Directores: David Vallespín Pérez, José María Asencio Gallego
Óscar Soaz Plazas
298pgs., 370grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 04/11/2024 | 978652631205-6 | R$ 159,90 |
Derechos en Materia de Telecomunicaciones y cómo Ejercerlos - Teoría y Práctica - Colección Derecho Mercantil - Director: David Vallespín Pérez - Coordinadora: Cristina Roy Pérez
Ana Isabel Lois Caballé
134pgs., 166grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 01/11/2024 | 978652631217-9 | R$ 89,90 |
M&A & Due Diligence - Fusões e Aquisições - 3ª Edição - Revista e Atualizada
Ricardo R. Maciel e Isabela Seyr Maciel
288pgs., 394grs., Capa Dura (15,0x21,0x2,2), Pub. em: 31/10/2024 | 978652631180-6 | R$ 159,90 |
Investigações Criminais e Intelligence - Admissibilidade da Fonte de Prova pela Vigilância Técnica
José Augusto Nogueira Sarmento
394pgs., 489grs., Brochura (15,0x21,0x1,9), Pub. em: 31/10/2024 | 978652631235-3 | R$ 199,90 |
Direito Animal - Proposta de uma Teoria Geral
Juliana Gerent
328pgs., 407grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 29/10/2024 | 978652631211-7 | R$ 169,90 |
Privacidad en la Sociedad Digital - La Nueva Frontera de los Derechos Fundamentales
Hugo Daysel, Alessandra Portela
248pgs., 308grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 28/10/2024 | 978652631162-2 | R$ 139,90 |
Peças Práticas Administrativas para Advocacia Previdenciária - Do Escritório aos Tribunais
Organizadora: Patricia Bonetti
360pgs., 488grs., Capa Dura (15,0x21,0x2,7), Pub. em: 25/10/2024 | 978652631118-9 | R$ 199,90 |
Planejamento Migratório e Previdenciário Internacional - Direito e Estratégias para uma Migração Consciente
Rita de Cássia da Silva
140pgs., 174grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 25/10/2024 | 978652631128-8 | R$ 129,90 |
Pensão Por Morte - Aspectos Introdutórios, Práticos e Jurisprudenciais
Thiago Albuquerque, Simone Lima
138pgs., 171grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 24/10/2024 | 978652631136-3 | R$ 119,90 |
Liderança e Cultura Organizacional na Advocacia - Transformando Desafios em Oportunidades
Ísis P. Fontenele
204pgs., 253grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 23/10/2024 | 978652631156-1 | R$ 99,90 |
Produção de Prova na Aposentadoria Especial - Da Produção Autônoma de Prova a Outros Meios
Arthur Barreto, Andressa Ruiz Cereto
188pgs., 233grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 22/10/2024 | 978652631139-4 | R$ 139,90 |
Aposentadoria Especial em Juízo - Aspectos Controversos de Direito Material e de Processo Previdenciário - 4ª Edição - Revista e Atualizada
Carlos Wagner Dias Ferreira e Jonas Eduardo Gonzalez Lemos
210pgs., 260grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 21/10/2024 | 978652631141-7 | R$ 139,90 |
Prática da Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
Lael Rodrigues Viana
202pgs., 251grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 18/10/2024 | 978652631154-7 | R$ 139,90 |
Acesso à Justiça e a Desjudicialização dos Atos, O - O Papel das Serventias Extrajudiciais no Sistema Multiportas Sob a Perspectiva da Modificação do Nome
Marcilaine Faustina de Oliveira Sodré
146pgs., 181grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 17/10/2024 | 978652631227-8 | R$ 79,90 |
Valor Compartilhado - A Nova Era da Administração Estratégica Empresarial
Emely Stéfany Dias Alarcón, Maykon Cristiano Jorge
132pgs., 164grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 16/10/2024 | 978652631186-8 | R$ 79,90 |
Abordagem Prática do PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário - Um Raio-X da Prova Essencial da Aposentadoria Especial
Isabel Midiã Alcantara Martins
194pgs., 241grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 15/10/2024 | 978652631157-8 | R$ 149,90 |
Curso de Aposentadoria do Servidor Público - Normas do RPPS da União e do RGPS de Acordo com a EC 103/19
Carlos Henrique Vieira Barbosa, Michel Martins de Morais
280pgs., 345grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 14/10/2024 | 978652631168-4 | R$ 179,90 |
Revisões de Benefícios Previdenciários para Segurados com Atividades Concomitantes - de Acordo com o Tema 1070 do STJ (Revisão de Atividades Concomitantes) - 4ª Edição - Revista e Atualizada
Emerson Costa Lemes
262pgs., 325grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 11/10/2024 | 978652631165-3 | R$ 159,90 |
Prática de Processo Administrativo Previdenciário Recursal
Salomão Boanerges
146pgs., 181grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 10/10/2024 | 978652631164-6 | R$ 119,90 |
Direito Previdenciário Sintetizado - Teoria e Prática Previdenciária com as Mais Relevantes Súmulas, Jurisprudências e Legislação Fundamental - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Bernardo Badaró Bianchini Cruz, Egídio Freitas Morais Júnior, Leonardo Bianchini Morais
140pgs., 174grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 07/10/2024 | 978652631173-8 | R$ 119,90 |
Cartilha das Cuidadoras de Idosos no Direito Previdenciário e do Trabalho - Noções Básicas e Aspectos Controversos
Wladimir Novaes Martínez
170pgs., 211grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 04/10/2024 | 978652631194-3 | R$ 109,90 |
Crise de Legitimidade da Justiça do Trabalho - O Risco de Dissolução da Justiça do Trabalho e suas Causas
Glauco Bresciani Silva
262pgs., 325grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 01/10/2024 | 978652631229-2 | R$ 129,90 |
Gestão de Estoques Processuais - Design, Natureza, Requisitos e Eficácia
José Ferreira Ramos Júnior
176pgs., 218grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 30/09/2024 | 978652630566-9 | R$ 89,90 |
Aposentadoria Especial - Teoria e Prática - 7ª Edição 2024 - Revista e Atualizada
Adriane Bramante de Castro Ladenthin
616pgs., 843grs., Capa Dura (15,0x21,0x4,6), Pub. em: 27/09/2024 | 978652631185-1 | R$ 299,90 |
Processo Judicial Estrutural para o Enfrentamento dos Litígios Coletivos Ambientais - Eficácia Frente à Desestruturação da Polícia Administrativa Ambiental
Waldir Viana Ribeiro Júnior
258pgs., 320grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 24/09/2024 | 978652630874-5 | R$ 129,90 |
Passo a Passo dos Procedimentos Criminais - Juiz das Garantias - Inquérito Policial, Procedimento Ordinário, Procedimento Sumário, Procedimento Sumaríssimo - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos
J. E. Carreira Alvim - Colaboradora: Gisele Leite
324pgs., 402grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 23/09/2024 | 978652631310-7 | R$ 149,90 |
Propaganda Eleitoral - de Acordo com a Reforma Eleitoral e Resoluções 23.727/2024, 23.730/2024, 23.731/2024, 23.732/2024, 23.735/2024 e 23.736/2024 - 4ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada
Lídio Modesto da Silva Filho
292pgs., 362grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 20/09/2024 | 978652631198-1 | R$ 159,90 |
Desafios e Perspectivas no Direito Previdenciário Brasileiro - Avanços, Controvérsias e Novas Propostas do Direito Previdenciário
Coordenadora: Aracélia Vieira
242pgs., 298grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 19/09/2024 | 978652631212-4 | R$ 129,90 |
Narcisismo Maligno e Abuso Psicológico - Do Love Bombing ao Gaslight: Por que não me deixa em paz?
Miguel Luiz Santos de Lima
250pgs., 310grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 18/09/2024 | 978652631214-8 | R$ 129,90 |
Atuação do Ministério Público na Efetivação do Acordo de Não Persecução Civil - Teoria e Prática - De Acordo com a Nova Lei de Improbidade
Márcio Antônio Alves de Oliveira
198pgs., 246grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 17/09/2024 | 978652630917-9 | R$ 99,90 |
Combate ao Crime Através da Identificação por Perfil Genético - Teoria e Prática
Márcio Antônio Alves de Oliveira
154pgs., 191grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 17/09/2024 | 978652631277-3 | R$ 79,90 |
Proteção Social da População em Situação de Rua no Brasil, A - Aspectos Jurídicos e Sociais
Coordenadores: André Luiz Marques, Ivani Contini Bramante
172pgs., 213grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 16/09/2024 | 978652631203-2 | R$ 99,90 |
Judicialização da Saúde em Tempos de Crise - Uma Análise à Luz da Pandemia de Covid-19
Gutemberg Fernandes de Araújo
128pgs., 159grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 13/09/2024 | 978652631311-4 | R$ 79,90 |
Guia Prático de Gestão para Advogados - Inovação, Organização, Competitividade, Sustentabilidade e Aprimoramento Administrativo
Marcela Campos
138pgs., 171grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 12/09/2024 | 978652631225-4 | R$ 79,90 |
Democracia no Brasil - Em Busca da Efetivação dos Direitos e Garantias Fundamentais
Coordenadores: Carlos Henrique Bezerra Leite, Roberto Antônio Darós Malaquias
222pgs., 275grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 09/09/2024 | 978652631215-5 | R$ 119,90 |
Trânsito de A a Z - Para Instrutores de CFC (Centros de Formação de Condutores) - Atualizada até a Lei 14.921, de 10.07.2024 e Resolução Contran 1.011, de 30.07.2024 - 8ª Edição - Revista e Atualizada
Coordenador: Ordeli Savedra Gomes
530pgs., 658grs., Brochura (15,0x21,0x2,5), Pub. em: 06/09/2024 | 978652631210-0 | R$ 239,90 |
Aposentadoria Especial de Profissionais da Área da Saúde e Contribuintes Individuais - Teoria e Prática - Exposição a Agentes Biológicos e Radiação Ionizante para Contagem do Tempo Especial - de Acordo com a Instrução Normativa IN PRES/INSS 128/2022 - 4ª Edição - Revista e Atualizada
Maria Helena Carreira Alvim Ribeiro
398pgs., 494grs., Brochura (15,0x21,0x1,9), Pub. em: 04/09/2024 | 978652631213-1 | R$ 199,90 |
Novo Direito Constitucional Comparado - Introdução, Teoria e Metodologia - 4ª Edição - Revista e Atualizada
Ivo Dantas
434pgs., 538grs., Brochura (15,0x21,0x2,4), Pub. em: 03/09/2024 | 978652631222-3 | R$ 209,90 |
Dogmatismo a Partir de Kant - Por Trás das Máscaras
Jackson Borges de Araújo
210pgs., 260grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 02/09/2024 | 978652631252-0 | R$ 99,90 |
Controle da Atividade Policial - Interpretação à Luz das Normas de Direito Público
Wendell Beetoven Ribeiro Agra
278pgs., 345grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 30/08/2024 | 978652631245-2 | R$ 139,90 |
Prática Penal - OAB Segunda Fase
Rodrigo Aparecido Tiago
286pgs., 355grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 29/08/2024 | 978652631239-1 | R$ 139,90 |
Nova Recuperação Extrajudicial, A - Análise e Configurações da Doutrina e Prática nos Tribunais
Organizadores: Alexandre Correa Nasser de Melo, Juliana Biolchi
394pgs., 489grs., Brochura (15,0x21,0x1,9), Pub. em: 28/08/2024 | 978652631265-0 | R$ 209,90 |
Curso de Direito Disciplinar Militar - Da Simples Transgressão ao Processo Administrativo - 7ª Edição - Revista e Atualizada
Jorge César de Assis
512pgs., 698grs., Capa Dura (15,0x21,0x3,8), Pub. em: 27/08/2024 | 978652631247-6 | R$ 239,90 |
Regime do Trabalho Marítimo à Luz da Convenção 186 da OIT - Direito Material e Processual
Ivani Contini Bramante
200pgs., 248grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 22/08/2024 | 978652631267-4 | R$ 99,90 |
Direito do Trabalho Marítimo e Portuário - Volume I - Teoria e Prática – A Gente das Águas
Marcos Aurelio de Arruda
224pgs., 278grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 21/08/2024 | 978652631257-5 | R$ 129,90 |
Conteúdo do Smartphone como Prova no Processo Penal, O - O Excepcionalismo da Tecnologia sob a Óptica da Proteção da Privacidade
Stefan Espirito Santo Hartmann
494pgs., 613grs., Brochura (15,0x21,0x2,4), Pub. em: 19/08/2024 | 978652631284-1 | R$ 259,90 |
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – LBI - Comentada em Linguagem Acessível - Interpretação Sobre a Prática da LBI
André Coelho
220pgs., 273grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 16/08/2024 | 978652631278-0 | R$ 129,90 |
Execução Penal e Política Penitenciária - Um Modelo de Gestão Baseado no Diálogo Interinstitucional e Solução Consensual - Biblioteca IDP - Juruá
Gleidy Braga Ribeiro
226pgs., 280grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 14/08/2024 | 978652631264-3 | R$ 99,90 |
Métodos Extrajudiciais de Resolução de Conflitos Trabalhistas - A Advocacia como Porta de Acesso à Justiça
Felippe Ferreira Nery
118pgs., 146grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 12/08/2024 | 978652631317-6 | R$ 79,90 |
Processo Civil como Fator de Desenvolvimento Socioeconômico, Do - Efeitos Econômicos e Desenvolvimentistas a partir do Processo Civil
Nelson Melo de Moraes Rêgo
300pgs., 372grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 08/08/2024 | 978652631356-5 | R$ 169,90 |
Sistema Federativo e o Princípio da Subsidiariedade - À Luz da Jurisprudência do STF
Fernando Coimbra Marques Farias Magalhães Bispo de Sales
154pgs., 191grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 07/08/2024 | 978652631291-9 | R$ 99,90 |
Mediação e Conciliação de Conflitos para o Acesso à Justiça - Análise nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejuscs / Imperatriz-Ma
Vanessa Diniz Mendonça Miranda
158pgs., 196grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 06/08/2024 | 978652631029-8 | R$ 99,90 |
Políticas Públicas Previdenciárias - Caminhos, Descaminhos e o Papel do Estado na Proteção Social
Marília Carvalho de Oliveira
142pgs., 176grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 05/08/2024 | 978652631315-2 | R$ 79,90 |
Direitos Humanos e Feminismo Decolonial - O Acesso das Mulheres Negras à Saúde Durante a Pandemia de Covid-19
Greicy Kerol Patrizzi
118pgs., 146grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 02/08/2024 | 978652631268-1 | R$ 79,90 |
Inexigibilidade de Conduta Conforme a Norma - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Felipe Cazuo Azuma
122pgs., 151grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 31/07/2024 | 978652631285-8 | R$ 79,90 |
Admissibilidade do Recurso Extraordinário em Matéria Tributária - A Repercussão Geral como Macrorrequisito de Admissibilidade a Partir de Seu Reconhecimento pelo STF - Supremo Tribunal Federal - Biblioteca IDP - Juruá
Ricardo Victor Ferreira Bastos
242pgs., 300grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 29/07/2024 | 978652631289-6 | R$ 139,90 |
Advocacia na Prática da Vida Real - Os 50 Passos para o Sucesso que Ninguém Ensina - Da Arte do Atendimento à Ação Judicial
Daniel Martiniano Dias, Raphael Martiniano Dias
146pgs., 181grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 26/07/2024 | 978652631287-2 | R$ 99,90 |
Direito Administrativo Concorrencial Sancionador - Antijuridicidade, Elementos Típicos e Culpabilidade das Infrações à Ordem Econômica
Rodrigo França Vianna
214pgs., 265grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 25/07/2024 | 978652631312-1 | R$ 129,90 |
Interpretação e Mutação Constitucional - Limites, Desafios e Perspectivas
Lucas Fonseca e Melo
362pgs., 449grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 24/07/2024 | 978652631330-5 | R$ 189,90 |
Ação Rescisória e os Padrões Decisórios - Os Efeitos dos Padrões Decisórios Sobre a Coisa Julgada
Igor Itapary Pinheiro
286pgs., 355grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 23/07/2024 | 978652631325-1 | R$ 159,90 |
Regulação, Direito e Economia - Coleção FGV Direito Rio
Organizadores: Antonio José Maristrello Porto, Paulo Fernando de Mello Franco
328pgs., 407grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 22/07/2024 | 978652631313-8 | R$ 149,90 |
Prova no Sistema Acusatório - Juiz das Garantias - Biblioteca IDP - Juruá - 3ª Edição - Revista e Atualizada
Maurício Vasconcelos
132pgs., 164grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 19/07/2024 | 978652631308-4 | R$ 79,90 |
Prova Emprestada no Processo Penal - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Brenno Gimenes Cesca
222pgs., 275grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 17/07/2024 | 978652631307-7 | R$ 129,90 |
Divórcios e Dissoluções Conjugais Sob a Perspectiva das Mulheres - Desenlace Potestativo, Contratualização e Formalização do Desfazimento das Relações Convivenciais - Biblioteca IDP - Juruá
Vinicius Takahashi
118pgs., 146grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 16/07/2024 | 978652630981-0 | R$ 79,90 |
Processo de Apuração de Ato Infracional de Adolescente Indígena - Uma Juíza entre Dois Mundos e os Desafios e Potencialidades de um Diálogo Intercultural
Melyna Machado Mescouto Fialho
194pgs., 241grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 15/07/2024 | 978652631334-3 | R$ 109,90 |
Erro Médico - Inversão do Ônus da Prova e o Evento Adverso na Atuação Médica - 5ª Edição - Revista e Atualizada
Consuelo Taques Ferreira
146pgs., 181grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 12/07/2024 | 978652631354-1 | R$ 99,90 |
Parâmetros Legais para Uniformização da Atuação do Advogado Público - Convenções Processuais e Poder Público
Dijosete Veríssimo da Costa Júnior
106pgs., 131grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 11/07/2024 | 978652630944-5 | R$ 79,90 |
Laicidade e Estado na Filosofia Política de Condorcet
Carlos Eduardo da Silva Serra
124pgs., 154grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 10/07/2024 | 978652631326-8 | R$ 89,90 |
Solidariedade Social como Princípio Geral no Direito, A - Compreensão e Aplicação do Princípio da Solidariedade Social na Prática Jurídica
Osvaldo Almeida Neto
316pgs., 392grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 09/07/2024 | 978652631319-0 | R$ 159,90 |
Administração Pública - Do Litígio ao Consenso Redesenhando o Interesse Público
Tânia de Sousa Elias
124pgs., 154grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 08/07/2024 | 978652631314-5 | R$ 79,90 |
Inquérito Policial Empresarial - Na Vanguarda da Persecução Penal da Pessoa Jurídica
Fernando David de Melo Gonçalves
544pgs., 674grs., Brochura (15,0x21,0x2,6), Pub. em: 05/07/2024 | 978652631353-4 | R$ 259,90 |
Princípio da Humanidade da Pena no Sistema Carcerário Brasileiro, O - Hipóteses para uma Redução de Danos Desde o Garantismo Penal
Bruno Paiva Garcia
136pgs., 169grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 03/07/2024 | 978652631332-9 | R$ 79,90 |
Abuso do Direito - Biblioteca de Estudos em Homenagem ao Professor Arruda Alvim - 7ª Edição - Revista e Atualizada
Inacio de Carvalho Neto
256pgs., 342grs., Capa Dura (15,0x21,0x1,9), Pub. em: 02/07/2024 | 978652631003-8 | R$ 129,90 |
Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional e o Mercado de Capitais - 8ª Edição - Revista e Atualizada
Áureo Natal de Paula
506pgs., 689grs., Capa Dura (15,0x21,0x3,8), Pub. em: 01/07/2024 | 978652631357-2 | R$ 239,90 |
Revista Internacional Consinter de Direito - Ano X - Número XVIII - 1º Semestre 2024 - Estudos Contemporâneos - Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação
Diretor Executivo e Editor: David Vallespín Pérez - Codireção: María Yolanda Sánchez-Urán Azaña, Germán Barreiro González, Gonçalo S. de Melo Bandeira (In Memoriam), Antônio César Bochenek
1072pgs., 1464grs., Capa Dura (15,0x21,0x7,9), Pub. em: 30/06/2024 | 2183-6396-00018 | R$ 449,90 |
Direito e Justiça - Ano X - Número XVIII - 1º Semestre 2024 - Estudos Contemporâneos - Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação
Organizadores: Faustino Martínez Martínez, Ignacio García Vitoria
384pgs., 471grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 30/06/2024 | 978652631290-2 | R$ 169,90 |
Pesquisa Jurídica - Metodologia da Aprendizagem - Aspectos, Questões e Aproximações - 11ª Edição - Revista e Atualizada
Maria Francisca Carneiro
194pgs., 241grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 27/06/2024 | 978652631324-4 | R$ 99,90 |
Direito Penal - Volume 02 - Parte Geral - Teoria Geral da Pena
Maurilucio Alves de Souza
776pgs., 1065grs., Capa Dura (15,0x21,0x5,8), Pub. em: 25/06/2024 | 978652631344-2 | R$ 349,90 |
Código Penal Comentado - Lei 14.811/2024, que inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal Brasileiro. Lei 14.786/2023, que cria o protocolo “não é não” - 5ª Edição - Revista e Atualizada
Coordenadora: Denise Hammerschmidt
1600pgs., 2265grs., Capa Dura (15,0x21,0x11,9), Pub. em: 20/06/2024 | 978652631358-9 | R$ 679,90 |
Adoção Intuitu Personae - A Entrega Direta como Direito da Mulher
Hermano Victor Faustino Câmara
266pgs., 330grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 19/06/2024 | 978652630871-4 | R$ 139,90 |
Direitos Humanos das Pessoas Idosas - Desafios Contemporâneos do Idadismo no Cenário Comparado entre Brasil e Espanha
Denise Tanaka dos Santos, María Esther Martínez Quinteiro
148pgs., 184grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 18/06/2024 | 978652631352-7 | R$ 79,90 |
Decisão Administrativa Sancionadora - Entre Eficiência e Interesse Público - Biblioteca IDP - Juruá
Marco Aurélio Gonçalves de Oliveira
240pgs., 298grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 17/06/2024 | 978652630928-5 | R$ 109,90 |
Políticas de Inovação e a Nanotecnologia - Políticas Públicas, Efetividade e Aspectos Controversos
Matheus Amorim de Oliveira Andrade
130pgs., 161grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 14/06/2024 | 978652630903-2 | R$ 79,90 |
Governança, Agências Reguladoras e Custos das Normas Regulatórias - Preparação, Coordenação, Direção e Equilíbrio na Elaboração das Normas Regulatórias
Flavine Meghy Metne Mendes
126pgs., 156grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 13/06/2024 | 978652630975-9 | R$ 79,90 |
Manual das Inelegibilidades - Comentários à Lei das Inelegibilidades e Jurisprudência Atualizada do TSE e STF - 5ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada
Volgane Oliveira Carvalho
896pgs., 1226grs., Capa Dura (15,0x21,0x6,7), Pub. em: 12/06/2024 | 978652631337-4 | R$ 399,90 |
Financiamento de Campanhas Eleitorais - Com a Íntegra das Normas Aplicáveis às Eleições no Brasil - 12ª Edição 2024 - Revista e Atualizada
Denise Goulart Schlickmann
872pgs., 1194grs., Capa Dura (15,0x21,0x6,5), Pub. em: 11/06/2024 | 978652631340-4 | R$ 359,90 |
Direito Eleitoral Criminal - Direito Material e Processual - de acordo com a Legislação Eleitoral Vigente para as Eleições 2024 - 3ª Edição - Revista e Atualizada
Janiere Portela Leite Paes, Francisco Dirceu Barros
456pgs., 625grs., Capa Dura (15,0x21,0x3,4), Pub. em: 11/06/2024 | 978652630895-0 | R$ 229,90 |
Crimes Eleitorais Comentados e Processo Eleitoral - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Coordenadora: Denise Hammerschmidt
688pgs., 943grs., Capa Dura (15,0x21,0x5,1), Pub. em: 10/06/2024 | 978652631359-6 | R$ 309,90 |
Aposentadoria Especial - A Prática da Advocacia Previdenciária - Livro 1 - Coleção Diálogos Previdenciários
Alexandre Bittencourt Amui de Oliveira, Amelina Moraes do Prado, Ana Carollina Ribeiro Barbosa Alencar, Henrique Braga Dantas, Maytê Feliciano, Simone Pereira da Silva
232pgs., 288grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 07/06/2024 | 978652630869-1 | R$ 139,90 |
Situações de Perigo e o Direito de Viver em Família, As - A Intervenção Estatal de Proteção e a Garantia ao Direito à Convivência Familiar de Criança Vítima do Perigo - À luz dos Direitos Português e Brasileiro
Maria Bárbara Toledo Andrade e Silva
120pgs., 159grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 06/06/2024 | 978652630873-8 | R$ 79,90 |
Cálculos de Liquidação de Sentença Previdenciária - com a Emenda Constitucional 113/2021 e as Discussões sobre a Aplicação da Taxa Selic - 5ª Edição - Revista e Atualizada
Emerson Costa Lemes
212pgs., 263grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 05/06/2024 | 978652630864-6 | R$ 129,90 |
Crimes Hediondos e Assemelhados - Heinous Crimes - 4ª Edição - Revista e Atualizada
Coordenadora: Denise Hammerschmidt
592pgs., 812grs., Capa Dura (15,0x21,0x4,4), Pub. em: 04/06/2024 | 978652630876-9 | R$ 279,90 |
Cálculo e Valor das Prestações Previdenciárias - de Acordo com a Portaria Interministerial MPS/MF 2, de 11 de janeiro de 2024 - 3ª Edição - Revista e Atualizada
Wladimir Novaes Martinez
188pgs., 233grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 31/05/2024 | 978652630868-4 | R$ 109,90 |
Adoção Tardia e a Prática do Dia do Encontro - Direito à Convivência Familiar da Criança e do Adolescente
Christine Zogbi Farias
102pgs., 127grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 31/05/2024 | 978652630909-4 | R$ 79,90 |
Guatemala Y Su Adaptación Al Marco Jurídico Internacional De Intercambio De Información En Materia Tributaria - ¿Fin del Secreto Bancario? ¿Nueva era Big Data de la SAT? - Teoría y Práctica - Colección Derecho Financiero Y Tributario - Coordinadora: María Amparo Grau Ruiz
Ester Machancoses García
250pgs., 310grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 29/05/2024 | 978652630961-2 | R$ 129,90 |
Democracia em Rede: O Impacto das Redes Sociais nas Eleições - Uma Análise do Cenário Jurídico - Biblioteca IDP - Juruá
Emma Roberta Palú Bueno
246pgs., 305grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 29/05/2024 | 978652630887-5 | R$ 139,90 |
Previdência Social dos Invisíveis, A - As Fissuras Normativas que Promovem Exclusão dos Vulneráveis
Heloísa Helena Silva Pancotti
296pgs., 367grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 28/05/2024 | 978652630872-1 | R$ 149,90 |
Publicidade Registral e Centrais Eletrônicas Nacionais de Cartórios - Análise à Luz do Direito Fundamental à Proteção de Dados e à Autodeterminação Informativa - Biblioteca IDP - Juruá
Thyago Ribeiro Soares
164pgs., 203grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 27/05/2024 | 978652630879-0 | R$ 99,90 |
Tutela Específica das Obrigações de Fazer - 10ª Edição - Revista e Atualizada de acordo com a Lei 14.833/2024
Antônio Pereira Gaio Júnior
162pgs., 201grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 24/05/2024 | 978652630888-2 | R$ 99,90 |
Comentários ao Código de Direito e Bem-Estar Animal do Estado da Paraíba - A Positivação dos Direitos Fundamentais Animais - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Coordenador: Vicente de Paula Ataide Junior
378pgs., 469grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 23/05/2024 | 978652630890-5 | R$ 189,90 |
Direito Previdenciário Militar - Teoria e Prática
Élio de Oliveira Manoel e João Vieira
280pgs., 347grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 22/05/2024 | 978652630894-3 | R$ 169,90 |
Compensação Ecológica - Modalidades, Fundamentos e Conceito
José Marcelo Ferreira Costa
442pgs., 548grs., Brochura (15,0x21,0x2,1), Pub. em: 21/05/2024 | 978652630889-9 | R$ 229,90 |
Instrução Normativa INSS 128 - Instrução Normativa RFB 2.110
Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura
336pgs., 417grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 17/05/2024 | 978652630878-3 | R$ 149,90 |
Teoria Geral das Perdas, Danos, Lucros Cessantes e Perda de Chance - Teorema, Princípios e Leis que Regem os Fenômenos
Wilson Alberto Zappa Hoog
310pgs., 384grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 16/05/2024 | 978652630911-7 | R$ 139,90 |
Educação Inclusiva e a Positivação da Dignidade Humana - A Efetividade das Leis de Inclusão das Pessoas com Deficiência no Ordenamento Luso-Brasileiro
Jussara Ribas Avila
164pgs., 203grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 15/05/2024 | 978652630935-3 | R$ 99,90 |
Processo Administrativo Previdenciário e sua Efetividade
Gustavo Beirão Araujo
266pgs., 330grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 14/05/2024 | 978652630897-4 | R$ 149,90 |
Descomplicando a LGPD - O Tratamento de Dados Pessoais para Empresários e Profissionais Liberais - Atualizada até Fevereiro/2024 - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Marcelo Tossulino Machado
280pgs., 347grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 13/05/2024 | 978652630902-5 | R$ 129,90 |
Aspectos Legais e Práticos do Sistema de Pré-Insolvência - Comentários aos Enunciados do FONAREF (Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências)
Coordenadores: José Paulo Dorneles Japur, Daniel Carnio Costa
214pgs., 265grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 09/05/2024 | 978652630920-9 | R$ 139,90 |
Manual do ICMS - Teoria e Prática - 9ª Edição - Revista e Atualizada com as Novas Decisões do STF
Deonísio Koch
532pgs., 660grs., Brochura (15,0x21,0x2,5), Pub. em: 08/05/2024 | 978652630921-6 | R$ 239,90 |
Adoções Diretas - O Porquê da Polêmica
Francisco Cláudio Medeiros Júnior
90pgs., 112grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 07/05/2024 | 978652630906-3 | R$ 79,90 |
Previdência do Trabalhador Rural - Teoria e Processo - 4ª Edição - Revista e Atualizada
Rafael Vasconcelos Porto
326pgs., 404grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 30/04/2024 | 978652630948-3 | R$ 159,90 |
Desconsideração Reversa da Personalidade Jurídica - Pesquisa Empírica e Análise da Jurisprudência - Com linguagem objetiva, dados atualizados, esquemas e conteúdos inéditos
Daniela dos Santos Ferreira de Almeida
358pgs., 444grs., Brochura (15,0x21,0x1,7), Pub. em: 29/04/2024 | 978652631040-3 | R$ 179,90 |
Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Lei 14.133/2021 - Anotada com Indicação de Todas as Leis Citadas e com Vasto Índice de Tópicos Indicando Artigo por Artigo - 2ª Edição - Revista, Atualizada e Alterada pela Lei 14.770, de 22.12.2023
Benedicto de Tolosa Filho, Ricardo Fernandes de Tolosa
200pgs., 248grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 25/04/2024 | 978652630937-7 | R$ 109,90 |
Reflexões Sobre a Lei de Improbidade Administrativa - À Luz das Alterações pela Lei 14.230/2021
Juliano Vieira da Costa, Paulo Ricardo Inhaquite da Costa
138pgs., 171grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 23/04/2024 | 978652630929-2 | R$ 79,90 |
Honorários Advocatícios - Diretrizes e Estratégias na Formação de Preços para Consultivo e Contencioso - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Beatriz Machnick, Renan Rabelo
166pgs., 206grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 19/04/2024 | 978652630946-9 | R$ 109,90 |
Luta pela Justiça, A
Alcenir José Demo
86pgs., 107grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 17/04/2024 | 978652630953-7 | R$ 69,90 |
Sistema Penitenciário e o Estado de Coisas Inconstitucionais - Uma análise sobre evidências do não cumprimento dos direitos fundamentais, tratados internacionais e Lei de Execução Penal (LEP)
Felipe Ardo
120pgs., 149grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 16/04/2024 | 978652630949-0 | R$ 79,90 |
Comentários ao Código Penal Militar - Parte Geral: Artigos 1º a 135 - Parte Especial: Artigos 136 a 410 - Comentários, Doutrina, Jurisprudência dos Tribunais Militares e Tribunais Superiores e Jurisprudência em Tempo de Guerra - 12ª Edição - Revista e Atualizada até a Lei 14.688/2023
Jorge César de Assis
936pgs., 1284grs., Capa Dura (15,0x21,0x7,0), Pub. em: 15/04/2024 | 978652630933-9 | R$ 399,90 |
Hipóteses Resolutivas do Acordo Premial e sua Ausência Procedimental - Lacunas Procedimentais na Rescisão de Acordos de Colaboração Premiada - Biblioteca IDP - Juruá
Marilia Araujo Fontenele de Carvalho
92pgs., 114grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 12/04/2024 | 978652630963-6 | R$ 79,90 |
Ministério Público, Accountability Social e os Portais da Transparência - Ampliação e Divulgação de Dados por Meio dos Portais da Transparência à Luz da Atuação do Ministério Público - Biblioteca IDP - Juruá
Alba da Silva Lima
88pgs., 109grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 11/04/2024 | 978652630954-4 | R$ 79,90 |
Judiciário 4.0 e o Impacto da Tecnologia para o Futuro - O Judiciário como Plataforma e a Administração Judiciária do Século XXI
Fábio Ribeiro Porto
254pgs., 315grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 10/04/2024 | 978652630936-0 | R$ 149,90 |
Demarcação de Terras Indígenas - A Proteção do Meio Ambiente e de Culturas Singulares como Meio Eficaz para Obtenção de Riquezas Via Créditos de Carbono
Roberto Lemos dos Santos Filho
198pgs., 246grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 09/04/2024 | 978652630966-7 | R$ 109,90 |
Curso de Direito Tributário - de acordo com a EC (Emenda Constitucional) 132/2023 - 3ª Edição - Revista e Atualizada
Luiz Fernando Maia
444pgs., 551grs., Brochura (15,0x21,0x2,1), Pub. em: 08/04/2024 | 978652630943-8 | R$ 199,90 |
